Leitores

"Simplesmente divino (ABC do CDC  – 29/8/19). Parabéns dr. Rizzatto Nunes pela sua perspicácia e seu notório saber jurídico."

"Lamentável a atitude deste promotor (Migalhas 4.669 – 20/7/19 – "A força do Direito deve superar o direito da força"). Falta de respeito com o ilustre advogado, com as partes, com a própria instituição e com o Estado Democrático de Direito. Espero que, a bem do MP, a instituição tome alguma medida."

"É ridícula a suspensão por inadimplência (Migalhas quentes – 1/4/19). A OAB não é clube e nem prestador de serviços e também não faz nada para que o processo tenha mais agilidade a fim de que o processo termine e o advogado receba sua sucumbência."

"A lei 9.784/99 prevê em seu artigo 49, que: concluída a instrução de processo administrativo, a Administração tem o prazo de até trinta dias para decidir, salvo prorrogação por igual período expressamente motivada. Em razão desta ameaça, mesmo sem a resposta da Previdência, poderá reclamar seu direito na Justiça. Portanto, o prazo de análise e concessão/indeferimento deve observar o prazo máximo de 60 dias (nos casos de prorrogação). Ocorre que a previdência não esta respeitando a lei. Já tem pedido fazendo seis meses e ainda não obteve resposta. Um desrespeito com o cidadão."

"Parabéns dr. Guilherme Chaves pelo excelente material, muito obrigado por essa bela ajuda (Migalhas 4.669 – 20/8/19 – Recurso especial)."

"Gostei muito e concordo com as conclusões (Migalhas de peso – 22/3/19). Parabéns pelo texto elucidativo."

"Infelizmente não temos instruções para compreender determinadas colocações de leis (Migalhas 4.676 – 29/8/19 – "Abusos das autoridades ou da lei?"). O brasileiro não teve dentro das grades escolares o acesso ao entendimento de moral e cívica e de algumas orientações sobre leis. Por conta disto, na minha ignorância, tanto com esta lei sendo aprovada ou não o que predominará aqui em nosso país onde as leis de defesa só beneficiam os 'grandes' e poderosos, estaremos a mercê da sorte. E que Deus nos ajude! Um país onde se cria leis conforme as necessidades dos desonestos e corruptos poderemos recorrer a quem? Todos que estão relacionados as áreas de Direito Penal estão corrompidos. Basta ter dinheiro para pagar que tudo se resolve. É o apocalipse?"

"Sim, dolo eventual, pois aí seria um erro, inclusive, por estar em defesa dos cidadãos ora sequestrados, uma garantia constitucional (Migalhas de peso – 25/8/19). Portanto, veremos que este será libertado do erro não desejado. Meus parabéns a esta equipe em Direito Penal."

"Congratulo a autora pelo ótimo texto, uma aula que esgota o tema de forma sucinta e didática (Migalhas de peso – 9/6/04)."

"Sabe-se que o embaixador em qualquer país não trabalha sozinho (Migalhas de peso – 28/8/19). Com uma equipe de alto nível creio que realizará um bom trabalho nos USA."

"Gostaria de entender como 'as novas permissões trazidas por este provimento são dignas de favorecer um enorme contingente de pessoas em todo o território nacional' se os cartórios pararam de reconhecer a maternidade e paternidade socioafetivas até os 12 anos da criança (Migalhas de peso – 29/4/19). Como é possível uma mãe não ter direitos de mãe até a filha ou filho completar 12 anos? Ou, como pode facilitar a vida de alguém, exigir que a família tenha gastos com advogados e processos judiciais simplesmente para registrar uma criança?"

"Excelente artigo (Migalhas 4.675 – 28/8/19 – Publicidade na advocacia). Acredito, no meu modesto entender, que a regulamentação da publicidade nos meios virtuais é necessária, considerando a atualidade."

