Leitores

"Parabéns pelo artigo, penso da mesma forma, ótimo trabalho (ABC do CDC – 13/6/19)."

"Parabéns (ABC do CDC – 13/2/20). Um texto admirável."

"E assim, a ministra Nancy Andrighi vai legitimando a indústria da pensão alimentícia no Brasil (Migalhas 4.790 – 12/2/20 – Ação de alimentos). Tudo em benefício, na verdade, do superior interesse da mulher; assim comprova-se aquilo que há muito se denuncia: no Judiciário e no Parquet há explícita violência institucional e estrutural contra os homens. Aqui, o que menos importa é o interesse dos menores, apesar da falsa aparência da razoabilidade dos decisuns. O deferimento indiscriminado e irresponsável da pensão alimentícia no Brasil é causa inicial, quase sempre, de toda forma de abuso cometido pelas mulhares contra os homens, sempre por meio dos filhos e em prejuízo destes. Tragédia anunciada."

"O matador Adriano
Teve seu fim decretado
O preço por seu silêncio
Foi acabar fuzilado
É um duríssimo assunto
E pra não virar defunto
Queiroz que tenha cuidado!"

"Sob o título Coincidências, recomendo que o nobre redator ocupe cinco minutos do seu tempo para corrigir o grave erro de informação (Migalhas 4.788 – 10/2/20). De fato, o Partido dos Trabalhadores, autor de uma verdadeira enciclopédia do crime na contaminação do Estado pela corrupção, continua assombrado pela morte do ex-prefeito Celso Daniel. No entanto, basta ao nobre redator consultar os autos, concluídos pelo então corregedor-Geral da Polícia Judiciária, para tomar conhecimento da verdade: tratou-se de crime comum, patrocinado pelo grupo conhecido como PCC. A chamada imprensa tradicional omite esse fato, mas esperam os migalheiros de todo o mundo, que contam como estas migalhas para se manterem informados, que este valoroso rotativo saia do lugar-comum e nos brinde sempre com a verdade."

"Bem verdade que o coronavírus é uma epidemia de ordem mundial, precisando de um controle e participação de todos (Migalhas 4.788 – 10/2/20 – Coronavírus). Veremos que a quarentena neste caso é um controle para a doença não se transformar em epidemia em nosso país, portanto, não há que se falar em oprimir os nossos direitos de liberdade."

"Ótima abordagem (Migalhas de peso – 12/2/20)! Realmente é uma contradição que existe em nosso país."

"Muito obrigada pela informação (Migalhas de peso – 31/10/16)!"

"Parabéns pelo texto (Migalhas de peso – 28/11/19). O tema interessante. Aguardemos então o desfecho."

"E, ainda, querem nos impor que não podemos esclarecer todos os feriados, quando da distribuição de um recurso ao STJ (Migalhas 4.789 – 11/2/20 – Folia à vista)! De direito, muito mais que, de fato! Nossos aplicadores da Justiça não são sérios!"

"Conforme ato 7/2019, do órgão especial do TJ/RS e informações prestadas pelos servidores, não haverá expediente no dia 24, segunda-feira de carnaval (Migalhas 4.789 – 11/2/20 – Folia à vista)."

"Só não entendi uma coisa (Migalhas 4.790 – 12/2/20 – Compulsória). Depois de tudo constatado sua Excelência ainda vai ter remuneração? Que bom né?"

"São os únicos que se tornam criminosos e como prêmio se aposentam (Migalhas 4.790 – 12/2/20 – Compulsória). Ih, esqueci os deputados, senadores, MP, procuradores, ministros do STF e do STJ. Já os trabalhadires que pagam seus altos salários. Oh..."

"Para que haja moralidade no Judiciário, o ideal seria a mudança da lei para os magistrados nos casos de faltas graves e/ou descumprimento das leis; ao invés de aposentadoria compulsória, deveria perder o cargo/função desde a data da ilegalidade bem como devolver todos os salários recebidos desde então (Migalhas 4.790 – 12/2/20 – Compulsória). Tenho dito."

"O notário e o registrador perdem a delegação. Por que não deveria ser assim para o magistrado (Migalhas 4.790 – 12/2/20 – Compulsória)?"

"Sem comentários (Migalhas 4.790 – 12/2/20 – Compulsória). Esta é a nação em que vivemos!

"Aposentadoria não é sanção (Migalhas 4.790 – 12/2/20 – Compulsória)! É prêmio! Espero que sejam apurados e devolvam o patrimônio adquirido. Que a Justiça seja feita!"

