Quarta-feira, 21 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Porandubas Políticas

por Gaudêncio Torquato

Porandubas nº 1

segunda-feira, 25 de abril de 2005

 

PARA ONDE VAI O PMDB?

O PMDB vai instituir, no Brasil, um estatuto idêntico às eleições primárias dos Estados Unidos, cuja implantação, prevista para outubro deste ano, servirá para permitir aos pré-candidatos do partido à presidência mobilizar as bases, expor plataformas de governo e fazer a campanha. O pré-candidato que obtiver maior votação nas Convenções Estaduais será o escolhido pelo Partido. Observe-se que a decisão da Convenção Nacional, realizada no início de dezembro de 2.004, continua valendo. A banda oposicionista do PMDB leva vantagem na disputa com o grupo situacionista. Espera-se que o julgamento do mérito, envolvendo a validade da Convenção, pelo plenário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, acolha a tese dos oposicionistas. Mais ainda: parcela ponderável da bancada peemedebista votará pela manutenção da verticalização, que engessa as alianças nos Estados, a partir da aliança federal. A motivação da verticalização, no caso, tem fundo maquiavélico: será mais difícil, neste caso, uma aliança entre PMDB e PT, a partir de Estados como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná.

COMEÇO DE PRÉ-CAMPANHA

O governador Geraldo Alckmin começa a correr o país, iniciando sua pré-campanha. Tem ido ao Nordeste, foi ao Rio Grande do Sul e sua agenda já abre espaços para compromissos de cunho político-eleitoral. Mas o governador exibe um perfil reativo. Parece temer se apresentar com garra. Aécio Neves, por sua vez, prepara ampla estratégia de comunicação, a partir do mote: Minas Gerais e o choque de gestão. Bate forte no ponto fraco do governo petista: a ineficiência administrativa. César Maia também se animou, a partir da vitória conseguida sobre o Governo Federal, com a devolução dos hospitais para a esfera municipal.

CAMPANHA PAULISTA

A campanha ao governo de São Paulo será uma das mais renhidas de 2.006. O candidato mais provável do PT é Aloízio Mercadante, que exibirá os 10 milhões de votos que recebeu na eleição ao Senado.No PSDB, não há candidatos com perfil vigoroso, capazes de mobilizar as bases partidárias e sensibilizar o eleitorado, entre eles, Zulaiê Cobra, Arnaldo Madeira, José Aníbal (apesar do bom recall, a partir da ótima votação na capital, para vereador), e os secretários de Alckmin – Saulo de Castro Abreu e Gabriel Chalita. Há uma carta alta no baralho. Fernando Henrique, se assim o desejasse, seria um candidato “quase” imbatível. O “quase” fica por conta da situação do país. Se Lula estiver cantando aleluias e o povo feliz, o PT ganhará a parada. O PFL teria um forte candidato, se estivesse disposto a romper a aliança com o PSDB: Guilherme Afif Domingos, revigorado pela campanha contra a derrama. Afif, ao lado de lideres da sociedade civil organizada, como o presidente da OAB-SP, Luiz Flábio Borges D’ Urso, foi um dos líderes da intensa mobilização que reuniu cerca de 1.500 entidades. Tem boa imagem, visibilidade e fluência discursiva. O PMDB poderá sair com Orestes Quércia ou Michel Temer. A posição do PMDB se fortalecerá, em São Paulo, caso o partido apresente candidatura própria à presidência da República. Hoje, o partido apresenta um conjunto de 17 nomes considerados bem viáveis para os governos estaduais.

REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO

Depois de contabilizar mais de 50 emendas, a Constituição Federal está com o figurino desbotado e pronto para ganhar nova roupagem. O deputado Luiz Carlos Santos apresentou projeto, assinado por 174 parlamentares, para a Convocação de Assembléia de Revisão Constitucional. Recebeu um denso parecer do Constitucionalista Michel Temer, presidente do PMDB, que, após amplas considerações sobre a constitucionalidade do projeto, propõe um substitutivo, que se ampara nos seguintes eixos: a discussão da matéria se dará na esfera do sistema unicameral, mas a votação será feita, por maioria absoluta de votos nas duas Casas congressuais( no projeto original, a votação seria pelo sistema unicameral, nivelando-se votos de deputados e senadores); a reforma deverá ser submetida ao referendo popular – estatuto da democracia direta – “para que o povo, titular do poder constituinte originário, diga se está, ou não, de acordo com o texto revisado”. Atente-se que a figura indicada é a do referendo e não o do plebiscito, porquanto este é meramente autorizativo, enquanto aquele – o referendo - é autorizativo-valorativo, razão pela qual o povo aprovará um texto pronto, perfeito e acabado, evitando o “cheque em branco” (com o plebiscito) aos eleitos. A Assembléia de Revisão Constitucional seria instalada em 1o de fevereiro de 2.007, com duração máxima de 12 meses, e, a cada 10 anos, seria autorizada Revisão Constitucional.

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Porandubas Políticas
Gaudêncio Torquato

Gaudêncio Torquato (gt@gtmarketing.com.br) é jornalista, consultor de marketing institucional e político, consultor de comunicação organizacional, doutor, livre-docente e professor titular da Universidade de São Paulo e diretor-presidente da GT Marketing e Comunicação.