STJ permite penhora de faturamento sem esgotamento de diligências

"Talvez eu esteja cansada", diz IA do TJ/PI em resposta a advogado

Juiz que usou tese inventada pelo ChatGPT em sentença será investigado

Aprovado em 5 concursos, tabelião dá dicas para estudar com ChatGPT

"Talvez eu esteja cansada", diz IA do TJ/PI em resposta a advogado

Tiradentes teve um julgamento justo? Reflexões sob a ótica do Direito atual

As penas proibidas e permitidas, no Brasil, à luz da nossa Constituição Federal

A humanidade deve manter a pena de morte?

Tiradentes teve um julgamento justo? Reflexões sob a ótica do Direito atual

EVENTOS

24/4 | 9h

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

TVMIGALHAS

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

COLUNAS

Migalha Trabalhista

Justa causa por prática constante de jogos de azar e liberação de apostas online

Marcelo Dias Freitas Oliveira

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Dayane Castro

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Diego Fabrinny Pimenta Braga

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Marcus Vinicius Biazoli de Barros

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Felippe Roberto Pestana

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Caio Gonçalves

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Mateus Pereira dos Santos

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Mirna Cianci

Migalheira desde 2006

VER PERFIL

Yumara Lúcia Vasconcelos

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Gisele Borghi Buhler

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Roger Teixeira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Caio Guimaraes Campana

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Henrique Macena

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Cláudio Lopes Cardoso Júnior

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Renata Chandocha

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Fellipe Vilas Bôas Fraga

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Dayane Castro

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Diego Fabrinny Pimenta Braga

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

STJ permite penhora de faturamento sem prévio esgotamento de diligências; veja tese fixada

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Polícia invade casa errada e aponta arma para moradora em GO

"Diabo é ardiloso", afirma Dino ao alertar para de uso de itens religiosos por criminosos em fotos

"Vou me autoprocessar por bullying", diz Moraes após afirmar que não é especialista em cabelo

18.abr.2024

"Tio Paulo": Juíza converte em preventiva prisão de mulher que levou morto a banco

18.abr.2024

STF rebate relatório dos EUA que o acusou de decisões sem fundamento

Mona Sodré e Catarina Anselmo (Imagem: Divulgação Raphael Miranda | Mello | Raposo | Barbosa Advogados)

18.abr.2024

Raphael Miranda Advogados anuncia duas novas advogadas

18.abr.2024

Homem será indenizado em 100 reais por atendente zombar de reclamação

18.abr.2024

STJ valida busca pessoal após fuga em via pública ao avistar polícia

18.abr.2024

3ª seção do STJ aprova duas novas súmulas

18.abr.2024

STF valida repasse de dados para investigar tráfico humano sem autorização judicial

18.abr.2024

INSS não indenizará por ofertas excessivas de empréstimos a idosa

18.abr.2024

"Situação muito tensa", diz advogado após policiais invadirem casa errada

18.abr.2024

STF: É constitucional lei que cria cadastro de pedófilos e agressores

18.abr.2024

Citando Gabriel García Márquez, juiz condena varejista por homofobia a ex-funcionário

18.abr.2024

Homem se passa por advogado e foge com dinheiro de fazendeiros

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Rafael Lacerda Farias

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Rodrigo Adry

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

César Willar Correia da Silva

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Claudio Vitorio Leal Dias

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Marcelo Alberto Gorski Borges

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Carlos Eduardo Jar e Silva

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Natália de Andrade

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Evilasio Tenorio

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Fábio Rodrigues Garcia

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Bernadete Kurtz

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Debora de Castro da Rocha

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Felipe Wolut

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Ivens Duarte

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Patricia Dias Costa

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Antonio Pessoa Cardoso

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

Rafael Lacerda Farias

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Rodrigo Adry

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

STJ permite penhora de faturamento sem prévio esgotamento de diligências; veja tese fixada

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Polícia invade casa errada e aponta arma para moradora em GO

"Diabo é ardiloso", afirma Dino ao alertar para de uso de itens religiosos por criminosos em fotos

"Vou me autoprocessar por bullying", diz Moraes após afirmar que não é especialista em cabelo

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Migalha Trabalhista

Justa causa por prática constante de jogos de azar e liberação de apostas online

Marcelo Dias Freitas Oliveira

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Inteligência artificial e ética

Newton de Lucca

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Direito Digit@l

Por um marco legal equilibrado: Regulando plataformas digitais para uma sociedade justa e plural

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Migalhas Consensuais

Mediação no setor da energia - Painel do V Congresso Internacional CBMA

Letícia de Carvalho Amorim

Pietra Daneluzzi Quinelato,José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Migalhas de Responsabilidade Civil

Mercados digitais, precificação personalizada e responsabilidade civil

Pietra Daneluzzi Quinelato e José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Direito e Sexualidade

A fragilidade das conquistas da população LGBTIANP+

Leandro Reinaldo da Cunha

A precificação da vida humana: Por que alguns medicamentos estão no rol da ANS, mas não foram incorporados ao SUS?

