Quinta-feira, 18 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Abaixo-assinado

Ademir Ribeiro de Andrade

Dávio Antonio Prado Zarzana

Eliana Benatti

Lídia Fialho

Laudicéia Pietsch

Maria Conceição Pasquini Contrera

Pedro Américo Dias Vieira

Saul Simões Junior

Ação popular - Eduardo Bolsonaro - Embaixada nos EUA

Elisilvane de Sousa Freitas

Rafael De Conti

Artigo - 25 anos do Estatuto da Advocacia e a OAB: Breve análise histórica e atualizada e a sua ausência parcial de efetividade

Angelo Zani

Artigo - A intimação do advogado pelo advogado: cuidados especiais

Breno Bastos Ceacaru

Artigo - A polêmica do exame da OAB: carta aberta ao presidente da República

Milton Córdova Junior

Artigo - Ação de curatela para momentos de emergência

Diogo Castilhos

Artigo - António Manuel Hespanha: o jurista para a História

Fernando de Oliveira Sikorski

Artigo - Averbação de tempo em atividade rural no regime próprio dos servidores públicos: necessidade de recolhimento de contribuições previdenciárias indenizadas e parâmetros de cálculo

Robert Luiz do Nascimento

Artigo - Direito penal e a Lava Jato

Eduardo Augusto de Campos Pires

Artigo - É preciso falar sobre isso...Um apelo ao Supremo Tribunal Federal

Orlando Vianna Junior

Artigo - Entenda de uma vez por todas como fica a versão final da LGPD

Octávio Aronis

Artigo - Falsa acusação de estupro ou síndrome da mulher de Potifar

Claudio Xavier

Artigo - Licença-maternidade para casal homoafetivo

Lester Pontes de Menezes Junior

Wagner Roberto de Oliveira

Artigo - O arresto como forma de garantir o crédito frente a devedores contumazes

Rogério Freitas Carvalho

Artigo - O que muda com a liberação de trabalho aos domingos e feriados?

Miguel Lopes Sobrinho

Artigo - Oração aos moços e ao presidente

João Cardoso Alves

Artigo - Paulo Bonfim - O Príncipe dos Poetas Brasileiros e Meu Amigo

Ronaldo Tovani

Artigo - Relativização da força probante da ata notarial

Angelo Volpi Neto

Artigo - Separando o joio do trigo: fractional não é condo-hotel, nem pode ser, automaticamente, considerado um CIC

Marcio Lomando Bilhar da Silva

Artigo - Tribunais estaduais reconhecem inconstitucionalidade da cobrança do ITCMD sobre plano VGBL

Arnaldo Garcia Miguel Junior

Artigo - Valorização da livre iniciativa: tendência ou modismo?

José Henrique Nunes Barreto

Assédio sexual

José Renato Almeida

Banho de sol

Nina Perkusich

Cobrança de frete - Má-fé

Eduardo W. de V. Barros

Concubinato

Regina Beatriz Tavares da Silva

CPC na prática

Ana Cândida

Camila Paese

CPC/15 - Agravo de instrumento

Luiz Gianesini

Direito trabalhista

Alexandre Barros

Giovanni Câmara de Morais

ECA

Benjamim Kaminski Rodrigues

Estabilidade de gestante – Natimorto

Izandra Mascarenhas

Falecimento poeta Paulo Bomfim

Augusto Esperança Claudio

Durval Tavares

Pierre Moreau, advogado Moreau Advogados

Gramatigalhas

Bryan Silva

Guilherme Pupe

Ilva de Freitas

Marcelo Arruda Sosigan

Pedro Henrique Serpa

Walace Maia

Guarda compartilhada - Gato

Guilherme Cunha

Indenização

Milton Córdova Junior

Lava Jato

Abílio Neto

César Matheus da Silva

Durval Tavares

Edcarlos Alves Lima

Eliana Benatti

Elmar Gohr

Frederico Marinho

Luisa Braun Galvao Passos

Raphael Tostes

Ricardo Aparecido Conessa

Licença-maternidade

George Marum Ferreira

Guilherme Cunha

Licença-paternidade estendida

Eduardo W. de V. Barros

Machismo

Euclides Celso Berardo

Fábio de Oliveira Ribeiro

Fadrick Paiva

Jader de Souza Santos Junior

Luiz de Oliveira

Nestor N. de Albuquerque

Roberto Vasconcelos da Gama

Waldomiro Antonio Bueno de Oliveira

Medida excessiva

Dhaniel Alvarenga

Migalaw English

Isa Mara Lando

Ministro do Supremo - Terrivelmente evangélico

Edilson Nogueira Peres

José Fernando Azevedo Minhoto

MP da Liberdade Econômica

Cibele Giuzio

Mundo imaginário da testemunha

Leonardo Gervásio

Operação Métis

Milton Córdova Junior

Pacote anticrime

Cristiano Paiva

Joaquim Carlos Adolpho do Amaral Schmidt

Pedidos absurdos

Solange Mota

PJe – Cálculo trabalhista

Mauro Alan Monteiro dos Santos

Previdência

Maria Aparecida de Souza Segretti

Protesto - Portugal

Luiz Augusto Módolo de Paula

Reforma da Previdência

João Baptista Herkenhoff

Luiz Antônio Rodrigues

Relações de Consumo

Mário Celso Juz

Revelações - Lava Jato

Abílio Neto

Alex Mamed

Arnaldo Garcia Miguel Junior

Cláudia Monteiro

Clóvis Renato Wisniewski

Clodoaldo Ferreira

Dávio Antonio Prado Zarzana

Davi Oliveira

Dulcindo Semençato

Edelsio Roberto Cáceres Junior

Elton Batata

Fátima Cristo

Fernanda Maximiliano N. Orias

Fernando Mil Homens Moreira

Iremar Vasques

Irineu Fabris

Ivani Colombi

Jaime Acuña Fontenla

José Alberto da Costa Villar

José Fernando Azevedo Minhoto

Lúcia Alves

Lúcia Maria Lebre

Leônidas Lopes Almeida

Liara da Cruz Santos

Luciana Mury

Luiz Guilherme Winther de Castro

Luzia Nunes Navarro de Morais

Marco Ferrara

Maria Costa e Silva

Mirna Cianci

Nadima Cavalcante

Neiva de Fátima Pereira

Newton Gonçalves de Souza

Othon Luiz Menezes de Souza Lima

Pedro Américo Dias Vieira

Regiane Portapila

Rivaldo Lopes

Ronaldo Correia Neissius

Ronaldo Tovani

Sílvio Oliveira

Tadeu Sanchez

Walter Campos

Zé Preá

Trabalho infantil

Jaime Acuña Fontenla

Liara da Cruz Santos

Sérgio Luis Durço Maciel

Envie sua Migalha