A Conspiração contra a Racionalidade
terça-feira, 23 de março de 2004
Atualizado em 22 de março de 2004 09:27
Francisco Petros*
(Poema do Beco)
Manuel Bandeira (1886-1968)
Um dos mais importantes pilares da teoria econômica e de finanças reza que os agentes se guiem pela racionalidade. Por razões objetivas. Pela observação dos fatos e por uma interpretação cerebral destes. Ora, de fato, seria muito difícil construir teorias baseadas na irracionalidade. Paradoxalmente, a análise da realidade nos mostra que a irracionalidade é um dos elementos mais presentes no cotidiano do mercado. A "exuberância irracional" sobre a qual Alan Greenspan falou há alguns anos. Às vezes nos perguntamos: como é possível que se formem ilusões tão grandes no mercado, esta "entidade" cujo pressuposto essencial é a racionalidade?
As linhas acima são apenas um preâmbulo para sugerir uma reflexão sobre a realidade brasileira atual. Refiro-me não apenas à política econômica do Governo do Partido dos Trabalhadores, mas também à Política, com "P" maiúsculo. Afinal de contas, a dissociação da Economia e da Política, especialmente no que se refere à macroeconomia contém certo conteúdo arbitrário. A sugestão de que um Ministro da Fazenda ou um Presidente de Banco Central deveriam se guiar apenas pela "técnica econômica" não passa de elemento retórico para não dizer satírico.
O momento atual é rico para que se faça uma reflexão sobre a possibilidade concreta de nos tornarmos de facto uma Nação que segue o caminho seguro do desenvolvimento e da modernidade. Entretanto, a realidade exuberante dos fatos recheia-se de uma irracionalidade que impressiona.
No artigo anterior, comentei a natureza do sistema de metas de inflação e as suas contradições metodológicas e factuais na execução da política monetária por parte do atual governo. Agora temos a "surpresa": o fato de que o Banco Central ter reduzido a taxa básica de juros em 0,25% ao ano o que contraria a sua própria lógica, a mesma que julgamos sem lógica. Basta ler as notas da reunião do Comitê de Política Monetária (COPOM) de janeiro e, principalmente, as de fevereiro e analisar se a redução de juros se justificava à luz da razão do Banco Central.
Agora, em meio a uma crise política que põe à mostra da sociedade a alma do poder no Brasil, emergiu o debate sobre a consistência e a viabilidade da atual política econômica liderada pelo Ministro Antonio Palocci. De repente, começam a surgir vozes, surpreendentemente mais eloqüentes no campo oposicionista, de que não há nada de errado na condução da política econômica atual. Quiçá faltem apenas "correções", dizem os defensores da atual política econômica do governo.
Este tipo de discussão resvala inclusive para a denúncia de que há quem deseje "o pior": uma "conspiração para que o governo fracasse". Todavia, o debate mais importante não se faz. Será que a seguinte combinação de políticas e fatores econômicos levará o país ao crescimento sustentável? (1) Metas de Inflação ao redor de 5,5%, incluindo as variações das tarifas públicas indexadas e juros reais ao redor de 10% ao ano; (2) Superávit fiscal primário de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) que inviabiliza investimentos públicos em infra-estrutura; (3) Arrecadação tributária de cerca de 38% do PIB e que sufoca o consumo e o investimento doméstico; (4) endividamento público consolidado de 80% do PIB e 58% líquido (descontando-se as reservas); (5) passivo externo líquido (dívida + investimento externo) ao redor de US$ 300 bilhões (mais de 50% do PIB) e (6) reformas econômicas e do Estado, baseadas naquilo que é "politicamente possível" e não na discussão verdadeira das necessidades do país. Nem tratarei do fato de que estamos em meio a um ambiente externo amplamente favorável. Talvez em meio a uma "bolha", conforme já se debate abertamente na imprensa internacional.
O mercado financeiro e de capital, local e internacional, parece acreditar que a "ortodoxia" do Governo do Presidente Lula da Silva será capaz de tornar a combinação de fatores acima exposta numa equação matemática que justifica os valuations do mercado acionário, a taxa de risco dos títulos externos, a taxa de câmbio atual e assim por diante. Há ainda outro argumento bastante sugerido nas rodas de economistas e analistas. Trata-se das tais "reformas microeconômicas". Afinal de contas, a "macroeconomia" vai bem para não dizer "perfeita", segundo a voz do consenso. Tais reformas microeconômicas dizem respeito ao barateamento do crédito, a regulação do setor elétrico, a maior liberação dos fluxos de capitais, etc. A "ortodoxia" macroeconômica gera "confiança". Um pouco mais de políticas microeconômicas e o sucesso vem por acréscimo... Ora, vejam...
A Europa devastada pela II Guerra, a China pós-reformas econômicas iniciadas em meados dos 70, a Coréia e a Índia não adotaram este tipo de "macroeconomia". Ao contrário, estas nações fizeram enormes intervenções do Estado, via déficits fiscais controlados, desvalorizaram o câmbio frente ao dólar, adotaram vigorosas "políticas industriais", etc. Os resultados demonstram que, a despeito das diferentes fases de desenvolvimento destes países, houve expressiva diferença de crescimento do PIB em comparação ao que ocorreu nos últimos anos na economia brasileira. Cuidaram da macroeconomia dentro de um receituário que hoje é chamado de "heterodoxo". (Obviamente, quando digo "heterodoxo" não me refiro a receituários irresponsáveis de políticas econômicas).
Será que alguém vai lembrar a "ortodoxia" Argentina dos anos 90 e início desta década? Sob a aura da política preconizada pelo FMI o país foi à bancarrota. À lona. Junto com a "macroeconomia responsável" recomendada pelo "mercado". (Lembro-me, no início dos 90, de uma capa de uma importante revista norte-americana com a foto de Domingo Cavallo, o "ortodoxo" Ministro da Economia da Argentina. O título: "The Big One"). Será que alguém lembra da Rússia? A sua "macroeconomia de mercado" levou-a ao calote, a reestruturação da dívida, ao caos microeconômico de sua já devastada indústria. Ficou mais cambaleante que o então Presidente Boris Ieltsin.
No Brasil deveria haver pelo menos a "dúvida" de que há algo de errado na nossa macroeconomia. Ao invés do discurso fácil que versa sobre "conspirações" urdidas contra o Ministro da Fazenda e sua política econômica, a sociedade deveria se debruçar sobre alternativas inteligentes de macro e micro economia.
O atual "pacto de poder" do governo que pode suportar a "governabilidade" do país e a sustentação da atual política econômica apenas sugere que se trata de um arranjo momentâneo de uma maioria política que pode estar a corromper o futuro do país. Espero que a sociedade brasileira não descubra tardiamente e de forma trágica (no sentido mais weberiano da palavra) que a Política e a Economia caminham tão juntas. Mais ainda: que a racionalidade teórica da ciência econômica e das finanças pode ser algo diferente do que ocorre na prática.
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* Economista e pós-graduado em Finanças. Foi Vice-Presidente e Presidente (1999-2002) da APIMEC - Associação Brasileira dos Analistas e Profissionais do Mercado de Capitais (São Paulo).
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