Domingo, 23 de setembro de 2018

ISSN 1983-392X

ABR
9


Baú migalheiro

Há 73 anos, no dia 9 de abril de 1945, Getúlio Vargas assinou o decreto-lei 7.449, que dispõe sobre a organização da vida rural. A norma determina que cada município tenha uma associação rural, da qual podem fazer parte profissionais que exerçam atividades agrícolas, extrativas, pastoris ou industriais. Além disso, ficou estabelecido que a associação rural teria área territorial correspondente à do município ao qual pertence.

ABR
6


Baú migalheiro

Há 126 anos, no dia 6 de abril de 1892, foi publicado o Manifesto dos 13 generais, assinado no início do governo presidencial de Floriano Peixoto. O documento, firmado por militares, além de criticar atitudes do presidente da República, contestava a legitimidade do governo e pedia novas eleições, visto que Floriano assumiu o cargo após renúncia de Deodoro da Fonseca.

ABR
5


Memes

A demora do julgamento ontem no STF rendeu vários memes. Divirta-se.

ABR
5


STF nega HC de Lula

HC negado

STF nega HC de Lula. Ex-presidente deve ser preso nos próximos dias.

6 x 5

Após mais de dez horas de discussão, julgamento foi concluído nas primeiras horas de hoje. Em placar apertado, 6 a 5, os ministros seguiram a atual jurisprudência da Corte, assentando que é possível o início do cumprimento da pena após confirmada a condenação em 2ª instância. Rosa Weber era considerada a detentora do voto-chave para definir o julgamento. E, de fato, ao denegar a ordem, quando o sol se punha na tarde de ontem, o ex-presidente já se punha a rezar.

Chove-não-molha

A controvérsia sobre o voto da ministra Rosa se deu porque a ministra afirmou que, embora entenda pela inconstitucionalidade da prisão antecipada, votou no HC seguindo a atual jurisprudência da Corte, possibilitando a execução – tudo pelo princípio da colegialidade. Diante do voto alongado, o ministro Marco Aurélio se mostrou irresignado com o "cenário de incoerência", já que se tratava de maioria apenas temporária quanto à matéria de fundo. Em vários momentos, criticou aquela que chamou de "toda poderosa" - a detentora da pauta, ministra presidente - e repetiu repetiu repetiu que deveriam ter sido pautadas as ADCs.

O voto de Rosa

Já caía a noite na praça dos Três Poderes quando a ministra Rosa Weber ganhou a palavra. Fez questão de registrar que foi chamada para proferir o quinto voto da Corte, com o placar em 3x1 contra o Lula. Em outras palavras: tentou dizer S. Exa. que a posição dela não era a que selaria o destino do ex-presidente. Ato contínuo, proferiu minucioso voto focando na matéria concernente ao HC. Ou seja, a tese da prisão após 2ª instância não era o cerne da questão, a ser debatida nas ADCs, e sim se havia ou não ilegalidade na decisão do STJ que seguiu a jurisprudência atual do Supremo. Como todos já sabem, negou aqui o pedido do ex-presidente, mas avisou que nas ADCs a história é outra.

Esperança

O voto da ministra Rosa foi recebido como um sopro de esperança pelos advogados que acompanhavam a sessão com clientes pendurados no TRF da 4ª região. Esperam agora, ansiosos, o julgamento das ADCs, que pode virar o apertadíssimo placar no plenário a favor da tese de impossibilidade da prisão antes do trânsito em julgado. No entanto, isso só deve acontecer no primaveril mês de setembro, quando o ministro Toffoli assumirá o comando do Supremo Tribunal Federal. Até lá, os causídicos tentarão a sorte com o remédio heroico para conseguirem decisões monocráticas favoráveis dos ministros que ficaram vencidos.

Acesso restrito

No esperado julgamento de ontem, muitos advogados ficaram do lado de fora do plenário da Corte. A ordem da presidência era clara: primeiro os estudantes de três faculdades que visitavam o Supremo, depois os jornalistas, em seguida os causídicos habilitados no HC de Lula e, por fim, os advogados habilitados nos processos que estavam na pauta. Apesar de ter lugares vazios no plenário, ninguém mais pôde entrar.

Ausência sentida

Autora das famosas ADCs, a OAB não se fez presente por nenhum diretor ou conselheiro. Pelo visto, não quis participar da discussão.

Futuro

A defesa espera que o TRF da 4ª região aguarde os embargos de declaração nos embargos de declaração que ainda podem ser opostos, para só depois expedir o mandado de prisão contra o ex-presidente Lula. Seria o último colete salva-vidas, antes que o navio afunde de vez. Segundo experientes advogados de Curitiba, essa não é a prática do Tribunal; não se acredita que esperem os novos EDs.

