Terça-feira, 15 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

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Baú migalheiro

Há 83 anos, no dia 29 de maio de 1936, entrou em funcionamento o INE - Instituto Nacional de Estatística. Anteriormente, no período imperial, o único órgão responsável pelas atividades estatísticas do Brasil era a Diretoria Geral de Estatística. Com a chegada da República, o governo sentiu necessidade de ampliar essas atividades, principalmente após a implantação do registro civil. No ano seguinte, foi instituído o Conselho Brasileiro de Geografia, incorporado ao INE, que passou a se chamar Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

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Presidente do INE, chanceler José Carlos de Macedo Soares.

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Data Venia - Luiz Flavio D’Urso

No próximo programa DATA VENIA, o professor Luiz Flávio D’Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados ) recebe Elias Mattar Assad, presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - ABRACRIM.

O programa vai ao ar na próxima quarta-feira, meia noite e meia pela REDETV.

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28


Baú migalheiro

Há 74 anos, no dia 28 de maio de 1945, o presidente Getúlio Vargas assinou o decreto-lei 7.586/45. Conhecido como lei Agamenon, o Código Eleitoral de 1945 restabeleceu definitivamente a Justiça Eleitoral no país, que voltou a organizar o alistamento eleitoral e as eleições. O TSE foi novamente instalado, passando a funcionar no Rio de Janeiro/RJ, onde permaneceu até 1960. O decreto definiu que, para obter o registro e assim disputar as eleições, os partidos deveriam ter base nacional, ou seja, obter o apoio de, no mínimo, 10 mil eleitores em cada um de pelo menos cinco estados. Essa medida visava inviabilizar a recriação do quadro partidário anterior ao Estado Novo, sustentado por partidos regionais. 

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Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. 

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Mesa redonda

Velloza Advogados Associados realizou no último sábado, 25/5, uma mesa redonda com Geanluca Lorenzon, diretor do Programa de Liberalização da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. Ele debateu a MP da Liberdade Econômica (MP 881) com os sócios, advogados e estagiários do escritório, em SP.

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Moroleco

Sergio Moro, que apareceu como super-homem num boneco em Brasília, escreveu ontem no Twitter: “Gratidão”. 

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Maronileco

Assim como Sergio Moro, Oscar Maroni foi muito festejado nas manifestações. Ele estava no carro do Movimento Brasil Conservador, que atua em defesa da família e dos bons costumes. 

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Baú migalheiro

Há 177 anos, no dia 27 de maio de 1842, faleceu, no Rio de Janeiro, Manuel António Farinha, Conde de Souzel (no Brasil). Em sua carreira naval, foi comandante da divisão que escoltou, em 1817, a fragata austríaca que transportou para o Brasil a futura imperatriz Leopoldina; da que conduziu D. Pedro I ao Rio Grande do Sul, em 1826; da que transportou para a Europa a princesa Maria da Glória, filha de D. Pedro II e futura rainha D. Maria II, de Portugal; e da que transportou para o Brasil a imperatriz D. Amélia, segunda mulher de D. Pedro I. Foi ministro da Marinha no Gabinete de 16 de janeiro de 1822, presidido por José Bonifácio de Andrada e Silva. 

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24


Reconhecimento

O Facebook considerou o escritório Dannemann Siemsen um dos cinco melhores escritórios do mundo na área de Propriedade Intelectual. O prêmio foi concedido durante o "External Counsel Meeting do Facebook", realizado no Congresso da International Trademark Association (INTA) em Boston/EUA, nesta semana.

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Baú migalheiro

Há 59 anos, no dia 24 de maio de 1960, foi inaugurado o Serviço de Telex entre Brasília e o Rio de Janeiro e outras capitais estaduais. Foram instalados teletipos (máquinas de escrever com transmissão à distância) em todos os ministérios e nas representações dos principais jornais do país.

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Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Maria Helena Mallmann, do TST, que assistirá amanhã às comemorações de seu aniversário. 

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Especialista faz palestra aos alunos da Universidade Santo Amaro – Unisa sobre Direito Penal

Com palestra no dia 8/5 aos alunos do curso de Direito da Universidade Santo Amaro – Unisa, o professor Fernando Capez, ex-deputado estadual e atualmente diretor-executivo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) abordou o tema "Teoria Constitucional do Direito Penal". O evento ocorreu no Hotel Transamérica Classic, Higienópolis, em SP, e contou, principalmente, com as turmas do Campus Metrô Marechal Deodoro, localizado em Santa Cecília. 

