Leitores

Abaixo-assinado

12/7/2019
Pedro Américo Dias Vieira

"Perplexo (Migalhas 4.642 – 12/7/19 – Abaixo-assinado). Como pessoas tão ilustres e ilustradas, podem, sem nenhuma cerimônia ou pudor, falar em parcialidade de um magistrado que tem suas sentenças mantidas em todas as instâncias, em quase sua totalidade, no heroico combate ao crime organizado institucionalizado, possa ser instado à renúncia? Em verdade, como jurista, sinto renascer a esperança na retomada da democracia brasileira, com exageros, é certo, nas com longo caminho de dissuasão dolorido, onde, raras excessões, com a prevalência, em todo seu esplendor das garantias aos direitos individuais, notadamente o de livre expressão. Contudo, espero que os editores tenham a paciência e sabedoria de comentar as iniciativas equivocadas ou tendenciosas, com equilíbrio e respeito para com as fragilidade de nosso povo, objeto direto da corrupção."

12/7/2019
Laudicéia Pietsch

"Não posso deixar de comentar sobre tamanha aberração (Migalhas 4.642 – 12/7/19 – Abaixo-assinado). Sou a favor do amor incondicional, do que é correto, justo. O que aconteceu com esses estudantes que se tornaram nulidades? Que tipo de profissionais podemos esperar dali? Será que acham que o errado é certo? Nascemos simples e ignorantes, todos. Conforme crescemos buscamos por conhecimentos e temos as leis morais de Deus em nossa consciência. O que fizeram com esses estudantes desprovidos de inteligência e consciência?"

12/7/2019
Dávio Antonio Prado Zarzana

"Que tal examinar, com um prestigiado advogado joalheiro, do nível por exemplo de um Ives Gandra da Silva Martins, a possibilidade de uma ação, perante o juiz ou Tribunal competente, mesmo à vista da CF, que obrigue o sr. Greenwald à exibição de provas inelutáveis da existência e acerto do material que lhe serve de base (Migalhas 4.642 – 12/7/19 – Abaixo-assinado)? E qual seria uma fonte tão séria e poderosa que consiga manter seu anonimato frente a tamanha repercussão nacional e internacional, aliás 'fonte santa' em tempos como os nossos? Vocês crêem mesmo nessa 'honestíssima' fonte que jorra a conta-gotas?"

Ação popular - Eduardo Bolsonaro - Embaixada nos EUA

13/7/2019
Rafael De Conti

"Nepotismo é a primeira forma de corrupção, eis que não divide o poder por critério de qualidade técnica, mas por questão de nascimento (Migalhas quentes – 13/7/19). É o famoso dar um cargo, diretamente ou por intermédio de alguém, para parente. Significa privilegiar alguém, mediante uso de poder público, em razão de um laço afetivo-familiar. É o uso do poder público visando benefício privado. E se fôssemos interrelacionar a política com o Direito, poder-se-ia dizer que o nepotismo é parente da suspeição do juiz pelos laços da evidente parcialidade com que compartilham. No caso de um regime de governo com posições extremas, a confiança da equipe de governo é essencial a ponto de entenderem como mais razoável uma lógica inversa, pela qual um familiar seria mais confiável e, portanto, mais vantajoso e eficaz no cargo. Compreensível, assim, que tenham mais dificuldade para visualizar o nepotismo como corrupção. Ocorre que o nepotismo traz um sério problema relativo à qualidade: muitos outros profissionais, que poderiam ser melhores tecnicamente, são deixados de lado porque a relação de parentesco conta mais para quem pratica nepotismo. Neste caso, o mérito fica relegado a um segundo plano. Outro problema é a diminuição da transparência, já que tudo acaba ficando em família. Assim, há, no nepotismo, um claríssimo conflito de interesses entre o âmbito privado da família e o âmbito de interesses da comunidade política. No final, trata-se tudo de uma questão de injustiça e da parcialidade que a provoca. Seja um juiz que orienta um dos lados em detrimento de outro, seja um governante que nomeia, ou faz nomearem, seus filhos para cargos públicos, toda parcialidade acaba em injustiça, degradação de qualidade técnica e falta de transparência. Em síntese, toda criança sabe que o papai e a mamãe do seu amiguinho vão o proteger mais do que as outras crianças do resto da turma. Aqui vale contar uma piada que revela a essência da Justiça. Estava lá uma mãe toda orgulhosa falando de seu casal de filhos para as amigas. 'Sabe, gente, minha filha fez um ótimo casamento. Casou com um homem que faz tudo para ela, absolutamente tudo. Mas meu filho, coitado, este teve um péssimo casamento. Ele faz tudo para a mulher com quem casou, um absurdo'. Podemos até pensar que a natureza nos fez parcial para que haja proteção da família, mas a natureza também nos dotou com uma racionalidade que nos evidencia que ninguém quer ser julgado por um juiz parcial, assim como evidência que um governante que faz nomear um filho para um cargo público é um corrupto."

Artigo - 25 anos do Estatuto da Advocacia e a OAB: Breve análise histórica e atualizada e a sua ausência parcial de efetividade

11/7/2019
Angelo Zani

"Excelente texto e imprescindível contribuição para a história da advocacia brasileira (Migalhas de peso – 10/7/19). Cumprimentos ao dr. Edson Pereira Belo da Silva pela iniciativa."

Artigo - A intimação do advogado pelo advogado: cuidados especiais

9/7/2019
Breno Bastos Ceacaru

"Nos casos regidos pelo CPC/15, havendo dupla intimação, a data da intimação eletrônica do advogado prevalece sobre a data da publicação da decisão no DJe – Diário da Justiça Eletrônico para fins de contagem do prazo recursal (Migalhas de peso – 9/3/16 – clique aqui). Assim entendeu a 4ª turma do STJ. Diante de tal decisão, como resistiria a intimação feita pelo advogado? Outro ponto é: a ata notarial seria eficaz para envio de cartas, mesmo o oficial não acompanhando o remetente até à agência dos Correios? Grande abraço e parabéns pelos artigos que vem compartilhando conosco."

