Quarta-feira, 23 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Botafogo Futebol S.A.: embrião de um novo modelo de organização do futebol brasileiro?

quarta-feira, 8 de agosto de 2018

Rodrigo R. Monteiro de Castro e Leonardo Barros C. de Araújo

Defendemos, nesta coluna, o potencial do futebol brasileiro e a necessidade premente de sua transformação. O mundo já deu provas de que a atividade futebolística, atualmente, tem fundamentos e contornos empresariais e, por isso, precisa ser conduzida de maneira profissional, organizada sob um modelo adequado à finalidade lucrativa que, de maneira inevitável, está atrelada ao negócio futebol.

Apesar da aparente facilidade que clubes de maior porte possam ter para implementar um projeto transformacional – em razão de sua atratividade para o mercado, por exemplo – essa não se trata de uma possibilidade restrita às grandes equipes brasileiras.

O Botafogo Futebol Clube ("Botafogo") – sediado em Ribeirão Preto/SP e que disputa, hoje, a série "c" do campeonato brasileiro – aliás, é exemplo disso.

Em maio de 2018, o Conselho Deliberativo do Botafogo aprovou a constituição do Botafogo Futebol S.A. ("Botafogo S.A."): uma sociedade anônima que irá gerir o futebol e determinados ativos.

De acordo com informações veiculadas pelo clube e por meios de comunicação, o Botafogo S.A. terá como sócios o próprio Botafogo, que manterá a sua condição de associação civil, e um investidor privado: a Trexx Holding Empreendimentos e Participações Ltda. ("Trexx").

O Botafogo será titular de 60% (sessenta por cento) das ações de emissão do Botafogo S.A., enquanto a Trexx deterá a propriedade dos 40% (quarenta por cento) restantes.

Isto é: o Botafogo cria uma sociedade anônima, conferindo a ela os ativos relacionados ao futebol (como contratos com atletas, licenças, patrocínios, equipamentos e outros bens e direitos), e permite que um investidor, mediante o aporte de capital, se torne proprietário de parcela minoritária das ações de emissão da companhia.

A administração do Botafogo S.A. se dividirá em uma Diretoria e um Conselho de Administração.

A Diretoria será composta por 3 (três) membros: 1 (um) Diretor Presidente Executivo; 1 (um) Diretor Financeiro; e 1 (um) Diretor de Futebol.

O Conselho de Administração, por sua vez, terá 7 (sete) membros, dos quais 3 (três) indicados pelo Botafogo, dentre os membros do Conselho Deliberativo, 2 (dois) indicados pela Trexx e 2 (dois) independentes (isto é, sem vínculos com os acionistas Botafogo e Trexx).

De acordo com informações obtidas no site da Junta Comercial do Estado de São Paulo ("JUCESP"), o Botafogo S.A. já teria sido constituído, inclusive. Há registro de arquivamento da ata de Assembleia Geral de constituição de mencionada sociedade anônima, datada de 04 de junho de 2018. Contudo, o ato ainda não está disponível no sítio eletrônico da JUCESP e, portanto, não pôde ser acessado e analisado.

É impossível afirmar se o projeto será bem-sucedido. Ainda é cedo e há poucos dados disponíveis sobre a empreitada, o plano de negócios e os investimentos que se realizarão. De todo modo, só a idealização e a implementação do Botafogo S.A. já demonstram um avanço significativo, que merece atenção.

Aliás, as suas aparentes características e dimensões indicam que se trata de um "projeto piloto", que pode ser o embrião do novo modelo organizacional do futebol brasileiro.

Futebol e Governança
Rodrigo R. Monteiro de Castro

Rodrigo R. Monteiro de Castro é presidente do MDA. Ex-presidente do IDSA. Professor de Direito Comercial do Mackenzie. Doutor em Direito Comercial pela PUC. Coautor do projeto de lei que institui a Sociedade Anônima Simplificada. Coautor do Livro "Futebol, Mercado e Estado" e autor dos livros "Controle Gerencial" e "Regime Jurídico das Reorganizações". Sócio do escritório r. monteiro de castro advogados.