Leitores

"Que feio dr. (Migalhas 4.606 – 21/5/19 – Assim não dá!)!"

"A tragédia anunciada recebeu o devido tratamento nesta matéria do Dr. Rizzatto Nunes (Migalhas 4.608 – 23/5/19 – "ABC do CDC"). Governo e Vale desrespeitam o direito do consumidor. Pior, menosprezam a vida. Texto de grande brilho."

"Mais um erro feio da Justiça trabalhista de primeiro grau, corrigida magistralmente pela de segundo (Migalhas 4.609 – 24/5/19 – Acordo - Homologação). Parabéns ao TRT!"

"Em que pese o respeito a todas as considerações apresentadas contrárias à realização do evento, creio que a intenção dos interessados de todos os envolvidos para êxito do intento, está muito além da insistente tese utilizada para se impregnar a já superada era de escravidão em vários segmentos voltados para o progresso social (Migalhas 4.608 – 23/5/19 – A volta da roda dos expostos?). Como conhecedora de varios locais dessa natureza, pouquíssimas pessoas visitam esses semelhantes, também esquecidos como tantos outros. Logo, como cidadã, mãe, advogada e interessada em ver estatística dessa natureza diminuindo a cada dia na nossa capital, aplaudo o evento rogando que muitos outros venham, que certamente são realizados com profissionais especializados para que os efeitos não surtidos no momento, assim como no The Voice Brasil e demais programas existentes, tratar-se no emocional das crianças de uma oportunidade para no mínimo, ter vivenciado uma experiência diferente na vida e quem sabe outros tipo não surgem, certo? Que tenho recordação da tão lamentável insistência do uso da escravidão, esses à época, eram vendidos para trabalhos forçados, indignos e chicoteados até morte, etc. Hoje, qualquer um sofre maus tratos, são punidos pelas autoridades competentes. Ou o país não assistiu uma procuradora ser presa por tais razões justamente em caso de adoção? Acho um retrocesso contestar o progresso."

"Somos um povo muito complexo (Migalhas 4.608 – 23/5/19 – A volta da roda dos expostos?). As instituições deveriam ter se manifestado antes nos autos. Tenho como certo que foram intimadas ou comunicadas da iniciativa da OAB/MT. Exageros comuns em nossa pátria!"

"Conforme destacado na nota pública da Ampara e da OAB/MT, existem iniciativas semelhantes dentro e fora do Brasil (Migalhas 4.608 – 23/5/19 – A volta da roda dos expostos?). Por exemplo, o projeto 'Esperando por você', oriundo do ES, que inclusive conta com canal no YouTube e foi recentemente noticiado, sem tom de reprovação, pelo próprio Migalhas. Na ocasião de agora, parece-me que o caminho mais fácil é fazer coro às amplas críticas. O meu desejo é que a presente polêmica sirva para efetivamente retirar da invisibilidade os menores de idade que desfilaram e os inúmeros outros que se encontram na mesma situação de desamparo social. Que nós, 'a sociedade', saiamos da internet e coloquemos as mãos na massa para tentar ajudá-los com ações e não apenas com opiniões."

"Que ideia patética (Migalhas 4.608 – 23/5/19 – A volta da roda dos expostos?)! Vestiram crianças órfãs com roupinha nova, puseram calçados novos, doados, e as exibiram aos 'interessados', como produtos expostos à venda. Só faltou falar que estavam em promoção. E com o beneplácito da OAB e da Vara da Infância! Cá entre nós, este país é sério?"

"Correta a nota de repúdio da Defensoria, além de todo o conteúdo da mesma (Migalhas 4.608 – 23/5/19 – A volta da roda dos expostos?). Importante frisar que qualquer processo de adoção possui sigilo, ou seja, nunca uma criança apta a adoção poderia ter autorização judicial para ser exposta em uma passarela. Importante que o CNJ colha esclarecimentos com a douta magistrada."

"Por mais bem intencionada que tenha sido a iniciativa, estou plenamente de acordo com as críticas e vou mais além: me vi numa exposição de animais de raça, presenciando um desfile de puros sangues em aguardo do melhor lance (Migalhas 4.608 – 23/5/19 – A volta da roda dos expostos?). Lamentável!"

"Porque as instituições que criticaram não sugeriram as melhores medidas (Migalhas 4.609 – 24/5/19 – A volta da roda dos expostos?)? Não vou entrar no mérito do desfile, mas ele foi apenas mais uma opção para monstrar-se à sociedade a realidade destes jovens. Os críticos se posicionaram contra a exposição dos adoslescentes. Mas esquecem que se não forem expostos a sociedade nunca vai encarar mais este problema social. Frustração. Senhores críticos: estes jovens são frustrados todos os dias ao saberem que somente os bebês são procurados para adoção e que eles são sempre relegados para um depois que nunca acontece. De novo vale o adágio: criticar é fácil, muito fácil mesmo!"

"Adoção é gesto de amor, não compra de mercadoria (Migalhas 4.608 – 23/5/19 – A volta da roda dos expostos?). Considerei péssima essa decisão judicial e esse desfile ridículo."

"É claro, critica-se tudo (Migalhas 4.609 – 24/5/19 – A volta da roda dos expostos?)!"