Artigo - A polêmica do exame da OAB: carta aberta ao presidente da República

8/7/2019
Milton Córdova Junior

"A falácia está muito bem colocada neste trecho: 'É fundamental assinalar que não foi a OAB que instituiu o Exame de Ordem (Migalhas de peso – 6/3/19 – clique aqui). Foi a lei que (re)criou a OAB (Lei 8.906/94) que o instituiu; a OAB apenas o regulamentou, conforme o provimento 144, editado por seu Conselho Federal'. Ora, então, vejamos o que deve ter ocorrido, segundo o nobre articulista, na crença vã de que todos somos ingênuos. Um dia o Legislador, após tomar o seu café matinal e ler os jornais da manhã, teve uma brilhante ideia, um insight: 'vou recriar a OAB e melhor ainda, vou impor um exame específico para o ingresso nos quadros da OAB!'. E assim foi feito, sem que nenhuma pressão, nenhuma articulação, enfim, nenhum lobby pesado e eficiente de advogados o influenciassem. E assim, do nada, surgiu o famoso 'Exame da Ordem'."

Artigo - Ação de curatela para momentos de emergência

Artigo - António Manuel Hespanha: o jurista para a História

Artigo - Averbação de tempo em atividade rural no regime próprio dos servidores públicos:necessidade de recolhimento de contribuições previdenciárias indenizadas eparâmetros de cálculo

Artigo - Direito penal e a Lava Jato

8/7/2019
Eduardo Augusto de Campos Pires

"Será que ninguém entendeu, que a troca de informações entre Juiz, MP e PF, são atos corriqueiros nas lides forenses (Migalhas 4.633 – 1/7/19 – Processo penal)? Se as conversas que vieram a público forem verdadeiras, nada nelas configura a quebra de ética. No caso em pauta, tratava-se de julgamento de um ex-presidente, com alta popularidade e que os homens da lei teriam que ter a máxima certeza que o julgamento estaria farto de provas. Todas elas foram confirmadas na segunda instância e no STJ. Deixemos de filigranas. Simples assim!"

Artigo - É preciso falar sobre isso...Um apelo ao Supremo Tribunal Federal

10/7/2019
Orlando Vianna Junior

"Senhores autores desta verdadeira lição de democracia, meus mais profundos e sinceros parabéns (Migalhas de peso – 3/7/19). É bom saber que ainda temos juristas comprometidos com a lei e o Direito. A análise de vocês é, ao mesmo tempo, profunda e tão serena que duvidamos do que está acontecendo no Judiciário e principalmente no STF. A verdade começa a aparecer e se consolidar com 'áudios' indestrutíveis. É indispensável defender a Constituição contra abusos e falsas interpretações. Divulguem, por amor ao Direito, este maravilhoso artigo e ensinamento escrito a quatro mãos."

Artigo - Entenda de uma vez por todas como fica a versão final da LGPD

Artigo - Falsa acusação de estupro ou síndrome da mulher de Potifar

8/7/2019
Claudio Xavier

"Dr., sei que a palavra da mulher conta muito, mais quando ela acusa de estrupo e assalto ao mesmo tempo sem provas o acusado é preciso ficar preso para a investigação (Migalhas de peso – 23/1/17 – clique aqui)? Outra pergunta pode uma delegada da Polícia feminina ficar induzindo a vítima a condenar o acusado (Delegada ficar pressionando a vítima a fazer acusação contra o acusado) ela não teria que competir a lei é ouvir as duas partes?"

Artigo - O arresto como forma de garantir o crédito frente a devedores contumazes

Artigo - O que muda com a liberação de trabalho aos domingos e feriados?

Artigo - Oração aos moços e ao presidente

Artigo - Paulo Bonfim - O Príncipe dos Poetas Brasileiros e Meu Amigo

11/7/2019
Ronaldo Tovani

"Eu conheci Paulo Bomfim, quando, liderando um grupo de alunos da Faculdade de Direito de São João da Boa Vista, estive em visita ao Tribunal de Justiça (Migalhas 4.641 – 11/7/19 – Príncipe dos Poetas, inesquecível Amigo). Em nossa passagem pelo Museu, Paulo Bomfim nos recebeu pessoalmente e durante não mais do que cinco minutos conversei com ele, antes que os alunos o 'sitiassem' em uma roda de inúmeras perguntas e prontas respostas. Nunca mais estive com ele, mas aqueles cinco minutos e tudo o que sobre ele li e o que dele li e reli diversas vezes me bastam para dizer que o dr. Ovídio foi 'até' econômico em suas palavras. O homem era de fato não um príncipe, mas sim um rei."

Artigo - Relativização da força probante da ata notarial

9/7/2019
Angelo Volpi Neto

"Muito esclarecedor o texto (Migalhas de peso – 8/7/19 – clique aqui). Apenas gostaria de lembrar que, declaração falsa perante o notário caracteriza crime de falsidade ideológica."

Artigo - Separando o joio do trigo: fractional não é condo-hotel, nem pode ser, automaticamente, considerado um CIC

Artigo - Tribunais estaduais reconhecem inconstitucionalidade da cobrança do ITCMD sobre plano VGBL

Artigo - Valorização da livre iniciativa: tendência ou modismo?

Assédio sexual

Banho de sol

8/7/2019
Nina Perkusich

"Linda decisão, muito humana e sensível ao direito dos criminosos (Migalhas 4.637 – "Banho de sol" – clique aqui). Pena que não será possível estender tão douto entendimento a muitas das vítimas desses facínoras, que jazem a muitos palmos abaixo da terra eternamente."

Cobrança de frete - Má-fé

12/7/2019
Eduardo W. de V. Barros

"Que todos saibam que as compras no Mercado Livre estão cheias de exceções, assim como já se sabe que o consumidor que reclama só pode estar agindo de má-fé (Migalhas 4.641 – 11/7/19 – Cobrança de frete - Má-fé). E esses 'vigaristas' que dizem que existe 'direito do consumidor' deveriam ser punidos."

Concubinato

8/7/2019
Regina Beatriz Tavares da Silva

"Realmente, naquela época e hoje em dia, são relações completamente diferentes: concubinato é relação que concorre com um casamento em que há comunhão de vidas, ou seja, de amantes, enquanto união estável é relação de família, que pode existir se houver efetiva separação de fato de um dos participantes que mantenha o estado civil de casado (Migalhas 4.637 – 5/7/19 – "Concubinato ou união estável?" – clique aqui)."

CPC na prática

10/7/2019
Ana Cândida

"Fico curiosa nesse momento (CPC na prática – 14/3/19). Supondo que aceitássemos a natureza processual, teria o MP o benefício do prazo em dobro para essa hipótese? Não visualizo isso como algo claro e vocês?"

10/7/2019
Camila Paese

"No caso do art. 134, §2º do NCPC, para execução de título extrajudicial, não só teriam os executados o direito de pagar em três dias o débito, como também podem opor embargos do devedor, cuja ampla defesa e contraditório serão assegurados pela aplicação do art. 917, VI do NCPC, ou seja, o embargante pode alegar toda matéria de defesa que seria cabível em processo de conhecimento (CPC na prática – 17/8/17)."

CPC/15 - Agravo de instrumento

Direito trabalhista

9/7/2019
Giovanni Câmara de Morais

"Decisão relevante para a segurança jurídica das negociações coletivas (Migalhas quentes – 2/7/19 – clique aqui). Não é possível que a negociação coletiva continue sendo invalidada pelos Pretórios Trabalhistas, quando ela não ofende a Carta Magna."

 

9/7/2019
Alexandre Barros

"E condenou a empresa nas custas por meras suposições? Se isso não for posicionamento político, não sei mais o que seria (Migalhas 4.638 – 8/7/19 – "Barbárie" – clique aqui)."

ECA

12/7/2019
Benjamim Kaminski Rodrigues

"Esse ECA, literalmente eca, foi o início da destruição de todos os valores morais e cívicos da sociedade brasileira (Migalhas 4.641 – 11/7/19 – ECA). Só têm direitos e nenhum dever."

Estabilidade de gestante – Natimorto

10/7/2019
Izandra Mascarenhas

"Mais uma decisão do TST que gera um enorme problema prático na realidade social (Migalhas 4.640 – 10/7/19 – Estabilidade de gestante – Natimorto). Eles ignoram o quanto uma decisão dessas gera um preconceito contras as mulheres no mercado de trabalho; ignoram que a estabilidade existe para proteger o feto, e não o trabalho por si só da mulher. Uma decisão dessas, aliada à outra que não considera abuso de direito a empregada não comunicar à empresa da gravidez, esperar passar o período e só então pleitear. Bem, está simplesmente fazendo com que as empresas optem por contratar homens. E isso não é 'achismo', é realidade: pergunte a qualquer gestor ou supervisor de equipe se eles querem perder uma funcionária por licença-gestante. Já não gostam. Agora, imagine a funcionária que você demitiu por ela não ser boa em seu trabalho, e ela não te comunica da gravidez, mas você ainda paga indenização (incluindo o período que deveria ser 'pago' pelo INSS, do qual ela contribui para isso). Como mulher, me sinto ofendida por uma decisão do TST como essa; considera que mulheres e homens não são iguais para fins de trabalho, gerando altas 'vantagens' ao sexo feminino. Pior: sem uma justificativa válida (afinal, vale repetir: a estabilidade é provisória por conta do feto). Vale mencionar, por fim, que sempre houve definição para aborto espontâneo. E também posicionamento para caso de natimorto (que não se confunde)."

Falecimento poeta Paulo Bomfim

9/7/2019
Pierre Moreau, advogado Moreau Advogados

"Viver é encontrar oportunidades de enriquecer a atividade pessoal e profissional ao se conhecer e desfrutar obras como a do jurista e poeta Paulo Bomfim (Migalhas 4.638 – 8/7/19 – " ***Morre Príncipe dos Poetas***" – clique aqui). Para mim, mais especial ainda foi ter amigos que me propiciaram a chance de conhecê-lo pessoalmente. Suas lições e emoções estão dentro de todos nós. Muito obrigado pelo privilégio de ter estado contigo. Sentimentos à família, à Justiça Paulista representada pelo TJ/SP e à Academia Paulista de Letras."

9/7/2019
Augusto Esperança Claudio

"Conheci o Paulo na Academia Paulista de Letras, fui entrevistá-lo e ao me apresentar fiz saber da minha amizade e carinho por Maria Thereza Galvão Bueno (Migalhas 4.638 – 8/7/19 – "***Morre Príncipe dos Poetas***"clique aqui). Falamos felizes sobre fraternidade e zelo. Eles estão juntos agora e o céu é mais céu do que nunca."

Gramatigalhas

9/7/2019
Pedro Henrique Serpa

"Observei as seguintes orações no mesmo livro (O Mito de Sísifo, por Albert Camus): 'É profundamente indiferente saber qual dos dois, a Terra ou o Sol, gira em torno do outro. Em suma, é uma futilidade. Mas vejo, EM CONTRAPARTIDA, que muitas pessoas morrem porque consideram que a vida não vale a pena ser vivida.' 'O tema deste ensaio é justamente essa relação entre o absurdo e o suicídio, a medida exata em que o suicídio é uma solução para o absurdo. Pode-se postular A PRINCÍPIO que as ações de um homem que não trapaceia devem ser reguladas por aquilo que ele considera verdadeiro.' Pergunto por que o termo 'em contrapartida' está separado entre vírgulas, enquanto 'a princípio' não."

9/7/2019
Bryan Silva

"Prezado professor, surgiu no escritório um intenso debate sobre o pronome de tratamento dado aos advogados. Explico. Há na gramática (1986) que o pronome é Vossa Excelência. Nas gramáticas atuais, Vossa Senhoria. Na internet, há professores que dizem ser Vossa Senhoria e Vossa Excelência. Qual é a posição mais correta que devemos seguir?"

11/7/2019
Walace Maia

"E se a conjunção 'ou', indicando exclusão mútua, unir dois núcleos do sujeito, um no singular e outro no plural, como fica a concordância?"

11/7/2019
Guilherme Pupe

"Professor, bom dia! Surgiu uma dúvida cá entre nós... A expressão 'fazer os autos conclusos', adotada legalmente e comumente empregada na prática, estaria gramaticalmente correta? Indago porque parece-me que se trataria, em verdade, de uma corruptela da expressão, esta sim adequada, 'enviar à conclusão do juízo' ou 'remeter à conclusão do magistrado' etc. Se afirmativa a resposta sobre a 'oficialização' daquele coloquialismo, seria então possível adotar a expressão 'o processo foi concluído ao juízo' ou 'certidão concluindo os autos para sentença'? Agradeço de antemão! Abraços."

