Terça-feira, 19 de novembro de 2019

ISSN 1983-392X

Adoção

"Sobre 'Judiciário gaúcho realiza sonho da adoção por meio de aplicativo', uma iniciativa brilhante (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Tecnologia em prol da adoção). Nada obstante, as coisas andam meios estranhas neste meio. Minha esposa e eu estamos habilitados para adotar uma criança até os nove anos de idade, há três anos aguardamos ansiosamente. Temos já duas filhas. É difícil acreditar que todos fazem campanha para a adoção tardia, mas não há crianças? A pergunta que não quer calar, onde estão estas crianças?"

Denis Moraes - 23/7/2019

Agências reguladoras

"As agências reguladoras estão legislando (Migalhas 4.648 – 22/7/19 – Agências reguladoras). Não estão obedecendo a hierarquia das leis; traz insegurança jurídica, não atende aos anseios da sociedade; e sim interesses corporativos. Exemplo: imputam à sociedade cobranças intituladas de participação financeira; criam resoluções, como a resolução 414/2010 da ANEEL; que prevê devoluções desses valores antecipados; e as concessionárias não devolvem, se beneficiando de prescrição; mas esquecem que essa condição de cobrança tem natureza jurídica de empréstimo compulsório. Não devolvendo ainda criam contas patrimoniais intituladas concessionária/consumidor. Uma tremenda aberração. E ainda criam procedimentos em resolução onde o cliente ainda é obrigado a doar os investimentos feitos na rede elétrica. Pedimos os valores antecipados e não devolvem. As distribuidoras, geradoras e transmissão têm o respaldo dessa ilegalidade que desrespeita a hierarquia e a Constituição brasileira de 1988. Tenho um processo administrativo na Light SESA que não dão a mínima e a ANEEL não está nem aí. Não fiscaliza. Muito investimento que a concessão deveria opor passa para o cliente."

Jorge Paredes - 22/7/2019

Agressão

"É de estarrecer o fato ocorrido nesse domingo, no jogo Internacional x Grêmio, em Porto Alegre: a agressão de uma torcedora do Inter a outra torcedora do Grêmio, acompanhada de uma criança, seu filho. O fato foi amplamente noticiado na imprensa e as imagens em vídeo divulgadas mostram o menor chorando, aterrorizado pela cena que vivenciara. Percebe-se a tentativa desesperada do menino em defender a mãe e do outro lado, a agressora desequilibrada e violenta, demonstrando todo o seu desprezo e irresponsabilidade em relação à presença de uma criança. O ocorrido não deve cingir-se apenas à mais uma agressão entre torcedores adultos, mas a deliberada agressão a uma criança, ainda que indiretamente. Nesse sentido, deliberadamente a agressora colocou em risco a segurança física e psíquica da criança, violando o art. 227 da Constituição: 'é dever da sociedade assegurar à criança, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, ao lazer, à dignidade, ao respeito, além de colocá-la a salvo de toda forma de negligência, violência, crueldade e opressão'. O ECA foi violado nos art. 4º, caput e § único, 'a'; art. 5º; art. 13; art. 15; art. 16, inc. I, IV e V; art. 17; art. 18 e art. 70. Cabe ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar gaúchos a tomada de providências inerentes ao caso (defesa dos direitos dos menores) no sentido de processar a agressora e seus acompanhantes, não medindo esforços para a aplicação das devidas sanções penais."

Milton Córdova Júnior - 23/7/2019

Artigo - A dignidade dos honorários da advocacia

"Excelente matéria, esclarecedora e de grande importância (Migalhas de peso – 23/1/19)!"

Nilton Márcio Portilho Rodrigues - 24/7/2019

Artigo - A fundamentação das decisões na forma do art. 489, §1º do novo CPC e sua aplicabilidade prática

"Em que pese passados mais de três anos da entrada em vigor do novo CPC, o tema da fundamentação das decisões judiciais, com fundamento no art. 489, § 1º, ainda é atual (Migalhas de peso – 6/6/17). Lamentavelmente, ainda há muita resistência por parte dos órgãos jurisdicionais de dar efetividade ao comando legal da fundamentação escorreita das decisões judiciais. Nesse cenário urge que a doutrina e os causídicos combativos do Estado Democrático de Direito não arrefeçam na luta diária. A inserção do § 1º no art. 489 não foi um capricho do legislador, mas sim o resultado de uma necessidade derivada da própria Constituição e da observação empírica dos casos concretos que ocorrem nos tribunais."

Fernando Otero Caamaño - 23/7/2019

Artigo - A prescrição no processo administrativo da OAB

"Já existem novos entendimentos quanto a prescrição no Conselho Federal da OAB (Migalhas de peso – 17/6/16)."

José Luiz Fungache - 23/7/2019

Artigo - A produção antecipada de provas e a autocomposição: aplicação prática no Direito do Seguro

"Muito elucidativo (Migalhas de peso – 9/7/19)."

Rosa Maria Carvalho Pinho Tavares - 24/7/2019

Artigo - Agravo de instrumento contra decisão interlocutória de natureza complexa

"Excelente ministro (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Interlocutória – Agravo de instrumento)!"

