Quarta-feira, 19 de setembro de 2018

ISSN 1983-392X

OUT
26
2017


Baú migalheiro

Há 100 anos, no dia 26 de outubro de 1917, o presidente Venceslau Brás declarou guerra ao Império Alemão durante a Primeira Guerra Mundial (1914-1918). A decisão foi endossada em voto quase unânime pelo Congresso.


Presidente Venceslau Brás assina declaração de guerra contra a Alemanha

OUT
25
2017


Baú migalheiro

Há 119 anos, no dia 25 de outubro de 1898, Eça de Queirós, já consagrado um dos maiores romancistas da língua portuguesa, foi eleito membro-correspondente da Academia Brasileira de Letras.

OUT
24
2017


Baú migalheiro

Há 114 anos, no dia 24 de outubro de 1903, faleceu Júlio Prates de Castilhos. Foi presidente do Rio Grande do Sul por duas vezes e principal autor da Constituição Estadual de 1891. Disseminou o ideário positivista no Brasil.

OUT
23
2017


Baú migalheiro

Há 185 anos, no dia 23 de outubro de 1832, o imperador D. Pedro II sancionou decreto da Assembleia Geral Legislativa sobre a naturalização dos estrangeiros.

OUT
20
2017


Gilmar Neves e Aécio Mendes

Jornais contam que Gilmar Mendes e Aécio Neves trocaram 43 ligações de março ao mês das noivas deste bom ano de 2017. A bem da verdade, vinte destas ligações não teriam sido completadas, o que certamente causou desassossego a quem a originou. No substancioso relacionamento, tratou-se, dizem, de questões institucionais.

OUT
20
2017


Baú migalheiro

Há 194 anos, no dia 20 de outubro de 1823, a Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil, por meio de decreto, declarou em vigor a legislação que regia o Brasil até 1821. E da mesma maneira, as leis promulgadas por D. Pedro, como regente e imperador daquela data em diante.

OUT
20
2017


Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ministra Laurita Vaz, do STJ, e o ministro aposentado do mesmo tribunal, Antônio de Pádua Ribeiro, que assistirão neste final de semana às comemorações de seus aniversários.


Felicidades!

OUT
19
2017


Lançamento “Anotações sobre DIREITO ELEITORAL e outros temas”

Importantes nomes do meio jurídico estiveram reunidos ontem na sede da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP para o lançamento da obra “Anotações sobre DIREITO ELEITORAL e outros temas”, de Olivia Raposo da Silva Telles.

O livro discute dois grandes temas da reforma política: o sistema eleitoral e o financiamento de campanhas. No atual cenário e com o pleito de 2018 se aproximando, a obra é mais do que indispensável a qualquer cidadão.

Confira as fotos do evento:

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OUT
19
2017


Baú migalheiro

Há 254 anos, no dia 19 de outubro de 1763, o conde da Cunha, D. Antônio Álvares da Cunha, tomou posse do cargo de vice-rei do Brasil, no RJ. Criou o Arsenal da Marinha, ainda hoje o principal centro de manutenção da Marinha do Brasil. O conde fundou ainda o Arsenal de Guerra.

OUT
18
2017


Cacoete

A propósito da situação do Judiciário perante o Legislativo, a imagem ontem estampada no Jornal Nacional, de Alexandre de Moraes postado como um segurança (no máximo um assessor) de Rodrigo Maia, é vexatória. Veja com seus próprios olhos, migalheiro.

OUT
18
2017


Baú migalheiro

Há 188 anos, no dia 18 de outubro de 1829, Manoel Pinto Ribeiro Pereira de Sampaio foi nomeado desembargador de agravos no Supremo Tribunal de Justiça.

OUT
18
2017


Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Nefi Cordeiro, do STJ, e o ministro aposentado do mesmo tribunal, Hélio de Melo Mosimann, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários.


Felicidades!

OUT
17
2017


Baú migalheiro

Há 188 anos, no dia 17 de outubro de 1829, D. Pedro I, por meio de decreto imperial, criou a Ordem da Rosa com o objetivo de perpetuar a memória de seu casamento com a princesa Amélia de Leuchtenberg. A ordem honorífica destinava-se a premiar militares e civis que se distinguissem por sua fidelidade ao imperador e por serviços prestados ao Estado.

OUT
17
2017


Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Emmanoel Pereira, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.


Felicidades!

OUT
16
2017


Baú migalheiro

Há 75 anos, no dia 16 de outubro de 1942, o presidente Vargas aprovou, por meio do decreto 10.652, o regimento do serviço de proteção aos índios do Ministério da Agricultura.

OUT
11
2017


Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros da semana, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome dos ministros aposentados do STJ, Ari Pargendler e Carlos Augusto Thibau Guimarães, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários, e a ilustre ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, que aniversaria neste sábado.


Felicidades!

OUT
11
2017


Baú migalheiro

Há 183 anos, no dia 11 de outubro de 1834, tomou posse da presidência da província do RJ Joaquim José Rodrigues Torres, Visconde de Itaboraí, primeiro a exercer o cargo.

OUT
10
2017


Baú migalheiro

Há 61 anos, no dia 10 de outubro de 1956, o presidente da República Juscelino Kubitschek assinou, no Palácio Catetinho, os primeiros atos destinados à construção da nova capital da República.

OUT
9
2017


Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Mauro Campbell Marques, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.


Felicidades!

OUT
9
2017


Baú migalheiro

Há 80 anos, no dia 9 de outubro de 1937, a Comissão Executora do Estado de Guerra declarou que seria livre a propaganda eleitoral.