Sábado, 20 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

JUL
5


Baú migalheiro

Há 97 anos, no dia 5 de julho de 1922, aconteceu, no Rio de Janeiro, a Revolta dos 18 do Forte, também conhecida como Revolta do Forte de Copacabana. O episódio foi a primeira revolta do movimento tenentista. O movimento tinha como objetivo buscar a queda da República Velha, cujas características oligárquicas se opunham ao ideal democrático almejado por setores das forças armadas. O forte sofreu intenso bombardeio e foi cercado por tropas leais ao governo. O capitão Hermes da Fonseca saiu da fortaleza para negociar a rendição e acabou preso. 

t

JUL
5


Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Arnaldo Esteves Lima, do STJ, que assistirá no domingo às comemorações de seu aniversário. 

t

Felicidades!

JUL
4


Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. 

t

Felicidades!

JUL
4


Baú migalheiro

Há 71 anos, no dia 4 de julho de 1948, faleceu, em São Paulo, Monteiro Lobato. Autor de mais de 60 obras, foi considerado um dos primeiros e mais importantes autores de literatura infantil do Brasil. Os livros dedicados às crianças representavam cerca de metade dos trabalhos do autor pré-modernista. O escritor, jornalista, editor e empresário nascido em Taubaté/SP faleceu aos 66 anos.

t

JUL
3


Baú migalheiro

Há 68 anos, no dia 3 de julho de 1951, o Congresso brasileiro aprovou a lei 1.390, batizada de lei Afonso Arinos, de autoria de Afonso Arinos de Melo Franco, que transformava em contravenção penal qualquer prática resultante de preconceito de raça ou cor. Em 1988, a norma foi substituída por um texto mais duro, de autoria do deputado Carlos Alberto Oliveira. A lei 7.716 transformou em crime o que era apenas contravenção penal, ampliando as penas para até cinco anos de prisão. 

t

Fonte: Acervo O Globo

JUL
3


Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Lelio Bentes Corrêa, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. 

t

Felicidades!

JUL
2


40 anos do Loc Group, cliente inglês de Bosisio Advogados

O sócio João Marcos Guimarães representou o escritório Bosisio Advogados na celebração dos 40 anos do cliente Loc Group, realizada no Habedashers` Hall, em Londres, tendo a oportunidade de estreitar os laços profissionais e ver de perto a amplitude de atuação desse importante conglomerado de consultoria, pesquisa marítima, energia, presente em todo mundo.

t

t

JUL
2


Baú migalheiro

Há 33 anos, no dia 2 de julho de 1986, o presidente José Sarney sancionou a lei 7.505, batizada de lei Sarney, para instituir a primeira política pública de incentivo à cultura no Brasil. Em 1990, a norma foi eliminada pelo governo Collor. Um ano depois, criou-se a lei Rouanet, restabelecendo princípios da lei 7.505/86. 

t

Fonte: José Varella/CPDoc JB

JUL
1


Giuseppe Giamundo Neto obtém título de mestre em Direito do Estado

Na semana passada, Giuseppe Giamundo Neto, sócio do escritório Giamundo Neto Advogados, obteve o título de mestre em Direito do Estado pela USP.

O tema desenvolvido em seu trabalho foi o do devido processo legal no Tribunal de Contas à luz da nova LINDB e do CPC/2015. Cada uma das garantias constitucionais estruturantes do devido processo legal foi examinada com tal enfoque (isonomia, publicidade dos atos processuais, juiz natural, contraditório, ampla defesa, inadmissão da prova ilícita, duplo grau de jurisdição, celeridade processual e motivação).

A orientação foi do ministro Ricardo Lewandowski, e os professores Cláudio Lembo, Fernando Facury Scaff e Élida Graziane integraram a banca.

t

JUL
1


Baú migalheiro

Há 130 anos, no dia 1º de julho de 1889, tomou posse da presidência da Província do Amazonas, Manuel Francisco Machado, Barão de Solimões (no Brasil), o último presidente dessa Província ao tempo do Império. Formou-se em Direito pela Universidade de Coimbra, onde foi colega de ano de Eça de Queirós.

t

JUN
28


Balanço positivo no STF

Ao final da sessão plenária de ontem no STF, na qual foram encerrados os trabalhos do primeiro semestre forense, o presidente da Corte, ministro Toffoli, divulgou balanço do período: foram julgados, entre a 1ª e a 2ª turma, e o plenário, 7.895 processos. "Reafirmo o que tenho dito: desafio a apresentarem uma Suprema Corte, no mundo, que tenha, em um semestre, julgado tantos feitos", disse o presidente. Foram realizadas 63 sessões plenárias, sendo 2 solenes, 40 presenciais e 21 virtuais, com 1.615 processos julgados no plenário; e houve um total de 6.280 processos julgados nas turmas, sendo 1.288 em sessões presenciais e 4.992 processos em sessões virtuais. Divulgados os números, a condução dos trabalhos pelo ministro Toffoli foi elogiada pelo ministro Marco Aurélio: "V. Exa. conduziu os trabalhos do Tribunal com pulso realmente de aço, mas luva de pelica." 

t

Encômios

A adjetivação feita pelo ministro Marco Aurélio é também de todos os atores do meio jurídico que acompanham os trabalhos no Supremo Tribunal Federal. Sem olvidar os temas polêmicos, que tomam muito tempo nas sessões, o semestre judiciário foi de extrema proficuidade, seja jurisdicional, seja institucional. Dito isso, fazemos coro com os panegíricos ao ministro Dias Toffoli. 

 t

JUN
28


Baú migalheiro

Há 100 anos, no dia 28 de junho de 1919, o Tratado de Versalhes foi assinado no salão de Espelhos do Palácio de Versalhes, na França, encerrando a Primeira Guerra Mundial. O Tratado era preparado desde 18 de junho, na Conferência de Paz de Paris.

t

JUN
27


Recuperação judicial – Cessão fiduciária

t

A 2ª seção do STJ retomou ontem julgamento que envolve a recuperação judicial do grupo responsável pela Drogaria São Bento. A relatora é a ministra Isabel Gallotti, e o ministro Salomão propôs questão prejudicial: é necessário ou não o registro da cessão de recebíveis no cartório para que apresente eficácia em relação a terceiros – os demais credores da recuperanda? Salomão entende que sim.