Renato Mazzarolo - 23/7/2019

Artigo - Alienação parental e a capacidade de odiar

"A proteção que o legislador procura dar à criança evidente que visa o seu amparo, pois existem casos em que o casal na função de pais não conseguem exercer o seu mister sem rancores, agressões, ameaças e etc., pondo em total risco de desespero e abandono os filhos; logo o legislador evidente que não poderia ficar silente (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Alienação parental e a capacidade de odiar)!". Assim, a referida lei contra a alienação parental merece e vem tendo o devido aplauso e aplicação nas respectivas demandas que se fazem necessárias na preservação maior das crianças, quando os adultos não acham um ponto convergente no amparo e educação dos filhos com respeitos de parte a parte."

Daniel Ferreira Dias - 23/7/2019

"Compartilho com a mestre a necessidade de se manter viva a Lei da Alienação Parental, de forma a garantir o direito dos menores, em casos dessa natureza (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Alienação parental e a capacidade de odiar)."

Antonio Jadel de Brito Mendes - 23/7/2019

"Excelente texto, só a mente de uma pessoa com tamanha capacidade como é o caso da professora, pode emergir um texto de grande envergadura como este (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Alienação parental e a capacidade de odiar). A lei, ora comentada pela ilustre doutrinadora, entrou em vigor já atrasada. Esse terreno pantanoso, cuja fertilidade gera infelicidade para os menores, prejudicando-os, apenas em nome da vingança e do ego. Portanto, a lei precisa ser protegida, até porque, essa norma nada mais é do que um braço longo da Constituição, já que segundo o art. 227 da Carta da República, é dever do Estado brasileiro proteger as crianças e adolescentes. Parabéns pela coragem."

José Nivaldo Souza Azevedo - 23/7/2019

Artigo - Até que enfim: ação penal pública incondicionada para os crimes sexuais

"Excelente explicação (Migalhas de peso – 2/10/18)! Obrigada!"

Renata de Andrade - 24/7/2019

Artigo - Balada: é permitido o cigarro eletrônico?

"Obrigado pelo artigo altamente esclarecedor dr. (Migalhas de peso – 3/11/13). Parabéns pela dedicação de levar conhecimento ao público. Saudações!"

Pedro Moraes Marques - 24/7/2019

Artigo - Comunicações entre juízes e promotores no direito comparado

"Muito bom (Migalhas 4.644 – 16/7/19 – Juízes e promotores - Direito Comparado). Parabéns."

Honildo Amaral - 21/7/2019

Artigo - Considerações sobre acordos trabalhistas condicionados à reabertura da instrução processual em caso de inadimplência

"Excelente artigo (Migalhas 4.648 – 22/7/19 – Acordos trabalhistas). Parabéns!"

Andreia Vargas - 22/7/2019

Artigo - Decisões monocráticas - Comparação dos processos decisórios do STF e o da Suprema Corte dos EUA

"Excelente texto (Migalhas de peso – 24/7/19)!"

Dan Kraft - 25/7/2019

Artigo - Meio humano, meio máquina

"A inteligência humana sendo substituída pela inteligência artificial, será um grande à sociedade humana (Migalhas de peso – 28/7/19). No tocante em alguns ajustes, a exemplo da correção de um cego ou de um retardado mental, ainda dá para aceitar. Brilhante matéria do Direito Médico."

Wagner Roberto de Oliveira - 28/7/2019

Artigo - Modulação inconstitucional

"Certíssimo o colega, essa tese da PGR é um abuso, um deboche com a sociedade (Migalhas 4.648 – 22/7/19 – ICMS). Um Estado que tributa muito e errado, presta um serviço péssimo, ainda tem que ser premiado por seu erro?"

Leandro Rodrigues - 24/7/2019

Artigo - O homeschooling e o crime de abandono intelectual

"Matéria brilhante, que necessita de atualização em nossa legislação, pois nossa sociedade só funciona com cobranças, inclusive, quando mexe no bolso (Migalhas 4.648 – 22/7/19 – Homeschooling). Temos problemas de aprimoramento cultural e educacional para fortalecimento social."

Wagner Roberto de Oliveira - 21/7/2019

Artigo - Prescrição na execução: prescrição da pretensão executiva e prescrição intercorrente

"Excelente matéria (Migalhas de peso – 19/9/18)!"

Cássia Ferreira Naves - 25/7/2019

Artigo - Questões prejudiciais e coisa julgada

"Excelente texto (Migalhas de peso – 16/3/16)!"

Sara Wessler - 25/7/2019

Artigo - Reforma tributária e insegurança jurídica

"Concordo que as reformas tributárias devem ser analisadas por quem entende do assunto, por isto sugiro que os especialistas patriotas se reúnam e estudem uma nova reforma e apresentem ao governo brasileiro (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Reforma tributária)."

