Sexta-feira, 21 de setembro de 2018

ISSN 1983-392X

DEZ
27
2017


Baú migalheiro

Há 78 anos, no dia 27 de dezembro de 1939, Getúlio Vargas, por meio do decreto-lei 1.915, criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (o famigerado DIP), encarregado de difundir a imagem do progresso e do desenvolvimento associados diretamente à figura de Vargas, além de censurar os meios de comunicação.


Imagens da cartilha para crianças de Getúlio Vargas.

DEZ
26
2017


Baú migalheiro

Há 88 anos, no dia 26 de dezembro de 1929, o deputado Sousa Filho era assassinado na Câmara dos Deputados. Na chegada à Câmara, no RJ, o deputado Simões Lopes encontrou o desafeto Sousa Filho, que lhe deu uma bengalada. Simões sacou o revólver e deu dois tiros em Sousa, que morreu no local. No processo, alegou ter pensado que Sousa mataria seu filho, que o acompanhava. Foi absolvido. Outro episódio de faroeste no parlamento brasileiro se repetiu quase 34 anos depois, em dezembro de 1963, quando o senador José Kairala morreu, conforme recordado no baú do dia 4 deste mês (clique aqui).


(Retirado do acervo do jornal Estado de S. Paulo - edição de 27 de dezembro de 1929)

DEZ
22
2017


Natal do Bem - De Vivo, Whitaker e Castro Advogados

O escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados apresenta os resultados do seu programa "FIB – 'Felicidade Interna Bruta', que neste ano arrecadou mais de 100kg de alimentos, brinquedos, fraldas, produtos de higiene, roupas, entre outros.

Os produtos arrecadados serão doados para a instituição "Santa Fé", de São Paulo (clique aqui).

A arrecadação contou com a participação ativa de todos os integrantes do escritório, que conta com ações beneméritas ao longo de todo o ano, refletindo a sua preocupação com o bem-estar da sociedade e o desejo de contribuir com o ambiente a sua volta, especialmente com os mais necessitados.

Com esta ação, o escritório espera passar uma mensagem positiva neste Natal.

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DEZ
22
2017


Lançamento

O advogado Paulo Thomas Korte, do escritório Korte e Korte Sociedade de Advogados, lançou no último dia 7 a obra "Direito, Casamento e Amor: O casamento, um caminho para encontrar o Absoluto", pela Editora Noeses.

Confira as fotos do evento:

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DEZ
22
2017


Baú migalheiro

Há 49 anos, no dia 22 de dezembro de 1968, os cantores Caetano Veloso e Gilberto Gil foram presos e levados ao quartel do Exército durante o regime militar, acusados de desrespeitarem o hino nacional. A medida foi tomada dias depois de entrar em vigor o AI-5.

DEZ
21
2017


Baú migalheiro

Há 128 anos, no dia 21 de dezembro de 1889, o chefe do Governo Provisório, marechal Manoel Deodoro da Fonseca, expediu decreto banindo do território brasileiro dom Pedro II e sua família, proibindo-lhes a posse de imóveis no Brasil, obrigando-os a liquidar no prazo de dois anos os bens dessa espécie que aqui possuíssem, além de extinguir o subsídio de cinco mil contos de réis que recebiam como ajuda de custo para estabelecimento na Europa.


A família imperial recebe a notícia de que deve deixar o Brasil – Albert Chapon Óleo sobre tela, 1892.

DEZ
21
2017


Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Maria Cristina Peduzzi, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.


Felicidades!

DEZ
20
2017


Baú migalheiro

Há 51 anos, no dia 20 de dezembro de 1966, o presidente Castelo Branco assinou o decreto 59.820, que regulamentava o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), instituído pela lei 5.107, de 13 de setembro de 1966, e vigente a partir de 01 de janeiro de 1967. Atualmente o FGTS é regido pela lei 8.036/90.

DEZ
19
2017


Núcleo de Responsabilidade Brasil Salomão realiza ações solidárias para o Natal

Crianças carentes foram as beneficiadas pelas arrecadações do núcleo, que desenvolve atividades de responsabilidade social junto à comunidade. Neste ano, levar alegria para meninos e meninas no Natal foi uma das prioridades deste trabalho

O Núcleo de Responsabilidade Social Brasil Salomão, mais uma vez, desenvolveu ações em prol de crianças  carentes de Ribeirão Preto para marcar as festividades do Natal. Os responsáveis pelo núcleo em conjunto com colaboradores do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia escolheram locais e entidades que atendem crianças e se dividiram para levar um pouco de alegria e presenteá-las.

Ao todo, foram doados 58 presentes para crianças moradoras do bairro Jardim Aeroporto; além de que foi feita compra de brinquedos e chinelos para 26 crianças atendidas pelo Centro Espírita Terra de Ismael, em Jurucê/SP e, pela terceira vez consecutiva, funcionários da advocacia atenderam a pedidos de oito cartas da campanha natalina dos Correios do Brasil.  A campanha Papai Noel dos Correios, uma das maiores iniciativas de cunho social do Brasil realizada há quase 30 anos e desenvolvida em todo país, tem como objetivo principal o envio de cartas-respostas às crianças que escrevem ao Papai Noel e atender, dentro do possível, aos pedidos de presentes de Natal das crianças em situação de vulnerabilidade social. Além de estimular a redação de cartas manuscritas pelas crianças, a campanha dissemina os valores natalinos como solidariedade.