11/7/2019
Marcelo Arruda Sosigan

"Saudações, sr. Costa. Primeiramente - ou somente primeiro? -, congratulações por executar este trabalho: esclarecer a gramática da Língua Portuguesa e revelar o modo culto da mesma, obrigado! Se eu não digo segundamente, então, nada de primeiramente, correto? Por fim, esta é a 1ª vez que fico não somente em dúvida, mas 'quase' que totalmente em dúvida depois de acessar um tema do Migalhas. Do Migalhas ou de Migalhas? Afinal, exemplo, secretaria de ou da cultura?"

Guarda compartilhada - Gato

9/7/2019
Guilherme Cunha

"A decisão é equivocada: todo dono de gato sabe que eles são territorialistas e odeiam mudanças (Migalhas 4.638 – 8/7/19 – "Gatinho – Guarda compartilhada" – clique aqui). Mudar o gato de casa a cada duas semanas vai ser prejudicial para o felino. Deveria a juíza ter deixado com o 'pai', visto que a 'mãe' estava até ameaçando matar o pobre animal."

Indenização

9/7/2019
Milton Córdova Junior

"Onde há mesma razão, há mesma disposição (Migalhas 4.638 – 8/7/19 – "Faz parte do jogo" – clique aqui). Espero que o pensamento do referido Juiz também alcance críticas ofensivas formuladas aos magistrados, igualmente investidos em funções públicas."

Lava Jato

8/7/2019
Elmar Gohr

"Pelo que consegui visualizar, não vejo nada que venha contra a atuação de Moro e Dallangnol. É, muito barulho para nada."

8/7/2019
Durval Tavares

"Gostaria de saber se as ações foram praticadas contra pessoas inocentes, de bem, que nada de errado fizeram. No Brasil, entendo, s.m.j., que contra corruptos, as ações têm que ser bem trabalhadas, discutidas, aprofundadas. Parece-me que foi o que feito."

8/7/2019
Durval Tavares

"Sou a favor de investigar sim (Migalhas 4.637 – 5/7/19 – " Investigação x Liberdade de imprensa"  - clique aqui). Não é prejuízo a liberdade de imprensa que usa informações sabidamente obtidas de forma ilícita, sem o aval prévio de um juiz. Quem não deve não teme. Básico."

8/7/2019
Durval Tavares

"Importante que se apure se houve autorização judicial para se obter informações protegidas pelo sigilo. Ou vale tudo na nossa democracia?"

8/7/2019
Frederico Marinho

"A respeito da 'vaza jato': dormia (e ainda dorme) a nossa pátria mãe tão distraída, sem perceber que era subtraída (do direito penal e processual penal), em tenebrosas transações..."

8/7/2019
Eliana Benatti

"Não há nada de ilegal em desmontar o esquema de corrupção que matou nossa economia/país (Migalhas 4.637 – "Fatos gravíssimos" – clique aqui). Parabéns ao nosso juiz corajoso em enfrentar aqueles que se achavam inatingíveis".

8/7/2019
Raphael Tostes

"1. Tem prova factível que a conversa é real? Não... 2. Foi obtida de modo legal? Não 3. Algum advogado aqui poderá dizer que jamais um juiz disse para ele fazer assim ou não fazer assado? Duvido... (Migalhas 4.637 – "Fatos gravíssimos" – clique aqui) Com a devida vênia, há que se discutir tecnicidade, legalidade e justiça... E tais 'interceptações' além de ilegais e sem prova de veracidade não servem nem como estudo de caso".

8/7/2019
Ricardo Aparecido Conessa

"Agora é que isso aparece, como sendo algo inusitado, desde sempre MP e Magistratura são aliados nos processos e nossa entidade sempre ficou calada (Migalhas 4.637 – "Fatos gravíssimos" – clique aqui)!"

8/7/2019
Luisa Braun Galvao Passos

"Ah, o que está em xeque não é o sistema judiciário, é o sistema político (Migalhas 4.637 – "Fatos gravíssimos" – clique aqui)! Aliás, está em xeque não, levou xeque mate, perdeu e ainda não entendeu!"

9/7/2019
Abílio Neto

"O site Migalhas está certo, mas opinar no Brasil fica cada vez mais complicado. Se você criticar Lula e Dilma, de repente passa a ser golpista e até agente da CIA. Mas se as críticas são dirigidas a Moro e sacrossantas figuras da Lava Jato, você será um esquerdista cúmplice de corruptos. Ainda bem que esses vazamentos vieram na hora certa e o STF haverá de não fugir da sua responsabilidade de tirar o nome da Justiça da lama."

Licença-maternidade

9/7/2019
George Marum Ferreira

"Quando o casal homoafetivo for do sexo masculino, segundo os argumentos defendidos pela magistrada que sentenciou, pergunto: ambos os cônjuges farão jus ao mesmo direito assegurado à autora da ação (Migalhas 4.638 – 8/7/19 – "Licença-maternidade" – clique aqui)? O tratamento igualitário, com consequente isonomia de direitos é um mandamento constitucional. Porém, deve-se tomar cuidado para, na interpretação da norma constitucional, não se conceder mais direitos a alguns do que normalmente são concedidos a outros. No casamento heterossexual apenas a mulher, como gestante, faz jus à licença maternidade. No caso tratado na matéria parece que a sentença acaba por criar uma distorção, pois tanto a companheira gestante terá direito à licença maternidade quanto à autora da ação, ao passo que na união heterossexual apenas um tem esse direito. Tem-se a impressão de que o casal homoafetivo, pela linha argumentativa adotada na sentença, seria detentor de mais direitos, pois ambos os cônjuges desfrutarão da licença."

9/7/2019
Guilherme Cunha

"O Legislativo precisa parar de fazer de conta que a homossexualidade não existe e legislar a respeito (Migalhas 4.638 – 8/7/19 – "Licença-maternidade" – clique aqui). No caso do exemplo, o menor terá as duas mães em licença-maternidade, o que para ele será ótimo. Mas e quando há dois pais? O menor seria assistido por apenas 7 dias? Isso com certeza seria prejudicial ao bebê. Quando nos deparamos com situações assim, é possível entender porque a Islândia resolveu igualar as licenças de pais e mães."

