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Política & Economia NA REAL n° 33

terça-feira, 23 de dezembro de 2008

Atualizado em 22 de dezembro de 2008 14:47

A Petrobrás e seu labirinto

Quando o senador Tasso Jereissati há cerca de um mês noticiou que a Petrobrás havia tomado um empréstimo na CEF, a direção da empresa fez um escarcéu. Acusou-o de estar insinuando que a estatal estava com dificuldades. Há duas semanas, com grande animação, o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, anunciou vivamente que a companhia não abandonaria as previsões de investimento para 2009. Assegurou, também, que - mesmo com o petróleo a menos de 50 dólares - os investimentos no pré-sal são viáveis. Na semana passada, Dilma Roussef, que continua como uma espécie de "ministra de fato" das Minas e Energia e preside o Conselho de Administração da Petrobrás, garantiu que os investimentos iniciais do pré-sal estão assegurados. No final desta mesma semana, sem maiores detalhes, a não ser a informação de que a situação precisa ser analisada mais detidamente, o Conselho da Petrobrás adiou para janeiro a revisão do Plano Estratégico. Diante das incertezas na economia mundial, ainda não como fazer esse planejamento com segurança. Mas, pergunta-se: todos os investimentos não estavam rigorosamente assegurados?

Ainda não é bem assim

Na verdade, a empresa dirigida por Gabrielli e supervisionada por Dilma, precisa ainda definir dois pontos antes de soltar seus novos planos de investimento: (i) sua capacidade de gerar caixa e (ii) a disponibilidade de financiamentos externos. Nos dois casos, há complicações:

1. Com a queda do preço do petróleo, a companhia está ganhando mais dinheiro com a venda de combustíveis. Em algum momento, porém, terá de fazer algum ajuste para baixo. Até para reduzir as pressões sobre a inflação e abrir espaço para o BC acelerar a diminuição da taxa de juros. Além do mais, a empresa poderá ser chamada a dar uma contribuição maior para o Tesouro cumprir as metas de superávit fiscal.

2. Não se tem a menor idéia de quando e em que condições o mercado internacional de crédito se normalizará. Mesmo para uma empresa como a Petrobrás, grau de investimento e tudo o mais, haverá dificuldades. Quando a empresa, fugindo a seus padrões, foi buscar dinheiro na CEF é porque encontrou cofres vazios no Exterior.

A "razão" política fala mais alto

A Petrobrás fará qualquer sacrifício e qualquer mágica para manter intocado, ainda que no papel, seu plano de investimentos nos próximos anos. Por questões de ordem econômica - Lula aposta na empresa para tentar manter o crescimento da economia em tempos de crise internacional - e por "razões" de ordem política: o pré-sal é um dos carros chefes da campanha presidencial de 2010 da ministra Dilma Roussef. Ou, se ela não emplacar, de outro ungido de Lula para derrotar a oposição. Não há como, também, pelas mesmas razões, de adiar o início - a famosa pedra fundamental - das quatro novas refinarias da empresa prometidas a governadores e políticos. Chegou-se a falar, nos últimos dias, na suspensão dos projetos das plantas do MA e do CE. Foi uma correria para desmentir. Criar indisposições com Sarney e Ciro Gomes? Lula, animal político excepcional que é, já sentiu que não é impossível fazer de Dilma sua candidata e sucessora. Mas já viu também, depois que a "marolinha" chegou, terá de fazer um "esforço" muito superior ao que imaginava antes dos atropelos econômicos.