Luiz Carlos Borghi - 23/7/2019

Boris Johnson - Primeiro-ministro britânico

"Com a vitória de Johnson como primeiro-ministro da Grã-Bretanha, o qual já alertou que sairá da UE dia 31 de outubro, acirra a disputa pelo poder europeu e enfraquece a Grã-Bretanha já que País de Gales e Escócia estão contra a saída. O modelo do novo primeiro-ministro se assemelha aos modelos mais populares adotados no globo onde seu titã é o presidente norte-americano Donald Trump. A preocupação e incertezas geram uma série de dúvidas as quais futuramente serão vistas como quebras paradigmáticas, já que o modelo atual de conflitos internacionais para a manutenção de um sistema econômico não gera nada além do que uma sociedade doente onde não se pode ver o futuro a curto prazo. O ser humano perde direitos e seguranças principalmente aquelas de ordem previdenciária e trabalhista. As incertezas e inseguranças fazem com que a população saia da retórica política e passe como detentores não legitimados para debater seus líderes o que acirra a sociedade e as comunidades, trazendo à tona conceitos, cisões e separações, onde em nada se vislumbra com um modelo trazido no século passado pela ONU e pelos atuais blocos sociais que se tornaram meramente econômicos como Mercosul, Nafta e União Europeia. Todo o início de século os humanos têm convivido com mudanças rápidas, crises e críticas sociais, veja os dois últimos pautados: um pela quebra empregatícia trazida pela Revolução Industrial e o segundo pela primeira grande Guerra Mundial a qual até hoje se faz presente. Neste século o discurso se iniciou contra o bloco Rússia - China pelos americanos, mas está ficando cada vez mais clara à disposição capitalista contra Teerã, o que pode gerar a terceira Guerra Mundial onde xiitas e sunitas guerreariam além dos grandes expoentes mundiais em prol de energia e do capitalismo que não sobrevive mais sem guerra. O ser humano deve-se unir, não querer a polarização econômica onde poucos são bilionários e a maioria são miseráveis e/ou estão em colapso nervoso pela descrença no futuro próximo. O debate de quem é o melhor se iniciou, o que digo eu? Sou o pior dos piores - digo - dentro deste cenário onde o que não falta são charlatões pregueando o apocalipse para a manutenção de seu status quo chamado: poder, só posso ser o pior!"

Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme - escritório Almeida Guilherme Advogados Associados - 23/7/2019

Caso Madeleine McCann

"Esse sumiço é tão bizarro, tão estranho (Migalhas 4.594 – 3/5/19 – Caso Madeleine McCann - Doze anos depois)! Os pais estavam hospedados num hotel de luxo, daí eu pergunto: cadê as câmeras de segurança? Gente, isso aconteu num país de primeiro mundo, com toda tecnologia, segurança, o que facilita e muito. Outra coisa, no mínimo esses pais devem responder por abandono de incapaz, pois como você pode deixar dois bebês de dois anos sozinhos e uma criança de quatro? No mínimo irresponsáveis! Agora, como o sequestrador entrou no quarto? Não houve arrombamento? Será que algum funcionário do hotel não estaria envolvido? Como esse suposto sequestrador sabia que essa criança dormia sozinha? E se os pais aparecessem de repente? Muito estranho né?"

Núbia Saraiva Fuentes - 22/7/2019

Composição têxtil

"Acho que não chega a 1% do consumidor que lê o que está escrito nas etiquetas e nem sabe o significado da sequencia obrigatória das figuras das etiquetas (Migalhas quentes – 24/7/06). Só ajuda a Conmetro na aplicaçao das multas. E sempre penaliza os pequenos comerciantes que não conseguem acompanhar as mudanças da leis."

Yuang Sik Choi - 22/7/2019

Conselho Antidrogas

"Parabéns presidente (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Conselho Antidrogas)! Sou sua fã! Moralize esse país e obrigada."

Claudete Bourrel - 23/7/2019

"Acredito como cidadão e conselheiro municipal de prevenção às drogas/Senad/MJ, que ao editar um decreto excluindo do conselho a OAB, bem como os profissionais altamente qualificados na área da saúde mental e outras tais como um médico, trata-se de uma grande perda nas discussões sobre as políticas de drogadição (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Conselho Antidrogas). Principalmente num momento em que a drogadição deixa de ser somente um caso de polícia e passa a ser tratado também como um caso de saúde pública, portanto a indicação de um ou mais profissional de saúde se faz necessário na composição do Conselho Nacional de Política sobre drogas, uma vez que cabe ao Conselho Nacional de Políticas ante Drogas deliberar as propostas inerentes as drogas bem como outras afins. Portanto seria importante que o chefe do Poder Executivo reavalie a sua posição em relação a indicação e composição do Conselho Nacional de Políticas antes Drogas."

Sebastião da Silva - 23/7/2019

"Uma redução necessária no conselho (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Conselho Antidrogas). Com certeza os excluídos não farão a menor falta."

Franco Richmond - 23/7/2019

"Desgoverno ridículo (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Conselho Antidrogas). Um Zé Ruela."

Moacir Cesar Matiolo - 23/7/2019

"Maravilhosa decisão (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Conselho Antidrogas)! Principalmente pela eliminação da OAB do Conselho."

