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"Ah, que pena o processo tramitar em segredo de Justiça (Migalhas 4.707 – 11/10/19 - "Maconheiro"). Então nem adianta sair procurando para saber quem é."

"Dois idiotas (Migalhas 4.707 – 11/10/19 - "Maconheiro"). Um em perguntar, e o outro em responder. E um terceiro, no caso o juiz, em permitir isso tudo ainda registrar em ata."

"Por muitos anos os advogados se viram aterrorizados com condutas de uma parcela da magistratura (que graças a Deus não é a maioria) com prisões por desacato, ofícios a OAB etc. (Migalhas quentes – 7/10/19). A Lei de Abuso de autoridade atual é terreno melindroso tanto para os juízes, quanto para os advogados. Dizem que pelo ato de poucos muitos pagam. Penso que isso vem ocorrendo. A magistratura brasileira tem grades juízes que no dia a dia tratam os colegas de labuta com o respeito que merecem. Contudo, há aqueles que excedem o próprio cargo e isso vale para os advogados também. Me ponho na dúvida sobre a Lei de abuso de autoridade, será que não bastaria o respeito, ou um 'código de conduta forense comum'? Já dizia o senador Cristóvão Buarque que a educação é o princípio de tudo. Infelizmente no Direito tem gente que acha que pode tudo, outros acham que podem dizer tudo, mas no final a questão se reveste do mais puro fino trato. É bem verdade que balizas e princípios há de se ter, mas será que chegamos ao ponto do penal resolver? A meu sentir precisamos reciclar o trato, e isso vale para todos. A jornada do operador do Direito não é fácil; a maioria precisa de ajuda psicológica tamanha é a carga do nosso dia a dia. Não é vergonha dizer isso, a comunidade jurídica grita por mais sensibilidade, paciência e porque não amor? Já dizia Jesus: 'ame seu próximo como a ti mesmo'. Não me parece muito razoável juiz negando-se a penhorar por conta da Lei de Abuso, do outro lado o advogado apertando 'o calo' com base na lei. É preocupante, por mais que sejam divididas as funções, todos somos a Justiça. Tentamos fazer Justiça todo dia, não há Justiça sem juiz, e não há Justiça sem advogados. Precisamos de balizas claras do direito de cada um."

"Duas faces da mesma moeda: por elegância processual o advogado não deveria ter citado a lei e por seu turno o magistrado deveria se mostrar imune a provocações (Migalhas quentes – 7/10/19). Nenhuma das partes agiu com a serenidade que suas funções exigem. A lei por si só não ameaça ninguém e a falta de respeito com o outro não ganha nenhum processo."

"Felizmente nessa pátria sofrida ainda temos juízes com 'colhões' (Migalhas 4.704 – 8/10/19 - Abuso de autoridade – II)."

"Parabéns à juíza (Migalhas 4.698 – 30/9/19 - Dever e Poder). Já imaginou esse traficante vender drogas para algum parente de deputado que votou pela aprovação dessa coisa e esse parente vir a ter complicações? Sinistro, não!"

"Juiz novo de comarca pequena, que perde tempo precioso dando atenção a advogado fraco, que não sabe argumentar juridicamente e pensa que ameaçando magistrado em período de 'vacatio legis' vai conseguir algum proveito (Migalhas 4.704 – 8/10/19 - Abuso de autoridade - I). Ingênuo o primeiro, tolo o segundo."

"Absurda medida de suspensão que antecede o devido processo legal de cobrança de dívida (Migalhas quentes – 1/4/19). Uma entidade que só retribui com café de coador de saco e bolacha d'água, mais nada."

