Leitores

"Artigo de suma relevância (ABC do CDC – 13/6/19). Atuo na área de trânsito e podemos observar que o princípio da proporcionalidade foi descartado no CTB. Infelizmente vejo muita injustiça nessa área."

"Até agora a análise mais sensata que já li sobre o assunto (Migalhas de peso – 13/6/19)."

"Nunca neste país um dono de uma Odebrecht e vários outros de empresas que dependem do governo e financiavam (mandavam) a política, políticos e autoridades inimputáveis foram condenados (Migalhas de peso – 13/6/19). Esse cara é um herói que enfrentou a todos por um ideal maior que é a moralização necessária de nossa política! Não venham agora com 'migalhas' tentar diminuir a dimensão do feito. A propósito, nenhum dos dois juízes do STF que se pronunciaram para desqualifica-lo tem a mínima moral para fazê-lo!"

"Parabéns (Migalhas de peso – 19/6/19). Excelente artigo."

"Interessante (Migalhas de peso – 1/3/19). Só há que se observar que o julgado transcrito analisou a aplicação de normas do CPC de 73. Agora, no entanto, o §3º, do art. 792, do CPC/15, prevê expressamente que: 'Nos casos de desconsideração da personalidade jurídica, a fraude à execução verifica-se a partir da citação da parte cuja personalidade se pretende desconsiderar'."

"Concordo com a essência de sua opinião (Migalhas de peso – 4/1/19). Na verdade a SST no Brasil está na mesma escala da Saúde, Segurança e Educação deste país. Na hora do voto só existem estes tópicos para investir e melhorar, na hora da administração eles simplesmente não existem. Resultado: um país sem educação, sem segurança, doente e o trabalhador que vive em constante risco."

"Quanto a função social do contrato, basicamente o que o nobre dr. Flávio Tartuce aponta é que, como já estamos acostumados com o chiqueiro, não tem por que banharmos em lavanda, nosso tato estranharia, nosso olfato estranharia (Migalhas 4.594 – 3/5/19 – Liberdade econômica). Por que mudar para melhor se nossa jurisprudência já se acostumou com o pior? Isso seria um retrocesso."

"Há 40 anos anulei um processo com fundamento no 'fruto da árvore proibida' (o juiz nem conhecia) (Migalhas de peso – 19/6/19). O artigo é brihante pois aborda a questão técnica, enquanto as divergências (principalmente nos jornais) são contaminadas pela política."

"Sem dúvidas, o texto mais lúcido e jurídico que li sobre esse tema que tem assaltado a brasilidade (Migalhas de peso – 19/6/19). Parabéns, dr. Wendel."

"Matéria de grande significância no mundo da medicina em socorro aos necessitados, vez que possuem dificuldades de acesso ao Judiciário, mas que liberados aos tratamentos médicos aos que necessitam (Migalhas 4.625 – 17/6/19 – Uso medicinal)."

"A Justiça do Trabalho é competente para liberação do FGTS ao advogado, desde que, exista conflito com o patrão (Migalhas de peso – 18/7/08). Está na lei."

"No meu entender, o Judiciário está legislando no lugar do Congresso nacional (Migalhas de peso – 23/11/17). E aproveitando o populismo para ingressar na política. Não sou ligado a nenhum partido."

"Parabéns pelo artigo (Migalhas de peso – 11/6/19). Realmente, não há nada mais justo do que a autoridade dos bons argumentos."

"Para a efetividade do dever e obrigação de fundamentar, penso que os tribunais de Justiça deveriam acompanhar o número de recursos em decisões que pecaram justamente pela ausência ou ineficiência de fundamentação, por magistrado (Migalhas de peso – 11/6/19). E aplicar as devidas sanções. Do ponto de vista do Legislativo, sugiro projeto de lei que tipifique a conduta do magistrado que não fundamenta suas decisões, responsabilizando-o objetivamente. Se constatado dolo, que o magistrado desidioso seja afastado da magistratura, sem prejuízo de sanções criminais, se for o caso."

"Artigo bastante esclarecedor (Migalhas de peso – 13/6/19)! Obrigada!"

"Texto esclarecedor na acepção da palavra: direto, objetivo, completo sem deixar margem de dúvida (Migalhas de peso – 7/11/18). Parabéns!"

