Terça-feira, 18 de dezembro de 2018

ISSN 1983-392X

Porandubas Políticas

por Gaudêncio Torquato

Porandubas nº 600

quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

Abro a coluna com duas mineirinhas.

Sou mineiro

Tancredo Neves foi ex-tudo na política brasileira. Voltando à crista da onda, explica a um correligionário como conseguiu sobreviver após 64:

- Aceitando o impossível, passando sem o indispensável e suportando o intolerável. Afinal, sou mineiro!

Por merecimento

José Maria Alkmin encontra-se com dona Lia Salgado, famosa soprano mineira:

- Mas como a senhora está jovem, dona Lia.

- Qual o quê, dr. Alkmin. Já sou até avó.

- A senhora pode ser avó por merecimento. Jamais por antiguidade.

Primeiros borrões

O governo Bolsonaro, a se instalar em 1º de janeiro, começa a enfrentar os primeiros tropeços. Nos últimos dias, a família Bolsonaro foi pressionada para dar explicações sobre movimentação financeira de um ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, PM lotado no gabinete do deputado. A lebre foi levantada pela Coaf - Conselho de Controle de Atividades Financeiras, que apontou uma "movimentação atípica" de R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. O presidente eleito chegou a dizer que R$ 24 mil teriam sido para sua esposa, Michele, mas o assessor teria de explicar a origem desse dinheiro.

Dano à imagem

Bolsonaro pai disse ainda que se responsabiliza por eventual erro cometido junto ao Fisco. Ou seja, se não declarou essa quantia, que seria dele, por falta de tempo para ir ao banco, pagará multa, se for constatada irregularidade. De qualquer maneira, o dano à imagem já está feito. A mídia tem interesse em explorar o fato. E ante a atitude dos filhos - muito parecida com o modus operandi "bateu, levou" -, a imprensa tentará descobrir o tamanho da ilicitude. Já há até comparação com o Fiat Elba dos tempos de Collor.

Curva à direita

Os Bolsonaros parecem firmes na estratégia de fixar estacas na direita. O deputado Eduardo Bolsonaro quer abrir a Liga de Direita, um movimento com vistas a agrupar os perfis da direita e adensar o escopo desse espaço. A intenção teria sido feita por ocasião do evento que reuniu, há dias, os conservadores por ocasião da Cúpula das Américas em Foz de Iguaçu. Palavras do deputado Bolsonaro: "Nossa intenção é fazer com que esse movimento não acabe somente nessa eleição de outubro. É fazer algo permanente para que possamos ter um norte... não ao socialismo e não ao Foro de São Paulo."

Os núcleos do governo

Formada a bancada ministerial, é possível verificar os comandos temáticos do governo: 1) o núcleo da economia, sob o mando do super-ministro Paulo Guedes; 2) o núcleo da agricultura/agronegócio, sob a batuta da ministra deputada Teresa Cristina; 3) o núcleo evangélico, que tem na bancada evangélica seu poder de fogo (a ministra Damares Alves será instrumento desse poderio); 4) o núcleo militar, que terá o mando repartido entre os militares escolhidos para as Pastas, a partir do general Augusto Heleno, da Segurança Institucional, com relevância para o vice-presidente Mourão, que tem aberto forte locução; 5) o núcleo de combate à corrupção, sob a regência do ministro Sérgio Moro.

Os técnicos

Dos 22 ministros e secretários, 11 são considerados quadros técnicos: Paulo Guedes (Joaquim Levy - BNDES e Pedro Guimarães - CEF); Ricardo Vélez Rodrigues (Educação); Sérgio Moro (Justiça); André Luiz de Almeida Mendonça (AGU); Roberto Campos Neto (Banco Central); Ernesto Araújo (Relações Exteriores); Gustavo Henrique Canuto (Desenvolvimento Regional); Damares Alves (Mulheres, Família e Direitos Humanos); e Wagner de Campos Rosário (Transparência, Fiscalização e CGU).

Os militares

Militares somam 9: Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura); Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo); general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional); general Fernando Azevedo e Silva (Defesa); brigadeiro Raul Botelho (Estado Maior); general Edson Leal Pujol (Exército); almirante Ilques Barbosa Junior (Marinha); e tenente-brigadeiro Antonio Carlos Moretti Bermudez (Aeronáutica); almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque (Minas e Energia).

Os políticos

Políticos são 7: Luiz Henrique Mandetta (Saúde); Teresa Cristina (Agricultura); Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência); Ônyx Lorenzoni (Casa Civil); Marcelo Álvaro Antônio (Turismo); Osmar Terra (Cidadania) e Ricardo Aquino Salles (Meio Ambiente).

Guedes, o czar da economia

Paulo Guedes será o czar da economia. Se as coisas derem certo, será o responsável pela imagem positiva do governo; a recíproca é verdadeira. Ocorre que não fará milagres no curto prazo. A cobrança sobre ele será maior. A população quer o bolso cheio ou com recursos suficientes para suportar o dia a dia. O mercado quer ver juros e inflação sob controles. Os investidores querem voltar a apostar no país. As classes médias vão ficar de olho nas chances de melhoria dos serviços públicos e o resgate da força econômica do país. Guedes será o alvo de aplausos ou vaias.