Licença-paternidade estendida

Machismo

9/7/2019
Euclides Celso Berardo

"Independentemente das classificações atuais (machismo e quejandos), a grosseira expressão do desqualificado promotor (?) de justiça é mais adequada a um prostíbulo e merecedora de todas as reprimendas penais e sociais possíveis (Migalhas 4.638 – 8/7/19 – "Sem graça" – clique aqui)."

9/7/2019
Nestor N. de Albuquerque

"Acho que vai dar em nada isso (Migalhas 4.638 8/7/19 "Sem graça"clique aqui)... A força do networking e do corporativismo nessa 'ordem' é muito forte, é difícil quebrar tais barreiras."

9/7/2019
Luiz de Oliveira

"Não é novidade pelo que vem acontecendo no país (Migalhas 4.638 8/7/19 "Sem graça"clique aqui). O desrespeito. A falência das instituições públicas, totalmente desacreditadas. E se uma medida mais drástica não for tomada em todos os níveis, a coisa vai piorar."

9/7/2019
Waldomiro Antonio Bueno de Oliveira

"Infelizmente quem deveria dar bons exemplos, comete um absurdo deste, espero que as entidades sejam implacáveis com o 'digníssimo' promotor, apliquem todas as formas de repreensão/sanções que o caso requer (Migalhas 4.638 – 8/7/19 – "Sem graça" – clique aqui). Quanto à defensora agredida, não se abstenha nunca, denuncie e exija uma retratação pública deste membro do M P."

11/7/2019
Fábio de Oliveira Ribeiro

"Certa feita um promotor entrou atrasado numa audiência em que eu estava (Migalhas 4.641 – 11/7/19 – "A primeira vez com um negão não dói"). O acordo dos alimentos já estavam sendo digitados. Ele perguntou o que havia ocorrido e a juíza o informou. Então ele disse de maneira bem arrogante. Eu não concordo com esse acordo. O pai pode pagar mais do que isso. A juíza me passou a palavra e eu calmamente disse o seguinte: - Esse é o valor que meu cliente pode pagar e ele não assumirá uma obrigação maior só porque o senhor quer. Irritado ele disse que se a juíza homologasse o acordo com aquele valor acordado ele iria recorrer, porque o valor era insuficiente para custear as despesas da criança. Sorrindo disse a ele o seguinte: - Se o senhor faz tanta questão de cuidar dos interesses desse menor em especial comprometa-se em ata a pagar a diferença entre o valor que nós estamos acordando e aquele que o senhor acha que deveria ser pago (uns R$ 250,00 reais na época). Afinal, essa quantia não fará falta para o senhor que ganha bem. Para o meu cliente que é montador de móveis autônomo e ganha mal essa diferença pode até mandar ele para a prisão. O promotor trancou a cara, se levantou e pediu licença. Disse que voltaria depois para assinar o termo, deixando o caso a critério da juíza. Ele saiu, a juíza se voltou para mim e, rindo solto, disse:- O senhor foi malvado, doutor. Sou mesmo, digo sempre. Os advogados não são descartáveis. Alguns promotores são."

12/7/2019
Fadrick Paiva

"'Primeira vez com um negão não dói', como é que o promotor sabe disso (Migalhas 4.638 – 8/7/19 – "Sem graça" – clique aqui)."? Experiência própria? Fiquei curioso sobre a afirmação dele."

Medida excessiva

11/7/2019
Dhaniel Alvarenga

"Não seria melhor utilizar uma manchete mais fiel ao caso concreto (Migalhas 4.641 – 11/7/19 – Medida excessiva)? Me parece que a razão de decidir não está especificamente na impossibilidade de suspensão de passaporte e CNH somente por se tratar se execução fiscal, mas sim pela existência de outras medidas constritivas que estão garantindo a execução da dívida."

Migalaw English

12/7/2019
Isa Mara Lando

"Dra. Luciana, agradeço sua explicação relativa a evidence e evidência (Migalaw English – 31/3/08). Completa e clara. Será incluída, com o crédito, no meu futuro dicionário VocabuLando (vol. 2) no verbete Evidence, onde já consta a explicação de Marcílio, semelhante à sua. Admirei-a ainda mais pela citação de um poema de Emily Dickinson de difícil compreensão. Vejo na sra. uma elevada inteligência acompanhada da vontade de comunicar claramente seus conhecimentos. Desejo-lhe contínuo sucesso e felicidades."

Ministro do Supremo - Terrivelmente evangélico

MP da Liberdade Econômica

Mundo imaginário da testemunha

Operação Métis

11/7/2019
Milton Córdova Junior

"O que falta para a decretação da prisão em flagrante (ou preventiva) de Glenn Greenwald, pelo crime tipificado (receptação) no Código penal, art. 180, parágrafos 1º e 4º? Apenas para recordar, o tipo penal é o de 'adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte', mesmo que desconhecido o autor do crime antecedente (violação das mensagens)."

Pacote anticrime

10/7/2019
Cristiano Paiva

"Não tem problema (Migalhas 4.640 – 10/7/19 – Pacote anticrime – Execução antecipada da pena). Os parlamentares que votaram contra esse item serão eliminados do parlamento na próxima eleição. Sabemos quem foram e serão lembrados nas próximas eleições. Quem tem medo do item, provavelmente tem medo de ser o próximo atrás das grades. Quem não deve, não teme. O que será que eles temem?"

Pedidos absurdos

PJe – Cálculo trabalhista

Previdência

9/7/2019
Maria Aparecida de Souza Segretti

"Já perdemos tanto com essa carteira, não seria justo ainda pagar imposto de renda por um levantamento compulsório, até porque se fosse uma previdência privada teríamos a opção de fracionar recebimento mensal no teto de isenção (Migalhas quentes – 5/7/19 – clique aqui). Eu gostaria muito de saber porque e ainda tratam taxa na juntada de procuração como taxa previdenciária se nada reverte para nós advogados. Até hoje não me convenço da legalidade das alterações da carteira e sua extinção, após 20 anos de pagamento você é obrigada a um saque ridículo."

