Quarta-feira, 26 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

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Baú migalheiro

Há 59 anos, no dia 24 de maio de 1960, foi inaugurado o Serviço de Telex entre Brasília e o Rio de Janeiro e outras capitais estaduais. Foram instalados teletipos (máquinas de escrever com transmissão à distância) em todos os ministérios e nas representações dos principais jornais do país.

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Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Maria Helena Mallmann, do TST, que assistirá amanhã às comemorações de seu aniversário. 

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Especialista faz palestra aos alunos da Universidade Santo Amaro – Unisa sobre Direito Penal

Com palestra no dia 8/5 aos alunos do curso de Direito da Universidade Santo Amaro – Unisa, o professor Fernando Capez, ex-deputado estadual e atualmente diretor-executivo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) abordou o tema "Teoria Constitucional do Direito Penal". O evento ocorreu no Hotel Transamérica Classic, Higienópolis, em SP, e contou, principalmente, com as turmas do Campus Metrô Marechal Deodoro, localizado em Santa Cecília. 

Autor de mais de 60 livros na área, Capez iniciou a palestra mostrando a evolução histórica do Direito Penal, explanando detalhadamente os princípios constitucionais penais, considerados como vigas estruturais do país no ordenamento jurídico. Além disto, mostrou a necessidade do operador do direito na aplicação da norma jurídica, como ponto fundamental na interpretação da lei ao contexto social.

"O conteúdo foi muito bem abordado. Com uma retórica empolgante e rara, a palestra proporcionou conhecimento jurisprudencial aos enfrentamentos sociais e as garantias tuteladas à sociedade como ponto fundamental à preservação da vida", afirma a coordenadora adjunta do curso de Direito, Roberta Vicente Carvalho.

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Programa Data Venia recebe o presidente do TJ/SP

No programa DATA VENIA da semana passada, exibibido pela RedeTV dia 15/5, o advogado e apresentador Luiz Flavio D’Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) conversou com o Presidente do TJ/SP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças.

Confira a entrevista do responsável por presidir o maior Tribunal de Justiça do país:

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Baú migalheiro

Há 59 anos, no dia 23 de maio de 1960, o PL 1.890/60, de autoria do deputado Paulo Tarso, criou, no Distrito Federal, a cidade-satélite Bernardo Sayão, mediante a urbanização do Núcleo Bandeirante. Bernardo Sayão, cujo nome foi dado à nova cidade, foi o primeiro engenheiro a se mudar para Brasília, sendo ele quem comandou os trabalhos de construção da extensa rodovia que hoje liga o Distrito Federal aos Estados de Goiás, Tocantins, Maranhão e Pará. Faleceu em 1959, atingido por uma árvore, no município de Açailândia/MA, quando faltavam apenas 50 quilômetros para a conclusão da obra.

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Compliance Digital

Marcelo Crespo, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, explica o Compliance Digital.

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Lançamento da obra "LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados"

Acaba de ser lançado o título "LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados", coordenado por Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, e Viviane Nóbrega Maldonado. Os advogados Marcos Bruno, Rony Vainzof, Camilla Jimene, Caio Lima, Nuria López e Alessandra Borelli, também da banca, estão entre os coautores.

Confira as fotos do evento:

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Baú migalheiro

Há 60 anos, no dia 22 de maio de 1959, ocorreu a Revolta das Barcas, em Niterói/RJ. O episódio foi resultado da insatisfação da população com as empresas de transportes, que faziam o trajeto por barcas pela Baía da Guanabara. Em razão do alto valor da tarifa, da superlotação e dos atrasos, uma aglomeração formou-se na Estação Arariboia, sucedendo em conflito entre a população e militares. Cinco pessoas morreram e o terminal foi destruído. 

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21


Baú migalheiro

Há 197 anos, no dia 21 de maio de 1822, aconteceram exéquias na igreja de São Francisco de Paulo, no Rio de Janeiro, pelo repouso dos brasileiros mortos na Bahia, a 19 e 20 de fevereiro, em defesa da Independência do país, com a assistência do príncipe-regente D. Pedro e da princesa D. Leopoldina.

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20


Baú migalheiro

Há 121 anos, no dia 20 de maio de 1898, faleceu o poeta e diplomata Luís Guimarães Júnior, membro fundador da Academia Brasileira de Letras, e antigo Secretário da Legação do Brasil em Lisboa. Nascido em 17 de Fevereiro de 1845.


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MAI
17


Baú migalheiro

Há 65 anos, no dia 17 de maio de 1954, a Suprema Corte dos EUA julgou inconstitucional a segregação racial nas escolas públicas do país. O processo começou em 1952, quando a NAACP - National Association for the Advancement of Colored People pediu à Suprema Corte revisão de cinco casos, sendo um deles o da menina negra Linda Brown, no qual os pais pleiteavam o direito de matricular a filha em uma escola pública para brancos perto de sua casa. Sensibilizado pelos argumentos, o então presidente do Tribunal, Earl Warren, assinou o veredito. Em seguida, determinou-se que a "dessegregação" deveria ser implementada em 1955. 

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Fonte: fotografia de 1964 da Biblioteca do Congresso americano de Linda Brown.

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Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro aposentado Aldir Guimarães Passarinho Junior, do STJ, que assistirá no domingo às comemorações de seu aniversário. t

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Cultura organizacional e novas tecnologias

Andréia Santos, responsável pelo Daniel Lab, do escritório Daniel Advogados, foi convidada pela Jamile Teles, Lawyer and Community Manager da OriginalMy, uma das primeiras empresas brasileiras a desenvolver produtos em tecnologia blockchain, para participar de um bate papo sobre cultura organizacional e novas tecnologias. Os principais pontos levantados pelas participantes foram a importância do aspecto humano em um ambiente de inovação e como o blockchain pode auxiliar a sociedade no acesso à justiça.