Sem caixa

11 governadores correm o risco de deixar seus Estados sem caixa para cobrir despesas realizadas na gestão. A prática é vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e criminalizada no Código Penal, sujeita a pena de um a quatro anos de reclusão, embora até hoje ninguém tenha sido responsabilizado formalmente. Os governadores precisam pagar todas as despesas feitas em seu mandato. Devem quitar todos os compromissos ou deixar dinheiro em caixa para honrar as parcelas que ficarem para seu sucessor. No entanto, muitos já admitem publicamente que não terão dinheiro, por exemplo, para pagar o 13º salário dos servidores. A fatura ficará para os governadores eleitos.

Os onze

Somadas as disponibilidades de caixa dos governos estaduais, a estimativa do rombo que deve ficar para os eleitos é de R$ 78,4 bilhões. Eis os 11 Estados por ordem de rombo: Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Sergipe, Rio Grande do Norte, Maranhão e Mato Grosso do Sul.

Segundo escalão

O presidente eleito começa a cair na real. Sabe que tem projetos a aprovar, a partir da complexa reforma da Previdência. Por isso, fechada a fase de escolha dos ministros, começa a fase de preenchimento de cargos para o segundo e terceiro escalões. Os partidos se aproximam com faro apurado. Sabem onde estão os mais disputados cargos da estrutura. Portanto, já chegarão montados no cavalo mais corredor. Quem se apressa, sai na dianteira. A partir desta semana, terá início o loteamento.

O Supremo é alvo

O STF sofre um bombardeio de grupos, setores e cidadãos comuns. Quando se constata que a nossa mais elevada Corte já não figura como o sagrado altar da Pátria, respeitada pela sapiência de seus membros, reverenciada em tempos idos pela nobreza, dignidade e independência, virtudes inerentes à guardiã da Lei Maior, há de se concluir que graves distorções pairam sobre a vida institucional. As causas do tiroteio: o processo de escolha dos magistrados, onde se observa viés político; a ausência de regulamentação de dispositivos constitucionais, que obriga o Supremo a adentrar o território legislativo; e, nos últimos tempos, a própria índole da instituição, que ganhou a imagem de poderosa corte criminal.

O manto criminal

Desde o mensalão (Ação Penal 470), o Supremo cobriu-se com o manto de tribunal criminal por mais que sua ação tenha se estendido a outros importantes nichos temáticos. Mas o matiz político se adensou na esteira de ilações e inferências sobre condenações de figuras e partidos. A polarização política acabou respingando em alguns membros da Suprema Corte. A operação Lava Jato, em curso, ampliou o bombardeio crítico, e as decisões de altos magistrados têm sido inseridas em campos carimbados com as referências "simpatia" e "antipatia" em relação a alguns protagonistas. Ministros foram jogados em terrenos da política partidária.

A judicialização da política

Outro fio do novelo é puxado pelo Poder Legislativo. Ao deixar solto um conjunto de dispositivos da CF/88, sem legislação infraconstitucional, os congressistas abriram o espaço para a Suprema Corte agir. Não há vácuo no poder. Os ministros ocuparam os vazios que os parlamentares abriram. A acusação de politização do Judiciário tem no Parlamento, portanto, sua principal fonte. Se uma questão chega ao Supremo - e não está regulamentada - Suas Excelências acabam dando sua interpretação. E os exageros tendem a aparecer, como as incursões de ministros no terreno das privatizações ou do indulto a presos, prerrogativa do Poder Executivo. O STF não pode querer ser o protagonista central da cena institucional. Deveria se preservar.

Pressões no trabalho e no campo

Como o MST trabalhará na era Bolsonaro? E como o novo governo vai agir para conter o ímpeto das invasões de terra? As centrais sindicais, hoje em visível refluxo, continuarão a ter a mesma performance agressiva? São interrogações e expectativas sobre as pressões nessas esferas.

Uma cidade no despenhadeiro

João de Deus, o médium, não resistirá à avalanche de denúncias de mulheres que o acusam de abuso sexual. Abadiânia, em Goiás, sofrerá um esvaziamento. É previsível o despenhadeiro que espera essa cidade.

Fecho a coluna com um conselho:

O esterco

A dona de casa, em um vilarejo, ouve alguém batendo palmas em sua porta...

- Ó de casa, tô entrando!

Ela se depara com um homem que vai entrando na casa e joga esterco de cavalo em seu tapete da sala. A mulher apavorada pergunta:

- O senhor está maluco? O que pensa que está fazendo em meu tapete?

Sem deixar a mulher falar, o vendedor deita o verbo:

- Boa tarde! Eu estou oferecendo ao vivo o meu produto; e vou provar pra senhora que os nossos aspiradores são os melhores e mais eficientes do mercado, tanto que vou fazer um desafio: se eu não limpar este esterco em seu tapete, eu prometo que irei comê-lo!

A mulher se retirou para a cozinha sem falar nada. O vendedor curioso, perguntou:

- A senhora vai aonde? Não vai ver a eficiência do meu produto?

A mulher responde:

- Vou pegar uma colher, sal e pimenta e um guardanapo de papel. Também uma cachaça para te abrir o apetite, pois aqui em casa não tem energia elétrica!

Moral da história: conheça o seu cliente antes de oferecer qualquer coisa!

Porandubas Políticas
Gaudêncio Torquato

Gaudêncio Torquato (gt@gtmarketing.com.br) é jornalista, consultor de marketing institucional e político, consultor de comunicação organizacional, doutor, livre-docente e professor titular da Universidade de São Paulo e diretor-presidente da GT Marketing e Comunicação.