"Sem comentários sobre o assunto, pois temos a impressão de estarmos no limiar da loucura (Migalhas 4.674 – 27/8/19 – "O Coaf no divã do psiquiatra"). A cada manhã acordamos a sobre salto para sabermos qual será o disparate deste governo. Até onde teremos paciência para estas trapalhadas? Muito explicativo o texto em questão."

"Um conto que merece permanecer nos anais dos melhores contos jurídicos (Migalhas 4.674 – 27/8/19 – "O Coaf no divã do psiquiatra"). Parabéns ao autor!"

"Tudo bem detalhado e mastigado (Migalhas 4.674 – 27/8/19 – "O Coaf no divã do psiquiatra"). Essa mudança de Coaf para Uif é uma farsa. Parabéns!"

"O artigo é simplesmente um primor (Migalhas de peso – 28/8/19). Parabéns dra. Gabriela."

"Parabéns pelo substancioso artigo, dr. (Migalhas 4.675 – 28/8/19 – Hipóteses de deserdação)."

"A interpretação está correta, desde que o empregado forneça com regularidade os equipamentos individuais necessários pra neutralizar o risco da exposição (Migalhas 4.675 – 28/8/19 – Atividades insalubres)."

"A roupa não faz parte do ser humano, é apenas convenção social (Migalhas 4.673 – 26/8/19 – Barba e bigode). Já os pelos são inatos de qualquer ser humano e tal decisão fere de morte os direitos de primeira geração."

"A analogia utilizada pelo Tribunal no fundamento transcrito é de flagrante imbecilidade (Migalhas 4.673 – 26/8/19 – Barba e bigode)."

"Ora, achamos que atenta sim contra a dignidade (Migalhas 4.673 – 26/8/19 – Barba e bigode). É disso que advém os abusos de poder. Depois, na Justiça do Trabalho isso é pior, porque nela, a maioria são de pessoas humildes e já vários casos ocorreram de atentado desse tipo contra reclamantes que foram às audiências de bermuda, chinelo de dedo, etc. e tiveram problemas. Vejamos o caso de ir ao Fórum de chapéu, ainda utilizado pelos advogados mais idosos e calvos. São obrigados a tirar o chapéu ao entrar, mas a Justiça não fornece o móvel ou local próprio para deixá-lo, obrigando a pessoa a andar com o mesmo na mão por onde for. Não é possível! Absurdo. Tem que acabar. É o que pensamos."

"Novamente o Poder Judiciário extrapolando sua competência, já que se trata de matéria legislativa, cabendo ao Congresso Nacional fazê-lo (Migalhas quentes – 31/8/19). Mais uma norma que protege as grandes empresas, especialmente as instituições financeiras."

"Bolsonaro acha-se o Mito
Zombando até da Ciência
E aí veio o fogaréu
Castigando sem clemência
E matando de vergonha
Quem o pôs na presidência!"

"Quem o pôs na presidência,
peço licença ao amigo,
difícil compreender quem anda pensando 'igualzito',
só espero que o Pai do Céu,
continue abençoando,
o que foi por nós batizado, de verdadeiro mito; 
meu querido eu te abençoo, como aos demais que padecem,
dessa míope ilusão,
de tentar sacrificar nosso eleito capitão;
desde a chamada 'abertura', proclamada por Figueiredo,
andamos catando às cegas,
veio o refrão maldito:
A esperança venceu o medo,
todos muito iludidos,

"Amigo Cleanto, quem lhe responde não é o Zé Preá, mas a pessoa que o encarna. Eu se tivesse votado em Bolsonaro, com toda certeza já estaria arrependido e até envergonhado diante de tanta empáfia, arrogância e falsidade. Antes do 2º turno e limitado às pesquisas que a internet permite, concluí em duas horas que o capitão é um farsante e uma pessoa perigosa. Votei no professor da USP. Parte do que captei antes das eleições, coloquei aqui na semana passada num comentário sob o título 'Bolsonaro'. Continuaremos assim: Bolsonaro é seu representante e eu o rejeito. Grande abraço!"