"Na questão da ordem da apresentação das alegações finais entre delatores e delatados, na modulação a ser estabelecida pelo STF, vislumbro duas possibilidades (Migalhas 4.701 – 3/10/19 - Ordem das alegações). A uma, efeitos 'ex tunc' (retroação da decisão do STF) apenas para os réus delatados que apresentaram o pedido de alegações finais depois da manifestação dos delatores em adequado momento processual anterior. Entretanto, vale lembrar que nesse caso, deve ficar bastante claro que os delatados não poderão inovar no processo, apresentando 'fatos novos'. Alegações finais não são inovações finais. Deverão, apenas, complementar as alegações finais já apresentadas apenas e tão somente na suposta parte em que o delator apresentou algum fato omitido ao longo do processo ('fato novo'), cujo teor tenha razoável possibilidade de influência na condenação ou o seu 'quantum'. Qualquer coisa além disso tem que ser desconsiderada dos autos e considerada litigância de má-fé. Dessa forma, ao delatado não basta apenas apresentar – automática e genericamente – um novo pedido de alegações finais. Há que demonstrar a razão pela qual deseja fazer novas alegações finais, apresentando o suposto 'fato novo' (repita-se: fato que sequer constava nos autos) alegado pelo delator, bem como demonstrar, ainda que minimamente, o seu potencial em ter influenciado ou influenciar na condenação ou dosimetria da pena estabelecida. Tudo indica que os advogados do Bendine (e outros eventualmente beneficiados com a decisão do STF) querem aproveitar-se da oportunidade e transformar o processo em 'orgia processual', trazendo outras informações nas suas 'alegações finais das alegações finais'. Não poderão fazê-lo! A duas, em relação aos novos casos, incluindo obviamente processos em andamento, atribuir efeitos 'ex tunc', ou seja, valendo de agora em diante para todos os casos. A propósito, fica a pergunta: no recurso de Bendine ao STF foi demonstrado se as apelações finais dos delatores trouxeram fato/acusação nova? Se não demonstrou, a Suprema Corte comeu mosca - intencionalmente ou não."

"Meus parabéns (Migalhas de peso – 4/10/19). O texto é incrível e muito contemporâneo."

"Outra medida que seria justíssima era a isonomia entre os Três Poderes no quesito de assistência à saúde, pois o que se sabe é que alguns têm uma ótima assistência e outros dependem das emergências (Migalhas de peso – 2/1/19)."

"E como denunciar ao órgão competente assim que se verifica a prática de juros abusivos por uma instituição financeira assim que verificado através de uma simulação de crédito (Migalhas de peso – 25/9/18)? Pois não seria mais fácil combater a causa do que o efeito depois?"

"Bela síntese (Migalhas de peso – 24/3/17)! O tema foi abordado e esclarecido de uma maneira bem interessante. Parabéns à autora."

"Parabéns pelo artigo, Manoel (Migalhas de peso – 2/10/19). Concordo integralmente. Devemos persistir. Em frente."

"Caro dr. André, parabenizo pelo excelente artigo, sendo claro e objetivo sobre a utilização do instituto da cessão de crédito (Migalhas de peso – 19/9/14)."

"Gostaria de ressaltar que a data da vigência da lei ficou um tanto dúbia, visto que houve o veto do inciso I, do artigo 20 (Migalhas de peso – 7/10/19). Assim, foi adotado o entendimento do artigo 1º, da Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro, que estabelece que 'salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada'."

"'Não se pode esquecer que eventual desvantagem para o trabalhador com a incidência da TR é compensada com a aplicação dos juros de mora, aos créditos trabalhistas, que é de 1% ao mês desde o ajuizamento da ação, o que sem dúvida alguma, corresponde a uma considerável aplicação financeira' (Migalhas de peso – 14/3/19). Isso seria verdadeiro se se tratasse de juros compostos. Como desde 91 são aplicados juros simples, a atualização monetária de uma dívida, de um mês para o outro, é inferior ao 'rendimento' da poupança! Mesmo tendo o dinheiro para quitá-la, a quem interessa pagar uma dívida que cresce menos do que o rendimento da poupança?"

"Com base no item abaixo, bem que o mesmo poderia abranger as relações de trabalho, onde a mulher encontra-se subordinada a um superior imediato que coordena seu trabalho, mas extrapola os limites causando um verdadeiro assédio moral: 'Art. 7º (...) II - a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação' (Migalhas 4.702– 4/10/19 - Direitos humanos)."

"Um governo que não reconhece a ditadura e seus gravíssimos crimes, entre eles, um dos mais abomináveis, que é a tortura, não tem nada que ver com direitos humanos (Migalhas 4.706 – 10/10/19 - Brasil - ONU)."

"Um país cujo governo apoia expressamente a tortura, a ditadura militar, o genocídio de jovens, negros e pobres pelas autoridades policiais (Migalhas 4.706 – 10/10/19 - Brasil - ONU). Que defende o machismo, a homofobia, o massacre dos povos indígenas e que despreza qualquer cuidado com o meio ambiente não pode realmente ocupar assento em qualquer organismo de direitos humanos. Falta de patriotismo é defender esse descalabro de governo."