Protesto - Portugal

8/7/2019
Luiz Augusto Módolo de Paula

"Se esse bando de fascistas que não toleram liberdade de expressão é o 'futuro da nação' vai mal o Brasil, vai mal Portugal (Migalhas 4.637 – 5/7/19 – "!!!" – clique aqui). Curioso é o ministro Lewandowski cumprimentar os manifestantes e não ser criticado. Vai entender... Ou restaura-se a urbanidade ou que pegue cada qual o seu tacape".

Reforma da Previdência

11/7/2019
Luiz Antônio Rodrigues

"Migalhas festejando Maia como 'grande condutor' da reforma da Previdência quando na realidade o pretenso 'primeiro ministro' cansou de chantagear o Executivo abusando de protagonismo e procrastinações ridículas (Migalhas 4.641 – 11/7/19 – Reforma da Previdência)! Virou estrela no noticiário e empurrou com a barriga o quanto pôde a votação da proposta! Menos partidarismo do Migalhas seria de bom tom!"

12/7/2019
João Baptista Herkenhoff

"Mais uma vez a CNBB desempenha sua missão profética. Critica com veemência a reforma da Previdência Social. 'O sistema da Previdência Social possui uma intrínseca matriz ética. Ele é criado para a proteção social de pessoas que, por vários motivos, ficam expostas à vulnerabilidade social (idade, enfermidades, acidentes, maternidade…), particularmente as mais pobres. Nenhuma solução para equilibrar um possível déficit pode prescindir de valores ético-sociais e solidários'."

Relações de Consumo

Revelações - Lava Jato

9/7/2019
Lúcia Maria Lebre

"Eu tenho vergonha disso tudo e dessa gente, cujo único intuito é derrubar a Lava Jato, destituir Moro e o presidente, desrespeitando o resultado das eleições legítimas e soltar o maior bandido do planeta Terra, que já deixou um rombo de três trilhões de reais nos cofres públicos (Migalhas quentes – 9/7/19). Todos têm direito de defesa, dentro do processo de ampla defesa. Mas formar grupelho com bandido para se beneficiar processualmente de fake news é o fim de carreira. Muito dinheiro rola em honorários para se submeter a uma coisa nojenta dessas!"

9/7/2019
Lúcia Alves

"Olha o pavão aí, gente (Migalhas quentes – 9/7/19). Tem que  investigar se são mesmo advogados, se estão regular na Ordem e se respondem alguma ação criminal. E também saber quantos vão se reunir com o pavão misterioso. Pois até a conta dele a esquerdalha retirou do Twitter. Vamos, 'Verdevaldo', entrega teu celular, espontaneamente, como fez o ex-juiz  para a Polícia Federal."

10/7/2019
Nadima Cavalcante

"O Verdewald que se cerque de advogados agora (Migalhas 4.640 – 10/7/19 – Apoio). Vai ter que assumir as consequências do seu esquerdismo hipócrita. #SomosTodosMoro #LavaJatoSim."

10/7/2019
Elton Batata

"Título com duplo sentido (Migalhas 4.640 – 10/7/19 – E agora, José?). Dallagnol não corroborou autenticidade de mensagens. Este é o sentido do título. O certo seria dizer que o intercePT divulga áudio de Dallagnol falando sobre decisão do Fux de suspender entrevista do presidiário Lula."

10/7/2019
Regiane Portapila

"É sério essa 'manchete' (Migalhas 4.640 – 10/7/19 – E agora, José?)? Em geral, até o preso em flagrante delito é tratado como suspeito! Um áudio, divulgado por quem quer parecer sério, sem perícia, confirma a autenticidade das mensagens (também não periciadas!)? Eu divulgo e eu mesmo atesto a veracidade? A última ação resultou em Chelsea Manning presa e Snowden se refugiando na Rússia (onde Testemunhas de Jeová são perseguidas!). 'À mulher de Cesar não basta ser honesta. Ela tem que parecer honesta!' É assim o 'ditado'? Estou me sentindo muito confusa nestes tempos!."

10/7/2019
Alex Mamed

"De onde o Migalhas tirou que um áudio corrobora autenticidade das mensagens (Migalhas 4.640 – 10/7/19 – E agora, José?)? O mais curioso é perguntar: um simples fato de comentar a decisão judicial, favorável ao MPF, em que isso pode afetar os processos da Lava Jato?"

10/7/2019
Fernando Mil Homens Moreira

"Uma coisa não prova a outra: não é porque divulgaram um áudio que isso prova a autenticidade de alegadas mensagens anteriormente reportadas (Migalhas 4.640 – 10/7/19 – E agora, José?). Isso é coisa que, de tão óbvia, causa espécie nesta matéria."

10/7/2019
Rivaldo Lopes

"Queridos colegas, sem querer gerar polêmicas, indago: E se os vazamentos fossem das conversas dos colegas com os seus clientes, vocês estariam neste convescote (Migalhas 4.640 – 10/7/19 – Apoio)?"

10/7/2019
Pedro Américo Dias Vieira

"Perplexo! Alguém pode informar qual o motivo da blindagem de Glenn Greenwald, com imunidade fiscal inclusa (Migalhas quentes – 6/7/19)? Nunca neste país a democracia foi usada às avessas como agora, quando se expõe o Poder Judiciário que condenou e prendeu o maior criminoso do mundo de todos os tempos, por crime organizado e corrupção. Perplexo como são ignoradas as evidentes consequências mormente quando os traficantes de drogas e armas."

10/7/2019
Edelsio Roberto Cáceres Junior

"Os atos criminosos de Greenwald agora são chamados de liberdade de imprensa (Migalhas 4.640 – 10/7/19 – Apoio)? A se esclarecer, este jornalista cometeu vários crimes que não podem simplesmente ir parar sob a égide de liberdade de imprensa. Diminui a verdadeira importância desta, inclusive arriscando dar a esta expressão o mesmo destino da expressão 'direitos humanos'."

10/7/2019
Dulcindo Semençato

"Seria muito interessante saber e aí Migalhas poderia averiguar se esses mesmos advogados, num questionamento, se é possível anulação das investigações e condenações decorrentes da Lava Jato (Migalhas 4.640 – 10/7/19 – Apoio)."