"Pena que bandidos de toga aposentados compulsoriamente recebam todos os benefícios dos honestos (Migalhas 4.790 – 12/2/20 – Compulsória). O Brasil precisa mudar isso!"

"Vendia sentenças e ainda vai se aposentar (Migalhas 4.790 – 12/2/20 – Compulsória)?"

"A pena para esse tipo de criminoso deveria ser: demissão, cadeia (Papuda) e devolução aos cofres público dos salários pagos (Migalhas 4.790 – 12/2/20 – Compulsória)."

"Um escárnio (Migalhas 4.790 – 12/2/20 – Compulsória). Deveria ter sua aposentadoria cassada e ir para a prisão. A lei deveria ser igual para todos como diz nossa Constituição. Isto é uma ilegalidade gritante que o Judiciário insiste em dizer que é legal!"

"Congratulo o Migalhas pela sua indelével marca de isenção e imparcialidade, desde os primórdios que foram catados há 20 anos. Com efeito, sem julgar mérito extrínseco nenhum, qual veículo pode manter-se como irrepreensível foro referencial de debates de alta indagação da comunidade jurídica brasileira contando com apoiadores e fomentadores entes das mais diversas origens, de banco a papeleira, de rede de fast-food a empresas de tecnologia, de escritórios de investigação a agremiação desportiva, passando por escritórios, editoras, seccionais da OAB e tantos outros agentes, players, stakeholders etc. além de nós, os migalheiros que tocam suas vidas na lida diária - muitos hoje arregimentados de outras carreiras e ciências do conhecimento. Todos, absolutamente todos esses personagens, têm em comum não só o fato de serem jurisdicionados nesse país continental, mas também a companhia segura e firme de Migalhas. Meus sinceros parabéns."

"Quer me parecer que o depoimento do sr. Hans River muda bem o rumo das investigações (Migalhas 4.791 – 13/2/20 – CPMI das Fake News)."

"Está foi a melhor e mais justa lei criada nos últimos tempos, porque os nossos idosos precisavam e merecem toda essa proteção e principalmente na área da saúde (Migalhas quentes – 13/7/17). Parabéns!"

"Meus sentimentos a família enlutada, brilhante jurista (Migalhas 4.791 – 13/2/20 – *** Morre Professor Damásio ***)!"

"Exemplo de humildade (Migalhas 4.791 – 13/2/20 – *** Morre Professor Damásio ***). Tive a oportunidade, em 1999, de assistir à sua apresentação de boas-vindas ao iniciar-me em seu curso preparatório. Lembro-me de parte de sua apresentação, narrando sua história no início de seus estudos para concursos, mencionando que quando a luz do seu quarto estava acesa, observada pela janela de sua humilde casa em Bauru, Damásio estava estudando. Obrigado, professor!"

"O passamento do Eminente professor Damásio Evangelista de Jesus nos impõe perda irreparável (Migalhas 4.791 – 13/2/20 – *** Morre Professor Damásio ***). A comunidade jurídica está de luto. Com toda certeza, em razão da sua bondade, já está no reino de Deus pai!"

"Para mim o melhor escritor de Direito Penal devido a sua simplicidade fácil de entender e sua didática (Migalhas 4.791 – 13/2/20 – *** Morre Professor Damásio ***). Impressionante! Utilizei muito nos meus estudos."

"Sinto muito por toda família (Migalhas 4.791 – 13/2/20 – *** Morre Professor Damásio ***). Tive o prazer de trabalhar com O dr. Damásio na faculdade Damásio, um homem simples e cheio de talentos. Que Deus conforte o coração de toda família e amigos. Fará muita falta."

"É com grande tristeza que me manifesto a perda do ilustre professor (Migalhas 4.791 – 13/2/20 – *** Morre Professor Damásio ***). Já está fazendo falta pela brilhante carreira e a luta para ensinar e abrilhantar o futuro dos seus alunos."

"Meus sentimentos à família e amigos (Migalhas 4.791 – 13/2/20 – *** Morre Professor Damásio ***). O professor Damásio deixa um legado muito grande para todos profissionais da ciência jurídica."

"Deus conforte os corações dessa família com a perda irreparável de um grande pai de família e um excelente profissional (Migalhas 4.791 – 13/2/20 – *** Morre Professor Damásio ***). Tanto prestígio, competência, profissionalismo. Bacharel em Direito desde 1960, não foi a falta desse famigerado exame de Ordem que impediu ser um excelente advogado e tantos outros cargos e funções públicas. Percebe-se que esse exame é só para arrecadar dinheiro. Desculpem meu desabafo!"

"Que o professor dr. Damásio descanse na paz do Senhor (Migalhas 4.791 – 13/2/20 – *** Morre Professor Damásio ***)!"

