Quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

ISSN 1983-392X

Artigo - 1ª turma do STF comete lamentável equívoco em julgamento sobre a possibilidade da penhora do bem de família do fiador na locação comercial

Glauber Tadeu Vasques Martins

Artigo - Aprendendo a ser juiz

Thiago Ferreira da Silva

Artigo - Impactos da lei 13.838 na certificação de imóveis rurais no INCRA

João Carlos de Oliveira

Artigo - Imposto sobre transação financeira - Como enterrar uma boa ideia

Eduardo W. de V. Barros

Artigo - Natureza jurídica do embrião

Renan de Freitas Ongaratto

Wagner Roberto de Oliveira

Artigo - O "Méli-Mélo" da liberdade econômica

Samira Siqueira

Artigo - O DNA como testemunha

Wagner Roberto de Oliveira

Artigo - O futuro da faculdade de Direito

Flávia Gomes

Artigo - O overcharging no processo penal brasileiro

Fernando Machado

Artigo - O princípio da boa-fé objetiva e a violação positiva do contrato na jurisprudência atual do TJ/SP e do STJ

Wanilda Lorande

Artigo - Ribeirinhos e a concepção de propriedade coletiva da terra

Laysa Tuany Araújo Damasceno

Assalto - 99 Pop

Roberto Fava Filho

Audiência suspensa

João Pereira da Silva

José Farah Júnior

Balanço - STF

Cristiano Ferraz de Paiva

Eduardo Augusto de Campos Pires

Captação ilícita de cliente

Eduardo W. de V. Barros

Charges - Censura

Honildo Amaral de Mello Castro

Delação

Luiz Francisco Fernandes

Demanda temerária

Cláudio Scarpeta Borges

Desacato à autoridade

Clobson Fernandes

FDD – Fundo de Defesa dos Direitos Difusos

Cláudio Marques Rolin e Silva

Luiz Francisco Fernandes

Férias - AGU

Franco Osvaldo Nerio Felletti

Fundação Lava Jato

Milton Córdova Junior

Gato "Rubinho"

Eduardo W. de V. Barros

Governo

Sérgio Furquim

Insignificância

Eduardo W. de V. Barros

Judiciário x Legislativo

Eduardo W. de V. Barros

Luiz Francisco Fernandes

Polidorio Barbalho de Santana Filho

Lava Jato

Abílio Neto

Dávio Antoio Prado Zarzana

Sílvio Sebalho Silva

Má-fé

Eduardo W. de V. Barros

Mega Sena

José Fernandes da Silva

Operação Spoofing

Declever Naliati Duo

Eduardo W. de V. Barros

Pensão alimentícia

Milton Córdova

Pesquisa - Glicose aumenta conciliação em audiências

José Fernando Azevedo Minhoto

Luiz Guilherme Winther de Castro

Valdir Xavier Vargas

PGR

Maria Aquino Ribeiro

Nina Perkusich

Por uma boa causa

Edileuza Lima de Oliveira

Flávia Massoli Teixeira

João Batista Figueiroa

Josias de Paiva Alves

Márcia Queiroz

Mário de Cerqueira Leite Neto

Maria de Fátima Limoeiro Figueiredo

Pedro de Santana

Ricardo Cattani

Sérgio Bondim

Sandra Fideles de Souza

Simone Oliveira

Quinto - Voto secreto

José Roberto Ferreira Militão

Quinto constitucional

Anna Martha Luz Padilha

Redução de RPV

Caio Boson

Ernesto Villar Filho

Segura, peão!

Eliana Catelani Maciulis

Telma Ladaga

Sem resposta

Juliano Claudino

Servidor público - Estabilidade

Paulo Andrade

Solução extrajudicial

Alexandre Oliveira

Tratamento - Advogados

José Wilson Oliveira Santos

Veículo com isenção

Ederval Pigatto

Verba honorária

Alexandre Morais

Francisco Afonso da Silva Carvalho

Geraldo Machado

Hélder Gonçalves Dias Rodrigues

Júlio Veríssimo Benvindo do Nascimento

Nina Perkusich

Thiago Custódio Pereira

Envie sua Migalha