Ivo Bittencourt Charão - 24/7/2019

"Ótimo (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Conselho Antidrogas)! Excelente!"

Guilherme Junqueira - 24/7/2019

"Nunca deu certo da forma como era conduzida (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Conselho Antidrogas). Há necessidade de mudanças nesse conselho. Temos que tentar. Talvez essas exclusões possam ajudar mais do que as outras tentativas. Os usuários só crescem no país. Algo tinha que ser feito."

Tânia Landolpho Repulho - 24/7/2019

"A OAB não tem moral para se preocupar ou mesmo discutir qualquer prerrogativa sobre o assunto de drogas, visto apoiar as políticas de esquerda que visam liberar e regulamentar o livre comércio de narcóticos no Brasil (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Conselho Antidrogas)."

Damião L. Silva - 24/7/2019

"Nos moldes da nota da OAB não deu certo, porque a cada dia cresceu o problema, como se fosse uma bola de neve, então essa mudança é essencial, o que não dá certo tem que ter mudanças (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Conselho Antidrogas)."

Suzie Tamar Annarelli - 25/7/2019

"Se até agora não conseguiram dminuir a quantidade de jovens viciados, então pra que tanta gente envolvida (não deram conta de mostrar trabalho, agora ficam criticando) (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Conselho Antidrogas)?

Walkiria das Graças Euzébio - 25/7/2019

"Parabéns, este é realmente o cara (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Conselho Antidrogas)! nosso presidente Bolsonaro!"

Therezza Nannon - 25/7/2019

"Concordo plenamente com a exclusão (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Conselho Antidrogas)."

Edna Maria Costa Moreira - 25/7/2019

Conselho de juiz

"É triste ver um magistrado classificar como 'lamentável' qualquer pedido da defesa (e até mesmo da acusação, se fosse o caso) (Migalhas 4.652 – 26/7/19 – Conselho de juiz: melhor pensar no futuro). As partes no processo penal tem a obrigação, dever e missão de pleitearem aquilo que entenderem de direito. Não cabe, em hipótese nenhuma, ao magistrado exercer juízo de valor acerca dos pleitos que lhe são endereçados, inclusive é por isso mesmo que ele, magistrado, tem o poder de conceder na íntegra, em parte e até mesmo negar qualquer requerimento desde que fundamente adequadamente sua decisão. No caso vertente o que se lamenta é que ainda existam magistrados que querem que as partes somente enderecem ao juízo pedidos agradáveis ao paladar do julgador. #infelizdecisaodojuizdepontagrossa."

Luiz Antonio Ferreira Nazareth Junior - 26/7/2019

Consumo de bebidas alcoólicas em estádios

"Eu sou contra (Migalhas 4.648 – 22/7/19 – Fim da farra?). Não acho que seja solução e sim tapar o sol com a peneira. A lei precisa ser bem mais rigorosa para os infratores violentos, que não vão nos estádios para se divertir e sim para arrumar confusão e soltar o seu ódio em cima de inocentes, que lá estão para relaxar do estresse do dia a dia. Alguém acredita que os arruaceiros vão entrar lúcidos no campo? E a maconha, cocaína que é comum nos estádios? Acham que vai acabar, se não criar meios mais severos de coagir e punir esses estragam prazer?"

Paulo Roberto Alves - 22/7/2019

Deportação

"Não vejo risco como mencionado pela nota publicada, o que vejo é uma portaria trazendo uma seriedade maior (Migalhas quentes – 27/7/19)."

Denis Soares de Oliveira - 28/7/2019

Exame de Ordem

"Precisa ver se a OAB foi averiguar pessoalmente o nível desses cursos de Advocacia e o que ela faz para melhorar isso (nada) ou se ela só reprova no concurso ou o quê ela faz exatamente além do blá blá blá (Migalhas quentes – 26/11/18)."

Regina Aniz - 24/7/2019

"O exame da OAB deveria passar a ser um teste vocacional (i.e. aplicado antes do ingresso do estudante no curso), o que evitaria tamanhas discussões e diversas frustrações."

João Pereira do Nascimento - 25/7/2019

Gramatigalhas

"Prezado, qual o plural correto de 'falso-positivo'? Falsos-positivo, falsos-positivos ou falso-positivos? Muito obrigado."

Thiago Rabelo - 28/7/2019

Guarda

"ECA, de 1990, proíbe esse tipo de sentença (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Guarda). Justamente para que ações afirmativas ocorram em locais de risco. Mas o juiz preferiu enviar o garoto pra Joinville? Ora, vejam: art. 23 da lei 8.069, de 13 de julho de 1990 - 'Art. 23. A falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do pátrio poder poder familiar. (Expressão substituída pela lei 12.010, de 2009) Vigência Parágrafo único. Não existindo outro motivo que por si só autorize a decretação da medida, a criança ou o adolescente será mantido em sua família de origem, a qual deverá obrigatoriamente ser incluída em programas oficiais de auxílio'."

José Antônio Luiz Neto - 23/7/2019

"Essa decisão será já um reflexo do juiz 'Terrivelmente evangélico' (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Guarda)?

Jorge Favacho - 23/7/2019

"Achei a reportagem interessante e ao mesmo tempo tendenciosa (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Guarda). Gostaria de saber mais da versão do pai. Toda história tem dois lados."

Alberto Picanço Senta Neto - 23/7/2019

"Já que o juiz entende que a criança precisa de uma figura paterna, por que então que a Justiça tem lutado para legalização da adoção de crianças por casais homoafetivos (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Guarda)?"

Maria Ivonete Silva - 23/7/2019

"Que absurdo (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Guarda)! Decisões como essa já deram origem a desfechos tristes!"

Roseli Aparecida da Costa - 23/7/2019

"Decisão judicial nenhuma pode transparecer o espírito de que possua um condão de preconceito (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Guarda). A princípio os termos da decisão hostilizada deixa resquícios de preconceito, circunstância que o mundo social e jurídico nos dias de hoje já não aprovam. Assim, embora respeitando a interpretação decisoria do i. magistrado a mesma carece da necessária reformulação, para adequa-la a verdade real da circunstância de vida e amparo que o infante vem recebendo todos esses anos em que o pai não esteve presente ao seu lado como verdadeiro genitor, dividindo com a mãe a incumbencia da educação social e moral. É como entendi!"

Daniel Ferreira Dias - 23/7/2019

"Não obstante minha formação não esteja atrelada a área do Direito, por experiência própria já convivi com dois processos de guarda (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Guarda). Seria eu extremamente prolixo se relatasse todos os preconceitos sofridos pelo simples fato de ser homem. Alguns desses não ficaram apenas na percepção, pois inclusive estão escritos de forma clara na decisão. É patente que a Justiça privilegia a mãe nesses processos. Seria uma falácia, um desrespeito negar esse fato. Portanto, considerar que a decisão do juiz é uma exceção cria uma perspectiva que o direito é da mãe, desconsiderando o próprio conteúdo da lei. Poderíamos continuar por horas divagando sobre o assunto a partir da perspectiva da filosofia, mas, ciente de que os responsáveis por esse site são profissionais de profundo conhecimento, resta apenas apelar para que, do fundo de suas consciências, resgatem o importante papel que exercem perante tantos profissionais e outros cidadãos. Isenção meus amigos. Respeito às leis e a igualdade de gênero."

Emerson Eduardo Moraes - 24/7/2019

"Caso alguém tenha curiosidade em conhecer como um magistrado desse é formado, passe na Escola de Magistratura do Rio (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Guarda). Só se encontra branco, morador das zonas Sul e Barra, em sua maioria, e mínimo de ruas nobres de poucas outras áreas, geralmente por benefício de alguma bolsa. A esmagadora maioria branca vêm com os preconceitos da sua 'família de bem'."

Daniel Mello - 24/7/2019

Hipossuficiência momentânea - Inventário

"A respeito há julgados contrários, inclusive, neste informativo (Migalhas 4.648 – 22/7/19 – Hipossuficiência momentânea). Ademais, eu como advogado não me sinto proibido de advogar para determinada pessoa de graça, para ajudar, assim como um pedreiro, um médico, etc. Em instância superior com certeza a parte obterá o deferimento."

Paulo Roberto Alves - 22/7/2019

"Para serem mais justas, as custas deveriam ser calculadas descontando-se os ITCMD, isto minimizaria o gasto para as famílias (Migalhas 4.648 – 22/7/19 – Hipossuficiência momentânea). Por outro lado, a hipossuficiência deveria ser analisada sob a ótica da pessoa que vai receber e não sob a ótica do bem, afinal quem paga a vista é uma pessoa e não um carro, uma casa, um cavalo. Assim, se você não tem para comer como vai pagar por um bem ou uma parte de algo que às vezes não vai poder usufruir? É o caso de inventário com posterior usufruto da meeira."

Teresinha Maria dos Santos de Oliveira - 22/7/2019

História de Aracy Guimarães Rosa

"Adoraria saber que fizeram um filme para homenagear essa mulher forte e dedicada, que com toda certeza merece todo reconhecimento, desde muito tempo atrás (Migalhas quentes – 22/1/08)."

Cláudia Donizeti dos Santos - 27/7/2019

Honorários de sucumbência

"Será que haverá uma atuação da PGR igual em relação às Defensorias Públicas Estaduais (Migalhas 4.649 – 23/7/19 – Honorários de sucumbência)? Independente da destinação da verba (fundo institucional ou rateio entre procuradores), as duas carreiras estão na mesma situação."

Paula de Mendonça Nonato - 24/7/2019

ICMS - PIS/Cofins - Modulação

"Um absurdo esse posicionamento da PGR, com uma tese ridícula para defender o Estado que tributa muito, errado e sem uma contraprestação adequada ao cidadão brasileiro (Migalhas 4.636 – 4/7/19 – ICMS – PIS/Cofins – Modulação). Tal posicionamento é inconstitucional, pois retira do particular o direito de reaver o que recolheu indevidamente."