"Para Deuslagnol todos os direitos e despacho do juiz amigo no domingo, para os pobres mortais, perseguidos da Lava Jato, a condenação sem provas, por mera convicção (Migalhas 4.674 – 27/8/19 – Fora de pauta)!"

"Absurdo (Migalhas quentes – 27/8/19). Mantenham o povo sem acesso à informação e joguem no lixo o nosso juramento."

"Um grande perda, deixou seu nome gravado na história do Direito (Migalhas quentes – 24/8/19). Conhecia só de nome, porém, suas decisões aí estão expostas ao mundo jurídico. Meus sentimentos à família."

"Muito bem (Migalhas 4.677 – 30/8/19 – Filhos de pelos). Que bom ver o aprimoramento do Judiciário e da sociedade quanto a este tema. Super justo com os animais. Muito esclarecedor também o vídeo: objetivo, de precisão cirúrgica e didático."

"Decididamente, sou a favor do galo (Migalhas 4.674 – 27/8/19 – Galo Maurice)."

"Ótima explicação, muito obrigado (Gramatigalhas – 20/6/18 – Acentos – Podem dois em mesma palavra?)."

"Excelente explicação (Gramatigalhas – 25/7/07 – Entre ti e mim). Bastante elucidativa. Gostei muito. Grata."

"Sou professor de Português iniciante. Em sala, eu falava da importância de se estudar Gramática quando um aluno me surpreendeu com a seguinte pergunta, em palavras mais simples: Como eram emitidos os documentos oficiais no período do português fonético? Fiquei desarmado. Mas então: usavam um português despadronizado? Recorriam ao latim? Como faziam? Agradecimentos do Brasil."

"Mas as queimadas continuam sem nenhuma repressão, destruindo áreas de reserva etc. (Migalhas 4.676 – 29/8/19 – Fogo proibido). O decreto é apenas um artifício legal para defender-se em futuras acusações de omissão ou até mesmo conivência."

"Então os programas de rádio e TV que tentam ajudar seus espectadores com a presença de advogados fazendo esclarecimentos do público estão proibidos (Migalhas 4.675 – 28/8/19 – Evento para captar?)?"

"Excelente decisão (Migalhas 4.675 – 28/8/19 – Evento para captar?)."

"Redução nos processos e piora na qualidade dos julgados (Migalhas 4.677 – 30/8/19 – Justiça em números)."

"Tudo que o Judiciário brasileiro não tem - transparência e eficácia (Migalhas 4.677 – 30/8/19 – Justiça em números)."

"Quanta falta faz a entrada dos ptchulecos nas contas (ou mochilas de dinheiro) aos milhares de membros da organização criminosa que se apoderou dos recursos da Nação, para uso pessoal e manutenção do poder, com esquemas de corrupção institucionalizada? Multiplicam-se os ataques à Lava Jato e ao governo Bolsonaro nas mídias nacionais e internacionais, repercutida com rara insistência pela imprensa domesticada com verbas milionárias de propaganda oficial de governos passados. A falta das propinas, estimada em R$ 250 bilhões/ano, está deixando milhares de gangsteres em perigosa síndrome de abstinência, que os leva a atos temerários, contra as instituições democráticas e aos milhões de brasileiros que votaram pelo combate a esses crimes continuados, ocorridos nas últimas décadas, elegendo Jair Bolsonaro a presidência da República. A principal bandeira de campanha de Bolsonaro, de combater a corrupção em todos os níveis e áreas das governanças, está sendo ameaçada por vários ataques na Câmara, Senado, STF, empresários e na imprensa mal acostumados. A 63ª fase da Lava Jato (Carbonara Chimica) nesta semana, deflagrada a partir da delação do ex-ministro Palocci nos governos Lula e Dilma, demonstram que o aprofundamento das investigações vão revelar propinas além das já delatados por empresários, ao nominar o ministro da Fazenda Guido Mantega, bancos e financeiras. A Polícia Federal obteve pendrives com chaves do programa de distribuição de propina da Odebrecht, que vai ampliar as investigações. São essas investigações que fazem os gangsteres fazer qualquer coisa para barrar a Lava Jato e Bolsonaro, sem se importar com o que poderão pensar a maioria dos demais mortais. São bilhões de reais a serem recuperados ao erário."