"Artigo bastante interessante (Migalhas 4.627 – 19/6/19 – Delação). Parabéns! Eu tenho a impressão de que as eventuais críticas à 'delação financeira' ficam apenas no campo da moral, pois, como dito pelo articulista, não há lei que proíba a prática. Pelo que tenho notado nos desdobramentos da operação Lava Jato, parece que nenhuma autoridade pública (MPF, PF, Judiciário etc.) se preocupou com esse assunto, justamente por me parecer de interesse exclusivo das empresas e pessoas físicas investigadas (matéria interna corporis). Nesse sentido, inclusive, salvo engano, o diretor jurídico de uma empreiteira investigada na Lava Jato (s.m.j., Camargo Correia) fez uma palestra num evento de compliance e corrupção na sede do Superior Tribunal de Justiça em 2017 (disponível no youtube), dizendo com muita propriedade como foi a experiência da empresa no acordo de leniência, na proteção de seu nome etc. e no processo de convencimento (prêmios, incentivos, ausência de punições, etc.) para ganhar a confiança dos executivos/empregados envolvidos nos fatos."

"Parabéns pelo texto, principalmente a questão da pensão por morte (Migalhas de peso – 19/6/19). A esposa ficou a vida laboral dela cuidando dos filhos, da casa e do marido trabalhador; esse infelizmente sem condições financeiras de pagar INSS para a esposa. Quando a mulher chega as 40 anos ela está com os filhos 'criados' e parte em busca de trabalho, só se for de faxineira e em sem CTPS, porque para o mercado ela é considerada inútil. O marido se aposenta, morre logo após e a viúva que doou a vida em prol da família fica com metade de quase nada para viver. Como dizia Renato Russo: que país é esse?"

"Não é bem assim (Migalhas 4.626 – 18/6/19 – Baú migalheiro). Médici não gostava de Geisel, embora sua candidatura fosse a mais forte, dentro de uma ideia de alternância entre os grupos militares e políticos, acabando por prevalecer. A participação de Geisel na revolução de 1964 é tão importante quanto a de tantos outros, muito embora os cabeças tenham sido Magalhães Pinto e Lacerda, com o apoio da imprensa, especialmente O Globo e o Estado de São Paulo. Geisel foi submetido à convenção da Arena e concorreu com o candidato do MDB na eleição indireta pelo colégio eleitoral, em uma eleição tão predefinida quanto foi a eleição de Dilma, no voto popular."

"A redução no número de acordos ou convenções coletivas de trabalho, verificada após a vigência da reforma trabalhista, dá-se, penso, porque o fim de contribuição sindical obrigatória depurou a profusão de sindicatos que há no Brasil, a grande maioria de faixada, pois visavam apenas os recursos daquela contribuição (Migalhas 4.625 – 17/6/19 – Conferência da OIT). Quanto à alegação de que a reforma trouxe retrocessos no que diz respeito aos direitos sociais, trata-se de mais um discurso do segmento jurídico que pensa que Estado é solução pra tudo. Esse discurso é refratário a qualquer autonomia dos agentes sociais em face do Estado, comungando a ideia de controle social que, em alguns casos, beira ao totalitarismo. Ora, a reforma trabalhista estabeleceu o que é negociável e o que não é, deixando evidente que direitos constitucionalmente previstos não são transigíveis. Que violação há direitos sociais há nisso?"

"Mereceu ser preso (Migalhas 4.625 – 17/6/19 – Confusão)! Jamais se deve ofender as forças de segurança pública. A polícia é um órgão essencial para a proteção do Estado Democrático de Direito. Nenhum advogado, juiz, promotor, ou qualquer outra figura, seja ela ou não operadora do Direito, tem o direito de ofender, mas, sim, exercer, com ética e sabedoria, sua liberdade de expressão e ter suas prerrogativas protegida, dentro do bom senso e da lei."

"Caríssimo Saul, sou profissional de TI e através de um compartilhamento de um amigo procurador, tive a satisfação de ler sua análise sobre o fabuloso Roberto Campos (Conversa Constitucional – 4/6/19). Muitíssimo obrigado. Continue no caminho do saber nesse latifúndio de estupidez chamado Brasil."

"Apenas deixou de mencionar no parágrafo Sexto do referido artigo, quanto ao artigo 5º caput, referir a Constituição Federal (CPC Marcado – 17/6/19)."

