Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

ISSN 1983-392X

MAI
16


Ives Gandra Martins publica artigo no Estadão sobre a Escola de Comando e Estado-Maior do Exército

O jurista Ives Gandra Martins publicou (Advocacia Gandra Martins) ontem, no jornal O Estado de S. Paulo, artigo sob o título “A Escola de Comando e Estado-Maior do Exército”.  Como professor há 30 anos do curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército, ele constata que um dos aspectos mais relevantes percebido em sala de aula é plena consciência que alunos têm de que o Exército está a serviço do povo.“Sabem que são uma instituição do Estado, mais que do governo, a serviço não desta ou daquela ideologia, mas a serviço da Constituição e da democracia.” Clique aqui e confira abaixo o texto na íntegra.

_________________

t

MAI
16


Baú migalheiro

Há 196 anos, no dia 16 de maio de 1823, ocorreu na Guerra da Independência, a rendição do Comandante Geral de São Bernardo do Brejo, no Maranhão, capitão Severino Alves de Carvalho, que se batia pela união com Portugal e se recusava a reconhecer a independência do Brasil. Sitiado pelas forças comandadas por Salvador Cardoso de Oliveira, teve que se entregar.

t

MAI
15


Big Apple

Termina hoje a semana do Brasil em NY. Incontáveis encontros, uns grandes, outros pequenos, reuniram investidores, empresários e autoridades do Brasil e dos EUA. Do meio jurídico, ministros Toffoli e Barroso falaram em diferentes eventos. Ambos passaram uma positiva mensagem ao mundo. Mensagem de que o Brasil caminha com os pés no chão e com olhos voltados para um promissor horizonte. O presidente do STF, que participou de várias palestras com os presidentes da Câmara e do Senado, demonstrou um entrosamento institucional único na história contemporânea brasileira, e que certamente será valoroso para o futuro do país.


Presidente Toffoli fala para empresários no Harvard Club, em evento do BTG Pactual.

Big Jabuticaba

Chegando hoje em Dallas, Bolsonaro vai participar de homenagens no Texas. Deverá se reunir à tarde com o ex-presidente Bush.

MAI
15


Baú migalheiro

Há 61 anos, no dia 15 de maio de 1958, a rodovia Belém-Brasília seria construída pela Rodobrás. Neste sentido, o presidente Juscelino Kubitschek criou, na estrutura administrativa da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia e a ela diretamente subordinada, a Comissão Executiva da Rodovia Belém-Brasília (Rodobrás), com o fim de orientar, dirigir e fiscalizar os trabalhos da ligação rodoviária da nova Capital com a cidade de Belém do Pará.

t

MAI
14


Marlus Arns de Oliveira participa de evento na PUC/PR

O advogado Marlus H. Arns de Oliveira, sócio do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, participou, dia 10/5, do Painel de Discussões “Segurança Pública e Sociedade”, na PUC/PR. O Desembargador José Maurício Pinto de Almeida presidiu a mesa, que teve a presença do Secretário Nacional da Política sobre Drogas, Luís Roberto Beggiora, e do Coordenador Geral de Combate ao Crime Organizado, Wagner Mesquita de Oliveira. Os dois últimos, juntamente com o Secretário Especial de Assuntos Legislativos, Vladimir Passos de Freitas, são componentes da equipe do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

t

________________

t

MAI
14


Encontro em NY

Hoje pela manhã, no Harvard Club, o presidente do STF, ministro Toffoli, falou dos promissores mecanismos de desjudicialização no país. O encontro, promovido pelo BTG Pactual, contou também com a participação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

t

MAI
14


Ricardo Sayeg fala à Folha de S.Paulo sobre direito ao porte de arma

Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos do IASP, Ricardo Sayeg, do escritório HSLAW, deu entrevista à Folha de S.Paulo do último sábado, 11/5, sobre o decreto que flexibilizou as regras sobre o direito ao porte de arma. Na visão do advogado, a medida é triste, mas necessária.

“A situação atual, insuportável, torna necessária esta triste flexibilização para se assegurar aos brasileiros o direito fundamental à legítima defesa.” Confira a entrevista. 

t
Clique na imagem para ampliar.

_____________________________

t

MAI
14


Baú migalheiro

Há 188 anos, no dia 14 de maio de 1831, o deputado João Candido de Deos e Silva elaborou o PL 191/1831, dispondo que o Governo encaminhasse pessoas competentes para explorar o interior do Império e descobrir o ponto central mais conveniente para a instalação da capital do Brasil, assim como declarar as condições e os modos de se proceder. 

t

Fonte: Arquivo da Câmara dos Deputado

MAI
14


Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Demócrito Ramos Reinaldo, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.

t

Felicidades!

