Terça-feira, 22 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

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Ricardo Sayeg fala à Folha de S.Paulo sobre direito ao porte de arma

Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos do IASP, Ricardo Sayeg, do escritório HSLAW, deu entrevista à Folha de S.Paulo do último sábado, 11/5, sobre o decreto que flexibilizou as regras sobre o direito ao porte de arma. Na visão do advogado, a medida é triste, mas necessária.

“A situação atual, insuportável, torna necessária esta triste flexibilização para se assegurar aos brasileiros o direito fundamental à legítima defesa.” Confira a entrevista. 

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Baú migalheiro

Há 188 anos, no dia 14 de maio de 1831, o deputado João Candido de Deos e Silva elaborou o PL 191/1831, dispondo que o Governo encaminhasse pessoas competentes para explorar o interior do Império e descobrir o ponto central mais conveniente para a instalação da capital do Brasil, assim como declarar as condições e os modos de se proceder. 

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Fonte: Arquivo da Câmara dos Deputado

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Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Demócrito Ramos Reinaldo, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.

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Felicidades!

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Baú migalheiro

Há 72 anos, no dia 13 de maio de 1947, a lei 33 dispunha sobre a criação do Tribunal Federal de Recursos e determinava que seria composto de nove membros. Para sua constituição, o Supremo Tribunal indicaria em lista, sempre que possível dupla, de até três juízes seccionais ou substitutos da extinta Justiça Federal, para que o presidente da República fizesse a nomeação; os demais juízes, três magistrados, três advogados e membros do Ministério Público, seriam livremente escolhidos pelo presidente da República, e por ele submetidos à aprovação do Senado. Junto ao Tribunal funcionaria, em comissão, um subprocurador-Geral da República, escolhido pelo presidente da República entre os procuradores da República. 

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Carlos Ayres Britto participa do programa Data Venia, da RedeTV

O programa Data Venia da última semana, exibido pela Rede TV e apresentado por Luiz Flavio Borges D’Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados), recebeu ministro aposentado do STF Carlos Ayres Britto

O jurista e sócio de Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia falou sobre o Brasil, a justiça no País e outros assuntos.

Confira. 

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Água no pescoço

Quem acompanha o novato tuiteiro Sergio Moro na rede social lobriga o travo da amargura. Nos últimos dias, Moro chegou até a acenar aos militares. Seria, na visão de alguns, a boia de salvação para quem soçobra a olhos vistos. 

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10


Baú migalheiro

Há 177 anos, no dia 10 de maio de 1842, começava a rebelião dos liberais de São Paulo, opondo-se, em Sorocaba, com força armada, à posse das autoridades, como chefes de polícia, juízes, jurados e promotores públicos, criadas pela lei de 3 de dezembro de 1841. A norma determinava a execução do decreto da Assembleia Geral que sancionava reformas do Código do Processo Criminal.

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Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Raul Araújo, do STJ, e do ministro aposentado do mesmo Tribunal, Hamilton Carvalhido, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. Também enviamos nosso abraço aos aniversariantes deste fim de semana, e o fazemos em nome do ilustre ministro Ricardo Lewandowski, do STF, que assistirá amanhã às comemorações de seu aniversário.

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Felicidades!

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9


Compliance trabalhista

Érika Melo, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, fala sobre a importância da implementação de um programa de compliance trabalhista para uma reputação mais sólida no mercado e um ambiente corporativo mais favorável e sustentável.

 

 

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MAI
9


Baú migalheiro

Há 271 anos, no dia 9 de maio de 1748, foi criada pela Coroa Portuguesa a capitania de Mato Grosso, através de uma Carta Régia que a separava da capitania de São Paulo. Apesar de fixar as suas fronteiras no oriente com as outras, não havia referência à delimitação de fronteiras ao ocidente, território sob domínio espanhol. Foi uma capitania do Estado do Brasil entre os anos de 1748 e 1822. 

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MAI
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Baú migalheiro

Há 138 anos, no dia 8 de maio de 1881, faleceu, em Lisboa, Miguel Maria Lisboa, barão de Japurá, que exercia desde 1868 o cargo de ministro do Brasil nessa cidade. Nasceu no Rio de Janeiro, em 22 de maio de 1809. Foi um dos mais capazes diplomatas do Império. Entrando para o serviço diplomático em 1828, como adido de 2ª classe em Londres, ocupou depois vários postos, tendo sido ministro em Washington, Bruxelas e Lisboa. O barão era representante especial do imperador D. Pedro II.