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16


De quem é o filho?

A Corte Especial do STJ retomou ontem o debate da polêmica sobre quem fica com a relatoria de ação quando o relator original rejeita totalmente a denúncia.

A questão de ordem foi colocada pela ministra Maria Thereza, que herdou a relatoria de um processo que era do ministro Salomão, pois ela foi a primeira a divergir. Segundo a ministra, os precedentes são no sentido de que quando o relator fica vencido em questões de mérito, ele perde a relatoria – mas não na fase do recebimento da denúncia, que não diz respeito ao mérito.

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O caso estava com vista ao ministro Mauro Campbell, que seguiu a divergência para rejeitar a questão, mantendo o caso com a ministra Maria Thereza. Na primeira contagem de votos, venceu a tese de permanência da relatoria com Luis Felipe Salomão – e logo o ministro já levantou a suspeição para relatar o caso: "eu não tenho condição de tocar o processo, então agora vai para alguém; ninguém pode me obrigar a ficar como relator"; "só espero que o sistema não mande para mim", brincou Maria Thereza.

Mas aí se constatou que faltou um voto, do ministro Humberto, e com ele o placar ficou empatado. O voto de minerva caberá ao presidente Noronha, que ficou com vista regimental. 

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Advogada alerta sobre os riscos que um post de funcionário pode causar às empresas

A advogada Erika Mello, sócia do Pires & Gonçalves - Advogados Associados, alerta sobre os riscos que um post feito por um funcionário pode causar na reputação da empresa e qual a melhor forma de monitorar e limitar os colaboradores no universo online. 

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Carol Clève é eleita presidente do Iprade – Instituto Paranaense de Direito Eleitoral

tA advogada Carol Clève , do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, eleita presidente do Iprade – Instituto Paranaense de Direito Eleitoral - para a gestão 2019-2021. Desde sua fundação, em 2008, é a primeira vez que o órgão terá à frente uma mulher. Ela substitui o advogado Orlando Moisés Fischer Pessuti.

Vou primar pela representatividade do Iprade no âmbito nacional participando ativamente das audiências públicas perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e das discussões atinentes ao Direito Eleitoral junto ao Congresso Nacional”, afirmou a nova presidente. “A criação da Diretoria de Relações Institucionais nos permitirá ter mais representatividade em Brasília”, completou.

Ela também destaca a realização do 7º Congresso Paranaense de Direito Eleitoral, em 2020. “O Congresso já está na agenda do eleitoralismo latino-americano e, sem dúvida, fazer que sua sétima edição tenha a mesma dimensão do ano de 2016, com a qualidade e a inovação de 2018, é uma das metas desta gestão”.

Como as eleições municipais (2020) coincidirão com o meu mandato, pretendo implementar diretorias regionais para atender as necessidades da advocacia local com a promoção de cursos e palestras voltados à prática do Direito Eleitoral, em parceria com a OAB,a Escola Judiciária Eleitoral e Instituições de Ensino”, afirmou.

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Ives Gandra Martins publica artigo no Estadão sobre a Escola de Comando e Estado-Maior do Exército

O jurista Ives Gandra Martins publicou (Advocacia Gandra Martins) ontem, no jornal O Estado de S. Paulo, artigo sob o título “A Escola de Comando e Estado-Maior do Exército”.  Como professor há 30 anos do curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército, ele constata que um dos aspectos mais relevantes percebido em sala de aula é plena consciência que alunos têm de que o Exército está a serviço do povo.“Sabem que são uma instituição do Estado, mais que do governo, a serviço não desta ou daquela ideologia, mas a serviço da Constituição e da democracia.” Clique aqui e confira abaixo o texto na íntegra.

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Baú migalheiro

Há 196 anos, no dia 16 de maio de 1823, ocorreu na Guerra da Independência, a rendição do Comandante Geral de São Bernardo do Brejo, no Maranhão, capitão Severino Alves de Carvalho, que se batia pela união com Portugal e se recusava a reconhecer a independência do Brasil. Sitiado pelas forças comandadas por Salvador Cardoso de Oliveira, teve que se entregar.

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Big Apple

Termina hoje a semana do Brasil em NY. Incontáveis encontros, uns grandes, outros pequenos, reuniram investidores, empresários e autoridades do Brasil e dos EUA. Do meio jurídico, ministros Toffoli e Barroso falaram em diferentes eventos. Ambos passaram uma positiva mensagem ao mundo. Mensagem de que o Brasil caminha com os pés no chão e com olhos voltados para um promissor horizonte. O presidente do STF, que participou de várias palestras com os presidentes da Câmara e do Senado, demonstrou um entrosamento institucional único na história contemporânea brasileira, e que certamente será valoroso para o futuro do país.


Presidente Toffoli fala para empresários no Harvard Club, em evento do BTG Pactual.

Big Jabuticaba

Chegando hoje em Dallas, Bolsonaro vai participar de homenagens no Texas. Deverá se reunir à tarde com o ex-presidente Bush.

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Baú migalheiro

Há 61 anos, no dia 15 de maio de 1958, a rodovia Belém-Brasília seria construída pela Rodobrás. Neste sentido, o presidente Juscelino Kubitschek criou, na estrutura administrativa da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia e a ela diretamente subordinada, a Comissão Executiva da Rodovia Belém-Brasília (Rodobrás), com o fim de orientar, dirigir e fiscalizar os trabalhos da ligação rodoviária da nova Capital com a cidade de Belém do Pará.

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