"Prezada colega, realmente é preciso lutar muito e você faz a diferença na questão de direitos humanos (Migalhas 4.706 – 10/10/19 - Brasil - ONU). Autor de artigo sobre multiparentalidade no livro sobre Direito de Família lançado este ano por seu pai e Paulo de Barros Carvalho, reitero que estão retirando direitos humanos que são vitais e incluindo como direitos crimes contra a vida e o ser humano. Querem destruir valores, família e instituições, como os amantes do 'funk' fazem com a música, que nem é arte mas palavrório repugnante e inconsequente dos delírios de gente sem Deus e inconsequente. O Brasil que queremos não é o dos socialistas ateus e dos pseudo-intelectuais, mas aquele que seu pai sempre desejou e luta até hoje para o termos."

"Dra. Angela, muito precisa, como de costume (Migalhas 4.706 – 10/10/19 - Brasil - ONU)."

"Bravo (Migalhas 4.704 – 8/10/19 - Abuso de autoridade – IV)!"

"Veremos que a ética na saúde humana vem ampliando a cada dia que passa, ou seja, vê-se que o tratamento médico está sendo realizado com o respeito devido ao ser humano (Migalhas de peso – 6/10/19). Como podemos verificar que a genética de cada ser é distinta um do outro, o tratamento médico vêm sendo realizado de forma distinta também, em respeito a genética de cada um, portanto, veremos que a idade do homem vêm aumentando com qualidade de vida, onde teremos o nosso fim de vida com grande emoção."

"Ótimo trabalho e argumentação (Migalhas de peso – 10/10/17). Não tenho palavras para descrever a objetividade e a excelência."

"Nada de anormal (Migalhas 4.703 – 7/10/19 - Caso Bendine). Isso é só o STF cumprindo seu papel de soltar todos os bandidos amigos do rei. Que desserviço à nação que esse STF faz."

"Ótimo texto (Migalhas de peso – 9/9/19). Acredito também que a IA não irá substituir totalmente os operadores do Direito em sua aplicação, porém acredito que em médio prazo a AI será 'meio' disso."

"Que bom seria se os membros do STF fossem imparciais em suas decisões, mas os membros que ocupam aquela instituição hoje, soltam bandidos perigosos, aqueles que saquearam nossa nação, os corruptos que indicaram certos ministros e que hoje estão libertando seus indicadores ou comparsas dos mesmos (Migalhas 4.702 – 4/10/19 - STF). Seria de fato uma afronta agredir o STF se certos membros que ocupam cadeiras naquele Tribunal Supremo não fossem considerados semi-deuses. Na minha opinião, será preciso sim, fazer uma limpeza naquele órgão, urgente."

"Sinto discordar, mas como temos Três Poderes, todos devem poder igual (Migalhas 4.702 – 4/10/19 - STF). O STF não pode tudo porque é final. Até mesmo por causa de sua parcialidade política. Quando os Poderes não podem igualmente, causa justamente o que ocorre atualmente. A discórdia, ódio e os 'ataques' verbais."

"Matéria sensacional (Migalhas de peso – 14/6/18)! Abordou o tema de forma simples e com uma clareza indescritível! Parabéns, dr. Cláudio Scarpeta Borges!"

"Parabéns ministro Barroso (Migalhas 4.705 – 9/10/19 - Inexigibilidade de conduta diversa). O seu proceder profissional é dissonante desse bando encabeçado por esse indivíduo que, de direito, se intitula presidente da Corte mas que, de fato, não preencheu a vaga por mérito. Mais uma vez parabéns pela concessão da cautelar em desfavor do senador e do filho dele, o deputado."

"O corporativismo do Senado é igual a de tantos outros ambientes: na suspeita de crime, o grupo afirma unanimemente que o acusado não pode ser investigado (Migalhas 4.705 – 9/10/19 - Inexigibilidade de conduta diversa). No caso, por ser 'líder de um partido'. Como se essa condição atestasse lisura ética."

"Esse procedimento de liberar irá tirar o resto de segurança que a gente achava encontrar morando em um apartamento (Migalhas quentes – 9/10/19)."

"A lei prevê locação temporária para 90 dias ou mais (Migalhas quentes – 9/10/19). Hospedagens curtas com menos de 30 dias configura locações rotativas que somente em ambientes preparados é possível tal realização. Condomínio residencial deve ser preservado e visto como um ambiente seguro, estável, com regras comunitárias onde os coproprietarios possam sentir-se vivendo em comunidade."

"Até que enfim votaram (Migalhas 4.702 – 4/10/19 - Correção monetária)!"

