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ISSN 1983-392X

Farpas para todo lado

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017


Durante julgamento ontem que tratava do pedido de magistrado requerendo vantagem por equiparação com o parquet (AO 2.126), o ministro Gilmar Mendes tratou logo de dar mais uma de suas conhecidas cutucadas no MP. Ao apresentar voto negando o benefício ao magistrado, disse um dos problemas “é o fato dos procuradores serem mais generosos consigo mesmos”.

O próprio CNMP prima por conceder vantagens também, a própria Procuradoria o faz isso também com grande generosidade, aproveitando-se da largueza da própria legislação.”

Aventou a possibilidade da Corte declarar a inconstitucionalidade das vantagens do MP, ao invés de estendê-las de forma “indevida com base no princípio da legalidade”. Sobre procurador viajar em classe executiva: “É uma pilhéria”. E chamou também o Congresso para corrigir as “distorções de vantagens entre as carreiras”, procedendo à supressão de vantagens se for o caso.

Em alto e bom som, ouça:

... para todo lado

O ministro Gilmar ainda soltou que não se opunha a levar o processo para o plenário, embora “saibamos das dificuldades hoje de julgarmos as matérias no plenário, até por isso temos valorizado, inclusive nas matérias penais, por determinação regimental, a competência da turma”. Por maioria, a partir da divergência do ministro Fachin, a turma decidiu que a matéria deveria ser devolvida às instâncias ordinárias para julgamento.