"Lamentável ver ministros tão poderosos anular sentenças de cidadãos que contribuíram para desviar a aplicação de recursos públicos (Migalhas 4.676 – 29/8/19 – Alegações finais – Lava Jato). Triste assistir a essa guerra pelo poder!"

"Enquanto isso, por todo o território brasileiro, são inúmeras as atrocidades que se cometem no Direito processual, afirmando o Tribunal em segunda instância que não detectado prejuízo não há nulidade (Migalhas 4.676 – 29/8/19 – Alegações finais – Lava Jato). E aqui, a ordem na apresentação das alegações finais não foi observada e daí a nulidade reconhecida. Bem foi o MD. relator, ministro Fachin, o resto todos nós já sabemos. E de resto o que foi de importante no julgamento, segundo a mídia, incluindo este rotativo, não foi a ordem processual, mas sim a anulação de uma decisão do ex-juiz Moro. Uma pena!"

"Mais uma 'inovação' do nobre STF (Migalhas 4.676 – 29/8/19 – Alegações finais – Lava Jato)!"

"Segunda turma (Migalhas 4.676 – 29/8/19 – Alegações finais – Lava Jato)? Gostaria de ouvir o plenário do STF."

"O STF - 2ª Turma - cria uma nova regra processual para majorar um pouco mais a impunidade já prevista em lei (Migalhas 4.676 – 29/8/19 – Alegações finais – Lava Jato). O criminoso que já cumpriu cerca de dois anos de cadeia ainda deve alguns anos de xilindró! Ele não foi absolvido, claro!"

"Data vênia, o réu colaborador não acusa ninguém: apenas relata fatos (Migalhas 4.676 – 29/8/19 – Alegações finais – Lava Jato). Quem acusa é o MP. Lewandowski e Gilmar criaram uma nova etapa processual: as razões semi finais."

"No caso Bendine, que ficou preso por dois anos e agora se constata uma ilegalidade, a pergunta é: quem lhe devolve os meses de cárcere (Migalhas 4.676 – 29/8/19 – Alegações finais – Lava Jato)? Bendine continua na condição de réu e culpado igualmente do assalto que seu partido fez aos cofres públicos! Ou a decisão do STF lhe tira a essa condição?"

"Vergonha (Migalhas 4.676 – 29/8/19 – Alegações finais – Lava Jato)! Absurdo!"

"Perfeito o professor Dallari, meu eterno mestre (Migalhas 4.676 – 29/8/19 – Alegações finais – Lava Jato). Mas nao é só. Sem prejuízo nao há nulidade. O próprio STF consagrou esse entendimento. Assim, nao basta a inversa. É preciso demonstrar caso a caso que o rito impediu o uso de um argumento capaz de evitar, por si, a condenação. Isso não foi feito."

"Uma brilhante oratória (Migalhas 4.676 – 29/8/19 – Alegações finais – Lava Jato). Uma aula de sustentação oral nos deu o colega e dr. Alberto Zacharias Toron. Parabéns!"

"Que horror, que vergonha (Migalhas quentes – 26/8/19). Ainda continuamos a observar tempos estranhos onde a confusão é plantada com o objeto de propagação de mentiras. É preciso reagir a esse estado de coisas. Preocupa-me o silêncio das pessoas de bem."

