sábado, 4 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Pílulas
"Omissão irrazoável"sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Há exatos 211 dias (31/7/14) foi publicada no DOU a aposentadoria do ministro JB. O anúncio da saída de S. Exa. ocorreu, em verdade, há 274 dias (29/5/14). E faz tempo que a presidente Dilma sabe de sua missão constitucional (art. 101, parágrafo único) de nomear um novo integrante para a Corte. Para o jurisdicionado, a demora tem prejuízos claros : ontem, por exemplo, o julgamento de uma ADIn não pôde ser finalizado pois o placar ficou empatado. O decano do STF, ministro Celso de Mello, reclamou da desídia presidencial. "Essa omissão irrazoável e abusiva da presidente da República (...) já está interferindo no resultado no julgamento. Novamente, adia-se um julgamento, porque nós estamos realmente experimentando essas dificuldades que vão se avolumando. É lamentável que isso esteja ocorrendo."

O que será

Termina o mês e o Senado ainda não tem instalada sua Comissão de Constituição e Justiça. De modo que está tudo parado na Casa porque os PLs precisam, obrigatoriamente, passar pela CCJ (clique aqui). E sabe, migalheiro, por que não se nomeou o presidente da comissão ? Porque se está aguardando o procurador-Geral da República entregar a lista dos políticos envolvidos na Lava Jato para saber quem pode ou não ocupar o cargo. É mais ou menos assim : entre os indiciados, vejamos o que sobra. Durma-se com um barulho desses.

Esconde-esconde

Sem a comissão de Constituição e Justiça instalada, não adianta a presidente da República indicar o novo ministro do STF, porque não haverá senador para sabatiná-lo. Assim, Dilma espera Renan, que espera Janot. Que espera...

Flor da idade

"Carlos amava Dora que amava Rita que amava Dito que amava Rita que amava Dito que amava Rita que amava / Carlos amava Dora que amava Pedro que amava tanto que amava a filha que amava Carlos que amava Dora que amava toda a quadrilha."

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