Quarta-feira, 13 de novembro de 2019

ISSN 1983-392X

NOV
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Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministroCelso de Mello, decano do STF, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.

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Felicidades!

OUT
31


Impactos da LGPD para as organizações

Barcellos Tucunduva Advogados traz entrevista exclusiva com Karin Klempp, advogada e especialista em Proteção de Dados do escritório, Thomas Hannickel, especialista Jurídico da BRF-CIPP/E, CIPM, e Dan Suguio, diretor Jurídico da Tegra, que falam sobre os principais impactos da LGPD para as organizações.

Confira abaixo:

OUT
31


Baú migalheiro

Há 84 anos, no dia 31 de outubro de 1935, foi sancionada a lei 110/35, que autorizava operações de crédito para a execução de acordo financeiro entre o Brasil e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, firmado em 27 de março daquele ano. O acordo foi preparado desde o início do ano, quando Arthur de Souza Costa, ministro das Finanças do Brasil, se encontrou com o rei Jorge V a fim de resolver questões comerciais, entre elas, o descongelamento dos créditos e as exportações de algodão brasileiro para a Grã-Bretanha. 

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OUT
30


Baú migalheiro

Há 184 anos, no dia 30 de outubro de 1835, foi promulgada a lei 91/35 que destituiu D. Maria II, rainha de Portugal, do caráter de herdeira do trono do império brasileiro, de forma que, a coroa do império seria passada para a princesa D. Januária. Proclamada rainha de Portugal aos sete anos de idade, Dona Maria II teve o trono usurpado por seu primeiro marido e precisou contar com a ajuda de seu pai, D. Pedro I, que abdicou do cargo de Imperador do Brasil e partiu rumo à Europa com o objetivo de recuperar a coroa. Dessa forma, foi necessário modificar a linha de sucessão do trono brasileiro e, por meio dessa lei, Dona Maria II deixou de ser considerada membro da família imperial e Dona Januária tomou posse da coroa. 

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OUT
29


Baú migalheiro

Há 74 anos, no dia 29 de outubro e 1945, o Alto Comando do Exército invadiu o Palácio do Catete e forçou a renúncia do então presidente Getúlio Vargas. No dia posterior à sua renúncia, José Linhares, presidente do STF na época, assumiu a presidência da República. Mesmo não integrando mais o governo, Vargas continuou na vida política e, passados cinco anos da abdicação do posto, ele tornou a se candidatar ao cargo de presidente ao qual foi eleito democraticamente, permanecendo no encargo até agosto de 1954, quando cometeu suicídio. 

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OUT
28


Baú migalheiro

Há 95 anos, no dia 28 de outubro de 1924, foi deflagrado no Rio Grande do Sul o movimento tenentista. Composto por jovens das Forças Armadas, o movimento político militar surgiu nos quartéis e reivindicava uma reforma constitucional que trouxesse critérios mais justos à política nacional como, por exemplo, voto secreto nas eleições, liberdade dos meios de comunicação, maior autonomia às autoridades judiciais, entre outros. 

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OUT
25


Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. Também enviamos nosso abraço aos aniversariantes deste fim de semana, e o fazemos em nome da ilustre ministra Nancy Andrighi, do STJ, e do ministro aposentado Octavio Gallotti, do STF, que assistirão no domingo às comemorações de seus aniversários. 

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Felicidades!

OUT
25


Baú migalheiro

Há 50 anos, no dia 25 de outubro de 1969, o Congresso elegeu o general Emílio Garrastazu Médici como presidente da República. Médici foi indicado pelo Alto Comando das Forças Armadas para assumir a presidência após o adoecimento do então presidente Costa e Silva. Apesar de prometer o retorno da democracia, teve seu período governamental marcado pelo aumento da repressão política e da censura aos meios de comunicação. 

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OUT
24


Baú migalheiro

Há 74 anos, no dia 24 de outubro de 1945, foi fundada a Organização das Nações Unidas, popularmente conhecida como ONU. A ONU foi criada com o objetivo de substituir a Liga das Nações, órgão internacional que visava reunir todas as nações do mundo para manter a paz. Atualmente, ela é composta por 193 Estados-membros, entre eles o Brasil, que têm representação fixa desde 1947 e já atuou em mais de 30 operações de manutenção de paz da ONU. 