Chegou a hora?

Pelo que foi visto, a presidência do ministro Toffoli parece ter começado ontem. Sob críticas ácidas de todos os presentes, advogados e ministros, a ministra Cármen Lúcia não conseguiu explicar a "estratégia montada". Já Toffoli dirigiu o julgamento, fez apartes e composições.

Memes

A demora do julgamento ontem no STF rendeu vários memes. Divirta-se, clique aqui.

ABR
5


Baú migalheiro

Há 152 anos, no dia 5 de abril de 1866, nasceu Vicente de Carvalho. Além de poeta e contista, ele foi advogado e político brasileiro. Aos 16 anos, entrou na Faculdade de Direito de São Paulo, no curso de Ciências Jurídicas e Sociais. Foi deputado, sendo membro da comissão de redação da Constituição do Estado de São Paulo e secretário do Interior. Em 1914, foi ministro do TJ/SP. No dia 1º de maio de 1909, foi eleito ocupante da cadeira 29 da Academia Brasileira de Letras. Faleceu em Santos, no dia 22 de abril de 1924.

ABR
5


Novos sócios no Motta Fernandes Advogados

O escritório Motta Fernandes Advogados completa 62 anos de fundação e anuncia a entrada de nove sócios: Andre Gondinho, Bruno Valladão, Claudia Domingues, Diogo Dias, Gustavo Oliveira, Maria Alice Doria, Pedro Lopes, Rodrigo Jacobina e Rodrigo Rodrigues, que se juntam ao escritório acompanhados de suas respectivas equipes.

Reforçando a atuação em áreas tradicionalmente desenvolvidas pelo escritório, como Contencioso, Arbitragem, Recuperação Judicial, Tributário, Energia, Infraestrutura e Regulatório, a banca passa também a oferecer serviços de excelência na área de Direito Ambiental.

Os novos sócios juntam-se a Oswaldo Bastos e Alaor de Lima Filho, que integram o escritório há várias décadas, Regina Lynch, especializada em Direito Aeronáutico, Eduardo Araujo Jorge, da área de contencioso estratégico, e Roberto Liesegang, da área de seguros e com notável atuação junto a clientes de origem alemã, além de mais de 40 profissionais reconhecidos em suas áreas de atuação, assegurando que o escritório manterá uma atuação abrangente, prestando serviços de alta qualidade para clientes brasileiros e estrangeiros.

Este ano, o escritório consolida sua vocação internacional com a eleição do sócio Horacio Bernardes Neto, renomado advogado da área de fusões e aquisições, para a presidência da IBA - International Bar Association, biênio 19/20.

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ABR
4


Ir e vir

Esplanada dos ministérios e Praça dos Três Poderes fechados para a sessão de hoje do STF. Nunca antes na história desse país o julgamento de um Habeas Corpus cerceou tanto o direito de ir e vir...

ABR
4


"Precedente perigoso"

A Asociación Americana de Juristas, organização não governamental com estatuto consultivo nas Nações Unidas, emitiu uma declaração sobre o julgamento do HC do Lula no STF. A Associação demonstra "preocupação" com a tese a ser definida hoje, e afirma que "considerar a hipótese de saltar instâncias recursais com o objetivo de encarcerar alguém é um perigoso precedente no contexto continental".

ABR
4


Baú migalheiro

Há 79 anos, no dia 4 de abril de 1939, o presidente Getúlio Vargas sancionou o decreto-lei 1.187, que tornou obrigatório o serviço militar no país. A norma instituiu que todo brasileiro seria obrigado ao serviço militar para a defesa nacional, prestando valia de acordo com a sua situação, capacidade e aptidão. Além disso, a obrigatoriedade, em tempo de paz, teria duração de 25 anos para o Exército ou para a Marinha de Guerra e começaria a partir dos 21 anos.

ABR
3


Núcleo de Responsabilidade Social distribui ovos de Páscoa para crianças carentes de Ribeirão Preto

O Núcleo de Responsabilidade Social do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia promoveu uma campanha solidária e distribuiu ovos de Páscoa para crianças carentes da cidade. A ação aconteceu no dia 28 de março com apoio dos colaboradores da advocacia e voluntários e continuou no feriado de sexta-feira (30) na Favela do Brejo

Na última quarta-feira, dia 28/3, o Núcleo de Responsabilidade Social mantido pelo
escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, distribuiu ovos de Páscoa para crianças atendidas pela Casa Espírita Terra de Ismael, localizada em Jardinópolis/SP. A ação faz parte da campanha de Páscoa criada pelo núcleo desde 2006, que através de doações feitas por membros do escritório e voluntários, proporciona momentos de alegria para crianças carentes.