Uma reserva técnica de votos

A oposição, talvez inebriada pelo desempenho de seus pré-candidatos nas pesquisas de opinião no momento, ainda não se deu conta que Lula, com crise ou sem crise, tem um cabedal potencial de votos que dificilmente será atingido pelos efeitos da "marolinha". A não ser que haja - algo muito improvável - um repique da inflação que corroa fortemente o poder de comprar da população de baixa renda. Trata-se do contingente de beneficiários do Bolsa Família - mais de 11 milhões de famílias e quase 50 milhões de pessoas beneficiadas - e dos aposentados e pensionistas da Previdência Social - cerca de 15 milhões de pessoas. Para este grupo, não há o fantasma do desemprego. E eles podem sair, ganhando, em termos: a queda do preço das comoditties deve levar a uma queda nos preços dos alimentos no médio prazo. Não é sem propósito que Lula definiu os programas sociais incluídos no Orçamento como "incortáveis". O Bolsa Família terá em 2009 sua maior verba. Serão quase R$ 12 bilhões.

Não leiam agora

Ninguém deve perder muito tempo consultando o texto do Orçamento da União aprovado - como sempre na correria - pelo Congresso. A conta de chegar feita pelos parlamentares, com a contribuição do ministério do Planejamento - que aceitou tudo na última hora para não atrasar a votação - não fecha de jeito nenhum. Inventou-se de tudo, até uma receita extra de R$ 2,55 bilhões, a ser alcançada com a venda de imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal para acomodar todas as despesas pretendidas por deputados e senadores.

Um pouco do folclore

Esta disputa por recursos do Orçamento lembra muito uma do folclore político brasileiro - dessas que não se sabe se são verdade ou não, mas são deliciosas. Consta que o mineiro (ele mesmo personagem constante dessas histórias/estórias) José Maria Alckmin, então ministro da Fazenda de Juscelino Kubstichek, recebeu em seu gabinete um deputado em busca de verbas para um projeto em sua região. Alckmin tentou explicar ao parlamentar as dificuldades para atendê-lo face aos problemas da receita quando ele sacou o Diário Oficial com o Orçamento do ano e apontando o dedo para uma determinada linha, disse triunfante:

- "Olha ministro, a verba existe, está aqui".

Ao que Alckmin teria retrucado:

- "A verba existe, meu filho. O que não existe é dinheiro".

BrOi: consumado o fato das cartas marcadas

Como já se sabe, a Anatel aprovou a compra da Brasil Telecom pela Oi.

Para o Guiness

A Anatel bateu todos os seus feitos anteriores e aprovou a anuência prévia em menos de um mês. Casos muito mais simples e muito menos delicados chegaram a ficar mais de seis meses parados em seus escaninhos, tal a diligência de seus diretores. Agora, o processo, para ser definitivamente selado, passará pelo aval do Cade. Será outro feito para ser registrado no livro de recordes. Em menos de 60 dias o aval será dado. E, como na Anatel, sem nenhuma grande "condicionalidade" que garanta melhores condições para o consumidor. No parecer da agência, apenas a exigência da manutenção dos empregos tem alguma relevância. O restante é perfumaria.

Uma supertele nacional?

Quando se envolveu mais do que a prudência aconselhava no patrocínio político e financeiro da compra da Brasil Telecom pela Oi (ex-Telemar), o governo alegou que era preciso criar uma grande tele brasileira, para competir com os outros dois gigantes internacionais que aqui estão - a Telefônica (espanhola) e a Embratel (mexicana). Qual não é a surpresa quando se descobre que não há nenhuma norma em todo esse arranjo impedindo a venda da BrOi para uma empresa estrangeira. Estranho, não?

O dono e os donos

Coisa de gente generosa: mais de 61% das ações da Telemar Participações estão nas mãos do BNDES e dos fundos de pensão das estatais. Ou seja, direta e indiretamente são do governo, que ainda entrou (via BNDES e BB) com quase R$ 7 bilhões para a realização do negócio. No entanto, o controle da BrOi ficará com Sérgio Andrade (Andrade Gutierrez) e Carlos Jereissati (La Fonte). Coisa da "engenharia financeira". Daniel Dantas fez escola.

Ps. Voltaremos a circular já na primeira terça-feira do ano, 6 de janeiro.