"Acrescemos que, inobstante o requisito de matéria de relevante interesse social não repetida em vários processos, o primeiro incidente de Assunção de Competência afetou mais de 27 milhões de processos, sendo considerado por muitos uma exigência meramente acidental, não prejudicando o julgamento do IAC (CPC Marcado – 26/12/18)."

"Desde quando essa Associação tem o direito de dirigir políticas publicas no Itamaraty (Migalhas 4.703 – 7/10/19 - Gênero)?"

"Professor, a respeito da crase e dos exemplos abaixo, os mesmos estão corretos? Fulano visita a sede da redação. Fulano faz visita à sede da redação. O uso do verbo fazer induz à crase?"

"Ainda bem que os magistrados deixaram de lado muitas de suas vaidades (Migalhas 4.682 – 6/9/19 – "O magistrado deve estar onde o povo está")!"

"Acompanho o sr. e dr. kyoshi Harada há muito. Tenho certeza que este Instituto será um grande centro nacional de aprendizado e capacitação especializada nas áreas propostas. Todos do corpo docente estão de parabéns (Migalhas 4.702– 4/10/19 - Migalhíssimas)."

"Se pensamento for crime (já existe o chamado crime de hermenêutica), condenem o Lula e todos os petralhas, os MST e outros similares (Migalhas 4.697 – 27/9/19 - Que país é este)."

"Um caso claro de prova prática para a OAB, sem a menor sombra de dúvida (Migalhas 4.704 – 8/10/19 - Justiça gratuita x Sucumbência)! Resta atentar para o caso em concreto com relação à RT que tem único pedido, daí, saber se parcialmente deferido o pleito sendo a ação impetrada depois da lei em questão (Reforma Trabalhista), qual o seu alcance para sucumbir mutuamente."

"A magistrada ficou embevecida com o próprio utilitarismo, que a lei obriga quando a parte está impossibilitada de se locomover (Migalhas 4.705 – 9/10/19 - Justiça itinerante). Quando eu judicava no interior, fiz incontáveis visitas domiciliares para tomar declarações de pessoas com deficiência para obtenção de benefício previdenciário e interdição. Estive em moradias paupérrimas 'no meio do mato' e nem por isso fiz divulgação pública disso, simplesmente cumpri meu dever legal."

"Hoje o Valor Econômico publicou uma entrevista com o ministro Luís Felipe Salomão, do STJ. Excelente como de costume. Dentre outras coisas ele comparou a importância dessa nova lei à da Reforma Trabalhista. Lei que visa: 'desburocratizar, fazer com que o setor privado funcione melhor e, assim, diminuir os litígios, levando o Judiciário a funcionar efetivamente nos pontos que interessam'. Arguido sobre a receptividade dos demais ministros do STJ em relação à lei, informou que os colegas da segunda Seção, principalmente, receberam muito bem a lei. A afirmação do ministro quanto a boa receptividade da lei sugere que nós, os advogados, assumamos uma papel ativo, em todas as instâncias, na discussão, divulgação e discussão que os temas introduzidos e positivados no cenário jurídico. Creio que as associações de cunho cultural da advocacia em conjunto com órgãos do Judiciário devam, em face da vigência da nova lei, se empenhar, para dentre outras coisas, mostrar aos operadores do Direito as vantagens da lei e as possíveis repercussões positivas para a nossa combalida economia, quem sabe colaborando para reduzir o formidável número de desempregados que o país detém."

"Afinal, esse cidadão é corrupto ou não (Migalhas 4.703 – 7/10/19 - Lula fala)? Beneficiou-se ou não dos cargos que exerceu desde sempre? Aceitou ou não suborno? Se alguma dessas respostas for positiva vamos, por favor, parar de vitimizá-lo!"

"Ele sabia da farmacinha da PGR, mas diz que desconhecia o que se passava na Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica, BNDES... (Migalhas 4.701 – 4/10/19 - Lula fala)"

"Como uma pessoa presa e condenada pode dar tanta entrevista de natureza política, atacando procuradores e juízes (Migalhas 4.703 – 7/10/19 - Lula fala)? Por que o MPF não se opõe? Por que não se dá esse mesmo tratamento aos outros presos, como, por exemplo, ao Cabral e Cunha? Por que se fere o princípio de isonomia? Há isenção no tratamento diferenciado?"