"Primeiramente o STF descumpriu a CF usurpando função do Poder Legislativo (Migalhas 4.624 – 14/6/19 – Crime, mesmo sem lei). Não é justificável alegar que o Congresso não legisla sobre o tema, afinal o STF também tem processos aguardando julgamento há mais de 20 anos. Como seria se o Congresso usurpasse isso do Supremo? Outra coisa: por ano morrem assasssinadas 65 mil pessoas, e dessas apenas 400 pessoas eram LGBTs, inclusive a maioria deles se matam entre si. Quem se preocupa com esses 65 mil asssassinatos? Essa usurpação do Supremo apenas atende a agenda esquerdista progressista e que agora vão implantar a nefasta ideologia de gênero."

"Todas as causas são justas, porque todos somos iguais, enquanto seres humanos (Migalhas 4.624 – 14/6/19 – Crime, mesmo sem lei). A meu juízo, o resultado do julgamento anunciado pela notícia agora refletida revela apenas mais uma interpretação, a exemplo de várias outras, onde a obra do legislador perde espaço para a interpretação (o sentimento) do intérprete. Isso porque a autoridade da lei sucumbiu ao sentimento do intérprete (mas ainda não me julguem mal). Algumas vezes, sentimentos são utilizados para negar direitos ou para conceder direitos. Teve uma época em que o sentimento social dizia que seria necessário tratar desigualmente os desiguais para que todos pudessem receber tratamentos iguais (me parece ter sido esta uma acertada conclusão histórica de Aristóteles, segundo Chomé, lembrado por José A. Silva). Mas, nessa época histórica, a diferença era socialmente cultivada e percebida (por todos). Hoje, a meu juízo, as 'diferenças' (ausência do respeito ao igual respeito) já não mais participam (não são aceitas) do imaginário popular (a não ser de uns poucos criminosos ou doentes). Por isso, para a grande maioria da sociedade, há privilégios de vários sujeitos iguais (humanos) por divisão de grupos que se multiplicam, conforme se dividem das novas associações (de iguais). As divisões valem, quando me agradam. As divisões não valem, quando me sinto prejudicado (seja eu, da maioria ou da minoria). E o respeito? Simplesmente, o respeito é a causa de tudo. Mas o conceito de respeito depende de quem dá ou concebe. Nesse sentido, todos éramos iguais perante a lei. Agora, depende de quem você é (ou se acha ser, ou é visto como sendo), a lei vale contra você ou a favor de você. Mas quem define isso? Sempre eles, o intérprete que, por razões de históricos e massacrantes abusos, não poderia elaborar a lei. Mas, evidentemente, é só mais uma das minhas opiniõezinhas."

"Qual a 'grandeza' a que se refere a nota, tratando-se de cumprimento de sentença judicial (Migalhas 4.624 – 14/6/19 – "Calor do momento")?"

"Não entendi o 'grandeza' (Migalhas 4.624 – 14/6/19 – "Calor do momento"). Ele foi condenado. Cumpriu decisão."

"Onde há grandeza em cumprir, no último dia do prazo, com má vontade, uma decisão judicial estabilizada (Migalhas 4.624 – 14/6/19 – "Calor do momento")?"

"Estranhamente, ainda não presenciei o Judiciário - nem mesmo o Ministério Público - a obrigar a sra. Maria Rosário a um pedido de desculpas por ter chamado o então deputado Bolsonaro de 'estuprador' (Migalhas 4.624 – 14/6/19 – "Calor do momento"). A bem da verdade, foi a deputada Maria Rosário que provocou a circunstância, que se caracteriza como 'ofensas recíprocas', com a ressalva de ter sido o deputado Bolsonaro vítima de agressão anterior. É essa leniência, negligência, omissão e parcialidade (ideologia de gênero e violência institucional/estrutural contra os homens) do Judiciário e Ministério Público que é responsável pela epidemia de falsas denúncias de mulheres contra os homens. Com a ressalva que as criminosas continuam e continuarão impunes, face à inércia judicial. Vide, por exemplo, o escabroso caso da ex-paquita 'Pituxita', que em 16/4/2019 acusou o seu marido, o empresário José Roberto Barbosa, de agressões. Pituxica foi às redes sociais por meio de vídeo, foi às lágrimas, encenou teatralmente um choro, fez caras e bocas, mostrou as agressões (impressionantes!)...só não contava com o fato de que foi flagrada por câmera de segurança se automutilando. Exemplo atual é o caso envolvendo o jogador Neymar, no qual é por demais evidente que ele está sendo vítima de extorsão e chantagem. Enquanto Judiciário e Ministério Público forem omissos e parciais em relação às condutas criminosas cometidas pelas mulheres (é impressionante o número de falsas denúncias contra os homens!), a tendência é esse status quo se manter indefinidamente, pois as infratoras agem na certeza da impunidade. Por exemplo, em Brasília o menino Rhuan, de apenas nove anos, foi assassinado e esquartejado pela própria 'mãe'. Como antecedente, consta que ela fugiu com a criança do Acre, em 2015. O pai e família paterna procuraram a criança por anos. A 'mãe' de Rhuan fugiu com o menino pois tinha a certeza absoluta da impunidade, caso fosse capturada. Repita-se: é impressionante o descaso do Judiciário e Ministério Público nessas questões. É chegada a hora do CNJ e o CNMP adotarem posições firmes a respeito, no âmbito de seus respectivos membros."