"Com profunda tristeza soube do passamento do professor Damásio (Migalhas 4.791 – 13/2/20 – *** Morre Professor Damásio ***). Além de leitor de suas obras (em minha mesa tenho seus dois Códigos), tive o privilégio de ser seu aluno no então 'Curso Damásio' de preparação para carreiras jurídicas, situado na rua da Glória, bairro da Liberdade, isso em 1986. O Direito Penal e o processo penal perderam sua luz."

"Em 1957 o conheci (Migalhas 4.791 – 13/2/20 – *** Morre Professor Damásio ***). Estudioso. A pensão de Dona Salua e o foto Cabreúva eram os lugares onde estava entre as aulas. A ilha da Fantasia. Muitas facetas de um grande homem e amigo. Condolências à família."

"Que tenha o justo descanso (Migalhas 4.791 – 13/2/20 – *** Morre Professor Damásio ***). Uma grande perda."

"Fui aluno do Damásio de Jesus (Migalhas 4.791 – 13/2/20 – *** Morre Professor Damásio ***). Tive a honra de conhece-lo, tenho como um dos pai do Direito Penal. Meus sentimentos. Que Deus conforte a família."

"Paulo Guedes falava uma besteira por mês, agora é por dia (Migalhas 4.791 – 13/2/20 – Desfocado). Assim sendo, chamou servidores públicos de parasitas e eu mandei uma banana para ele, imitando o gesto litúrgico do seu chefe, que foi destinado a alguns jornalistas. Ontem, depois de zombar das necessárias secretárias do lar, enviei uma jaca mole a este senhor. Servirá para que ele atole bem o pé na fruta antes que o dólar alto o leve ao céu com tripa e tudo e fique flutuando nas alturas."

"Que país é esse (Migalhas 4.791 – 13/2/20 – Desfocado)? Legião Urbana nunca foi tão atual. Apenas não convidaram o povo brasileiro para esta festa pobre; nem Cazuza."

"Esse sujeito é tão grosseiro quanto o chefe dele (Migalhas 4.791 – 13/2/20 – Desfocado). Uma empregada doméstica viajar para Disney deve ser motivo de orgulho, mas para o ministro é um absurdo 'gentinha' ter direito a esse tipo de vitória pessoal. A propósito, quantos 'parasitas' trabalham no gabinete dele?"

"Bom humor sim, isenção, 'data venia', não (Migalhas 4.791 – 13/2/20 – Desfocado). Basta a notícia ser contra os interesses da advocacia, ou melhor, dos 'fomentadores'."

"Copiando o chefe para não perder a boquinha (Migalhas 4.791 – 13/2/20 – Desfocado). Triste!"

"Peço vênia a um repórter da CBN para repetir o que ele disse hoje pela manhã: 'Paulo Guedes calado é um poeta (Migalhas 4.791 – 13/2/20 – Desfocado). Deveria fazer como Pelé, só jogar futebol'! Inventa de fazer o que não sabe (falar), todo o seu caráter se revela!"

"Homem que abdicou de seus interesses pessoais para bem servir seu país e devolver nossa dignidade merece todo respeito do povo brasileiro (Migalhas 4.791 – 13/2/20 – Desfocado). Muito agradecida ao digníssimo dr. Paulo Guedes."

"A respeito da decisão do E. STJ que permitiu a nomeação de Sérgio Camargo para presidir a Fundação Palmares e quanto ao comentário deste poderoso rotativo ('Reclamar a quem? Ao Bispo?'), pedimos vênia para discordar (Migalhas 4.791 – 13/2/20 – Fundação Palmares). Como ensina o professor Celso Antonio Bandeira de Mello em sua breve, mas brilhante obra 'Discricionariedade e Controle Jurisdicional', o ato discricionário é limitado pelo princípio da motivação, a fim de coibir o desvio de finalidade. Ora, ao nomear presidente de uma fundação destinada a divulgar e proteger os valores da cultura afro-brasileira, uma pessoa para quem a escravidão foi benéfica aos descendentes de escravos e que afirma serem os negros 'vitimizados' por eles mesmos, Sua Exa., o presidente da República, buscou, através de ato formalmente legal, esvaziar a atuação da fundação, em flagrante desvio de finalidade. O ato, portanto, é ilegal, a despeito (e com todo respeito) da decisão do E. STJ."

"Ops! Baixei o aplicativo, preenchi os campos, a carteira aparece certinho mas o app tem que ficar aberto (Migalhas 4.789 – 11/2/20 – OAB digital). Se fechar é preciso fazer todo o procedimento de novo. Enfim, podia ser bem melhor."

