Sexta-feira, 26 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio Especial - CPP

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010


Sorteio Especial - CPP






Em julho de 2008 foi instalada uma comissão especial de renomados juristas para elaborar um anteprojeto do novo CPP, entregue ao Senado em abril de 2009. A matéria, que passou a tramitar como o PLS 156/09, foi examinada por uma Comissão Especial Temporária. Após alguns meses de trabalho o relatório final foi apresentado em dezembro. No mesmo mês, foi aprovado um requerimento do senador Pedro Simon solicitando que o projeto do novo CPP seja analisado pela CCJ, antes de ser votado em Plenário. A previsão é de que tudo aconteça até o final de fevereiro.

Tomando parte do assunto, Migalhas realiza hoje um sorteio especial que premiará 16 migalheiros.









Confira as obras
:
  • "Código de Processo Penal Comentado" (Saraiva - 13ª edição – vls 1 e 2)Fernando da Costa Tourinho Filho;
  • "Código de Processo Penal e Constituição Federal" (Saraiva – 48ª edição – 178p.);
  • "(Re) forma do Processo Penal" (Del Rey – 167p.)Flaviane de Magalhães Barros;
  • "Processo Penal Constitucional" (RT – 5ª edição - 415p.)Antonio Scarance Fernandes;
  • "As Misérias do Processo Penal" (Pillares – 127p.)Francesco Carnelutti;
  • "Comentários às Reformas do Código de Processo Penal e da Lei de Trânsito" (RT – 397p.)Luiz Flávio Gomes, Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto;
  • "Comentários às Recentes Reformas do Código de Processo Penal e legislação extravagante correlata" (Método – 244p.)Arthur da Motta Trigueiros Neto e Marcelo Valdir Monteiro;
  • "Princípios do Processo Penal – Entre o garantismo e a efetividade da sanção" (RT – 400p.)Américo Bedê Júnior e Gustavo Senna;
  • "Recurso no Processo Penal" (RT – 6ª edição – 366p.)Ada Pellegrini Grinover, Antonio Magalhães Gomes Filho e Antonio Scarance Fernandes;
  • "Manual de Processo Penal" (RT – 3ª edição – 414p.)José Carlos G. Xavier de Aquino e José Renato Nalini;
  • "Direitos e Garantias Individuais no Processo Penal Brasileiro" (RT – 3ª edição – 397p.)Rogério Lauria Tucci;
  • "As Reformas no Processo Penal - As novas leis de 2008 e os projetos de reforma" (RT – 502p.) – Coord. Maria Thereza Rocha de Assis Moura;
  • "Crimes Econômicos e Processo Penal" (Saraiva – 325p.) – Coord. Celso Sanchez Vilardi, Flávia Rahal Bresser Pereira e Theodomiro Dias Neto;
  • "Manual de Processo Penal" (Saraiva – 7ª edição – 447p.)Vicente Greco Filho; e,
  • "Código de processo Penal Anotado" (Saraiva – 1.034p. - 2 exemplares)Edilson Mougenot Bonfim

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Ganhadores :

Fabrício Carvalho Franco, de Santa Cruz do Sul/RS - "Código de Processo Penal Comentado" (Saraiva - 13ª edição – vls 1 e 2) Fernando da Costa Tourinho Filho

Andresa Moreira, da Skanska, de São Paulo/SP - "Código de Processo Penal e Constituição Federal" (Saraiva – 48ª edição – 178p.)

Ednaldo Gamboa da Silva, do Rio de Janeiro/RJ - "(Re) forma do Processo Penal" (Del Rey – 167p.) Flaviane de Magalhães Barros

Valdenizia de Santana Menezes, de Carira/SE - "Processo Penal Constitucional" (RT – 5ª edição - 415p.) Antonio Scarance Fernandes

Raquel Monteiro Gerhardt, da Oi, de Brasília/DF - "As Misérias do Processo Penal" (Pillares – 127p.) Francesco Carnelutti

Mitre Nacif, professor da UNESA, do Rio de Janeiro/RJ - "Comentários às Reformas do Código de Processo Penal e da Lei de Trânsito" (RT – 397p.)Luiz Flávio Gomes, Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto

Adermônica Siqueira Brau, de Baixo Guandu/ES - "Comentários às Recentes Reformas do Código de Processo Penal e legislação extravagante correlata" (Método – 244p.) Arthur da Motta Trigueiros Neto e Marcelo Valdir Monteiro

Alessandra Siniscalchi, da Imprensa Oficial, de São Paulo/SP - "Princípios do Processo Penal – Entre o garantismo e a efetividade da sanção" (RT – 400p.) Américo Bedê Júnior e Gustavo Senna

Luis Paulo Alves Ferreira Fontes, de Estrela do Sul/MG - "Recurso no Processo Penal" (RT – 6ª edição – 366p.) Ada Pellegrini Grinover, Antonio Magalhães Gomes Filho e Antonio Scarance Fernandes