"Salvo engano, o STF tornou a venda de subsidiárias um negócio arriscadíssimo, porque sujeito a impugnações mil (Migalhas 4.626 – 18/6/19 – Desestatização). Quem tiver juízo, não entra, quem tiver bala, arremata a preço de banana."

"Parabéns ao advogado Fernando e seu parceiro que se empenhou na defesa de mais um injustiçado neste país onde se impera o autoritarismo patronal (Migalhas 4.618 – 6/6/19 – Falsa adoção)."

"Peço a gentileza de me informar qual o emprego correto do verbo:  Que nós 'vimos' ou 'viemos' dar com alegria?"

"Nossa! Excelente (Migalhas quentes – 7/3/08)! Sinto uma admiração titânica pelo professor José Maria da Costa! Sou fã dele!"

"Geralmente em editais publicados no Diário Oficial dos tribunais, eu me deparo com a seguinte sentença: 'Fica o agravado intimado, nas pessoas de seus advogados, para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente despacho'. A pergunta: quando a parte tem mais de um advogado, a expressão 'nas pessoas de seus advogados' deve concordar com a quantidade de advogados (ou seja, deve ficar no plural)?"

"Sonho com o dia que os credores que ignoram as decisões do juízo recuperacional passem a ser punidos por seus atos (Insolvência em foco – 18/6/19)! Parabéns!"

"Que aberração do STJ (Migalhas quentes – 9/8/17)."

"A Anamatra é contra porque os juízes do Trabalho são os que mais julgam com base em princípios abstratos (Migalhas quentes – 19/6/19). Tudo que é contra a convicção pessoal de grande parte dos juízes do Trabalho viola o princípio da dignidade da pessoa humana."

"Vislumbro na posição da Anamatra uma mera insubordinação e resistência ao Princípio da Fundamentação das Decisões Judiciais (art. 93, inciso IX, CF), segundo o qual 'todas as decisões serão fundamentadas' (Migalhas quentes – 19/6/19). Não por acaso o novo CPC trouxe um esclarecimento geral no assunto, no art. 489, § 1º, inclusive determinando a nulidade de decisões não fundamentadas. Ocorre, porém, que boa parte dos magistrados quer impor suas opiniões pessoais, travestidas de 'decisões' judiciais. Os novos dispositivos processuais mitigam esse 'ativismo judicial por omissão', reduzindo, inclusive, embargos de declaração e recursos às instâncias superiores, agilizando o próprio Judiciário. É essa a razão da insatisfação da Anamatra."

"Eu espero que o presidente não escolha nem um destes desta lista (Migalhas 4.627 – 19/6/19 – PGR)."

"Coisa chata (Migalhas 4.626 – 18/6/19 – Publicidade infantil)."

"Ao ler essa 'despedida' me sinto um pouco órfão uma vez que a admiração por esse nobre magistrado foge aos ditames do Judiciário e se estende ao ser humano único, que está eternizado nas suas atitudes de desembargador e homem (Migalhas quentes – 30/5/08)! Sonho que outros nobres surjam para dar continuidade ao trabalho do mestre dr. Gilberto!"

"Além disso, não podemos nos esquecer da gratidão eterna que o país deve ao dr. Sérgio Moro e ao Ministério Público Federal por terem enfrentado e exposto a maior quadrilha de corruptos de todos os tempos (Migalhas 4.625 – 17/6/19 – Opinião). Sem eles, até hoje estaríamos submetidos à corrupção crônica, aberta e debochada. Mas ainda há muito trabalho a fazer para desaparelhar o Estado e a quadrilha."