Já Cueva, por sua vez, votou ontem pela dispensa do registro, mencionando que a questão é solucionada pela própria recuperação judicial quando exige que a petição inicial da recuperação seja instruída com a relação nominal completa dos credores, com indicação da natureza, classificação e valor atualizado do crédito, discriminando sua origem, o regime de vencimentos e os registros contábeis de cada transação pendente.

"A lei fala em relação completa dos credores e não somente em credores submetidos aos efeitos da recuperação. Essa exigência busca munir os credores das informações necessárias para decidir se a sociedade em recuperação é viável e se o plano, na forma como foi estruturado, com a demonstração de como serão pagos os créditos concursais e extraconcursais, é factível. (...) A ausência de registro da cédula de crédito garantida por cessão fiduciária de recebíveis não tem o condão de inserir o crédito na recuperação judicial já que as garantias são oponíveis aos credores da sociedade em recuperação."

Agora, quem pediu vista foi o ministro Antonio Carlos Ferreira. 

No caso, o Banco Itaú recorre de decisão que o obrigou a liberar valores retidos nas contas vinculadas das empresas, decorrentes de direitos creditórios cedidos fiduciariamente. Alega a instituição que, de acordo com o artigo 49, § 3° da lei 11.101/05, seu crédito (em torno de R$ 13 mi) não é alcançado pelos efeitos da recuperação judicial. A relatora Gallotti proveu o REsp para excluir os direitos cedidos fiduciariamente do âmbito da recuperação.

JUN
27


Baú migalheiro

Há 40 anos, no dia 27 de junho de 1979, o general presidente João Baptista Figueiredo encaminhou ao Congresso Nacional PL de anistia. O texto excluía os "condenados pela prática de crimes de terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal" que ainda tivessem pena a cumprir. Por outro lado, deixava uma brecha para que fossem perdoados os acusados de torturas contra presos políticos. 

t

JUN
27


Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. 

t
Felicidades!

JUN
26


Análise da Lei 13.718 - que criou o tipo penal de importunação sexual

Logo após o almoço, a partir das 14h30, a advogada Adriana Filizzola D‘Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, juntamente com renomadas colegas, irá participar de uma aula aberta da pós-graduação em "Direito das Mulheres", do Meu Curso, sobre o tema "Análise da Lei 13.718 - que criou o tipo penal de importunação sexual". Será possível acompanhar ao vivo: 

JUN
26


Proteção da Propriedade Intelectual - Pires & Gonçalves - Advogados Associados

Quais os cuidados devem ser tomados para garantir a proteção das mais variadas criações de um negócio? Qual a melhor forma de proteção para esses bens? Márcio Chaves, sócio do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, fala sobre Proteção da Propriedade Intelectual.


JUN
26


Baú migalheiro

Há 74 anos, no dia 26 de junho de 1945, foi assinada, em São Francisco, a Carta das Nações Unidas, entrando em vigor em 24 de outubro daquele mesmo ano. A Carta foi elaborada pelos representantes de 50 países presentes à Conferência sobre Organização Internacional, sendo o tratado que estabeleceu, por meio dela, a organização internacional, conhecida pelo nome de Nações Unidas. A Carta da ONU é o documento mais importante da Organização, como registra seu art 103: "No caso de conflito entre as obrigações dos membros das Nações Unidas, em virtude da presente Carta e as obrigações resultantes de qualquer outro acordo internacional, prevalecerão as obrigações assumidas em virtude da presente Carta". 

t

JUN
26


Presidente do Cremego palestra sobre Direito Médico na banca Jacó Coelho Advogados

Dia 19/6, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), médico Leonardo Mariano Reis, proferiu uma palestra para membros do corpo jurídico da banca Jacó Coelho Advogados.

O evento ocorreu na sede do escritório, em Goiânia, e reuniu mais de 50 advogados, juntamente com o diretor-executivo Jacó Coelho. Com o título de “Processos médicos e legislação pertinente ao Direito Médico”, a palestra ainda sanou dúvidas dos presentes e orientou os advogados sobre legislação médica. “É necessário que tanto o escritório, quanto o profissional estejam atentos a legislação médica e suas alterações constantes. Direito e Medicina devem sempre andar juntas”, afirmou, Leonardo Mariano.

O oftalmologista Leonardo Mariano Reis está em seu segundo mandato na presidência do Conselho. Ele é membro da diretoria do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Goiás (Sindhoesg) e da Federação dos Hospitais, Laboratórios, Clínicas de Imagem e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado de Goiás (Fehoesg).

t

Jacó Coelho e Leonardo Mariano Reis

t

Leonardo Mariano Reis com os sócios da Jacó Coelho Advogados Associados

t

t

Leonardo Mariano Reis e Jacó Coelho

JUN
26


Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. 

t

Felicidades!