"A visão da Anamatra sobre o assunto - MP da Liberdade Econômica - é muito refratária a qualquer tipo de mudança (Migalhas 4.675 – 28/8/19 – Liberdade econômica – II). Se dependesse de grande parte da magistratura do trabalho, as relações de trabalho no Brasil permaneceriam intocáveis e estáticas no curso do tempo, como que algo sagrado, dogmático. Os direitos mudam, se renovam, adquirem novas roupagens e podem ser vivenciados por outras formas e métodos. Infelizmente a Anamatra é uma voz conservadora que não aprecia mudanças."

"Na verdade, quem traz insegurança jurídica é a Anamatra, em tudo o que contraria suas posições ideológicas (Migalhas 4.675 – 28/8/19 – Liberdade econômica – II). A norma vem justamente para trazer segurança jurídica, mas isso nunca será possível enquanto não acabarmos com o chamado 'ativismo judicial', que é um eufemismo para a violação do princípio da separação de poderes."

"Na chamada da matéria 'Em processo do Instituto Lula, Fachin permite que defesa apresente alegações após delatores', a chamada da matéria enviada por e-mail com o cabeçalho 'Alegações após o delator', me pareceu um pouco tendenciosa (Migalhas 4.676 – 29/8/19 – Alegações após o delator). Ao dizer que 'pelo visto o ministro Fachin, convenceu-se de que havia afronta ao princípio do contraditório', o responsável pela chamada não considerou que o em. ministro Fachin tenha atuado com cautela e precaução para evitar futuras decisões que anulem sentenças, decisões, etc. Até porque ultimamente tem-se privilegiado em demasia o processo (instrumento) em detrimento do direito material (objetivo). Muitas decisões ideológicas sem observação da essência do processo que é a realização do direito material e sem observação do princípio 'pas de nullité sans grief'. Princípio esse muitas vezes lembrado pelo saudo ministro-poeta Ayres Brito que, sempre ponderado, lembrava aos pares que como instrumento, no processo não há que se falar em nulidade sem prova efetiva de prejuízo. Para que horizonte caminha o Direito brasileiro? Pergunto não como crítico desse ou daquele julgador, advogado, legislador, mas como preocupado com as consequências lá à frente, após o limite do horizonte que podemos enxergar hoje."

"Vamos parar com o excesso de formalismo em nome do Direito de Defesa (Migalhas 4.676 – 29/8/19 – Alegações após o delator)! Me poupem: todos sabemos que os juízes da Lava Jato estão lidando com o maior esquema de bandidagem e canalhice do mundo! As provas são cabais! Vamos parar de criminalizar o lado errado: não havia provas contra estes bandidos? E o dinheiro roubado e as vidas ceifadas? Vergonha!"

"Excelente decisão (Migalhas 4.674 – 27/8/19 – Animais - Maus-tratos - Dano coletivo). Vai de encontro com a importância do assunto perante a sociedade atual, que trata o animal não como um objeto mas como sujeito de direitos."

"O magistrado fez a coisa certa (Migalhas 4.674 – 27/8/19 – Animais - Maus-tratos - Dano coletivo). Eu apoio a atitude dele."

"Obrigado pela publicação ao Migalhas e aos coordenadores da coluna Migalhas Edilícias Andre Abelha e Alexandre Junqueira Gomide (Migalhas Edilícias – 23/8/19)."

"Parabéns ao grande juiz (Migalhas 4.676 – 29/8/19 – Quem canta seus males espanta). Excelente ideia de aproximação das duas respeitadas duplas sertanejas. Que eles voltem a continuar unidos."

"Esse Juiz é porreta (Migalhas 4.676 – 29/8/19 – Quem canta seus males espanta). Isso é mais que uma simples conciliação, é levar a paz aos litigantes."

"Só pela forma desrespeitosa e ofensiva contra uma advogada já demonstrou não reunir condições de presidir a OAB (Migalhas 4.675 – 28/8/19 – OAB)."

"Os bacharéis rogam pelo momento de poder exercer sua profissão de advogado sem a exploração da OAB e clamam pelo fim do exame de Ordem (Migalhas 4.675 – 28/8/19 – OAB)."