Ação no Centro Espírita Terra de Ismael

No dia 14 de dezembro, um grupo de colaboradores do escritório esteve no Centro Espírita Terra de Ismael, em Jurucê , para entregar presentes às crianças que são atendidas no espaço. Lá, elas participam de oficinas de música, artes, culinária, horta coletiva, projetos de educação ambiental e várias outras atividades. Na ocasião, as crianças e os dirigentes do centro, recepcionaram a equipe de Brasil Salomão e Matthes Advocacia com uma apresentação musical e ainda preparam uma cesta de doces e mini panetones como presente de Natal ao escritório. “Foi emocionante ver o carinho com que as crianças e os membros do centro nos acolheram. Ganhamos muito mais do que eles com essa experiência”, comenta Wellington Castro de Menezes, responsável pelo RH de Brasil Salomão e Matthes Advocacia.

O local foi fundado em 1996 e conta com diversos serviços para a comunidade como atendimento fraterno, consultas médicas para tratamento fitoterápico, oficinas. No espaço, as crianças recebem aulas de evangelização da doutrina espírita e participam de atividades lúdicas e educativas, como jardinagem, horta, educação ambiental, artes, marcenaria, entre outras.

Segundo Wellington, as festividades de Natal estão na lista de prioridades do Núcleo de Responsabilidade Social Brasil Salomão, principalmente porque este período mexe com o emocional das pessoas e provoca reflexões humanitárias importantes. “Esse tipo de ação é sempre muito importante para nossa equipe pois nos traz aprendizados de vida”, conclui.

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DEZ
19
2017


Baú migalheiro

Há 164 anos, no dia 19 de dezembro de 1853, foi instalada a província do Paraná, desmembrada de São Paulo, tendo como capital a cidade de Curitiba. Após a emancipação política, tomou posse Zacarias de Góes e Vasconcelos como primeiro presidente do Estado. Antes, em 29 de agosto de 1853, D. Pedro II, imperador do Brasil, já havia sancionado a lei imperial 704, que elevava a comarca de Curitiba à categoria de província do Paraná.


Data é lembrada em logradouro de Curitiba, a Praça 19 de Dezembro, mais conhecida como Praça do Homem Nu

DEZ
18
2017


Baú migalheiro

Há 55 anos, no dia 18 de dezembro de 1962, o presidente João Goulart, por meio do decreto 51.627, tornou pública a denúncia, por parte do Brasil, da Convenção nº 3 relativa ao emprego das mulheres antes e depois do parto, concluída em Washington/EUA em 29 de novembro de 1919.

DEZ
18
2017


Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros da semana, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro aposentado do STJ, José de Jesus Filho, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.


Felicidades!

DEZ
15
2017


Espaço Jurídico Vitória é inaugurado na capital do ES

Grandes nomes da advocacia do Espírito Santo e também do Brasil inauguraram, dia 13/12, o Espaço Jurídico Vitória. O prédio de 1.200 m², que fica na Enseada do Suá, na cidade de mesmo nome, conta com diferentes áreas de atuação no Direito. Sérgio Bermudes, advogado de grande expressividade e conhecido por defender as empresas mais poderosas do Brasil, estava entre os convidados. O jurista, que é capixaba e natural de Cachoeiro de Itapemirim, brincou em seu discurso improvisado, fazendo piadas com sua cidade natal. Outro importante advogado presente no evento foi Marcelo Tostes, do escritório Marcelo Tostes Advogados, que é o único sócio de fora do Espírito Santo e um dos mais renomados advogados país.

Durante o evento, os convidados puderam conhecer o novo espaço, que contempla os escritórios de Vinicius Villar, Rodrigo Mendonça, Ricardo Bermudes, Rafael Lima, Marcelo Mendonça, Lucas Mendonça, Rodrigo Rabello, Adriano Rabelo, Marcelo Tostes e Francisco Machado. A recepção de convidados aconteceu na Casa Maio, que contou com apresentação musical da equipe do maestro Hariton Nathanailidis.

Por lá também estiveram presentes o governador, Paulo Hartung, o vice-governador, César Colnago, e o chefe da Casa Civil, José Carlos da Fonseca Júnior.

Crédito: Bruno Coelho

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DEZ
15
2017


Baú migalheiro

Há 121 anos, em 15 de dezembro de 1896, o escritor Machado de Assis foi escolhido como o primeiro presidente da Academia Brasileira de Letras.

"Não te irrites se te pagarem mal um benefício: antes cair das nuvens, que de um terceiro andar"

Esta e outras frases podem ser encontradas nas Migalhas de Machado de Assis, lançada pela Editora Migalhas. Confira e adquira clicando aqui.

