Quarta-feira, 20 de março de 2019

ISSN 1983-392X

terça-feira, 9 de março de 2004

Um país com destino certo

Francisco Petros*


Um país com destino certo


“Não há dúvida alguma que o Brasil é um país muito rico. Nós que nele vivemos; não nos apercebemos bem disso, e até, ao contrário, o supomos muito pobre, pois a toda hora e a todo instante, estamos vendo o governo lamentar-se que não faz isto ou não faz aquilo por falta de verba”. (Marginália, 8-5-1920 – Lima Barreto).


Uma das coisas mais fascinantes no Brasil é a capacidade do povo acreditar que vivemos num país que vai dar certo.


Inexoravelmente este é o nosso destino. Esta talvez seja uma característica que se fundamenta na antiga dúvida se somos de facto uma Nação. Afinal de contas, a construção de uma Nação não é algo que possa ser dissociado da construção da própria cidadania, onde prevalece o senso de Justiça e o direito e o dever para com a Liberdade e o sentido do significado de Progresso. Aqui não importa a discussão sociológica ou política do que seja uma Nação, mas apenas a dúvida se Ela existe sem que haja cidadania onde a percepção da realidade é mais nítida, clara e transparente para a sociedade.


Parece inegável de que existe este senso comum de estamos destinados ao sucesso. Se alguém levanta a menor suspeita de que talvez não consigamos “dar certo” é imediatamente considerado “pessimista”, “anti-patriota”, “desesperançado” e quem quiser debater o tema, em geral, é desqualificado.


Veja o caso da política econômica atual. Suas premissas são de que o Brasil precisa de rígido controle fiscal com o objetivo de equilibrar a relação dívida pública/PIB, metas de inflação cumpridas à risca pelo Banco Central, liberdade para o fluxo de capitais externos, ou seja, o conhecido receituário proposto e fiscalizado por esta “entidade” denominada “mercado”. Tais premissas parecem até razoáveis, na medida em que compõem aquilo que se consolidou na teoria e na prática como um padrão adequado para a condução da política econômica de um país. Porém, o que ocorre no Brasil é que este receituário é praticado sem que haja “espírito crítico” capaz de qualificar o significado de cada item deste receituário. E pouco se sabe o que alcançaremos com estas políticas.

Vejamos alguns exemplos. No caso da política fiscal, o governo anterior e o atual construíram uma máquina arrecadadora que consome cerca de 38% do PIB e cujo resultado foi o de apenas estabilizar o nível de endividamento consolidado do setor público. No período de 2002/2003, apesar de toda contenção das despesas públicas, da queda do dólar (indexador de cerca de 20% da dívida mobiliária) e do aumento da arrecadação em mais de 15%, o endividamento público permaneceu estável em 52% do PIB. Enquanto isso, a infra-estrutura persiste num processo de deterioração, os investimentos em saneamento, saúde e educação são insuficientes para superar a histórica situação crônica em que vivem e o crédito público não contribui para a criação de novos negócios (e empregos). Basicamente, toda a melhoria dos resultados fiscais foi destinada ao serviço das dívidas interna e externa. Os juros são elevadíssimos e são justificados por uma política de “metas de inflação” sobre a qual sobram suspeitas. A meta estabelecida pelo próprio governo – sem revisão do Legislativo – é apertada, os índices de inflação são muito influenciados por variações sazonais de preços e pelas variações da taxa de câmbio. Assim, a formação da taxa de juros básica tem claro viés altista o que cria uma enorme transferência de renda entre o setor financeiro (os poupadores) e o setor real (os produtores). É impressionante que mesmo com severas dúvidas sobre o funcionamento do sistema de metas de inflação, uma imensa maioria de analistas, investidores, economistas e “formadores de opinião” elogiam a “credibilidade” do Banco Central. Alan Greenspan, o poderoso Chairman do Banco Central dos EUA, no seu depoimento junto ao Congresso dos EUA no último dia 25 de fevereiro, disse textualmente que o estabelecimento de uma meta específica de inflação não melhora as condições do Fed em cumprir os seus objetivos. No Brasil o sistema de metas de inflação é quase um dogma.

A conquista recente da “estabilidade” da política econômica no Brasil é efêmera. Os fracos fundamentos da economia do Brasil estão obscurecidos pela maior expansão de liquidez do pós-guerra, fruto de taxas de juros negativas nos EUA e muito baixas nas principais economias mundiais. As reformas votadas no Congresso no ano passado são medíocres e incapazes de modificar a trajetória sofrível da taxa de investimento que perpetua a estagnação que vigora há mais de vinte anos. A reforma da previdência social não significou mais que 0,2% do PIB de economia para os cofres públicos. A reforma tributária sequer ocorreu. Foi um arremedo, uma luta federalista pala divisão do bolo da arrecadação. Muito provavelmente teremos mais um ano de alta da arrecadação.

Mas não faltam otimistas a pregar em favor do “reformismo” do Presidente Lula. Através dele adentraremos numa nova era de crescimento sustentado. Mesmo com pobres argumentos, os tais analistas e “formadores de opinião” são capazes de convencer a sociedade de que “estamos no caminho certo”. O Ministro Antônio Palocci tornou-se o símbolo deste tempo de estabilidade (sic). É considerado um animal político incapaz de adicionar risco. Um homem previsível, sereno e conciliador. Um ícone deste tempo.

De minha parte, não consigo me lembrar de um país que tenha sido capaz de se transformar para melhor sem arrojo, sem homens que tenham assumido riscos e contrariado o senso comum. Talvez o Brasil seja a exceção da história e o seu destino realmente esteja traçado. Será de glória. Percorrerá um caminho virtuoso onde tudo de bom ocorrerá. Os bons efeitos virão, sem causa aparente. Tal qual uma benção divina. Um milagre. Talvez esta seja a razão para que não seja necessário o debate sobre aquilo que, em princípio, seria importante para o país. Podemos vibrar, pois já vivemos o fim da História.

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petros@migalhas.com.br


* Economista e pós-graduado em Finanças. Foi Vice-Presidente e Presidente (1999-2002) da APIMEC – Associação Brasileira dos Analistas e Profissionais do Mercado de Capitais (São Paulo).







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* José Marcio Mendonça jornalista e comentarista político; editou o Caderno de Sábado, o suplemento de Cultura do Jornal da Tarde e foi chefe de redação da sucursal de Brasília dos jornais: O Estado de S.Paulo e Jornal da Tarde. Apresenta: A Palavra de Quem Decide na Rádio Eldorado e escreve para o Portal Estadão e no Blog: A Política como Ela é.

* Francisco Petros é economista, graduando em Direito, pós-graduado em Finanças. Trabalha há vinte e cinco anos no mercado de capitais, em instituições brasileiras e estrangeiras. Foi presidente da APIMEC - Associacao Brasileira dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais. Atualmente é membro do CSA - Conselho de Supervisão dos Analistas do Mercado de Capitais, órgão supervisionado pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários.