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Porandubas nº 483

quarta-feira, 16 de março de 2016

Atualizado às 08:47

Duas historinhas para abrir a coluna. Uma da Bahia, uma da Paraíba.

Filho inepto

Velhos tempos. Tempos de deboche e criatividade. O deputado Luís Viana Neto estava na tribuna da Câmara :

- Filho e neto de governadores da Bahia...

Lá embaixo, o deputado Francisco Studart (MDB/RJ) gritou :

- Não apoiado !

- Senhor deputado, sou filho e neto de governadores da Bahia.

- Perdão, excelência. Entendi mal. Entendi : "Filho inepto de governadores da Bahia"...

Risadas gerais na Câmara.

Silêncio geral

Flávio Ribeiro, presidente da Assembleia (depois foi governador da Paraíba), estava irritado com as galerias, que aplaudiram e vaiavam durante um debate entre o deputado comunista Santa Cruz e o udenista Praxedes Pitanga. De repente, tocou a campainha, pediu silêncio e avisou, grave :

- Se as galerias continuarem a se manifestar, eu evacuo.

Felizmente, as galerias se calaram.

Delcídio homologado

A homologação da delação premiada do senador Delcídio Amaral pelo ministro Teori Zavascki terá consequências avassaladoras sobre alguns atores políticos, a partir do ex-presidente Lula e a presidente Dilma. Puxará os dois para o meio do furacão, eis que envolve o primeiro com o mensalão/petrolão e a segunda com a aquisição da refinaria de Pasadena. Portanto, a delação adensará, dará peso ao processo de impeachment da presidente. A tese das pedaladas refluiu nos últimos tempos. Portanto, o corpo parlamentar teria, agora, mais argumentos para aprovar o afastamento.

O impeachment

Deverá ser aberto amanhã, quinta, o processo de impeachment da presidente. O STF deverá responder aos embargos apresentados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Os termos do acórdão devem ser ratificados, ou seja, a Comissão a ser formada (65 membros) obedecerá à indicação das lideranças. No Senado, a Comissão de Admissibilidade poderá aceitar ou não o processo vindo da Câmara. Cunha aumentará os dias de reunião na Casa, de três para cinco, considerando segunda e sexta. Serão 15 sessões. Acolhido o recurso, Dilma terá 10 sessões para apresentar sua defesa e a Comissão terá cinco para tomar a decisão. Aprovado, o recurso irá ao Plenário. Para se salvar, a presidente precisa de 171 votos.

Na Câmara

A presidente tinha, no ano passado, uma base de cerca de 350 deputados. Hoje, o Brasil é outro, principalmente após o domingo, dia 13, quando se viu a maior manifestação nas ruas do país pedindo o afastamento da presidente, a prisão de Lula, o rechaço contra o PT, políticos do PSDB, a velha política, o combate à corrupção. Hoje, a base firme de Dilma giraria em torno de 130 parlamentares, número insuficiente para livrar a presidente do impeachment. O corpo parlamentar, como se sabe, não tem vocação suicida. Os nomes de Suas Excelências serão massificados pelas mídias, tanto a massiva quanto a das redes sociais. Por isso, a tendência dos deputados é a de fazer coro às pressões pela saída da presidente. Hoje, a hipótese de afastamento contaria com 342 deputados.

No Senado

Na Câmara Alta, a tendência é a de maior acolhimento à defesa da presidente. Mas a pressão social, a partir do dia 13, domingo passado, pode ter mudado a visão e a posição de muitos senadores. Se isso se confirmar, será praticamente certa a admissibilidade do afastamento por maioria simples (metade mais um, 41 dos 81 senadores). Nesse caso, a presidente ficará afastada do cargo, por até 180 dias, até o julgamento final sobre o mandato. A presidência da Casa caberá ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Para depor a presidente em definitivo, serão necessários 2/3 dos votos (54 senadores). No Senado, o afastamento poderia ocorrer entre meados e fim de maio.

Datafolha

Datafolha apurou que o tríplex do Guarujá tem apenas dois andares.

Lula como 1º ministro

Lula é o coelho da cartola de Dilma. Está sendo convidado para assumir a Articulação Política no lugar de Ricardo Berzoini, que deve ser o secretário-executivo da Pasta. No cargo, o ex-presidente seria de fato um primeiro-ministro, a quem caberia a tarefa de fazer a articulação política, chefiar o balcão de recompensas, cooptar, convencer, derramar a lábia pelos vãos e desvãos do Congresso. Lula, como se sabe, é tarimbado nesse mister. Mas o que ele vai oferecer ? Cargos ? Quem quer cargos em um navio afundando ?

Mudar a economia ? Como ?

Diz-se que Lula irá determinar (o termo é esse mesmo) uma guinada na economia. Instalar os eixos da Nova (Velha) Matriz Econômica, a receita que aplicou em 2008, por ocasião da crise internacional. Massificar o consumo, escancarar o crédito, baixar os juros. Ora, como fazer isso com os setores produtivos vivendo à míngua ? Eles não teriam condições de produzir. E de onde viria a derrama de dinheiro ? O PT defende o uso das reservas internacionais, hoje na casa dos US$ 370 bilhões, para ativar a economia. Os economistas sérios acham isso uma ideia de jerico, um tremendo disparate. Uma loucura. Mas, para quem está à beira da morte, qualquer maluquice para tentar salvar o morto é possível.

Imaginem a liturgia palaciana

Imaginem, agora, como deverá ser a liturgia palaciana caso Lula lá esteja ao lado de Dilma. Políticos chegando ao Palácio do Planalto : o senhor vai falar com a presidente ? Resposta : não com Lula. O gabinete de Dilma estaria esvaziado. O de Lula, cheio de gente. Teríamos uma presidente emérita. O ex-presidente tentaria se apresentar com as vestes do papa Francisco. Já a presidente Dilma estaria mais na estética do Bento XVI, capengando com sua bengala no palácio de verão de Castel Gandolfo, nas proximidades de Roma. Com uma diferença : Lula não tem a nada a ver com o argentino e Dilma não tem um traço sequer que possa ser comparado ao aposentado papa alemão.

Moro e Lula

Se Lula entrar novamente no Palácio do Planalto, agora como primeiro-ministro (ops, ministro da Articulação), ganhará foro privilegiado. Sai da esfera da primeira instância judicial do juiz Sérgio Moro e entra no espaço da mais alta Corte do país. E agora ? Ora, os ministros também estão antenados às ruas. Face a evidências de desvios e ilegalidades eventualmente cometidas por autoridades com foro privilegiado, deverão investigar e julgar os casos. Na condição de ex-presidente que nomeou alguns ministros do Supremo, inclusive o presidente Lewandowski, Lula poderia, até, ganhar certa proteção.

Controle social

Ocorre que, na quadra de ampla transparência em que vive o país, qualquer ato que possa gerar suspeita de beneficiamento dispara a indignação social. Se as delações premiadas puxarem o ex-presidente para o olho do furacão, ele será irremediavelmente objeto de julgamento. Não escapará pela tangente. A conferir.

O clima das ruas

As ruas continuarão cheias de ardor. A esperança do PT, de Lula e Dilma é de que, no próximo dia 18, as forças do lulopetismo, sob comando dos exércitos de algumas Centrais Sindicais, a partir da CUT, e de movimentos sociais, como o MST, encham as ruas de vermelho. Seria o contraponto à extraordinária movimentação do dia 13. Conseguirão fazer uma grande manifestação ? Sim. Mas será bem menor. Há algumas divisões petistas muito bem treinadas na arte de gritar refrãos e partir para o confronto. Será o dia D do PT. Mas a estética vermelha, como se sabe, acirra ânimos e multiplica gritos em contrário. O país não suporta mais o apartheid que Lula tenta emplacar há décadas : "Nós e Eles".

Semiparlamenrtarismo

O parlamentarismo é um sistema de governo condizente com as modernas democracias. Separa-se o chefe de Estado do chefe do Governo. Em uma crise política de grandes proporções, o primeiro-ministro recebe um voto de desconfiança e sai da chefia do governo. A estrutura burocrática não se abala. Os cargos continuam a ser ocupados pelo corpo técnico. O chefe de Estado, o presidente, continua em sua posição. A escolha de um novo primeiro-ministro pelo conjunto de partidos se dá de maneira democrática.

Constituinte

Agora, criar um parlamentarismo meia sola, da noite para o dia, de maneira casuística, como defende o presidente do Senado, Renan Calheiros, é um ato insano. Primeiro, porque mudar o regime exige participação do poder constituinte originário. Não se muda regime com mera Proposta de Emenda Constitucional. Este consultor não acredita que o STF dê endosso à mudança de regime por PEC. E muito menos acredita que se tenta um golpe para pôr Lula como primeiro-ministro. Ideia risível. Seria o caos social. Urge acabar com a improvisação no Brasil. Há muita fofoca correndo por aí. O petismo está agonizando.

TSE e contas de campanha

Há mais uma pergunta no ar : e as contas da campanha de Dilma, que estão sendo analisadas pelo TSE ? Tendem a ser julgadas só em 2017. Na Corte Eleitoral, o processo é mais lento. Provas, contraprovas, embargos e recursos ao STF, caso haja condenação. Infere-se, assim, que o processo tende a correr por meses. Daí ser muito mais viável o recurso do impeachment. Como se sabe, a decisão pela via política é mais célere que a decisão meramente judicial.

Frases célebres

"Diga ao Povo que fico". D. Pedro I

"Saio da vida para entrar na História". Getúlio Vargas

"Um governo forte se faz perdoando". Juscelino Kubitschek

"Enfia o processo no ....." Luiz Inácio Lula da Silva

Recessão

O país está em recessão. Em janeiro, a queda da atividade econômica foi maior, 0,61%. Há 11 milhões de desempregados no país. Mais de três milhões em ocupações precárias. 21% ficam mais de ano procurando uma vaga.

Previsão

Este ano, a economia deve encolher 3,4%. E em 2017, as consultorias estimam um crescimento de 1,1%. O aumento da probabilidade de impeachment ajudaria o país a reduzir risco já este ano. Analistas econômicos dão 30% de chance de Dilma concluir o mandato.

Queda das empresas

Eis a planilha oficial que mostra o despenhadeiro do universo empresarial no Brasil. Em 2013, foram criadas 582.194 empresas e extintas, 212.592 ; em 2014, foram criadas 531.042 e extintas, 278.704 ; em 2015, foram criadas 453.372 empresas e extintas, 354.413 empresas.

Avaliação Dilma e Alckmin

Atenção ! Última Pesquisa do Simpi/Datafolha no universo das micro e pequenas empresas no Estado de São Paulo : a reprovação da presidente Dilma cai de 88% para 80% de novembro para janeiro deste ano ; a reprovação do governador Geraldo Alckmin cai de 44% para 27%.

Incertezas

As micro e pequenas indústrias (MPIs) do Estado de São Paulo estão um pouquinho mais otimistas, segundo pesquisa mensal do sindicato da categoria, o Simpi. Ou pelo menos estão tentando. No levantamento anterior, 21% destas empresas previam a piora do cenário econômico no mês subsequente. Agora são 16%. O percentual das que acreditam em alguma melhora subiu de 25% para 26%. Mesmo assim, a situação continua difícil. Para 68% dos empresários o acesso ao capital de giro foi insuficiente, ante 59% em janeiro. Entre janeiro e fevereiro a expectativa de contratação de trabalhadores caiu de 17% para 14%.