"Há um equívoco aritmético (ou político) nessa história, porque se o presidente se acha importante porque teve 50% dos votos o que será do Congresso que teve 200% (100% em cada casa) (Análise e Conjuntura Política – 20/5/19)?"

"Excelente o artigo (Migalhas de peso – 12/7/17). Muito esclarecedor."

"Excelente artigo (Migalhas de peso – 23/1/19). Estamos vivendo uma nova era e claro que a maioria dos advogados estão tendo que adequar seus honorários a essa nova realidade haja vista os Juizados Especiais, CEJUSC, Juízo Arbitral, Mediação etc. Mas, é constrangedor advogados receberem proposta de 10 reais para cumprir uma diligência, como advogado correspodente. Nenhum profissional, especialmente quem vem de origem humilde, se sacrificou durante cinco anos pagando faculdade e dispondo do seu tempo, que seria de descanso, depois de um dia de trabalho, para depois de formado ser humilhado com propostas de 20 e até 10 reais. Creio que talvez até engraxate esteja cobrando mais do que isso. Assim, imagino que tudo já foi longe demais para tentar parar agora. As faculdades já estão há anos sem controle e fiscalização efetivos da OAB quanto a quantidade de atendidos. Hoje os tribunais já criaram, instalaram e estão a toda os CEJUSC's, Mediações etc. Última indagação: qual será o destino da advocacia no futuro? Não digo de grandes e consolidados escritórios, sim, de milhares de advogados que se formaram e se habilitaram e estão aí no mercado de trabalho. Fora outros que ainda virão. Será extinta ou ficará restrita a um seleto número de grandes e estruturados escritórios? Ou será que sou apenas um pessimista e alheio à realidade?"

"Parabéns aos autores deste judicioso artigo, bem como pelo estudo profundo que embasou, sobremaneira, as alentadas opiniões, dignas de admiração e 'obrigatória' divulgação, especialmente aos operadores do Direito (Migalhas de peso – 15/5/19)."

"Como servidora e administradora pública, vivencio esse risco, muito bem apontado. Ótima reflexão e texto (Migalhas 4.604 – 17/5/19 – Liberdade econômica)."

"Acompanhei parte do julgamento e as advertências dos eminentes ministros sobre as ilegalidades perpetradas (Migalhas 4.607 – 22/5/19 – Prisão preventiva). Cada advertência aviva a memória sendo remetido, aos alertas, do eminente ministro Marco Aurélio Mello, o atropelo da Carta Magna em nome do clamor social, e assim assistimos os desavisados aplaudirem o cumprimento da pena antes do trânsito em julgado, rasgando a CF e considerando culpado até que se prove o contrário."

"Que peninha (Migalhas 4.607 – 22/5/19 – Prisão preventiva)! Roubam o erário público, com a certeza da impunidade, e defendem que há arbitrariedade na prisão!"

"Na verdade o acidente de trajeto foi mantido pela nova lei, uma vez que, anteriormente, o mesmo não era considerado tempo à disposição do empregador (Migalhas de peso – 11/7/18). De uma forma geral, excluindo-se quando o transporte era fornecido pela empresa, a grande maioria dos trabalhadores não recebiam hora extra pelo período de deslocamento de sua residência até o trabalho e vice-versa. Desta forma funciona como uma proteção social ao trabalhador. Ao meu ver não ocorrendo conflito normativo."

"Li o texto que fala acerca do acidente de trajeto (Migalhas de peso – 11/7/18). Com todas as venias, ouso divergir do entendimento apresentado. A meu sentir, 's.m.j.', o acidente de trajeto, previsto pela alínea 'd' do artigo 21, da lei 8.213/91, retrata uma situação em que o trabalhador não se encontra à disposição do empregador. Ele já cumpriu sua jornada e agora se dirige para sua residência; ou em sentido contrário, está vindo de sua residência para o local de trabalho. Não vejo neste caso semelhança nesse percurso, com o tempo efetivamente à disposição do empregador. Ainda, diante da realidade fática que envolve as duas situações, também percebo diferença entre as normas que regulam o tempo a disposição com aquela que trata do acidente de trajeto, são distintas entre si, e apresentam natureza também distinta, de forma que, cada uma regula um fato diferente, tanto de natureza quanto de essência. Assim, também não vejo como revogada a norma previdenciária reguladora do acidente de trajeto."

"Com o máximo respeito ao renomado mestre, como fica o disposto no art. 109, VI, da Constituição da República (Migalhas 4.606 – 21/5/19 – Exploração de trabalho)?"

"O articulista tem sido frequente contra a JT e o MPT (Migalhas 4.606 – 21/5/19 – Exploração de trabalho). Isso é liberdade de expressão. Mas a quem servimos? Os atos administrativos, por exemplo, são públicos, conforme requisito constitucional. Dentre outros argumentos, este seria um a sustentar a divulgação da lista de escravizadores modernos. Não se trata de penalidade. Enfim, também não vamos aderir à referência ao adormecimento do art. 477 da CLT, como adunado."