Janaina M. Guilherme e Maria Francisca da Silva Santos

Locação em shopping center - O custo total de ocupação fechado tem natureza de aluguel

Daniel Alcântara Nastri Cerveira

Oportunidade de regularização de débitos pelo programa de parcelamento incentivado 2024 da prefeitura de São Paulo terá início no próximo dia 29/4

Lucas Soares Zanelatto

ESG na incorporação imobiliária

Kelly Sanches

As mulheres do agro não podem chorar

Vinícius Corrêa de Queiroz

Doações com reserva de usufruto vitalício

Armando Villela Fossati Balteiro

A corrida pelo planejamento sucessório

José Silvano Garcia Junior

Neurodireitos - A tutela do nossa mente

Juliana Guimarães de Castro Neves e Maria Carolina Mendonça de Barros

Grandes fortunas em alerta com fim do non dom do Reino Unido

Juliana Maria A. Bhering Cabral Palhares

Ausência nas urnas e retenção salarial de agente público: A inconstitucionalidade da penalidade do art. 7° do Código Eleitoral

Thiago Rezende Rodrigues

Proteção e Justiça: O caminho das mães solo contra o abandono afetivo

Luis Gustavo Narciso Guimarães

Biometria em condomínios: Você sabia que o uso dessa tecnologia exige que o condomínio e a prestadora dos serviços de monitoramento estejam em conformidade com a LGPD?

Raquele Teitelroit

ARTIGOS MAIS LIDOS

Entendendo a cobrança do ITBI em holdings familiares no Brasil: Perspectivas e desafios jurídicos

Gustavo Pires Maia da Silva e Stephanie Caroline de Almeida Coelho

A responsabilidade dos sócios de empresa LTDA distratada e baixada durante cobrança judicial de dívida

Bruno Curado

DPVAT 2024/2025: Tudo que você precisa saber sobre as novas regras

Clovis Ramos

Mas afinal, qual a diferença entre o domicílio eletrônico judicial e o domicílio eletrônico trabalhista?

Raquel Altoé e Poliana César

Impactos da aplicação da Selic para atualização de condenação civis: incentivo aos devedores

Laura de Almeida Machado

18.abr.2024

TJ/SP isenta banco de indenizar cliente por transações após furto

18.abr.2024

Mattos Filho anuncia a promoção de sete advogados à sociedade

18.abr.2024

Embratur e Gilberto Gil lançam projeto de turismo e literatura no RJ

(Imagem: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

18.abr.2024

CCJ do Senado aprova aumento de salários de juízes e promotores

18.abr.2024

Escola internacional pode negar aluno reprovado em processo seletivo

18.abr.2024

Justiça extingue quatro processos ajuizados após falecimento da autora

Evento

CQS/FV Advogados promove evento com Edouard Lemoalle, no dia 19/4

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - RJ

Encontro

Reunião-almoço com Ministro Ricardo Lewandowski

Evento

Congresso Ceapro: Alternativas ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Evento

Curso: "Aspectos Jurídicos da Indústria do Audiovisual"

Evento

A resolução contratual e a ata notarial no marco legal das garantias

Evento

Recursos e audiências trabalhistas na prática

Online, Evento

Transformação cultural e gestão de times de alta performance

Palestra

O direito penal do trabalho - Na prática da advocacia trabalhista

Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

Online, Evento

Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

Online, Migalhas

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

FOMENTADORES

Manual de Redação Jurídica

ebook Marketing Jurídico

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Em São Miguel do Oeste/SC, a árvore florida em amarelo vibrante harmoniza com a placa que identifica o escritório, adequando-se inclusive às cores da logomarca.

A fachada minimalista da banca de Americana/SP se destaca pelos detalhes na arquitetura e design diferenciado e de grande impacto visual.

O revestimento de madeira confere elegância à banca de Varginha/MG.

A cor marrom proporciona elegância à fachada do escritório de Teresina/PI.

Ao fundo do escritório da praiana Guarapari/ES, os coqueiros decoram o ambiente.

Caracterizado por suas linhas retas e por um verdejante jardim, o escritório se destaca na pequena, mas próspera, Chapadão do Sul/MS.

O tom claro e as flores dão um toque suave ao escritório da advogada de Porto Seguro/BA.

Curitiba/PR

A placa do escritório se mistura aos letreiros das lojas do setor comercial sul de Brasília.