Os integrantes do Núcleo também entregaram mais ovos no feriado de Sexta-feira Santa, 30/3, para as crianças moradoras da Favela do Brejo, no período da manhã. As duas ações são promovidas com apoio de voluntários e membros do escritório, que contribuem mensalmente.

Para o gerente de RH do escritório, Wellington Castro de Menezes, promover este tipo de campanha é um ato generoso que desperta prazer em quem ajuda e quem recebe. "É uma ação muito gratificante, por maior que sejam as dificuldades dessas crianças, ainda conseguimos levar um pouco de alegria a elas," afirma.

Com inúmeras realizações sociais, ambientais e culturais, o Núcleo de Responsabilidade Social Brasil Salomão foi criado em 2005. A proposta sempre foi de gerar mudanças sociais e promover canais de relacionamento entre seus colaboradores e a sociedade. Para os membros envolvidos, o objetivo é transformar a vida de pessoas carentes, instituições que necessitam de auxílio. Atualmente, o Núcleo ainda oferece apoio permanente ao grupo Toque de Lata, de Ribeirão Preto. Para este ano, há outras ações agendadas para os próximos meses, como a Campanha do Agasalho prevista para o mês de abril, Dia das Crianças em setembro e o Natal, a partir do mês de novembro.

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ABR
2


Professor Newton Silveira recebe homenagem do CESA

Na última terça-feira, 27 de março, o professor Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, recebeu uma homenagem do CESA durante a Assembleia Geral como Membro Honorário do CESA, pelos relevantes serviços prestados à advocacia e às sociedades de advogados.

O Professor Newton Silveira é mestre em Direito Civil, doutor em Direito Comercial e professor sênior na pós-graduação da Faculdade de Direito da USP. Advogado inscrito na OAB/SP e OAB/RJ. Membro do IASP. Founding father da ATRIP - Internacional Association for the Advancement of Teaching and Research in Intellectual Property. Árbitro da CAMINAS - Câmara Mineira de Arbitragem Empresarial. Diretor Geral do IBPI - Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual. Fundador, ex-presidente e conselheiro nato da ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual. Vice-Presidente do Instituto Biodivertech. Presidente da IDCBJ - Instituto de Direito Comparado Brasil Japão. Professor visitante na Faculdade de Direito de Keio, Tokio. Hóspede ilustre da Cidade de Quito, Equador. Sócio do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados.

Atua ainda como sócio da Cruzeiro Newmarc que no próximo mês completará 85 anos de existência, prestando a seus clientes uma extensa gama de serviços técnicos e judiciais, tais como o depósito e acompanhamento de pedidos de patentes, marcas e desenhos industriais, cultivares, registro e manutenção de nomes de domínio, proteção de direitos autorais e de informática, concorrência desleal e segredos de negócio, contratos de transferência de tecnologia, licenciamento e franquia, direito de publicidade, contencioso administrativo.

Newton Silveira recebendo a placa entregue por sua "madrinha" do Cesa

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ABR
2


Baú migalheiro

Há 77 anos, no dia 2 de abril de 1941, o STF realizou, pela primeira vez, sessão especial revestida de solenidade. Na ocasião estiveram presentes o ministro da Justiça e os presidentes do Supremo Tribunal Militar, dos Tribunais de Apelação do DF e do Estado do Rio e da Ordem dos Advogados. Ainda na solenidade, o ministro da Justiça declarou: "Os poderes do Tribunal não eram apenas os da justiça comum ou ordinária: a Constituição lhe conferira poderes de governo. Do plano puramente técnico a que se achava confinada a Justiça comum, a primeira Constituição republicana fez com que emergisse para o plano do governo ou para o plano da política". E acrescentou com relação ao cargo: "no momento em que reúne nas suas mãos todos os poderes e todas as responsabilidades do governo, ele deixou limitar-se pela Justiça".

MAR
29


Baú migalheiro

Há 183 anos, no dia 29 de março de 1835, nasceu, na Prússia, Emil Odebrecht. Engenheiro-geodésico e cartógrafo, Odebrecht emigrou do norte da Prússia, em 1856, para Blumenau/SC. Participou de aberturas de estradas e demarcações de lotes no Vale do Itajaí, o que possibilitou o desenvolvimento de cidades da região. A família de Emil tem destaque no Brasil: o filho Adolf Odebrecht fez diversos levantamentos geográficos no Planalto Central do país; Emílio Henrique Baumgart, neto de Emil, foi o introdutor do concreto armado no Brasil; e o bisneto Norberto Odebrecht foi presidente da Organização Odebrecht em Salvador/BA. Emil faleceu em 6 de janeiro de 1912, aos 76 anos, em Blumenau. Faleceu antes, portanto, bem antes de assistir ao imbróglio em que se envolveriam a quinta e sexta geração dos Odebrecht no Brasil.