"Exemplo de desserviço de quem já foi ministro do Trabalho (Migalhas 4.606 – 21/5/19 – Exploração de trabalho). Lamentável o posicionamento e sofrível a fundamentação, pois o poder de polícia administrativo independe das apurações penais, em qualquer espécie de fiscalização."

"Data venia do ilustre e experiente autor, o problema não é legal, não é criminal, é social (Migalhas 4.606 – 21/5/19 – Exploração de trabalho). Não sei se esses fiscais sabem o que estão fazendo, ou, talvez, saibam muito bem, e deveriam ter vergonha. Criando-se alternativas, acabam as condições desfavoráveis ao empregado e cessa a pretensa 'exploração' deles pelo empregador e deste pelos 'gigolôs' de sempre."

"Muito bom (Migalhas de peso – 24/7/08)!"

"Excelente artigo (Migalhas de peso – 1/11/16). Possui todas as informações necessárias. Parabéns ao redator."

"Com muita satisfação li esse posicionamento que há muito tempo venho levantando essa bandeira (Migalhas de peso – 21/5/19). Parabéns. É isso que precisamos."

"Só gostaria de deixar registrado aqui os parabéns para o nobre colega (Migalhas de peso – 9/4/18). Suas dicas são bastante úteis. Obrigado e sucesso dr.!"

"Através do nº 0800-7610880, o serviço de suporte da Apple informa que desconhece este ataque aos seus aparelhos (Migalhas 4.606 – 21/5/19 – Segurança – WhatsApp)."

"Sempre que vejo a expressão 'defesa dos direitos humanos', logo percebo que estou excluído dessa proteção e, ao contrário, ainda que pacifista convicto, sinto-me vigiado pelos sistemas de 'perseguição a terroristas' (Migalhas 4.606 – 21/5/19 – Segurança – WhatsApp). O artigo é importante porque o nome desse negócio é 'business' e onde houver chance de ganhar dinheiro eles estarão presentes, o resto é perfumaria."

"Como fã adorei o artigo, parabéns (Migalhas 4.609 – 24/5/19 – Direito de Família)!"

"Prezado dr. William Fernandes Chaves, primeiramente gostaria de parabenizá-lo pela exposição do tema, que diretamente aborda todas as famílias e empresas, uma vez que somos tão dependentes da energia elétrica (Migalhas 4.607 – 22/5/19 – ICMS). Salvo engano, percebi que o dr. direciona o tema aos empresários, ou seja, pessoa jurídica. Assim, se possível, gostaria de saber seu posicionamento quanto a restituição do imposto pela pessoa física. Agradeço novamente pela exposição do tema, e deixo minhas sinceras homenagens ao colega."

"'De graça recebeste, de graça dai'. Se caso o Estado cobrar as igrejas, nada mais justo que as igrejas cobrar do Estado (Migalhas de peso – 23/2/17). Reflitam o relevante serviço social feito às pessoas ano após ano nos templos espalhados em nosso país. O Estado não tem preparo para o investimento humano, enquanto as igreja são especialistas. A igreja não paga ao Estado em pecúnia, mas também não cobra pelo tratamento do dependente químico, alcoólatra, do depressivo, nem pelo cuidado familiar e muito menos pelo cuidado amoroso deliberado aos jovens e adultos. Diante disso, o Estado reconhece o relevante papel social desenvolvido em nossa nação e por isso de graça dá para de graça receber."

"Como verdadeiramente destacado o que os leigos acham privilégio, em boa parte pela infeliz cultura jornalística e política de ataque atual ao Poder Judiciário, a medicina comprova o contrário (Migalhas de peso – 23/5/19). Realmente hoje algumas funções públicas ficam por conta de vocação e sonhos, sem dizer, por claro, a síncope desumana a que se submete já na fase do concurso público, a meu sentir, em método de aprovação incompatível com a realidade atual, em que, pela massante exigência técnica, afasta a possibilidade de excelentes profissionais compatibilizarem seus estudos com a atividade profissional exercida e, bem por isso, atingir o desejado 'nível' da magistratura."

"Excelente artigo (Migalhas de peso – 7/7/11)! Entretanto, deixou de fundamentar as Medidas Protetivas de 'Urgência', mas que tem prazo de dois anos, caracterizada como medida cautelar depois de muita discussão. Pergunto no caso específico: essa medidas consideram a ocorrência de ameaça sem os integradores do tipo penal (mal injusto e grave, o medo do suposto ameaçador) que resultam em denunciação caluniosa (a Lei Maria da Penha não prevê e nem regulamenta para impedir o acionamento do aparato estatal para reais vítimas); assim a delegada recebe a ocorrência e imediatamente pede a medida protetiva. Como pedir a revogação? Qual recurso cabível (já decidiu-se que é apelação e não rese). Entretanto, tais medidas baseiam-se apenas na palavra da mulher suposta vítima que sobrepõe todos os direitos constitucionais em decorrência da inexistência do fato, que será apurado um ano após, tempo que acumula até o IP chegar no Ministério Público e lá se completa o prazo de dois anos da MPU e, por consequência o constrangimento ilegal, principalmente quando afasta o suposto ameaçador, mas usam agressor como se condenado fosse. Para mim é uma aberração jurídica."