Leandro Rodrigues - 24/7/2019

Inteligência artificial

"Interessante o que chama a atenção no texto demonstrado é que são ações que intressam ao Estado (Migalhas 4.650 – 24/7/19 – Robotização do Judiciário). Seria bom se fossem por exemplo Direito de Família/responsabilidade cível, etc."

Tânia Machado de Sá - 24/7/2019

"Por que o articulista ao invés de utilizar como exemplo o ministro Sérgio Moro, não utilizou o Gilmar Mendes, com suas bruscas mudanças de entendimento, de acordo com o interesse do envolvido (Migalhas 4.650 – 24/7/19 – Na mira dos robôs)?"

Amauri Roberto Balan - 24/7/2019

Lançamento da obra "A Folha Dobrada"

"Parabéns pela iniciativa (Migalhas 4.652 – 26/7/19 – Lançamento). Tenho certeza que se o professor de Todos, de diversas gerações, estivesse entre nós, estaria festejando o atual momento histórico vivido pela sociedade brasileira, com a depuração e exclusão dos seus infiéis mandatários, como anotado pelo outro grande mestre Adauto Suannes. Espero poder adquirir um logo. Cordiais saudações!"

Cleanto Farina Weidlich - 26/7/2019

Mediação e conciliação

"Há que se repensar a aplicabilidade do instituto da conciliação e da mediação, no que tange a demandas com empresas concessionárias, instituições financeiras, de telefonia e afins (Migalhas 4.647 – 19/7/19 – Mediação e conciliação). Eis que a muito já não se tem êxito em autocomposição, pois é notório o desinteresse das mesmas em resolver os conflitos, pois as vantagens advindas da postergação são mais vultosos e utilizam os tribunais como sendo seus SAC's."

Marcia Heringer da Silva - 21/7/2019

Menores - Autorização para viagem

"Mas e o retorno (Migalhas 4.650 – 24/7/19 – Menores - Autorização para viagem)? A criança conseguirá embarcar de volta só com essa autorização dos pais?"

Fabiana Queiroz de Barros - 25/7/2019

Modernidade

"No conflito pelos bens, o atingido é a prole em idade tenra e dependente de um e ou do outro, para a prática de certos atos (Migalhas 4.651 – 25/7/19 – Modernidade). Com estas atitudes o prejuízo é sempre daquele menor que nada pode fazer pelo próprio bem, dele, menor, a mercê da teimosia dos adultos ou adúlteros."

Francisco Bottino - 25/7/2019

"Excelente decisão, é a aplicação do Direito em busca do melhor ao menor (Migalhas 4.651 – 25/7/19 – Modernidade)."

Eliene dos Santos Evangelista - 25/7/2019

Ofensas verbais

"O título da reportagem é bem atrativo, mas a indenização referente à condenação é bem mequetrefe (Migalhas 4.648 – 22/7/19 – Digitou demais...)."

Túlio Farias - 22/7/2019

PEC do Paulo Guedes

"A causa pela qual vocês estão defendendo é a de que continue esse ato de estelionato que foi implantado em nosso país (Migalhas 4.648 – 22/7/19 – Miga 6). A OAB foi extinta em 91 e até hoje arrecada bilhões em anuidades, inscriçoes entre outros serviços institucionais. E não é uma instituição da qual tem a devida credibilidade para fazer o exame. Por essa e outras não concordo com o exame de Ordem."

Eduardo Cezar Cruz Viana - 21/7/2019

"Pelo que vejo a OAB preza é pelos milhões arrecadados com o exame de Ordem sem prestar contas a ninguém (Migalhas quentes – 19/7/19). Isso sim!"

Ivanildo Nascimento - 21/7/2019

"O único sindicato que está 'jus esperneando' é o sindicato dos advogados inscritos, porque os seus pares na sua maioria apoia a PEC, porque será (Migalhas 4.648 – 22/7/19 – Miga 6)? A PEC não vai acabar com o sindicato OAB, mas dá oportunidade constitucional de seus pares serem inscritos ou não, como qualquer outra profissão."

Jorge Moreira - 22/7/2019

"IAB, tão criminosa quanto a OAB (Migalhas 4.648 – 22/7/19 – Miga 6)."

Eliene Silva - 22/7/2019

"XVI - organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões. Do Ministério da Economia - art. 31. Constituem áreas de competência do Ministério da Economia: XXXVI - regulação profissional (Migalhas 4.648 – 22/7/19 – Miga 6). Pode espernear."

Marcos Moura - 22/7/2019

"A PEC 108/2019 vem para por fim a famigerada obrigatoriedade de inscrição em conselhos que por sinal, não fiscalizam nada além de apenas cobrar suas mensalidades absurdas aos profissionais que levaram anos de suas vidas para se formarem, são bilhões e bilhões de reais que entram todos os anos nos cofres dessas entidades usurpadoras (Migalhas 4.648 – 22/7/19 – Miga 6). Ademais, o interesse político ainda é o principal motivo dessas notas de repúdio às medidas corretas do atual governo, um plano muito grande para derrubar nosso presidente que só tem tentado colocar o país no ritmo certo. A luta contra a corrupção não vai parar, pois o governo e sua equipe estão empenhados nessa luta contra esses corruptos protegidos por essas entidades de classe que só visam seus próprios interesses."