MAR
28


Brasileiro aborda Gilmar nas ruas de Lisboa

Ontem, era dia de trabalho normal no STF. Mas o presidente da 1ª turma cancelou a sessão (frise-se que Rosa, Barroso e Fux estavam em Brasília, pois participaram da sessão no TSE, à noite), e na 2ª turma apenas Fachin, Toffoli e Celso de Mello compareceram.

Por Lisboa

No mesmo momento em que seus colegas de turma julgavam importantes processos na tarde de ontem, o ministro Gilmar foi visto pelas ruas do bairro do Chiado, na capital de Portugal. E, mais uma vez, foi agredido verbalmente por brasileiros em Lisboa. Como já se disse algures, esse comportamento desrespeitoso com autoridades mostra uma incivilidade que não faz bem ao jogo democrático.

MAR
28


Baú migalheiro

Há 74 anos, no dia 28 de março de 1944, foi criada a Polícia Federal. Getúlio Vargas, então presidente do Brasil, assinou o decreto-lei 6.378/44 o qual transformou a Polícia Civil do DF em Departamento Federal de Segurança Pública (D.F.S.P.). A mudança se deu pela necessidade de uma polícia com atuação em todo o território nacional. A Constituição de 1967 mudou o nome do órgão de D.F.S.P para departamento de Polícia Federal.

MAR
27


Baú migalheiro

Há 99 anos, no dia 27 de março de 1919, nasceu Luiz Rafael Mayer. Bacharel pela Faculdade de Direito de Recife, foi nomeado, em 1978, ministro do STF pelo então presidente da República, general Ernesto Geisel. Após oito anos, foi eleito presidente da Corte, exercendo a função entre 1987 e 1989. Faleceu em 23 de novembro de 2013, aos 94 anos.

MAR
26


Baú migalheiro

Há 115 anos, no dia 26 de março de 1903, Oswaldo Cruz foi nomeado Diretor-Geral de Saúde Pública, cargo que corresponde atualmente ao de Ministro da Saúde, pelo presidente Rodrigues Alves, deflagrando campanhas de saneamento no Rio de Janeiro. Sua missão era realizar a reforma sanitária da capital, combatendo principalmente a febre amarela, a peste bubônica e a varíola.

MAR
23


Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do TST, que assistirá amanhã às comemorações de seu aniversário, e do ministro aposentado Washington Bolívar de Brito, do STJ, que assistirá no próximo domingo às comemorações de seu aniversário.


Felicidades!

MAR
23


Baú migalheiro

Há 63 anos, faleceu, no RJ, o político mineiro Artur Bernardes, aos 79 anos. Entre 1922 e 1926, foi eleito presidente da República graças ao apoio das oligarquias de MG e SP. Seu governo foi marcado pela instabilidade política e a forte repressão às revoltas tenentistas, em que setores militares pediam moralização da política e a volta das liberdades públicas.

MAR
23


NW Futebol Clube, equipe do escritório Nelson Wilians & Advogados Associados, estreia campeonato de futebol com vitória

Equipe participa desde 2015, e na primeira partida, venceu por 3x1 contra o time da Advocacia Geral da União

Os advogados do escritório Nelson Wilians & Advogados Associados aproveitaram o último fim de semana para suar a camisa no Campeonato Inter Escritórios Society, na Arena Futebol Clube, localizado no Setor de Clubes Sul, em Brasília/DF. A equipe participa do torneio desde 2015, e iniciou a disputa com o "pé direito", venceu a equipe da Advocacia Geral da União (AGU), por 3x1, gols dos advogados e jogadores: Bruno Beleza, Juan Victor e Ricardo Rodrigues.

O jogo é voltado para advogados e estagiários, exceto o goleiro. Ao todo, são 14 times de escritórios diferentes e a AGU. Os times que tiverem melhor desempenho na fase classificatória disputarão as quartas de final, as semifinais e a final, que está marcada para o dia 24 de junho.

De acordo com o advogado e jogador do NW Futebol Clube, Thiago Kunert, a partida rende bons resultados fora do campo. “Esses campeonatos são importantes principalmente pelo networking. São sempre grandes escritórios que participam e ao final costumamos conversar e trocar informações”, disse.



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