DEZ
14
2017


Presidente da OAB/DF visita escritório Nelson Wilians & Advogados Associados

Os colaboradores do escritório Nelson Wilians & Advogados Associados receberam, dia 12/12, a visita do presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, do secretário-geral, Jacques Veloso, e do ouvidor, Paulo Alexandre. Durante a visita, Couto falou sobre os serviços oferecidos pela OAB Itinerante que estava no escritório e da Caixa dos Advogados (CAADF).

Para o sócio-diretor da banca, Leandro Daroit Feil, é importante divulgar os serviços prestados pela CAADF. "Além dos benefícios do projeto que normalmente só encontrariam na Seccional, a aproximação da diretoria da Ordem dos Advogados proporcionando um bate-papo sem formalidades, ouvindo as reivindicações faz com que a diretoria entenda a realidade do advogado militante".

Os advogados que utilizarem esses serviços podem ter descontos em farmácias, consultas, exames e em outras categorias que possuem convênio com a OAB. "Esses benefícios não contemplam apenas funcionários, mas também os familiares", explica Couto.

O presidente afirmou que pretende realizar cerca de 200 convênios para concluir o mandato com chave de ouro. "Quando tomei posse tínhamos uns 150 convênios. Hoje, temos mais ou menos 300 convênios e eu espero que até o fim do ano que o Distrito Federal tenha 500 empresas em parceria conosco", diz Couto.

Além disso, o presidente conversou com os colaboradores do escritório sobre honorários advocatícios, critérios de uso da Justiça Gratuita e sobre melhorias no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau (Nupmetas).

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DEZ
14
2017


Baú migalheiro

Há 127 anos, no dia 14 de dezembro de 1890, o ministro da Fazenda, Rui Barbosa, assinou um despacho ordenando a destruição de documentos referentes à escravidão. A ação já havia sido proposta por outra personalidade proeminente, Joaquim Nabuco, na Câmara dos Deputados, em julho de 1888. No entanto, só foi efetivada em 13 de maio de 1891, na gestão de Tristão Alencar Araripe, sucessor de Rui Barbosa na pasta da Fazenda, onde, enfim, todos os documentos foram incinerados.

DEZ
13
2017


Baú migalheiro

Há 153 anos, no dia 13 de dezembro de 1864, o ditador paraguaio Solano López declarou guerra ao Brasil e, em seguida, invadiu a região que hoje corresponde ao Estado do MS. Era o começo do maior conflito armado da América do Sul, a Guerra do Paraguai, que terminou somente com a morte de López, em 1º de março de 1870, e vitória da Tríplice Aliança (Brasil, Argentina e Uruguai). A guerra teve consequências que até hoje não foram superadas pelo Paraguai. Além de perder parte de seu território, o país teve sua infra-estrutura destruída e viu o extermínio de boa parte de sua população.


Obra "A batalha do Avaí", de Pedro Américo.

DEZ
12
2017


Tradicional Descida a Santos

Ciclistas denunciaram em redes sociais que a PM usou bombas de gás lacrimogênio para barrar a realização do passeio chamado de "Tradicional Descida a Santos", na manhã de domingo passado. O evento foi combinado e organizado pelo Facebook. A concessionária que administra a estrada, a Ecovias, disse que não foi informada do passeio e conseguiu uma liminar para impedir a realização. Segundo os relatos, por volta do km 40 da Anchieta, sentido litoral, o grupo de ciclistas foi hostilizado pela força policial com balas de borracha e gás de pimenta. O migalheiro Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros estava no evento com a esposa e um casal de amigos e foi atingido na cabeça por uma das bombas, mas como estava de capacete, não se feriu. "Foi horrível. Nunca pensei que pudessem nos tratar assim, como bandidos", lamenta o advogado.

DEZ
12
2017


Baú migalheiro

Há 120 anos, no dia 12 de dezembro de 1897, foi fundada Belo Horizonte, a primeira cidade planejada do Brasil. Ela foi construída onde antes havia um arraial chamado Curral del Rei. Com a proclamação da República, em 1889, os moradores republicanos do local sugeriram a mudança do nome da localidade para Belo Horizonte. Anos depois, com o declínio da capital Ouro Preto, o governo buscou alternativas para instalar uma nova capital. Entre cinco cidades mineiras sugeridas, Belo Horizonte foi a escolhida.


Praça da Liberdade, com o Palácio do Governo ao fundo, no início do século XX.

DEZ
11
2017


Baú migalheiro

Há 53 anos, no dia 11 de dezembro de 1964, Castelo Branco sancionou a lei 4.589/64, que criou órgãos no Ministério do Trabalho e Previdência Social. A legislação, ao mesmo tempo que criou o Departamento Nacional de Emprego e Salário, o Conselho Superior do Trabalho Marítimo e as Delegacias Regionais do Trabalho do DF e do Estado da Guanabara, transformou a Divisão de Higiene e Segurança do Trabalho em Departamento Nacional de Segurança e Higiene do Trabalho.