Ana Lucia Ikenaga Warnecke, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, de Curitiba/PR - "Manual de Processo Penal" (RT – 3ª edição – 414p.) José Carlos G. Xavier de Aquino e José Renato Nalini

Carlos Eduardo dos Santos, de Andradas/MG - "Direitos e Garantias Individuais no Processo Penal Brasileiro" (RT – 3ª edição – 397p.) Rogério Lauria Tucci

Evelane de Almeida Soares, de Camaragibe/PE - "As Reformas no Processo Penal - As novas leis de 2008 e os projetos de reforma" (RT – 502p.) – Coord. Maria Thereza Rocha de Assis Moura

Daniel Fernando Xavier, de Lorena/SP - "Crimes Econômicos e Processo Penal" (Saraiva – 325p.) – Coord. Celso Sanchez Vilardi, Flávia Rahal Bresser Pereira e Theodomiro Dias Neto

Jaqueline Ceconi Alvino, do TJ/SP, de São Paulo/SP - "Manual de Processo Penal" (Saraiva – 7ª edição – 447p.) Vicente Greco Filho

Guilherme Donega, da General Electric, de São Caetano do Sul/SP; e Lia Henning Fernandes, de Ribeirão Preto/SP - "Código de processo Penal Anotado" (Saraiva – 1.034p. - 2 exemplares) Edilson Mougenot Bonfim

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Leia mais

  • 10/12/09 - Comissão do Senado aprova texto do novo CPP - clique aqui.

  • 2/12/09 - Parecer de Casagrande sobre novo CPP pode ser votado na próxima terça- clique aqui.

  • 1/12/09 - Relatório final da Comissão Temporária do Senado que examina o PL do novo CPP - clique aqui.

  • 30/6/09 - Comissão para reforma do CPP recebe sugestões durante audiência pública - clique aqui.

  • 17/6/09 - Comissão da Reforma do CPP realiza audiências externas - clique aqui.

  • 20/5/09 - Instalada comissão de senadores que vai estudar proposta de atualização do CPP do Senado - clique aqui.

  • 27/4/09 - Mudanças no CPP serão analisadas na CCJ do Senado - clique aqui.
  • 22/4/09 - Anteprojeto de CPP é entregue a Sarney -clique aqui.
  • 17/4/09 - Senador Renato Casagrande: anteprojeto do CPP será entregue a Sarney no dia 22/4 - clique aqui.
  • 15/4/09 - Comissão de juristas vai entregar anteprojeto do novo CPP a Sarney na próxima semana - clique aqui.
  • 14/4/09 - Comissão de juristas finaliza primeira parte da discussão sobre CPP - clique aqui.

  • 14/4/09 - Comissão de juristas tem reunião nesta terça-feira - clique aqui.

  • 21/3/09 - Anteprojeto completo de novo CPP será apresentado em abril – clique aqui.

  • 19/3/09 - Comissão de Juristas vai propor que júris tenham número par de integrantes para beneficiar réu - clique aqui.
  • 17/3/09 - Comissão de juristas do novo CPP debate absolvição e atuação do tribunal do júri - clique aqui.
  • 13/3/09 - Comissão de reforma do CPP se reúne na próxima semana - clique aqui.
  • 12/3/09 - CCJ aprova redução da lista de pessoas que têm direito à prisão especial e rigor no combate ao crime do colarinho branco - clique aqui.
  • 6/3/09 - Ajufe apresenta sugestões para alteração do CPP a senador - clique aqui.
  • 26/2/09 - Comissão de juristas abre encontro com debate sobre juiz de garantias - clique aqui.
  • 22/2/09 - Comissão de juristas retoma dia 26/2 discussão sobre anteprojeto do CPP - clique aqui.
  • 11/2/09 - Resultado da 7 ª Reunião Ordinária da Comissão de juristas que discute o novo CPP - clique aqui.
  • 6/2/09 - Comissão de juristas que discute o novo CPP deve finalizar os trabalhos em março - clique aqui.
  • 3/2/09 - Comissão de juristas debate anteprojeto do novo CPP - clique aqui.
  • 2/2/09 - Comissão de Reforma do CPP se reúne para mais uma rodada de discussão sobre o novo texto – clique aqui.
  • 27/1/09 - Comissão de juristas começa a debater o anteprojeto do novo CPP – clique aqui.
  • 10/12/08 - Comissão tem prazo ampliado para concluir anteprojeto de CPP – clique aqui.
  • 9/12/08 - Juristas dão prosseguimento ao debate para elaboração de novo CPP – clique aqui.
  • 25/10/08 - Juristas discutirão investigação, medidas cautelares e provas – clique aqui.
  • 8/10/08 - Comissão de juristas analisa documento que reúne diversas propostas de CPP – clique aqui.
  • 4/9/08 - Comissão externa que elabora anteprojeto de CPP defende restrição de prisão preventiva – clique aqui.
  • 30/8/08 - Comissão de juristas criada no Senado para propor um novo CPP realiza a sua terceira reunião – clique aqui.
  • 24/7/08 - Comissão para o novo CPP aceita sugestões pela internet – clique aqui.

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