Autor de mais de 60 livros na área, Capez iniciou a palestra mostrando a evolução histórica do Direito Penal, explanando detalhadamente os princípios constitucionais penais, considerados como vigas estruturais do país no ordenamento jurídico. Além disto, mostrou a necessidade do operador do direito na aplicação da norma jurídica, como ponto fundamental na interpretação da lei ao contexto social.

"O conteúdo foi muito bem abordado. Com uma retórica empolgante e rara, a palestra proporcionou conhecimento jurisprudencial aos enfrentamentos sociais e as garantias tuteladas à sociedade como ponto fundamental à preservação da vida", afirma a coordenadora adjunta do curso de Direito, Roberta Vicente Carvalho.

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Programa Data Venia recebe o presidente do TJ/SP

No programa DATA VENIA da semana passada, exibibido pela RedeTV dia 15/5, o advogado e apresentador Luiz Flavio D’Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) conversou com o Presidente do TJ/SP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças.

Confira a entrevista do responsável por presidir o maior Tribunal de Justiça do país:

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23


Baú migalheiro

Há 59 anos, no dia 23 de maio de 1960, o PL 1.890/60, de autoria do deputado Paulo Tarso, criou, no Distrito Federal, a cidade-satélite Bernardo Sayão, mediante a urbanização do Núcleo Bandeirante. Bernardo Sayão, cujo nome foi dado à nova cidade, foi o primeiro engenheiro a se mudar para Brasília, sendo ele quem comandou os trabalhos de construção da extensa rodovia que hoje liga o Distrito Federal aos Estados de Goiás, Tocantins, Maranhão e Pará. Faleceu em 1959, atingido por uma árvore, no município de Açailândia/MA, quando faltavam apenas 50 quilômetros para a conclusão da obra.

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Compliance Digital

Marcelo Crespo, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, explica o Compliance Digital.

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Lançamento da obra "LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados"

Acaba de ser lançado o título "LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados", coordenado por Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, e Viviane Nóbrega Maldonado. Os advogados Marcos Bruno, Rony Vainzof, Camilla Jimene, Caio Lima, Nuria López e Alessandra Borelli, também da banca, estão entre os coautores.

Confira as fotos do evento:

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22


Baú migalheiro

Há 60 anos, no dia 22 de maio de 1959, ocorreu a Revolta das Barcas, em Niterói/RJ. O episódio foi resultado da insatisfação da população com as empresas de transportes, que faziam o trajeto por barcas pela Baía da Guanabara. Em razão do alto valor da tarifa, da superlotação e dos atrasos, uma aglomeração formou-se na Estação Arariboia, sucedendo em conflito entre a população e militares. Cinco pessoas morreram e o terminal foi destruído. 

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21


Baú migalheiro

Há 197 anos, no dia 21 de maio de 1822, aconteceram exéquias na igreja de São Francisco de Paulo, no Rio de Janeiro, pelo repouso dos brasileiros mortos na Bahia, a 19 e 20 de fevereiro, em defesa da Independência do país, com a assistência do príncipe-regente D. Pedro e da princesa D. Leopoldina.

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20


Baú migalheiro

Há 121 anos, no dia 20 de maio de 1898, faleceu o poeta e diplomata Luís Guimarães Júnior, membro fundador da Academia Brasileira de Letras, e antigo Secretário da Legação do Brasil em Lisboa. Nascido em 17 de Fevereiro de 1845.


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MAI
17


Baú migalheiro

Há 65 anos, no dia 17 de maio de 1954, a Suprema Corte dos EUA julgou inconstitucional a segregação racial nas escolas públicas do país. O processo começou em 1952, quando a NAACP - National Association for the Advancement of Colored People pediu à Suprema Corte revisão de cinco casos, sendo um deles o da menina negra Linda Brown, no qual os pais pleiteavam o direito de matricular a filha em uma escola pública para brancos perto de sua casa. Sensibilizado pelos argumentos, o então presidente do Tribunal, Earl Warren, assinou o veredito. Em seguida, determinou-se que a "dessegregação" deveria ser implementada em 1955. 

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Fonte: fotografia de 1964 da Biblioteca do Congresso americano de Linda Brown.

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17


Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro aposentado Aldir Guimarães Passarinho Junior, do STJ, que assistirá no domingo às comemorações de seu aniversário. t