Sábado, 24 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Centenário Basileu Garcia

Em 2/3/1905 nascia Basileu Garcia

quarta-feira, 2 de março de 2005

Centenário Basileu Garcia

Em 2/3/1905 nascia Basileu Garcia na cidade de Rio Claro, interior de São Paulo. Ingressou como Professor Catedrático de Direito Penal da Faculdade de Direito do Largo São Francisco em 1940, até sua aposentadoria em 1975, tendo lhe sido conferido o título de Professor Emérito em 1978.

Antes de ingressar como professor na Faculdade de Direito, exerceu durante dez anos as funções de Promotor Público nesta capital, tendo ocupado por três vezes, interinamente, o cargo de Procurador Geral do Estado, denominação que à época tinha o atual cargo de Procurador Geral de Justiça. Durante o período de um ano esteve afastado da promotoria para exercer em comissão o cargo de Diretor Geral da Secretaria de Segurança Pública no governo de Armando Sales de Oliveira.

Basileu Garcia, antes de ingressar no Ministério Público, quando ainda estudante, militou na imprensa, tendo sido redator-secretário do “Diário da Noite”, e depois de ter se diplomado foi durante um ano redator-chefe  do “Diário de São Paulo”.

Mas, foi como Professor que Basileu Garcia teve suas maiores alegrias de vida, pois sua devoção ao magistério sempre foi intensa e permanente. Ensinava com clareza e, no interesse dos alunos era exigente. Publicou ao longo dos anos, várias obras e inúmeros trabalhos jurídicos nas revistas de direito, no Brasil e no exterior. Basileu Garcia acreditava na justiça. Foi muito querido por seus colegas e seus discípulos.

Basileu Garcia faleceu em 13 de abril do ano de 1986, todavia sua obra perdura.

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Projeto Basileu Garcia

Para celebrar o centenário de seu nascimento, Denise Nunes Garcia, advogada criminalista e neta do autor, constituiu uma equipe de pesquisadores para dar início ao projeto de reedição da principal obra de Basileu Garcia, “Instituições de Direito Penal”. Com o apoio da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (Direito/GV) e sob a coordenação acadêmica da Professora Maíra Rocha Machado, o “Projeto Basileu Garcia” engloba contextualização doutrinária, atualização normativa, nova compilação bibliográfica e sistematização da legislação penal histórica.

O contato com a equipe - e o fornecimento de informações sobre a vida e obra de Basileu Garcia – pode ser feito nos seguintes endereços: Al.Lorena, 427, conjunto 110,  Cep- 01424-000 - Jardim Paulista e centenario@basileugarcia.com.br.

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