10/7/2019
Jaime Acuña Fontenla

"O que vocês têm contra a investigação do Glenn (Migalhas 4.640 – 10/7/19 – Não, exceto que talvez)? Estão tentando destruir um juiz, hoje ministro e pegando no pé de um procurador que trabalhou e trabalha muito, contra a corrupção. Não troco Deltan por duas dúzias de Glenns."

10/7/2019
Mirna Cianci

"O que isso corrobora (Migalhas 4.640 – 10/7/19 – E agora, José?)? Que Dallagnol conversou com um colega comentando a decisão de Lewandowski? Quem nao fez isso? Não dá, em tempo algum, autenticidade às conversas cujo log jamais foi apresentado e que foram confessadamente adulteradas. Hora do Migalhas demonstrar a imparcialidade que cobra!"

10/7/2019
Ronaldo Tovani

"Esses 40 supostos advogados não representam a classe dos advogados; falam por si sós. Eu sou advogado, com 40 anos de atuação, e digo que essas conversas, verdadeiras ou não, foram obtidas por meio criminoso (Migalhas 4.640 – 10/7/19 – Apoio). É o quanto me basta!"

10/7/2019
Walter Campos

"Seria melhor se o título fosse: Advogados de bandidos se unem aos próprios para tentar destruir a Lava Jato e assegurar a impunidade dos criminosos de colarinho branco (Migalhas 4.640 – 10/7/19 – Apoio)."

11/7/2019
Newton Gonçalves de Souza

"Que reportagem tendenciosa (Migalhas 4.641 – 11/7/19 – "Maré de ilegalidades"). Diz a regra que os maus são atrevidos e os bons são ingênuos. Para combater o crime é preciso ser, igualmente, atrevido. O Moro foi ótimo. Se não fosse ele ainda estaríamos nas mãos dos maiores assaltantes do nosso país."

11/7/2019
Dávio Antonio Prado Zarzana

"O ministro Sérgio Moro não é mais juiz e só o presidente ou o STF por meio de medida judicial provocada, poderiam retirá-lo (Migalhas 4.641 – 11/7/19 – "Maré de ilegalidades"). Porém estranhamente Migalhas e os esquerdopatas entraram nessa 'campanha' baseados numa figura fantasma que tem fonte fantasma, a qual esta sim deveria ser identificada para o bem do Brasil, já que o que querem é destruir a Lava Jato e soltar o mais sórdido ladrão institucional que já tivemos. O Greenwald e vocês estão usando a técnica marxista para destruir o Moro, em nome do Direito. Envergonhem-se que ainda dá tempo, antes que tudo vire e vocês tenham que se desculpar no mínimo!"

11/7/2019
Luiz Guilherme Winther de Castro

"Pelo que eu leio na mídia até no Supremo os magistrados recebem advogados e promotores, por que toda essa perseguição ao juiz Moro, um autêntico salvador da moralidade tão em queda da Justiça brasileira (Migalhas 4.641 – 11/7/19 – "Maré de ilegalidades")? Lembro-me que a mídia, raivosa com os militares, referiam-se aos generais da reserva como generais de pijama. Digo o mesmo desses aposentados da Justiça, que desfrutem dos seus pijamas e deixem de ter inveja do excelentíssimo doutor Sérgio Moro. Não tiveram peito e nem coragem para enfrentar os corruptos poderosos e agora desejam pousar de que? Espero que Sérgio Moro continue no cargo e chegue ao STF. Que alguns indesejáveis ali sumam da vida pública brasileira."

11/7/2019
Luiz Guilherme Winther de Castro

"Quais eram as táticas que usavam os esquerdistas comunistas chefiados pelo mafioso que hoje está preso e espero que morra na prisão, local adequado de criminosos como ele (Migalhas 4.641 – 11/7/19 – "Maré de ilegalidades"). Se houve, há que se provar, métodos nada aceitáveis pelas nossas leis, feitas para favorecer criminosos, que culminaram na prisão de bandidos da política, a recíproca é a mesma. Não usaram métodos criminosos para corromper e roubar. Por que esses comunistas não se mudam pra Cuba, Venezuela, Coreia do Norte, China e outras desgraças mais? Somos uma democracia ou não? Dá para combinar comunismo com democracia? Perguntem ao Fernando Gabeira!"

11/7/2019
Luiz Guilherme Winther de Castro

"Liberdade de imprensa implica em liberdade de invadir a privacidade de pessoas com escutas feitas de forma não permitida também (Migalhas 4.640 – 10/7/19 – Apoio)? Seriam elas, as escutas, feitas de forma legalizada? Haja hipocrisia, hein! Eu só queria entender!"

11/7/2019
Ronaldo Tovani

"Esses caras não falam por ninguém se não por eles próprios (Migalhas 4.641 – 11/7/19 – "Maré de ilegalidades")! Além disso, são eles juízes do Trabalho e juiz do Trabalho nada sabe sobre Direito Penal, ainda mais quando se trata de Direito Penal especializado. Então, esse comunicado eu já imprimi e pendurei no meu banheiro para uso oportuno."

11/7/2019
Davi Oliveira

"Engraçado esse tipo de matéria, pois até o momento ninguém discutiu as ilegalidades cometidas pelo site 'Intercept' ao divulgar esses diálogos, ferindo o princípio básico garantido pela Carta Magna de 1988: O direito à privacidade (Migalhas 4.641 – 11/7/19 – "Maré de ilegalidades")! Outra, mesmo que houvesse ilegalidade nessas conversas, no caso do Lula, como exemplo, ele foi condenado também em 2ª instância, logo o conjunto probatório foi o ponto fundamental para sua condenação, pouco importando discutir agora sobre essas conversas."

11/7/2019
Abílio Neto

"O material vazado é falso? Então por que Moro, Dallagnol e o site oficial da Lava Jato (O Antagonista) já deram várias explicações? Por que sua Excelência Fux ficou tiririca com o coordenador-Geral da operação? Por que Fachin não aceita 'aha uhu, o Fachin é nosso'?"