"O julgamento da suspeição de Moro na 2ª Turma do STF já estava em 2 x 0 contra a defesa de Lula, em dezembro de 2018, quando o ministro Gilmar Mendes, exercendo uma vidência digna de Mãe Menininha do Gantois, disse para sua toga: 'aí vem coisa grossa e eu vou pedir vistas'. Dito e feito. E veio essa 'interceptação junina', como ele esperava, mas nem o pai de santo que comanda o terreiro de Xambá, em Olinda, será capaz de dizer como votará o ministro Celso de Mello, no próximo dia 25, porque o voto do vidente e de outra Excelência, qualquer vendedor de jaca da feira de Água Fria é capaz de acertar. E até o julgamento surgirão mais diálogos desalentadores da turma dos dedos soltos. Que espantosa mediunidade!"

"Migalhas continua dando irrestrito crédito a uma figura que ou inventa 'conversas' entre autoridades ou no mínimo está sendo conivente ou cúmplice de espionagem pesada contra o Estado brasileiro (Migalhas 4.625 – 17/6/19 – Revelações – Lava Jato). Não se afundem no descrédito junto com o tal de Greenwald."

"Migalhas, vocês estão contra a Lava Jato (Migalhas 4.625 – 17/6/19 – Revelações – Lava Jato)! E contra o Sérgio Moro! Não consigo acreditar!"

"Parabéns ao site Migalhas pela coragem como se coloca diante da Vaza Jato. Quando jornalistas e até juristas se preocupam mais com a fonte do que com as informações reveladas, inicialmente sem contestação alguma pelos atingidos, acusando o golpe, e forjam o uso da palavra hacker no noticiário sobre o tema, é porque a lenha que alimenta o fogo das vaidades humanas já começou a arder como se fosse uma fogueira junina."

"Pelo analfabetismo dos diálogos nestas mensagens, indicia evidente montagem (Migalhas 4.627 – 19/6/19 – Capítulo 7). Porém, o que deve ser rechaçado e investigado com rigor é a violação da soberania nacional por espiões estrangeiros."

"Me parece que o Migalhas quer mesmo ver o fim da Lava Jato (Migalhas 4.627 – 19/6/19 – Capítulo 7).. Os comentários no Instagram são para derrotar o ministro Moro. Não vejo publicações a respeito do ato ilícito cometido. Vamos lutar por um país mais honesto e sem tanta corrupção! Desta maneira vocês estão apoiando a corrupção do Lula e do seu partido que acabou com nosso país."

"Perplexo (Migalhas 4.627 – 19/6/19 – Capítulo 7).. A quem interessa a demolição da Lava Jato?"

"Acho um absurdo terem invadido as conversas do juiz que tanto contribuiu para tornar público as falcatruas de uma quadrilha que roubava o Brasil. Pra que isso agora? É comum os promotores conversarem com os juízes. Todo o mundo jurídico sabe disso!"

"O presidente Federal da OAB pelas ofensas públicas à advogada não deveria, também, pedir licença ou ser afastado pelo Conselho (Migalhas 4.621 – 11/6/19 – Revelações – Lava Jato - Pedido)? Será que não existe lei para ofensas graves?"

"Perplexo (Migalhas quentes – 19/6/19)! O crime organizado é muito poderoso no Brasil. É capaz de convocar um ministro de Estado para questionar suas sentenças! Elementar que um ex-juiz não pode ser questionado desta forma, constrangido por senadores processados e sentenciados por ele. É preciso saber e entender que a democracia se funda no poder do povo e em seu nome e exercido. A quebra desse pacto social é sempre exercido de forma violenta. É preciso refletir: os poderes Legislativo e Judiciário estão na mais profunda crise de respeito e credibilidade de nosso país. É preciso refletir."

"Bem sabemos que os embargos 'auriculares' é rotina no Judiciário brasileiro, se irão ser aceitos é outra história (Migalhas 4.628 – 24/6/19 – Revelações – Lava Jato - Corpus Christi)."

"Desde quando essa Associação representa os magistrados (Migalhas 4.628 – 24/6/19 – Revelações – Lava Jato - Corpus Christi). O comentário evidencia o distanciamento da classe."

"A Associação deve estar sofrendo de amnésia seletiva ou de retórica ideológica, vez que é comum na militância forense e absolutamente republicano a interação entre advogados, promotores e juízes, em todas as esfera do Poder Judiciário (Migalhas 4.628 – 24/6/19 – Revelações – Lava Jato - Corpus Christi)."

"Desculpe, mas, a chamada da matéria não representa os fatos ocorridos (Migalhas quentes – 19/6/19). Tratando-se de matéria jornalística não se pode apropriar dos fatos e reproduzi-los a sorte, ao contrário, caberia na hipótese de editorial."