"Por falar nisso, como ficou o clima entre o Santa Cruz e o presidente Bolsonaro (Migalhas 4.789 – 11/2/20 – OAB digital)? Não tinham um divergência a ser tratada entre os dois?"

"A iniciativa é maravilhosa, mas o sistema está dando 'erro' em todas as tentativas (Migalhas 4.789 – 11/2/20 – OAB digital)."

"Testei o app da carteira digital, mas realmente fiquei sem entender sua funcionalidade (Migalhas 4.789 – 11/2/20 – OAB digital). Explico: para a carteira digital ser emitida, você tem que preencher com todos os dados da carteira física, inclusive o código de segurança. Ou seja, você vai precisar da carteira física para isso (duvido que alguém saiba o código de segurança de seis dígitos de sua carteira de cor). Após preencher esses dados, precisa autenticar a emissão eletrônica por um código que lhe é enviado por SMS ou e-mail. Somente após isso aparece na tela a sua OAB (carteira digital). Mas não há opção de deixá-la arquivada no app ou na Wallet do celular. Então se você fecha o aplicativo, terá que refazer todo esse procedimento para fazer a emissão eletrônica de novo (precisando da carteira física para isso). Então o app serve para quê? Só para eu dar um print da tela para salvar a carteira na minha galeria? Para isso eu não precisava de um app, bastava tirar foto da carteira."

"Somente irá pagar se tiver crédito (Migalhas 4.789 – 11/2/20 – Justiça gratuita - Honorários). Isso é tratamento igualitário aos advogados. Então ou deixa de existir a sucumbência na Justiça do trabalho ou condena quem perde a pagar. A condenação de apenas um lado é injusta."

"Decidiu contra posição anterior do TST (Migalhas 4.789 – 11/2/20 – Justiça gratuita - Honorários). Vai ser reformado."

"Isso é Brasil, onde o Poder Judiciário trabalhista é legislativo, faz lei (Migalhas 4.789 – 11/2/20 – Justiça gratuita - Honorários)."

"Só faz acreditar na Justiça (Migalhas 4.789 – 11/2/20 – Justiça gratuita - Honorários)."

"O acesso à Justiça do trabalho continua sendo direito de todos e garante as pessoas de níveis de subsistência mínimas tais direitos, assim foi cofirmado pelas letras do TRT-8 (Migalhas 4.789 – 11/2/20 – Justiça gratuita - Honorários). Parabéns."

"Apoio Total (Migalhas quentes – 10/2/20)."

"Estou muito satisfeito com a PEC 108/19 da inscrição da OAB (Migalhas 4.646 – 18/7/20 – PEC do Paulo Guedes). Parabéns pela iniciativa dr. Guedes."

"Ou seja, o Guardião da Constituição, a qual garante o direito de greve, revoga este direito com esta decisão esdrúxula (Migalhas 4.790 – 12/2/20 – Petrobras - Greve)."

"De fato a alteração em questão causa bastante controvérsia e certamente demandará questionamentos quanto à constitucionalidade, a qual confesso: ainda sou reticente em aceitar (Previdencialhas – 10/2/20)! Ressalto uma razão particular: o fato de o STF já haver se pronunciado no passado sobre esse tema, em controle concentrado, e ter firmado, no julgamento da ADI 1721-3, que a mera concessão de aposentadoria voluntária do trabalhador não tem por efeito extinguir instantânea e automaticamente o seu vínculo de emprego. Com tal racionalidade a Corte à época consolidou o entendimento de autonomia entre as relações trabalhista e prestacional-previdenciária e declarou a inconstitucionalidade do parágrafo 2º do art. 453 da CLT. Na mesma linha a ADI 1770-4 declarou a inconstitucionalidade do parágrafo 1o do mesmo artigo. Assim por tal motivo não me parece tão evidente, a constitucionalidade de tal previsão ora inserida no texto constitucional. Outros aspectos concernentes à própria teoria dos direitos fundamentais embasam de igual modo a conclusão pela inconstitucionalidade."

"Às vezes o bom senso precisa da chancela judicial; nesse caso chamamos de Justiça (Migalhas 4.788 – 10/2/20 – Salário-maternidade)."

"Mais um 'PL' demagogo pra posar em foto perante ignorantes (Migalhas 4.790 – 12/2/20 – Videoconferência). Em que difere do CPC? Como 'preenche' 'lacuna' se só reitera com outras palavras o poder-dever já colocado lá de usar tecnologia que legitima os atos, e do também já colocado dever administrativo público judiciario de eficiência no serviço público que presta (o jurisdicionamento)?"