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A bolsa de valores e o desenvolvimento do futebol

quarta-feira, 1 de março de 2017

Atualizado às 10:08

A BM&FBOVESPA ("Bolsa") é a maior bolsa da América Latina. Organiza-se como uma companhia aberta, cujas ações de sua emissão são negociadas na própria Bolsa.

Compete-lhe a administração de mercados organizados de títulos, valores mobiliários e contratos derivativos, e a prestação de serviços de registro, compensação e liquidação. A Bolsa oferece, conforme seu sítio eletrônico, "ampla gama de produtos e serviços, tais como: negociação de ações, títulos de renda fixa, câmbio pronto e contratos derivativos referenciados em ações, ativos financeiros, índices, taxas, mercadorias, moedas, entre outros; listagem de empresas e outros emissores de valores mobiliários, depositária de ativos, empréstimo de títulos e licença de softwares".

A estruturação jurídica atual, sob a forma de companhia, é relativamente recente, e fruto da integração, realizada em 2008, da Bovespa e da BM&F.

A integração não abalou o processo de criação e implementação dos segmentos especiais de listagem, surgidos no ano 2000. Aliás, os segmentos Bovespa Mais, Bovespa Mais Nível 2, Novo Mercado, Nível 2 e Nível 1 foram instituídos com a convicção de que contribuiriam para o desenvolvimento do mercado de capitais, pois exigiam normas mais aguçadas de governança das companhias que neles voluntariamente se listassem.

O desenvolvimento se daria pela atração de investidores dispostos a aplicar seus recursos em papeis de companhias que assegurassem diretos, garantias e informações mais detalhadas e sofisticadas.

Segundo a própria Bolsa, "desde a criação desses segmentos, a BM&FBOVESPA tem atuado no sentido de identificar o 'estado da arte' da governança corporativa. Com esse objetivo, a BM&FBOVESPA vem realizando pesquisas intensas sobre as melhores práticas adotadas internacionalmente".

O Novo Mercado, por exemplo, tornou-se um padrão de referência e, de certo modo, empresta, às novas aberturas de capital, credibilidade e confiabilidade. Ao listar-se nesse segmento, a companhia deve (i) emitir apenas ações ordinárias, com direito a voto, (ii) oferecer a todos os acionistas o direito de vender suas ações pelo mesmo preço atribuído às ações de controle, (iii) criar conselho de administração composto de pelos menos 20% de conselheiros independentes, dentre várias outras regras mandatórias.

Para as companhias de menor porte e que almejam realizar captações menores, criou-se o Bovespa Mais. Pretende-se, com ele, na outra ponta, atrair investidores que busquem um maior potencial de desenvolvimento do negócio - e, consequentemente, se disponham a correr maior risco.

Em textos recentes, publicados nesta Coluna, sugeri a criação, pela Bolsa, de mais um segmento especial: o Bovespafut, com o propósito de listar e negociar papeis de companhias do futebol.

Sua criação parte de algumas premissas. Primeira, de que o futebol, no Brasil, é grandioso e pode tornar-se uma atividade econômica realmente pujante.

Segunda, de que há espaço para criação do Novo Mercado do Futebol. Terceira, de que, sendo a Bolsa uma companhia aberta, a criação do segmento justifica-se apenas se mostrar-se viável do ponto de vista econômico. Quarta, e não menos importante, de que a nova ordem do futebol brasileiro somente se iniciará com a produção de uma regulação capaz de oferecer os meios para induzir um novo modelo de propriedade dos ativos futebolísticos e uma governança própria e específica.

Não existe na experiência internacional, é bom registrar, um país ou uma bolsa que tenha criado um segmento especial para o futebol. As emissões realizadas em países europeus ou nos Estados Unidos ocorrem nos ambientes disponíveis a qualquer companhia.

Assim, o Bovespafut, como segmento destinado ao futebol, seria uma iniciativa pioneira da Bolsa brasileira.

Há outro modelo, porém, que poderia ser instituído pela Bolsa, em paralelo ou em substituição à segmentação. Trata-se, aliás, de iniciativa já existente para determinado setor: o programa de certificação, que estabelece certos padrões de controle, conduta e governança às companhias que pretendem obter o certificado emitido pela Bolsa.

Neste sentido, foi criado, em setembro 2015, o Programa Destaque em Governança de Estatais, destinado às companhias de economia mista abertas ou em processo de abertura de capital.

De acordo com a Bolsa, "a iniciativa tem por intuito contribuir para a restauração da relação de confiança entre investidores e estatais, apresentando medidas objetivas e concretas com o fim de colaborar para a redução de incertezas relativas à condução dos negócios à divulgação de informações, notadamente quanto à consecução do interesse público e seus limites, além do componente político inerente a essas empresas".

A adesão ao programa é voluntária, assim como seria, também, às companhias do futebol, em um eventual Programa de Certificação das Sociedades Anônimas do Futebol.

Ademais, ao implementar parcial ou totalmente as medidas sugeridas pela Bolsa, as sociedades anônimas do futebol receberiam um certificado de governança que indicaria o padrão de implementação e o comprometimento com a adoção de boas práticas de governança.

Esse programa de certificação, que também pode ser batizado de Bovespafut, talvez seja o passo inicial para aproximação de dois mundos que, apesar de historicamente distantes, poderão protagonizar o casamento econômico do século: o futebol e o mercado de capitais.