"Muito bom (Migalhas de peso – 23/5/19)! Parabéns!"

"Prezado dr. Marcelo (Migalhas de peso – 4/10/16). Excelente artigo. Parabéns."

"Gostei muito das dicas (Migalhas de peso – 17/5/19)!"

"Com todo respeito, o STJ já está em uma crise definitiva. Tente ter um processo julgado lá, se e somente se, conseguir que ele para lá suba, e passe o resto da temporada esperando um julgamento dentro do chamado 'tempo razoável' (Migalhas 4.606 – 21/5/19 – "O STJ: ontem, hoje e amanhã")."

"O Ministro Rosas, que bem conhece o tema, sabe que o começo está na predominância do 'direito federal' e na jurisprudência do STF que permanece federalizando até o problema dos taxis biscateiros da multinacional über e passa pela péssima qualidade dos juízes e dos julgamentos, é só ler as notícias de algumas 'vitórias' dos colegas patrocinadores dessas 'Migalhas' e outras idiossincrasias e cortesias judiciárias. Se isto não é tudo, é, ao menos, um começo (Migalhas 4.606 – 21/5/19 - "O STJ: ontem, hoje e amanhã")."

"A vida é além de um direito, é uma garantia fundamental em nossa Carta Magna, contida no art. 5, caput, sobre a inviolabilidade do direito à vida (Migalhas 4.605 – 20/5/19 – Violência obstétrica). Portanto, devemos respeitar as gestantes e os que virão ao mundo no tempo em que se formarem. O desrespeito é um papel criminoso, então vamos respeitar."

"Ótimo texto (Migalhas de peso – 7/11/19). Obrigada."

"Brilhante abordagem ao tema (Migalhas de peso – 19/2/19)."

"Essa jurisprudência faz corar...  (Migalhas 4.605 – 20/5/19 – "Atraso na entrega de imóvel")"

"A própria Caixa deveria ter recusado este bem em garantia, pois a lei impede a penhorabilidade de tal bem (Migalhas 4.604 – 17/5/19 – Combinado não sai caro). As decisões da Justiça são cada vez mais afastadas da falibilidade humana e da proteção dos outros entes familiares desse proprietário que merecem sua proteção. A meu ver, quem agiu de má-fé foi a própria Caixa em ter aceito tal bem familiar impenhorável em garantia. Essa deveria ser a perspectiva da Justiça, atuar em proteção ao lado mais frágil e que servisse de exemplo a todos os bancos que incorrecem em tal prática predatória da segurança familiar."

"Independentemente da eventual grosseria da 'brincadeira', o fato é que parece haver uma campanha de intolerância contra as manifestações heteroafetivas na mesma medida em que aumenta a licença homoafetiva (Migalhas 4.607 – 22/5/19 – "Brincadeira"?!?!). Será isto parte da campanha de controle do crescimento populacional ao mesmo tempo em que se estimulam as imigrações? Certo, perdi o senso."

"Parabéns ao colega procurador Klein por sua indicação a Conselho do Cade (Migalhas 4.606 – 21/5/19 – Cade – Novos conselheiros)."

"Que sofrimento deve ser para os pais de Madeleine, perder uma filha deve ser horrível, ainda mais quando você está em férias quando era para todos se divertirem aí acontece uma tragédia dessas (Migalhas 4.594 – 3/5/19 – Caso Madeleine McCann - Doze anos depois). Espero que descubram alguma coisa logo."

"A questão está na petição inicial do autor (Migalhas 4.607 – 22/5/19 – Cobertura por invalidez). Entendo que quando se trata de um contrato de adesão, o problema é se o segurado foi informado sobre às cláusulas da referida apólice, contrariando o CDC em seus artigos numero 46,47 e 51. A maioria (ou melhor) nenhuma delas informa as cláusulas abusivas existentes nas apólices de seguro de vida, eles só comercializam a AFDC, pois existe uma complexidade do que seria invalidez funcional por doença. Não se explica isso ao consumidor. A Circular Susep não pode ser proferida ao CDC que é uma lei. Por isso o Judiciário está cheio de decisões parecidas com esta. Parece que alguns juízes jogam contra o consumidor."

"De todo o texto, chama a atenção, ao meu ver, não é a possibilidade da delação de terceiros, mas, sim, as acusações aos promotores que teriam - supostamente - forjado declarações (Migalhas 4.607 – 22/5/19 – Colaboração premiada). Isso não é apenas grave: é gravíssimo. A pergunta que se faz é por demais óbvia: o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP está averiguando esses fatos?"

"Tenho dito que a delação premiada é a prostituta das provas (Migalhas 4.607 – 22/5/19 – Colaboração premiada)."

"Acredito que a o fato da candidata ter sido aprovada no psicotécnico para ingresso na referida instituição anteriormente não significa que a mesma não pode ser reprovada nesse momento tendo em vista as possíveis intercorrências na vida da candidata que podem interferir na leitura projetiva de sua personalidade (Migalhas 4.606 – 21/5/19 – Concurso público)."

