Quinta-feira, 20 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

ABC do CDC

Cardoso Júnior

Durval Tavares

Advocacia – Carf

José Eduardo Morato Mesquita

Artigo - 72 horas depois

Antônio C. Q. Ferreira

José Bonifácio Pinheiro da Câmara Junior

Liara da Cruz Santos

Artigo - A não-cumulatividade, o Simples Nacional e a inconstitucionalidade do art. 23 da LC 123/06

Antônio Augusto Figueiredo Lima Filho

Artigo - A vulgarização do termo “violência” na obstetrícia

Khadja Nascimento

Artigo - Competência do caso Neymar

Wilson Roberto Da Silva.

Artigo - Cultivo e uso medicinal da maconha

Wagner Roberto de Oliveira

Artigo - Da litigância de má-fé nos processos trabalhistas e da busca pela verdade real e boa-fé processual

Carlos Alberto de Andrade

José Domério

Artigo - ISS sem prestação efetiva de serviço: um problema na vida do profissional da arquitetura

Fabricio Quintana Lima

Artigo - Justiça: substantivo feminino abstrato

Carlos Lazaro de Andrade

Emília Soares de Souza

Fábia Caetano

Jessé Vieira Lima

José Domério

Maria Celeste Massara

Paulo Acírio de Amariz Souza

Roberto Junqueira Maia

Artigo - Lei 11.464/2007: liberdade provisória e progressão de regime nos crimes hediondos

Francisco Gonzaga Filho

Artigo - O dever de fundamentar e a realidade prática

William Reis

Artigo - O drible de Neymar Jr.

Wagner Roberto de Oliveira

Artigo - O encanto das livrarias físicas

Tida Carvalho

Artigo - O STF e os medicamentos sem registro na ANVISA

Wagner Roberto de Oliveira

Artigo - Onde estava a imparcialidade do então juiz Sergio Moro?

George Marum Ferreira

José Domério

Artigo - Os dividendos intercalares, à conta de lucros correntes do exercício, podem ser declarados com periodicidade inferior à semestral, caso haja reserva legal em monta que os ampare?

Marly Gomes Araújo

Artigo - Os Fundos 157 e o PAC - Programa de Aceleração do Crescimento

Milton Córdova Junior

Artigo - Pagamento espontâneo e interpretação do CPC 2015

Virgínia Torres

Artigo - Papa Francisco: direitos sociais, os juízes e os poetas sociais

Eduardo W. de V. Barros

Artigo - Trabalho infantil transmite e perpetua ignorância e penúria por gerações

André Luis Marconato

Artigo - Um protagonista do direito comercial britânico

José Flávio Pereira

Atentado Riocentro

Eduardo W. de V. Barros

Caso Neymar

José Diogo Bastos Neto

Renata Curzel

Cenário

Carlos Quintella

Confusão

Nilo César Vaz Lima

Constrangimento ilegal

Eduardo W. de V. Barros

Crimes - Homofobia e transfobia

Abdala Abi Faraj

Eduardo W. de V. Barros

Frederico Pinto de Oliveira

Liara da Cruz Santos

Valdomiro Albini Burigo

Descaso

Adriana Marcon

Desculpas a Maria Rosário

Cidrac Pereira de Moraes

Daniel Fernando Ribeiro César

Eduardo W. de V. Barros

Iran Bayma de Melo

José Fernando Azevedo Minhoto

Ronaldo Terra

Sandra Lacerda

Direito à crítica

Eduardo W. de V. Barros

Eleições 2018

Nelson Roberto Pavesi

Execução – Desistência – Honorários advocatícios

Alexandre Foscardo

Dênia Maria de Carvalho

Luzejane Valério de Castilho

Extinção de conselhos

Nina Perkusich

Gramatigalhas

Fábio Ferreira Junior

Jones Silva

Marianne Tatsch

Rodrigo Tanajura

Thiago Borges Mesquita de Lima

HC coletivo - Lava Jato

Durval Tavares

José Roberto Lazarini

Humilhações - "Macumbeira"

Clara Lúcia

Denise Ferreira

Inscrição na OAB

Alexandre Barros

César Augusto Machado

Eduardo de Oliveira

Eduardo W. de V. Barros

Filipe Souza dos Santos

Jeferson Somas

José Nathanael Seixas

Milton Córdova Junior

Shirlei Melo

Zanon de Paula Barros - escritório Leite, Tosto e Barros Advogados Associados

Invasão - Hacker

Beatriz Moreira

Giovanni Magni

Laicidade do Estado

Ceres Gonçalves Pereira Zambon

Lava Jato

Joaquim Carlos Adolpho do Amaral Schmidt

Lei do racismo

Eduardo W. de V. Barros

Marketing Jurídico

Maristela Gonçalves Dutra

Medida protetiva

Daniel Fernando Ribeiro César

Francisco Reis da Silva

Poderes executórios atípicos

Márcio Nepomuceno

Prestação de contas

Eduardo W. de V. Barros

Marcos Antonio Miranda

Registralhas

Paulo Barreto Lucena Sobrinho

Registro de nascimento

Eduardo W. de V. Barros

Revelações - Lava Jato

Ademir Ribeiro de Andrade

Alexandre Barros

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