MAI
13


Baú migalheiro

Há 72 anos, no dia 13 de maio de 1947, a lei 33 dispunha sobre a criação do Tribunal Federal de Recursos e determinava que seria composto de nove membros. Para sua constituição, o Supremo Tribunal indicaria em lista, sempre que possível dupla, de até três juízes seccionais ou substitutos da extinta Justiça Federal, para que o presidente da República fizesse a nomeação; os demais juízes, três magistrados, três advogados e membros do Ministério Público, seriam livremente escolhidos pelo presidente da República, e por ele submetidos à aprovação do Senado. Junto ao Tribunal funcionaria, em comissão, um subprocurador-Geral da República, escolhido pelo presidente da República entre os procuradores da República. 

t

MAI
10


Carlos Ayres Britto participa do programa Data Venia, da RedeTV

O programa Data Venia da última semana, exibido pela Rede TV e apresentado por Luiz Flavio Borges D’Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados), recebeu ministro aposentado do STF Carlos Ayres Britto

O jurista e sócio de Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia falou sobre o Brasil, a justiça no País e outros assuntos.

Confira. 

MAI
10


Água no pescoço

Quem acompanha o novato tuiteiro Sergio Moro na rede social lobriga o travo da amargura. Nos últimos dias, Moro chegou até a acenar aos militares. Seria, na visão de alguns, a boia de salvação para quem soçobra a olhos vistos. 

t

MAI
10


Baú migalheiro

Há 177 anos, no dia 10 de maio de 1842, começava a rebelião dos liberais de São Paulo, opondo-se, em Sorocaba, com força armada, à posse das autoridades, como chefes de polícia, juízes, jurados e promotores públicos, criadas pela lei de 3 de dezembro de 1841. A norma determinava a execução do decreto da Assembleia Geral que sancionava reformas do Código do Processo Criminal.

t

MAI
10


Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Raul Araújo, do STJ, e do ministro aposentado do mesmo Tribunal, Hamilton Carvalhido, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. Também enviamos nosso abraço aos aniversariantes deste fim de semana, e o fazemos em nome do ilustre ministro Ricardo Lewandowski, do STF, que assistirá amanhã às comemorações de seu aniversário.

t

Felicidades!

MAI
9


Compliance trabalhista

Érika Melo, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, fala sobre a importância da implementação de um programa de compliance trabalhista para uma reputação mais sólida no mercado e um ambiente corporativo mais favorável e sustentável.

 

 

t

MAI
9


Baú migalheiro

Há 271 anos, no dia 9 de maio de 1748, foi criada pela Coroa Portuguesa a capitania de Mato Grosso, através de uma Carta Régia que a separava da capitania de São Paulo. Apesar de fixar as suas fronteiras no oriente com as outras, não havia referência à delimitação de fronteiras ao ocidente, território sob domínio espanhol. Foi uma capitania do Estado do Brasil entre os anos de 1748 e 1822. 

t

MAI
8


Baú migalheiro

Há 138 anos, no dia 8 de maio de 1881, faleceu, em Lisboa, Miguel Maria Lisboa, barão de Japurá, que exercia desde 1868 o cargo de ministro do Brasil nessa cidade. Nasceu no Rio de Janeiro, em 22 de maio de 1809. Foi um dos mais capazes diplomatas do Império. Entrando para o serviço diplomático em 1828, como adido de 2ª classe em Londres, ocupou depois vários postos, tendo sido ministro em Washington, Bruxelas e Lisboa. O barão era representante especial do imperador D. Pedro II.

t

MAI
7


Baú migalheiro

Há 195 anos, no dia 7 de maio de 1824, foi executada pela primeira vez a Nona Sinfonia de Beethoven em Viena. No dia da grande estreia, mesmo dissuadido da regência da sinfonia pelo estágio avançado de sua surdez, Beethoven permaneceu no palco junto ao maestro Michael Umlauf, que a conduziu. É uma das obras mais conhecidas do repertório ocidental e uma das grandes obras-primas do músico e compositor.

t

MAI
6


Marcelo Mazzola compõe delegação da AMAERJ em Portugal

A Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro – AMAERJ realizou o curso "Temas de Direito Processual Civil Português", em convênio com a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, de 29/4 e 3/5.

Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen, foi convidado para compor um painel e ministrou a primeira aula, no dia 29, que contou com a participação do ministro do STJ, Luis Felipe Salomão. "Foi uma excelente iniciativa da Amaerj, permitindo o intercâmbio de ideias e a troca de experiências com juristas portugueses, sob o prisma do processo civil", reforça Mazzola. 

O curso tem como alvo os membros do Poder Judiciário do TJ/RJ, com o objetivo de capacitar, aperfeiçoar e atualizar na esfera comparada luso-brasileira às temáticas sobre Direito Processual Civil Português.

t

t

t

MAI
6


Baú migalheiro

Há 62 anos, no dia 6 de maio de 1957, o Eximbank, em Washington, anunciou a concessão de um empréstimo de US$ 10 milhões à Novacap - Companhia Urbanizadora da Nova Capital. O valor destinou-se à compra de estruturas metálicas nos EUA para a construção de edifícios ministeriais na nova capital do país.

t