"A suposta 'análise perfunctória' alegada pela juíza Federal Kátia Balbino de Carvalho Ferreira seria cabível se - e somente se - não houvesse anterior laudo psicológico analisado e emitido pelo profissional competente e que tem legitimidade para tal (Migalhas 4.606 – 21/5/19 – Concurso público). A fundamentação judicial, que pode parecer razoável a olhos desavisados, é absolutamente descabida e falaciosa pois o simples fato da autora ter sido considerada apta em avaliação psicológica no passado, em concurso para outro cargo (agente da PF), não pressupõe - como a magistrada quer fazer parecer crer - que a autora esteja apta para exercer, anos depois, cargo de natureza diversa daquele (perita criminal). Dessa forma é decisão temerária inferir 'em análise perfunctória' que a parte autora goza de condições de saúde psíquica exigidas para o exercício do cargo de perito criminal, quando há laudo de profissional competente em sentido contrário."

"Quer dizer que teste psicotécnico é bobagem, o que vale é um bom advogado (Migalhas 4.606 – 21/5/19 – Concurso público)."

"Com essa chalana inventada pelo STF para encaminhar ao TSE os crimes eleitorais e cuja órbita atraia outros crimes da esfera comum só ocasionará um fato: Kassab continuará com seus delitos, só que com uma diferença: com todo aval do STF que impede bandidos de irem para a cadeia (Migalhas 4.605 – 20/5/19 – Miga 1). No futuro, quando estes 'supremos' estiverem curvados pela peça do tempo, talvez tenham consciência do mal que causaram ao povo brasileiro com tantas chicanas que inventaram, causando furor e ódio nos cidadãos de bem que pagam seus impostos. Mas ainda vão rir, pois lembrar-se-ão das lagostas e vinhos que encheram seus estômagos vorazes, enquanto a Justiça ia por água abaixo. O tempo o dirá e mostrará, pois a verdade tarda, mas não falta."

"Se é possível desconstituir unilateralmente a sociedade conjugal, que passa a valer menos do que a locação, deve ser possível igualmente constituir unilateralmente o casamento ou a união estável, independentemente da declaração de vontade da vítima, a Justiça progride e vai tornando desnecessário o direito, só vale a vontade do indivíduo (Migalhas 4.609 – 24/5/19 – Adeus). O próximo passo é acabar com a Justiça e com o legislador, que nada resolvem e quando o faz, faz mal, acho que serão os próximos provimentos."

"Absurdo certas providências de quem teria que prezar pela legalidade (Migalhas 4.609 – 24/5/19 – Adeus)."

"Prezado dr. Flávio, excelente explanação sobre o tema indenização por abandono afetivo (Família e Sucessões – 26/7/17). Muito esclarecedor. Obrigada e parabéns!"

"Que pena, que ainda hoje, é necessário que a mulher seja assassinada, para que se comprove a perseguição, perturbação e falta de respeito para com ela (Migalhas 4.606 – 21/5/19 – !!!). Muito triste."

"Dessa forma é tratada a vítima. Perguntar ao 'magistrado' se ele vai querer ouvir a vítima (Migalhas 4.606 – 21/5/19 – !!!)? E o acusado? Se possível no local onde ele se encontra. Porém acredito que a vítima não poderá ser ouvida por ele, pois deve estar em local oposto onde ele e o assassino estarão."

"Lamentável (Migalhas 4.606 – 21/5/19 – !!!). Mas nada como aproveitar a oportunidade e mandar o convite do velório para o presidente do Tribunal."

"Essas tragédias acontecem desde que o mundo é mundo e, talvez, estejam se agravando com essa história de feminicídio, dando preconceituosa razão à mulher em conflitos que, no mínimo, são formados a dois (Migalhas 4.606 – 21/5/19 – !!!). A conselheira citada na nota posterior está na pista certa, embora repetindo o equívoco de considerar que a mulher é a vítima. O problema é e sempre será do casal e a 'cura' depende de tratar do comportamento de ambos, aliás até o Pequeno Príncipe aprendeu que 'você é eternamente responsável pelo que seduz'."

"Pela descrição dos votos, a pena imposta é a mínima, por evidente tentativa de assassinato (Migalhas 4.607 – 22/5/19 – "Lesão corporal"). Quem atira no rosto da vítima deseja matar! Membro do MP deveria andar desarmado, como todo advogado também. Profissão perigosa, atualmente, é motoqueiro."

"Um dos principais temas de campanha de Jair Bolsonaro era combater a roubalheira institucionalizada em todos os níveis de governança. Dá impressão de que ele subestimou a capacidade de atuar dos profissionais do crime continuado, contra as medidas que combatem a corrupção e a impunidade. São grupos que acumularam muito dinheiro de roubo e propinas e estão dispostos a tudo para manter os esquemas de corrupção que trouxeram o país ao estado de falência, desemprego e pobreza. Qualquer iniciativa para desarmar esses esquemas existentes será boicotada. Qualquer ação de governo será criticada e rejeitada pelos parlamentares acostumados às chantagens que os beneficiem. O governo Bolsonaro enfrenta o dilema de render-se à prática do toma-lá-dá-cá da velha política ou enfrentar esse sistema perverso que impede o desenvolvimento desse grande país. A sociedade esclarecida tem a oportunidade de, mais uma vez, optar por qual país deseja construir para seus filhos e netos. Estima-se que a corrupção sistêmica existente nos governos anteriores drenavam, no mínimo, R$ 150 bilhões/ano dos recursos públicos. Nesses termos, em cinco meses R$ 62 bi continuaram no Tesouro. Nada mal."