Na antiga casa situada no tradicional bairro Alto da rua XV, em Curitiba/PR, o escritório mescla em sua fachada o tom vermelho com detalhes em pedra.

Em São Miguel do Oeste/SC, a árvore florida em amarelo vibrante harmoniza com a placa que identifica o escritório, adequando-se inclusive às cores da logomarca.

A fachada minimalista da banca de Americana/SP se destaca pelos detalhes na arquitetura e design diferenciado e de grande impacto visual.

Há 142 anos, em 18 de abril de 1882, nasceu José Bento Renato Monteiro Lobato, um dos mais influentes escritores do século XX. Conhecido por ser o precursor da literatura infantil brasileira, escreveu obras como "O sítio do pica-pau amarelo", "A Menina do Nariz Arrebitado" e "O saci". O escritor também se dedicou a criar contos, geralmente sobre temas brasileiros, artigos, críticas, crônicas, prefácios, cartas e livros sobre a importância do ferro e do petróleo. O site Migalhas debruçou-se sobre a vasta obra do escritor e criou as "Migalhas de Monteiro Lobato".

18.abr.2024

Em 18 de abril de 1882, nasceu José Bento Renato Monteiro Lobato.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

STJ permite penhora de faturamento sem esgotamento de diligências

Recurso repetitivo

STJ permite penhora de faturamento sem esgotamento de diligências

"Talvez eu esteja cansada", diz IA do TJ/PI em resposta a advogado

Inteligência artificial

"Talvez eu esteja cansada", diz IA do TJ/PI em resposta a advogado

Tiradentes teve um julgamento justo? Reflexões sob a ótica do Direito atual

21 de abril

Tiradentes teve um julgamento justo? Reflexões sob a ótica do Direito atual

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Migalha Trabalhista

Justa causa por prática constante de jogos de azar e liberação de apostas online

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Inteligência artificial e ética

MIGALHAS QUENTES

Plenário virtual

STF: Maioria suspende norma que permite empreendimentos em cavernas

Consignado

Má-fé: Aposentado é condenado após pedir anulação de contrato legítimo

Conduta ilegal

TST condena sindicato e advocacia por reterem crédito de trabalhadores

Resumo jurídico

Tio Paulo, Lava Jato e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Plenário virtual

Fachin vota para manter decisão que suspendeu bloqueio do WhatsApp em 2016

Lançamento

Livro sobre ICMS e Agronegócio é lançado em Ribeirão Preto

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Dayane Castro

Diego Fabrinny Pimenta Braga

Marcus Vinicius Biazoli de Barros

Felippe Roberto Pestana

Caio Gonçalves

Mateus Pereira dos Santos

Mirna Cianci

Yumara Lúcia Vasconcelos

Gisele Borghi Buhler

Roger Teixeira

Caio Guimaraes Campana

Henrique Macena

Cláudio Lopes Cardoso Júnior

Renata Chandocha

Fellipe Vilas Bôas Fraga

Dayane Castro

Diego Fabrinny Pimenta Braga

QUENTES MAIS LIDAS

Mulher que levou morto a banco cometeu quais crimes?

"Inaceitável": Ministra Nancy repreende conduta de advogado em ação milionária

Juíza constata 60 ações parecidas e oficia órgãos para apurar conduta de advogado

MIGALHAS DE PESO

Ansiedade aposenta? Descubra!

Regime de bens: Cônjuges e conviventes (pessoa maior de 70 anos)

A constitucionalização do direito à singularidade como baliza para as cortes superiores

Rescisão indireta, nem tudo é favorável ao empregado

TV MIGALHAS

STJ permite penhora de faturamento sem prévio esgotamento de diligências; veja tese fixada

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Polícia invade casa errada e aponta arma para moradora em GO

"Diabo é ardiloso", afirma Dino ao alertar para de uso de itens religiosos por criminosos em fotos

"Vou me autoprocessar por bullying", diz Moraes após afirmar que não é especialista em cabelo

MIGALHAS QUENTES

"Tio Paulo"

"Tio Paulo": Juíza converte em preventiva prisão de mulher que levou morto a banco

Moraes X Musk

STF rebate relatório dos EUA que o acusou de decisões sem fundamento

Reforço

Raphael Miranda Advogados anuncia duas novas advogadas

Danos morais

Homem será indenizado em 100 reais por atendente zombar de reclamação

3ª seção

STJ valida busca pessoal após fuga em via pública ao avistar polícia

Direito penal

3ª seção do STJ aprova duas novas súmulas

Sessão | STF

STF valida repasse de dados para investigar tráfico humano sem autorização judicial

Aposentadoria

INSS não indenizará por ofertas excessivas de empréstimos a idosa

Equívoco