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MAI
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Baú migalheiro

Há 195 anos, no dia 7 de maio de 1824, foi executada pela primeira vez a Nona Sinfonia de Beethoven em Viena. No dia da grande estreia, mesmo dissuadido da regência da sinfonia pelo estágio avançado de sua surdez, Beethoven permaneceu no palco junto ao maestro Michael Umlauf, que a conduziu. É uma das obras mais conhecidas do repertório ocidental e uma das grandes obras-primas do músico e compositor.

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Marcelo Mazzola compõe delegação da AMAERJ em Portugal

A Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro – AMAERJ realizou o curso "Temas de Direito Processual Civil Português", em convênio com a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, de 29/4 e 3/5.

Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen, foi convidado para compor um painel e ministrou a primeira aula, no dia 29, que contou com a participação do ministro do STJ, Luis Felipe Salomão. "Foi uma excelente iniciativa da Amaerj, permitindo o intercâmbio de ideias e a troca de experiências com juristas portugueses, sob o prisma do processo civil", reforça Mazzola. 

O curso tem como alvo os membros do Poder Judiciário do TJ/RJ, com o objetivo de capacitar, aperfeiçoar e atualizar na esfera comparada luso-brasileira às temáticas sobre Direito Processual Civil Português.

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MAI
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Baú migalheiro

Há 62 anos, no dia 6 de maio de 1957, o Eximbank, em Washington, anunciou a concessão de um empréstimo de US$ 10 milhões à Novacap - Companhia Urbanizadora da Nova Capital. O valor destinou-se à compra de estruturas metálicas nos EUA para a construção de edifícios ministeriais na nova capital do país.

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3


Baú migalheiro

Há 197 anos, no dia 3 de junho de 1822, no Rio de Janeiro, o príncipe regente D. Pedro de Alcântara atendeu a um requerimento e expediu decreto que determinou a convocação de uma Assembleia Geral, Constituinte e Legislativa, a ser composta por deputados das províncias do Brasil que seriam eleitos conforme instruções a serem determinadas. A expedição do decreto atendeu a um requerimento, datado do mesmo dia, no qual procuradores-Gerais das Províncias do Brasil, ministros e secretários de Estado pediram a convocação, com a maior brevidade possível, de uma assembleia geral de representantes das províncias do Brasil. 

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Gaia Silva Gaede Advogados comemora 29 anos

O escritório Gaia Silva Gaede Advogados comemora 29 anos de atuação no mercado nacional, com crescimento orgânico de sua equipe. Com cerca de 300 profissionais, atuando nas unidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Belo Horizonte e Brasília, o escritório conta atualmente com um board de 20 sócios.

O Gaia Silva Gaede Advogados é conhecido pela forte atuação Empresarial, incluindo as áreas de Tributário, Societário, Civil & Contratos, Regulatório, Previdenciário e Trabalhista. Nos últimos anos, o escritório avançou muito no segmento de Tecnologia e Startups, criando grupos de trabalho e parcerias estratégicas com empresas desse setor.

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Da esquerda para a direita: sócios-fundadores do escritório, Fernando Antonio Cavanha Gaia, Severino Silva e Henrique Gaede.

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Baú migalheiro

Há 179 anos, no dia 3 de maio de 1840, ocorreu a Batalha de Taquari, um dos episódios da Revolução Farroupilha. O confronto se deu entre o exército imperial, a mando do general Manuel Jorge Rodrigues, e o exército republicano do Rio Grande do Sul, dirigido por Bento Gonçalves. Como recompensa do feito armado, o general Rodrigues recebeu o título de Barão de Taquari. Quando a batalha completou 150 anos, foi instalado o Monumento dos Farroupilhas na localidade de Caramujo, em Taquari/RS, para relembrar o acontecimento. 

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MAI
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Baú migalheiro

Há 193 anos, no dia 2 de maio de 1826, D. Pedro I, por decreto datado no Rio de Janeiro, abdicou da coroa portuguesa em favor de sua filha, D. Maria Da Glória, princesa do Grão-Pará, que passou a ser a rainha D. Maria II de Portugal.


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MAI
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Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Luiz José Dezena da Silva, do TST, e do ilustre ministro aposentado Ilmar Galvão, do STF, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. 

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Felicidades!

ABR
30


Baú migalheiro

Há 165 anos, no dia 30 de abril de 1854, foi feita a inauguração da estrada de ferro de Mauá, primeira construída no Brasil. Essa obra foi devida à iniciativa e esforços de Irineu Evangelista de Sousa, que então teve o título de Barão e depois o de Visconde de Mauá. O objetivo da construção era suprir a necessidade infraestrutural de escoamento de produtos da época do império, sendo o café o principal produto transportado nos vagões dos trens que a percorriam. Mauá tinha consciência de que o país precisava de uma integração entre sertão e litoral. A conexão das linhas férreas com os portos buscava tal integração. 

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