"Cargo que lhe foi confiado por quem (Migalhas 4.675 – 28/8/19 – OAB)? Deve-se sim, dar voz aos advogados para que estes se manifestem sobre suas escolhas, o que nunca nos foi dado!"

"'Cargo confiado' (Migalhas 4.675 – 28/8/19 – OAB)? Quem confiou?"

"É totalmente reprovável e merece responder seus atos políticos com a ofensa não só a autoridades do país, mas também a uma colega com críticas manifestamente discriminatória contra advogada em total desrespeito ao Estatuto dos Advogados incorrendo em falta grave, que na qualidade de presidente deve sofrer punição severa para servir de exemplo à classe (Migalhas 4.675 – 28/8/19 – OAB). A função que ocupa não lhe concede ou lhe permite firmar contratos sem a devida publicidade e concorrência através de licitação, vez que se trata de empresas públicas. Portanto, sou totalmente favorável a cassação do mandato, pois seus atos são atos escusos ao bom exercício do mandato para o qual foi eleito."

"Se realmente mantiver conduta compatível com o cargo, estará mostrando forte autocrítica e força para continuar na direção da OAB (Migalhas 4.675 – 28/8/19 – OAB)."

"Apesar da redução do tom do sr. advogado, como notado pelo Exmo juiz, o feito não cessa nem os registros retroagem, pelo contrário, o feito está profundamente marcado pelo peso de suas palavras, contra a figura de maior representatividade que é o presidente do país (Migalhas 4.675 – 28/8/19 – OAB). Isso não deve ser esquecido e sim reparado com as medidas cabíveis, e a primeira a ser tomada é o fastamento do sr. advogado da posição que hoje ocupa, pois suas palavras representam o pensamento de uma classe, ao menos deveria e, pela ação interposta, seguramente esta classe não comunga com sua fala e comportamento."

"Só agora, a vistas de sofrer uma sanção, adota tom ameno (Migalhas 4.675 – 28/8/19 – OAB)? Tudo o que ele causou nos opositores do governo não será apagado. Eles acreditaram nesse dr. Ele tem é que se retratar. Sofrer suspensão."

"A verdade é que só o intocável Gilmar Mendes pode ofender a PGR (Migalhas quentes – 27/8/19)."

"Pura censura (Migalhas quentes – 27/8/19). Um manda prender e o outro manda soltar. Alguma coisa está errada."

"Quer dizer então que 'liberdade de expressão' é só para elogiar (Migalhas quentes – 27/8/19)? Sei..."

"As pessoas estão chatas demais e intolerantes em demasia (Migalhas 4.674 – 27/8/19 – Cocoricocó)! Nunca vi falar numa atitude dessa. A natureza deixada pelo criador é sábia. Será que agora os coitados dos galos não podem nem cantar mais; será possível que vamos ter que colocar cadeado no bico das aves? Onde vamos parar com tamanha intolerância?"

"Absurdo (Migalhas 4.674 – 27/8/19 – Cocoricocó)."

"Com todas as 'vênias' possíveis, é importante lembrar que a Lei da Anistia, apontada pelo magistrado, foi declarada constitucional pelo STF e, acima de tudo foi ampla, geral e irrestrita (Migalhas 4.676 – 29/8/19 – Riocentro). Assim, tudo que aconteceu antes de 1979 está resolvido, inclusive os crimes praticados pelos guerrilheiros, alguns deles presos hoje por prática de corrupção. Quanto a ser terrorismo ou não, importa ressaltar que os fatos acontecidos não podem ser entendidos como tal, visto que à época, sequer esse tipo legal existia e, como é cediço, a lei não retroage para prejudicar o réu. Essa história está fulminada pela prescrição. Crime contra a humanidade? Um atentado que não se consumou e as vítimas foram os dois militares. É incompreensível."