"Tudo serve para tentar desmoralizar o governo Bolsonaro. Concordamos que as bobagens e derrapagens verbais do chefe do governo não ajudam. Mas isso é nada diante da importância e urgência das medidas enviadas pelo governo Bolsonaro ao Congresso, desconsideradas por deputados e senadores com despudorado desprezo pelos interêsses do país e vilania diante dos 13 milhões de desempregados. Comportam-se como macabra súcia em crise de abstinência dos vícios do corrupto petolulismo. Será que o Brasil, a imprensa - e a maioria dos políticos, as máfias sindicais, os interesses corporativos do Judiciário e serviço público em geral, cooptados pela cloaca lulopetista, não entendem o que o Bolsonaro quer dizer quando proclama que rejeita negociar com o Congresso nos vehos moldes? E cheios de falso e vil pudor, clamam aos ventos que ele não sabe fazer o jogo democrático? País de Bruzundungas, país de Macunaímas."

"Ninguém tem o direito de impedir a marcha de falangistas digitais, ideólogos do bolsonarismo, milicianos, intervencionistas, templários, macedistas, felicianistas, monarquistas e outros representantes da nova política. Ouço um guiné cantando em frente do Palácio do Planalto: tô fraco, tô fraco, tô fraco!"

"O 'Mito' deve pensar
No pesaroso eleitor
Que viu o 'mal necessário'
Se transformar em horror
Com o Brasil infeliz
Conheço gente que diz
Que só vai se Olavo for."

"Prof. José Maria da Costa, é muito comum vermos o termo 'quinária' para a classificação tríplice das ações/tutelas judiciais, conforme seria adotada desde Pontes de Miranda. Mas há também menção a uma classificação mais singela, dita 'trinária' (condenatória, constitutiva e declaratória). Ocorre que 'trinária' não é encontrada no VOLP. Seria, então, uma classificação 'trina', 'trínia', 'trinitária'?"

"Prezado José Maria da Costa, qual é a origem e forma de utilização da expressão 'saudações de estilo', muito utilizada em ofícios entre autoridades públicas? Ex: 'Com minhas SAUDAÇÕES DE ESTILO, visando instruir os autos em epígrafe, solicito a Vossa Excelência notificar(...)'. Não seria o caso de substituir o termo 'saudações de estilo' por uma saudação do estilo do orador propriamente dita? Muito obrigado pelas preciosas contribuições ao longo dos anos dessa coluna fantástica!".

"Explicação digna de um 'Mestre' (Gramatigalhas – 19/7/06 – "União Federal ou simplesmente União?")".

"Gostaria de saber se é correto o uso do termo 'eminente' para ocupantes de cargos jurídicos, já que 'vossa eminência' e 'eminentíssimo' é a forma de tratamento para cardeais, e se é correto abreviar com 'e.', por exemplo, 'e. relator', 'e. ministro'."

"Nas seguintes frases: 'Pode aceitar a uma parte e renunciar a outra' e 'Pode aceitar a uma parte e renunciar outra'. Qual o papel do artigo 'a'? Como eu consigo identificar a dispensa do artigo nas orações?"

Depois vem o ministro Rosas reclamar do volume de questões nos STF e STJ... (Migalhas 4.605 – 20/5/19 - "Muda-se o ser")."

"Já passou da hora do ICMBio (Chico Mendes) mudar sua denominação para ICMBio - Instituto Cândido Mariano Rondon de Conservação da Biodiversidade (Migalhas quentes – 16/10/17). Uma das grandes farsas habilmente construídas por ONG's foi a transmutação de um mero sindicalista, Chico Mendes, em 'ambientalista', fato contestado até mesmo pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Xapuri e seus militantes. O que ocorreu na floresta acriana nos anos 80 foi uma mera disputa por razões econômicas, entre seringueiros e extrativistas artesanais (movidos apenas por interesses exclusivamente pessoais) contra empresas (pecuária, madeireiras); portanto, muito longe de 'ambientalismo'. Chico Mendes jamais moveu 'uma única palha' em prol de 'ambientalismo'; nem sabia o que era isso. Por outro lado, Cândido Mariano da Silva Rondon desbravou e integrou o Brasil, explorando o Mato Grosso e a Bacia Amazônica Ocidental, além de estimular a criação do Parque Nacional do Xingu, sendo lendário o seu apoio às populações indígenas."