"As faculdades precisam incluir as disciplinas de Filosofia, Sociologia e Psicologia nos cursos de Direito para formar profissionais que saibam pensar (Marketing Jurídico – 11/10/19)! Direito é ciência humana, não mercadoria, com todo respeito!"

"Gostaria de parabenizar o editor de Migalhas (Migalhas nº 4.705 – 9/9/19). Leio há alguns anos e simplesmente acho fantástico, desde as citações como a de Machado de Assis de hoje, sempre pertinentes. Até as pequenas coisas, Migalhas, como a 'capicua' do dia de hoje 09/10/2019. Sem falar nas novidades jurídicas e títulos das matérias. Parabéns!"

"Como relator, o ilustre ministro Alexandre Moraes, com certeza estará atento ao que o INSS vem fazendo aos beneficiários (Migalhas 4.703 – 7/10/19 - Perícia médica – Repercussão geral). Evidente que diante da demanda o Supremo sem dúvida colocará em ordem esta catastrófica forma com que o governo vem tratando a população beneficiária. Parabéns ao ministro e ao Supremo, não todo."

"O acesso aos cargos do STF devem ser preenchidos através de concurso público, pois irá melhorar muito a qualidade do desempenho e contribuirá para a imparcialidade da instituição (Migalhas 4.706 – 10/10/19 - Plenário virtual)."

"Muito boa a decisão, pois existem motoristas honestos que devolvem (Migalhas 4.706 – 10/10/19 - Prejuízo ao consumidor). Mas alguns sinceramente... Bom que a empresa extirpa esses tipos dos seus quadros de colaboradores."

"Se não é do interesse do povo saber a visão do governo, os motivos e os objetivos almejados com o projeto de lei que quer propor, não sei mais o que é (Migalhas quentes – 8/10/19). Deve ser a cueca que Bolsonaro está usando."

"Bruno Dantas (Migalhas quentes – 9/10/19)? Perdeu uma grande oportunidade de votar pela suspensão, mas ficou calado pra não falar merda."

"Caberia ao presidente da OAB/MG reconhecer o ato insano praticado pela sua comissão de transição que inclusive foi composta por seu secretário-Geral e levar o caso ao Egrégio Conselho Pleno da OAB e estender o beneficio a toda advocacia mineira (Migalhas 4.704 – 8/10/19 - Reajuste – Anuidade). E principalmente reconhecerem o grave erro cometido e não recorrer da decisão."

"É grande o prejuízo causado à Receita Federal pela operação Lava jato. Além do fato de auditores terem passado aos procuradores dados sob sigilo de investigados de maneira informal, houve também o acesso imotivado a dados fiscais de autoridades consideradas inimigas da Lava Jato que foram posteriormente vazados. Depois, para coroar, veio a extorsão contra alguns envolvidos na mesma operação. O resultado disso tudo é a RF em baixa, auditores presos, número recorde de auditores na Corregedoria do órgão, Roberto Leonel na lama, auditores envolvidos no inquérito de Dias Toffoli/Alexandre de Moraes, auditores experientes deixando o setor de inteligência e solicitando aposentadoria. A RF está ficando do jeito que Bolsonaro quer: esvaziada e sem credibilidade. Tudo isso se deve a Deltan e seus meninos, Januário e seus filhos e ao modus operandi do ex-juiz Sérgio Moro, que, não satisfeito, está espalhando a cizânia entre delegados e agentes da PF."

"Estávamos necessitando destas recomendações em boa hora entendidas pelo CNJ (Migalhas 4.707 – 11/10/19 - Recuperações judiciais). Pra frente, vamos melhorar para a satisfação das recuperandas."

"Saída honrosa (Migalhas 4.706 – 10/10/19 - Remoção de Dallagnol)? Para alguém sem honra? Ora Bolas! Honroso deveria começar a ser esse Poder Judiciário que tanto precisamos. Deveriam começar a ser justos; são vergonhosamente pagos para isso. E deveriam rever esses concursos ou vão ocorrer mais facadas nos pescoços deles mesmos."

"O que será que a tal senadora teme hein (Migalhas 4.706 – 10/10/19 - Remoção de Dallagnol)? Amiga daquela que foi despachada da presidência, provavelmente deve estar envolvida em algo que não deseja que se descubra."

"Parabéns relator da lei de cultivares (Migalhas 4.706 – 10/10/19 - Royalties - Soja transgênica)! Você conseguiu. A sua omissão legitimou a alteração da Lei de Propriedade Industrial, e produtores pagarão até por soja contaminada. Os produtores rurais brasileiros agradecem.