Arnaldo Estevam Ribeiro - 22/7/2019

"Não concordo com essa proteção, se é para alguns conselhos, deveria ser para todos (Migalhas quentes – 19/7/19). A OAB não é diferente em nada."

Jeziel Duarte Passos - 23/7/2019

"O exame da OAB é sim inconstitucional (Migalhas 4.646 – 18/7/19 – PEC do Paulo Guedes). Essa obrigação desse exame é explicitamente com finalidade de reprovar em massa os bacharéis, impedindo assim deles atuarem como advogados."

José Carlos de Oliveira - 24/7/2019

"Vejo que ao exigir um exame dos bacharéis em Direito, a OAB, que é uma entidade de classe, não está apenas corroborando para o exercicio da profissão do advogado, mas, está reprovando a autoridade da faculdade que formou o profissional e o Ministério da Educação que reconheceu o diploma do profissional (Migalhas 4.646 – 18/7/19 – PEC do Paulo Guedes). Meus aplausos vão para os ex-deputados que apresentaram-se contra a exigência da prova da OAB e para o ministro Paulo Guedes que apresentou a PEC para contrariar a OAB e coloca-la no seu devido lugar."

João Pereira do Nascimento - 24/7/2019

"Sou de pleno acordo (Migalhas 4.646 – 18/7/19 – PEC do Paulo Guedes). Sou advogada desde 1984. A OAB nunca fez nada por mim. Sofri uma denunciação caluniosa por parte de um juiz de Direito na qual o promotor aceitou a denúncia e fui condenada a dois anos e oito meses de prisão em regime fechado porquê eu fiz uma reclamação na Ouvidoria de Justiça. Pedi para a OAB me defender e ela mandou eu procurar um advogado. Por fim fiquei sabendo que esse juiz tinha sido compulsoriamente afastado pelo CNJ por perseguir e causar prejuízos aos advogados e eu mesma ajuizei uma ação revisional criminal no TJ que foi julgada totalmente procedente para anular a sentença criminal de primeira instância. E o que fez a OAB por mim inscrita no honroso quadro de advogados? Nada. Me deu as costas. Aliás a OAB está me cobrando mensalidades devidas a mais de cinco anos prescritas e o que ela diz em relação a isso? Primeiro paga depois a gente resolve. Enquanto isso estou suspensa do exercício da profissão por ato ilegal dessa entidade que diz proteger o direito do advogado. Não vejo razão para ela existir. Quanto mais cedo ela fechar melhor. Seus funcionários são todos arrogantes e mal educados."

Regina Aniz - 24/7/2019

"Sem dúvida a OAB é uma das maiores máfias do nosso país (Migalhas 4.646 – 18/7/19 – PEC do Paulo Guedes). Triste realidade."

Brendo da Silva Câmara - 25/7/2019

"Essa PEC tem apoio de todos os advogados sérios, que contribuem anualmente com os Conselhos e nada recebem de volta (Migalhas 4.652 – 26/7/19 – PEC do Paulo Guedes). A única coisa que recebemos é o desprestígio e a vergonha de ver um militante petista como o Felipe Santa Cus, com sua ideologia Marxista, Gramscista, LuloDilmista, atacar um ministro de Estado. Isso ao invés de defender os advogados que seria em 'tese' o seu papel."

Danilo Inacio Padovani - 26/7/2019

"Primeira mudança será a prestação de contas (Migalhas 4.652 – 26/7/19 – PEC do Paulo Guedes). Não tem desculpa de ser entidade sui generis. Balanço contábil e transparência."

Domingos Sávio Mota Carteado - 26/7/2019

"Que acabem com todos (Migalhas 4.652 – 26/7/19 – PEC do Paulo Guedes). Cada um deve ser responsável pelos seus atos. Em outras palavras, quem não tem competência, não se estabece. Se conselho fosse bom, o inferno estava cheio."

Leonardo Mello Wilke - 26/7/2019

"A OAB Não será atingida (Migalhas 4.652 – 26/7/19 – PEC do Paulo Guedes)? Como ela provará a existência da personalidade jurídica assim como ela provará a lei 8.906/94, não ter sido apreciada pelas duas casas Federais?"

Denisio Nocera - 26/7/2019

"Não a inscrição e contribuição obrigatório na OAB (Migalhas 4.652 – 26/7/19 – PEC do Paulo Guedes). Sim a prestação de contas pela OAB no TCU."

Criso Roberto Ramos da Silva - 28/7/2019

Petrobras

"Quando a gente começa ouvir certos neologismos podemos por de molha a barba ou contrair os nervos, como o alerta de Zé Ramalho. Foi assim que da noite para o dia começou o papo de pedaladas. Não demorou e o golpe foi dado. Agora é um tal de desenvestimento da Petrobras. Pode anotar: o povo de Pindorama sairá no prejuízo."