"A imputabilidade é a condição legal para a imposição da sanção penal àquele que praticou um fato típico e antijurídico. Ela existirá quando o autor do fato for capaz, entenda-se mentalmente capaz, de compreender a ilicitude do ato praticado ou se determinar de acordo com tal compreensão. Faltando ao autor a inteira capacidade de compreensão da ilicitude de sua conduta. No Código Penal brasileiro o conceito de sujeito imputável é encontrado no art. 26, caput, que trata da inimputabilidade por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado: É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. Inimputável é, então, o agente que por doença ou seu desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não possui ao tempo da prática do fato, capacidade de compreender plenamente que sua conduta é criminosa, o excluí de sofrer as punições previstas no Código Penal, isto é, mesmo que o ato praticado seja típico e antijurídico, ele não responde por isso. Para o professor Capez (2008, p. 307) apresenta o seguinte conceito de imputabilidade: 'é a capacidade de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento. O agente deve ter condições físicas, psicológicas, morais, e mentais de saber que está realizando um ilícito penal. Mas não é só. Além dessa capacidade plena de entendimento, deve ter totais condições de controle sobre sua vontade'. A simples existência de doença mental, que, por seus sintomas, não atinge a capacidade de percepção do autor, não serve para o reconhecimento da inimputabilidade. De acordo com a teoria da imputabilidade penal, o homem médio é ser inteligente e livre, tendo condições de escolher entre o bem e o mal, sendo assim capacitado a responder pelos seus atos praticados. Quem não tem esses atributos é inimputável. A concepção dominante na doutrina e nas legislações vê a imputabilidade na capacidade de entender e de querer. A capacidade de entender o caráter criminoso do fato não significa a exigência de o agente ter consciência de que sua conduta se encontra descrita em lei como infração".

"Nada mais justo do que fazer incidir o ITCMD sobre o patrimônio líquido transmitido pelo de cujus (Migalhas quentes – 24/5/19). Caso contrário haveria um excesso de tributação indevido, pois o Monte Mor transmitido é o valor líquido das dívidas deixadas pelo falecido. Se tributar pelo valor bruto dos bens transmitidos, sem descontar as dívidas, poder-se-ia incidir a figura do excesso de exação, quando o fisco tributo o contribuinte em valor superior ao devido. A decisão da Justiça foi sábia."

"Ótima decisão (Migalhas quentes – 24/5/19). Só é uma pena ter que acionar o Judiciário. Aliás, a Fazenda do Estado deveria repensar o sistema de declaração do ITCMD para se adequar à jurisprudência: não existe, hoje, a possibilidade de informar dívidas."

"Projeto de sentença (Migalhas 4.608 – 23/5/19 – Rescisão unilateral)? Em 26 anos de magistratura, jamais tinha ouvido (e nunca pensei ouvir) falar disso!"

"Está cada vez mais perigosa a defesa do consumidor (Migalhas 4.605 – 20/5/19 – Má-fé). Outro dia a juíza leiga disse que a Light não está obrigada a enviar a fatura para o consumidor e, assim, segue a jurisprudência defensiva, se é que é esse o nome da coisa."

"Sou acadêmico de Direito e estou estudando ADI e aqui foi bastante esclarecedora a forma da visão sobre inconstitucionalidade (Migalhas de peso – 3/8/17 )".

"Em 1995, no nascimento da Internet, eu proferi palestra na Universidade Mackenzie abordando esse tema e prevendo como a tecnologia iria anular os advogados que atuam como meros 'funcionários' no mundo na era da conexão absoluta (Migalhas 4.609 – 24/5/19 – Morte e Vida Advocacia). Funcionário, neste contexto pensado pelo filósodo Willem Flusser, é o indivíduo que apenas cumpre as funções da máquina, sem refletir sobre sua ação. Como sempre, nesta época de grandes mudanças, só sobrevive e alcança excelência quem filosofa sobre seu mister."

"Nos dias de hoje, com o avanço do processo eletrônico, fica cada vez mais anacrônica a justificativa para a criação de novos tribunais para 'aproximar o jurisdicionado da Justiça' (Migalhas 4.606 – 21/5/19 – Novo TRF – Minas Gerais). Nada justifica o elevado gasto que o contribuinte terá com sedes faraônicas, cargos, motoristas, estrutura, etc. Barremos a ideia no nascedouro, ninguém mais aguenta estes desaforos com nosso dinheiro."

"André Godinho, 'nas grandes batalhas da vida, o primeiro passo para a vitória é o desejo de vencer' - Mahatma Gandhi (Migalhas quentes – 20/5/19). Parabéns."

"Sou advogado e essa OAB não me representa, pois está sempre ao lado dos criminalistas ricos e poderosos, pouco se importando com a sociedade (Migalhas 4.605 – 20/5/19 – OAB – Pacote anticrime). Busca apenas proteger os criminosos de colarinho branco."

"Uma coisa é a pessoa de fato exercer seu direito a se divorciar (Migalhas 4.606 – 21/5/19 – Divórcio unilateral). Outra é se divorciar, em cartório, sem sequer avisar a outra parte. Marido ou esposa saem de casa casados e voltam de noite divorciados, sem ao menos saber, sem contraditório e defesa. E nós criticamos tanto aquelas disposições da lei islâmica que permitem divórcios unilaterais (exercidos pelo marido). Espero que a medida, ainda por cima ilegal, seja logo derrubada por quem de direito."

"Na minha opinião absurdo tal procedimento (Migalhas 4.606 – 21/5/19 – Divórcio unilateral). Imagina o casamento impositivo?"