"As vezes fico a pensar: 'A Justiça no Brasil funciona dentro da lei, não existe diálogo entre juízes e advogados, não existe 'interesse' na soltura de presos 'figurinhas' carimbadas (corruptos) (Migalhas 4.628 – 24/6/19 – Revelações – Lava Jato - Corpus Christi). Todos têm direito de petição, mas, se for pobre, jamais conseguem chegar a Suprema Corte'. Enfim, onde está a Justiça?"

"Essa AJD tem um número minúsculo de juízes (Migalhas 4.628 – 24/6/19 – Revelações – Lava Jato - Corpus Christi). A maioria é trabalhista. Não é nacional e não representam a magistratura brasileira. Parem de divulgar o jus sperneandi de uma minoria de esquerda."

"Mentira dessa Associação (Migalhas 4.628 – 24/6/19 – Revelações – Lava Jato - Corpus Christi). Já nos bancos das universidades aprendemos sobre os 'embargos auriculares'. Me aponte um juiz que nunca atendeu um advogado que tenha lhe pedido para analisar uma petição e no mesmo ato reforça o que pede na petição."

"Parece mais do que evidente que o 'The Intercept' é uma organização transnacional criminosa, nos termos do art. 1º, § 1º da lei 12.850/2013, cujo modus operandi é a divulgação de informações obtidas por meios criminosos, conduta que afasta por completo a suposta 'liberdade de imprensa', que não é absoluta (Migalhas 4.620 – 10/6/19 – Revelações - Lava Jato - Imprensa). O referido dispositivo legal determina que 'considera-se organização criminosa a associação de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a quatro anos, ou que sejam de caráter transnacional'. Há fortes indícios de que a referida ORCRIM não apenas divulga as informações, mas as obtém por meio de hackers, agravando sua situação. No Brasil seus representantes são identificados como Glenn Greenwald e David Miranda, que já deveriam estar presos preventivamente. Tudo indica uma atuação em conluio com Jean Wyllys, para que este renunciasse o mandato de deputado Federal com o objetivo de que David Miranda o sucedesse - potencializando as ações do The Intercept. O líder da organização é Pierre Omidyar, dono da Ebay. Isso é caso não apenas para uma ampla investigação criminal, mas uma CPI. Sem esquecer de representação na Câmara dos Deputados contra David Miranda."

"A parte beneficiada pela decisão do TST: um banco. Está explicado (Migalhas 4.628 – 24/6/19 – Revelia)."

"O prazo pós-interrupção pode ou deve ser considerado adjetivo processual (Migalhas 4.626 – 18/6/19 – STJ – Súmulas)? Porque não prevê tipificação de conduta como parâmetro, não alcançando o mérito. Parece que a inovação nos traz capítulo específico de processualística na aplicação do Instituto da Prescrição (direito de ação) em matéria de Direito Público Administrativista."

"O Código é de Defesa do Consumidor e não do fornecedor de serviços (Tendências do Processo Civil – 17/6/19). A exigência do exaurimento do contencioso administrativo, inexigível pela Constituição, não pode ser revalidado pela ângulo do interesse processual, uma vez que a lei instrumental existe só para servir ao direito material, sem fim em si a ritualística procedimental. A avalanche de demandas de consumo existe pela transgressão das normas legais pelos fornecedores de serviços e produtos."

"Excelente meio de resolução de conflitos consumeristas (Tendências do Processo Civil – 17/6/19). O uso da plataforma irá desafogar em muito os Juizados Especiais, pois o incentivo como meio conciliatório também é adotado por agências reguladoras como a ANEEL e ANATEL."

"Vejo ainda com muitas reservas esta interpretação extensiva para os casos extra constitucionais (Tendências do Processo Civil – 17/6/19). A CF é clara na exigência apenas para a Justiça desportiva, habeas data e benefício previdenciário, aliada à contrariedade a súmula vinculante: ato administrativo ou omissão da Administração Pública que contrarie súmula vinculante só pode ser objeto de reclamação ao Supremo Tribunal Federal após esgotadas as vias administrativas (art. 7o, § 1o, da lei 11.417, de 2006). No mais, vedar além dessas hipóteses em interpretação extensiva e hermenêutica 'forçada', a meu ver, é o malfadado exercício 'legislativo' do Judiciário, no tópico ativismo."

"Muito justo (Migalhas 4.627 – 19/6/19 – Vestimentas)!"