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OUT
23


Baú migalheiro

Há 113 anos, no dia 23 de outubro de 1906, Alberto Santos Dumont, tornou sonho realidade ao voar pela primeira vez no aeroplano 14-Bis. A exibição foi realizada no Campo de Bagatelle, em Paris, onde o aeroplano voou por uma distância de 60 metros, durante sete segundos, a aproximadamente três metros de altura, perante mais de mil espectadores. Apesar disso, o primeiro voo homologado da história da aviação data de 12 de novembro de 1906, dia em que o 14-Bis voou por uma distância de 220 metros, a seis metros de altura, durante 21 minutos e dois segundos, sendo testemunhado pelos membros da comissão do Aeroclube da França. 

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OUT
22


Baú migalheiro

Há 174 anos, no dia 22 de outubro de 1845, o ministro dos negócios estrangeiros, Antônio Paulino Limpo de Abreu, visconde de Abaeté, envia nota ao ministro britânico protestando, em nome do Governo Imperial, contra a lei Bill Aberdeen, sancionada pelo Parlamento da Inglaterra, a qual concedia ao Almirantado Inglês o direito de aprisionar navios negreiros que transportassem cativos da África para as Américas e de julgar seus comandantes. Na nota, Limpo de Abreu repudiava a norma, considerando-a "abusiva, injusta e um atentatório dos direitos de soberania e independência da nação brasileira". A lei foi resultado da perda de paciência do Governo do Reino Unido diante da inércia demonstrada pelo Império do Brasil em combater a escravidão e seu tráfico, práticas enraizadas na economia local.

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OUT
21


Baú migalheiro

Há 130 anos, no dia 21 de outubro de 1889, morreu Irineu Evangelista de Sousa, Barão e Visconde de Mauá. Irineu é considerado pioneiro em várias áreas da economia do Brasil, além de ser responsável pela fundação do Banco do Brasil em 1851, posteriormente incorporado à iniciativa governamental para a instituição de um banco emissor. Foi eleito deputado pelo Rio Grande do Sul, mas em 1873 renunciou o mandato para dedicar-se aos seus negócios, que estavam em um momento de crise. 

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OUT
21


Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Laurita Vaz, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. 

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Felicidades!

OUT
18


Empresários de Sucesso

Ronaldo Martins, CEO do escritório Ronaldo Martins & Advogados, foi o entrevistado do programa "Empresários de Sucesso", veiculado pela Band News. Assista a matéria e conheça mais sobre a história, as novas ações que estão sendo implementadas, principalmente, na área internacional, com a unidade em Miami, e na área de tecnologia da informação.

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18


Baú migalheiro

Há 63 anos, no dia 18 de outubro de 1956, o presidente da República Juscelino Kubitschek assinou o decreto 40.167/56 onde autorizava o ministro da Fazenda a contratar um empréstimo para aplicação em obras e melhoramentos ferroviários, conforme os projetos da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos, que foi criada com o objetivo de elaborar projetos específicos favoráveis ao desenvolvimento do potencial econômico brasileiro. 

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OUT
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Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Nefi Cordeiro, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário, e que na semana que vem (dia 23), lança obra que já nasce clássica, sobre a "Colaboração Premiada". 

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Felicidades!

OUT
17


Baú migalheiro

Há 172 anos, no dia 17 de outubro de 1847, nascia a compositora e maestrina carioca Francisca Edwiges Neves Gonzaga, popularmente conhecida como Chiquinha Gonzaga. Considerada pioneira e ícone da libertação feminina, por abraçar uma profissão inédita para a mulher, a compositora iniciou uma das maiores tradições do carnaval brasileiro ao compor a primeira marchinha carnavalesca em 1899. 

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OUT
17


Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Emmanoel Pereira, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. 

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Felicidades!

OUT
16


LABOUR 2030

Maria Lucia Benhame, do escritório Benhame Sociedade de Advogados, participou do "Labour 2030", dias 19 e 20/9, em Labour 2030/Portugal, no painel sobre "Acordos Sindicais Transnacionais na 4ª Revolução".

Confira a palestra ministrada pela advogada no evento:

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16


Baú migalheiro

Há 99 anos, no dia 16 de outubro de 1920, morreu Alberto Nepomuceno, compositor, organista, pianista e maestro brasileiro. Considerado o "pai" do nacionalismo na música erudita brasileira por defender o uso da língua portuguesa na música clássica, Nepomuceno também se interessou pela política e pelos movimentos sociais, apoiando as causas republicana e abolicionista no Nordeste. Tamanha foi sua influência que, mesmo sendo visto com ressalvas pela Corte de Portugal, foi convidado pela princesa Isabel para acompanhá-la em um chá no Paço Imperial.

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