Cidrac Pereira de Moraes - 25/7/2019

Porandubas políticas

"Que Gaudêncio Torquato apresente seu plano de recuperação política, econômica e social do Brasil que acredito ter em mente: 1) Acabar com a operação Laja Jato e Institucionalizar a corrupção no Brasil (Porandubas políticas – 24/7/19). 2) Soltar imediatamente Lula, anular os processos contra ele e seus asseclas, bem como  retomar as condições logísticas para a volta do PT ao poder. 3) Alinhar a politica internacional com países fronteiriços, principalmente Venezuela, sangrando os cofres do BNDS para manter essas republiquetas. 4) Revigorar o Foro de São Paulo. 5) Entender que a promiscuidade propagada na TV, teatro e eventos culturais faz parte da cultura brasileira, e serve para fomentar o desenvolvimento do Brasil. Esta fácil resolver os problemas brasileiros. Gaudêncio Torquato, presidente!"

Ernani Luchini - 24/7/2019

Prisão especial - Ensino superior

"Que me lembre, um dos fundamentos da suposta 'prisão especial' - que nada tem a ver com privilégio - para portadores de diploma de ensino superior é o mesmo que prevê que policiais militares e civis (em especial, delegados) sejam separados dos demais presos: a integridade e segurança física deles, por razões mais do que óbvias (Migalhas quentes – 22/7/19). Portanto, este é um PL hipócrita, para 'jogar para o eleitorado', apesar das aparências. É uma espécie de 'desvio de finalidade'."

Milton Córdova Junior - 22/7/2019

"O nobre senador teria que apresentar um PL retirando as prerrogativas do Senado e da Câmara em 1° lugar (Migalhas quentes – 22/7/19)."

José Flávio Cruz dos Santos - 22/7/2019

"Concordo, mas quero também que se acabe com o foro privilegiado de políticos e quem quer que seja, esse projeto ninguém propõe (Migalhas quentes – 22/7/19). Reforma política geral é irrestrita já."

Paulo José Viana Felix Morais - 26/7/2019

Prisão indevida

"Parabéns à família, parabéns à juíza pela imparcialidade e parabéns ao advogado por atuar com competência fazendo assim prevalecer o Direito (Migalhas 4.650 – 24/7/19 – "Brigada de Ygor")!"

Paulo Araújo dos Santos Junior - 27/7/2019

Promoção virtual

"E o que o Sérgio e o 'Monlongnol' estão fazendo, não seria 'promoção virtual' (Migalhas 4.648 – 22/7/19 – Miga 2)?"

Igor Torres Fernandes - 22/7/2019

Reforma da Previdência

"O governo apresentou a reforma da Previdência onde dificulta o máximo para obter a aposentadoria. Notamos que o povo não lutou para mudar a proposta, concordou pacificamente achando que a reforma iria beneficiar a classe dos trabalhadores. A reforma está praticamente aprovada sem nenhuma manifestação contrária por parte da população. Agora vamos esperar as consequências que serão devastadoras para a classe dos trabalhadores e dos mais necessitados. Isto é questão de tempo. As pessoas que concordaram com a reforma vão estar criticando dizendo que foram enganadas. Vamos aguardar a reclamação por parte de quem apoiou esta reforma que penaliza a classe dos trabalhadores e dos mais humildes. Para aprovação, o governo Federal teve que praticar a velha política – 'toma lá da cá' - liberando para cada deputado que votou a favor 40 milhões até 2020. Isto significa que houve compra de votos para aprovação da reforma. Uma compra de votos para prejudicar os mais necessitados. Além dos 40 milhões o governo prometeu mais 20 milhões a cada parlamentar que posicionasse favoravelmente à reforma. O pacote incluiu até os novatos, que não teriam direito a emendas orçamentárias. Reforma aprovada, parlamentar saciado pela ganância com o dinheiro do contribuinte. E povão praticamente na miséria por conta destes parlamentares. Reforma que não tirou os privilégios de quem mama na teta do governo. Tirou os benefícios dos mais necessitados. Tudo isto com o aval da população que concordou sem manifestar contra a reforma. Questão de tempo estarão reclamando, aí será tarde, 'né memo'. Pio tarde."

Sérgio Furquim - 22/7/2019

Revelações - Lava Jato

"Falou-se em hacker russo
Bolsonaro levou fé
Mas é de Araraquara
Esse fisgado Mané?
Eu não acredito nisso
Acho que é de Taubaté!"

Zé Preá - 24/7/2019

"É o fim da picada o site oficial da Laja Jato publicar as principais perguntas que a PF fez aos supostos hackers. Vazamento oficial? Daqui a pouco os três imaculados vão sugerir até perguntas. Da minha parte, foi motivo de muito riso o fato de um deles ser assíduo do Twitter e fazer publicações contra a Lava Jato e O Antagonista. Aí tem boi!"

Abílio Neto - 24/7/2019

Envie sua Migalha