11/7/2019
Sílvio Oliveira

"Acho que existe um equívoco enorme nessa matéria (Migalhas 4.641 – 11/7/19 – "Maré de ilegalidades"). Não existe nada que criminalize o dr. Sérgio Moro ou qualquer menbro do Ministério Público, em nenhum desses vazamentos apresentados por esse sr. desse referido meio de comunicação. São supostas denúncias vazias, sem nada que desabone a conduta do, então juiz, Sérgio Moro. O que está acontecendo nesse caso é uma total inversão de valores, onde uma pessoa conhecidamente controversa e partidária, uma pessoa não grata no seu país de origem, tentando, de forma criminosa, emplacar uma narrativa de desmoralização do atual ministro da Justiça, por meio ilícito e partidário. Esses autores e as informações circuladas, que são ilegais, deveriam ser desprezados e seus autores investigados e condenados, se reconhecida a culpabilidade. Conversando com alguns juristas e juízes, amigos meus, que não vou citar nomes por ética, me confessaram que esse episódio é mais um crime que está sendo cometido no Brasil, onde, existe, infelizmente, a conivência de uma parte da Justiça."

11/7/2019
Fernanda Maximiliano N. Orias

"Não consigo enquadrar o diálogo em nenhum crime previsto no CP (Migalhas 4.640 – 10/7/19 – E agora, José?). Mesmo sendo um áudio não editado a orientação dada pelo procurador entendo ser uma orientação de estratégica normal. Lamento profundamente os 15 minutos de fama dados a esses criminosos que não mostram a cara."

11/7/2019
Pedro Américo Dias Vieira

"Por que blindar um veículo jornalístico em detrimento do Poder Judiciário que mais condenou e prendeu, inclusive o maior criminoso da história do mundo da Terra (Migalhas 4.641 – 11/7/19 – Quero ver)?"

11/7/2019
Othon Luiz Menezes de Souza Lima

"Por que será que lembrei aqui sobre a tentativa do PT, com o Franklin Martins, de criar um conselho com nítido viés de censura (Migalhas 4.641 – 11/7/19 – "Maré de ilegalidades")? Parte da esquerda, a barulhenta, até porque carroça vazia é a que faz barulho, sempre faz o contrário daquilo que alardeia ser o certo. Esse Glenn Greenwald é perigoso. Se velasse pela retidão não ficaria submetendo a nação a um enredo novelesco e já teria entregado o material para ser periciado."

11/7/2019
Luciana Mury

"É isso mesmo (Migalhas 4.641 – 11/7/19 – "Maré de ilegalidades")? Magistrados soltando nota contra Sérgio Moro sem saber se os diálogos são verdadeiros? Ninguém ainda sabe da veracidade deles, se foram adulterados ou não. E outra, adquiridos de forma ilegal. Já pensaram que depois disso qualquer pessoa pode contratar um hacker para invadir os celulares dos juízes com o intuito de anular os processos contra ele e até mesmo chantagear esses juízes. Vai ser tudo dentro da legalidade, pois se estão aceitando áudios adquiridos ilegalmente para tentar anular toda uma ação para combater a corrupção e soltar bandidos. Não vão poder reclamar depois!"

12/7/2019
José Alberto da Costa Villar

"O TCU poderia aprofundar a investigação de modo a constatar se a empresa jornalística do investigado possui o percentual mínimo de 70% de capital nacional (Migalhas 4.641 – 11/7/19 – Quero ver). E, se tem, quem seria o sócio? Porque Greenwald, estrangeiro, recebeu 250 milhões de dólares de um fundo iraniano (estrangeiro) para implementar seu projeto jornalístico. O TCU precisa mesmo ir à fundo (sem trocadilho)."

12/7/2019
Fátima Cristo

"Sinto muita tristeza ao ver meu órgão de classe sendo extremamente tendencioso, ao aceitar esse tipo de imprensa marrom praticada por este sr. (Migalhas 4.640 – 10/7/19 – Apoio). Que pena!"

12/7/2019
Zé Preá

"Sou grato ao Intercept
E parabéns, Verdevaldo
Caiu a máscara de quem
Trabalhava mascarado
Moro, juiz da direita
A Lava Jato uma seita
E Fux? Envergonhado?"

Trabalho infantil

9/7/2019
Jaime Acuña Fontenla

"Repudio todas estas associações, que tratam o trabalho como doença, quando o trabalho é solução (Migalhas quentes – 8/7/19clique aqui). Trabalho dignifica, cria cidadania, gera satisfação pessoal. Deviam combater a fome, as drogas, a exploração infantil pelo tráfico, a fuga das escolas. Que futuro pode ter uma criança nascida numa família pobre, largada em casa, sem pai, sem mãe e sem poder trabalhar. Deixem de ser hipócritas!"

9/7/2019
Liara da Cruz Santos

"Caros colegas, eu admiro e agradeço pela força que os senhores têm demonstrado ao se manifestar a cada nova atrocidade que aparece, as quais são em um número inimaginável (Migalhas quentes – 8/7/19 – clique aqui). Sinceramente, estou em choque, paralisada pela sequência de barbáries que venho assistindo neste país... só consigo pensar no Eichmann da atualidade gerindo a logística para exterminar todas as pessoas não aceitas pelo governo: mulheres, crianças, pobres em geral, juristas que debatem, pacificadores, etc., etc., etc.... nem arrisco a prosseguir na lista, pois pode ser vista como sugestão. Não sou petista, acredito que os crimes de corrupção e análogos cometidos devam ser punidos, mas o que vejo é a representação de tudo que repudio... e repugno!"

9/7/2019
Sérgio Luis Durço Maciel

"Meu filho desde os sete anos de idade acompanhava a mãe no escritório de contabilidade gerido pela mesma e logo passou a ajudar em diversas funções e assim permaneceu estudando e trabalhando em suas horas de folga. Hoje aos 25 anos já é contador formado e atuante, sendo que antes de atingir a maioridade já sabia tudo sobre todas as atividades do escritório e passou a instruir pessoas que lá trabalhavam desde antes dele nascer. É um excelente profissional, excelente filho e o trabalho desde a infância nunca lhe causou nenhum trauma. Foi o melhor aluno de sua faculdade e quando nela entrou gabaritou o vestibular. É melhor um menor trabalhando do que vagabundando na rua e sendo aliciado pelo tráfico de drogas. Muito mimimi, muito mimimi. O Presidente está certo (Migalhas quentes – 8/7/19 – clique aqui)."

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