"O divórcio unilateral em cartório não dispensa uma orientação jurídica antes da tomada de decisão (Migalhas 4.606 – 21/5/19 – Divórcio unilateral). Sem dúvida facilita a vida de quem realmente deseja obter o divórcio de forma célere sem necessidade de comprovar tempo de separação e mais importante sem discussão sobre culpa."

"Os provimentos sobre o divórcio unilateral, que se estão alastrando pelo país, não tipificariam, à primeira vista, uma 'anomia'?"

"PARABÉNS, maiúsculo (Porandubas políticas – 22/5/19). Um dos melhores e mais bem fundamentados textos que já li nesta coluna."

"E o advogado menos de 25 anos (Migalhas 4.607 – 22/5/19 – Advogados armados...)? Não tem direito?"

"Quer dizer então que a profissão de advogado é mais perigosa do que a de caminhoneiro (Migalhas 4.607 – 22/5/19 – Advogados armados...)? Ora, não me faça rir! Está bem claro que esse decreto foi mudado para tão somente beneficiar essa classe, o que é pra um, deveria ser para todos! Mas estamos no Brasil né e isso nunca funciona assim! Estou tomando ranço desse país!"

"Parabéns Excelentíssimo presidente (Migalhas 4.607 – 22/5/19 – Advogados armados...). Sem mais."

"O cúmulo do absurdo (Migalhas 4.607 – 22/5/19 – Advogados armados...)! Vergonha o retrocesso que ao invés de desarmar bandido vai armar potenciais matadores."

"É uma defesa muito estranha (Migalhas 4.607 – 22/5/19 – Advogados armados...). O bandido armado e o cidadão em sua casa agredido. É bom refletir antes de contrariar a lógica e a razoabilidade."

"Gostaria de saber se os colegas sabem como fica o requisito da idade, tendo em vista que existem muitos advogados com idade inferior a 24 anos (Migalhas 4.607 – 22/5/19 – Advogados armados...)."

"Babaquice (Migalhas 4.607 – 22/5/19 – Advogados armados...)."

"Meu presidente, e se for um advogado petista, psolista, comunista, pcoista, pstuista? Como fica (Migalhas 4.607 – 22/5/19 – Advogados armados...)? Esses caras que são das sombras querem tirar o teu couro vivo e nao tem certos cuidados. Com eles é um tanto arriscado ou estou enganado?"

"Louvável, pois, se juízes e promotores têm esse direito porque não os advogados! De outra banda, nada fizeram para que a advocacia continuasse a ser, para todos os advogados e ou bacharéis, uma profissão promissora e rentável (Migalhas 4.607 – 22/5/19 – Advogados armados...). Gastam tempo e dinheiro para concluir a faculdade e depois de formado não consegue se manter com dignidade. Ainda sofrem ameaças de suspensão do direito de advogar se não não pagar a anuidade, e se veem forçados a trabalharem por valores incompatíveis com a profissão e status que se obriga a manter. Não estou me referindo ao dr. D'Urso e a outros grandes advogados e escritórios, e sim à massa da advocacia que hoje é composta de uma quantidade extremamente substancial de profissionais."

"O brasileiro precisa estar preparado para defender a sua vida, sua família e seus bens (Migalhas 4.607 – 22/5/19 – Advogados armados...). Jamais vi a OAB se posicionar contra as invasões do MST, destruição de Órgãos Públicos e propriedades privadas. Para eles a tolerância. Para o povo de bem, as restrições. AO OAB Federal deveria se preocupar mais com as questões da profissão e deixar a política para o Congresso, a não ser que seu dirigente deseje renunciar ao cargo e se candidatar."

"Isso é um exemplo de reeducação (Migalhas 4.609 – 24/5/19 – Temos nosso próprio tempo). Parabéns. As religiões sem dúvida se apresentam como o melhor caminho para regeneração."

"Isso mostra que o mundo pode ser um lugar melhor, bastando para tanto, que façamos a coisa certa! Deus abençoe projetos como esse (Migalhas 4.609 – 24/5/19 – Temos nosso próprio tempo)! E que esses homens aproveitem as novas oportunidades que terão!"

"Fantástico (Migalhas 4.609 – 24/5/19 – Temos nosso próprio tempo). Há solução. Parabéns a todos."

"Só posso lamentar os caminhos que a OAB está tomando ao defender os abusos do STF e do seu presidente (Migalhas 4.605 – 20/5/19 – Fake News: Desafios para o Judiciário). A OAB deixou há muito de representar os interesses da classe de advogados, ao pautar sua ação em oportunismos que amesquinham a sua história. Para não deixar esmorecer a ânsia por Justiça que ecoa nos corredores do Lardo São Francisco, os Búfalos estarão lá para indagar sobre a receita do cardápio das lagostas e quais vinhos a carta do STF recomenda para acompanhá-las! Logicamente que após a resposta será entoado o hino dos Búfalos, seguido de sonoras vaias ao evento, ao presidente da OAB e ao sr. Toffoli!"

"E ainda reclamam do excesso de trabalho, notícias falsas sempre haverá, enquanto existirem leitores ingênuos e debatedores desocupados (Migalhas 4.605 – 20/5/19 – Fake News: Desafios para o Judiciário)."