Domingo, 20 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio da obra "Nova Lei do Mandado de Segurança Anotada"

Confira quem são os ganhadores da obra "Nova Lei do Mandado de Segurança Anotada" (Edipro – 128p.), de Sidney Martins.

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010


Sorteio de obra

O Mandado de Segurança é um grande avanço no sentido de garantir às pessoas seus direitos contra abusos do Estado, papel da Constituição de um Estado Democrático de Direito, como o Brasil. E também meio eficientíssimo de garantir a proteção dos direitos fundamentais.

A nova Lei do Mandado de Segurança veio com a notória intenção de atualizar e adaptar o remédio jurídico, visto que o regulamento anterior provinha de época ditatorial incompatível com nossa atual vontade constitucional. Já era tempo de vir unia lei adaptada a fim de salvaguardar o direito líquido e certo do cidadão, resguardado com zelo e dignidade pela Norma Constitucional que o assegura.

O professor Sidney Martins, experiente advogado, palestrante e consultor no campo de Direito Público, autor de diversas obras jurídicas, vem com a obra "Nova Lei do Mandado de Segurança Anotada" (Edipro – 128p.), mostrar e esclarecer ao profissional e ao estudante os deslindes da nova lei e revelar com in- falível hermenêutica a vontade do legislador.

"O convite para prefaciar este livro acerca da nova 'Lei de Mandado de Segurança' muito me honra, e, nos originais, pude perceber, de pronto, que as anotações de todos os artigos da Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009, com o registro das alterações operadas em relação ao diploma precedente, vem com a marca das mesmas características dos escritos anteriores de Sidney Martins, proporcionando ao leitor uma visão prática das mudanças. operadas, que se complementa com a jurisprudência sobre o tema, nomeadamente as súmulas dos nossos tribunais superiores.

Discorrer sobre o teor da obra, à guisa de prefácio, destoaria do propósito pragmático do autor, daí ter enfatizado muito mais a sua metodologia de abordagem, para despertar àqueles que terão em mãos este trabalho a sua principal meta: ser informativo, com dados precisos, sobre a temática do mandamus. Registre-se também que, na sua objetividade, o autor não deixa escapar alguns aspectos críticos da nova legislação, tal qual a inconstitucionalidade de alguns dispositivos." José Maurício Pinto de Almeida, desembargador do TJ/PR

Sobre o autor :

Sidney Martins foi conselheiro da OAB, subseção de Curitiba e região metropolitana, no Período de 1997/2000. Autor de livros nas áreas de Licitações e de Trânsito. Ex-colaborador da Editora Ndj, responsável pelo Boletim de Licitações e Contratos. Palestrante e consultor no campo de Direito Público. Especialista em Direito Administrativo e Trânsito. Advogado do escritório Küster Machado - Advogados Associados.

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Ganhadores :

Alessandra Sobral, advogada do Banco Ibi S/A, de São Paulo/SP

André Franchini Giusti, estagiário da BASF S.A., de São Bernardo do Campo/SP












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