Segunda-feira, 14 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio : Direito Ambiental

Confira quem são os seis ganhadores do Sorteio : Direito Ambiental.

sexta-feira, 12 de março de 2010


Sorteio : Direito Ambiental

Hoje, a Agência Câmara promoveu um chat com o deputado Aldo Rebelo sobre mudanças nos códigos Florestal e Ambiental. Ligado ao tema, Migalhas realiza o sorteio de seis obras sobre Direito Ambiental : "Manual de Direito Ambiental" (Método – 304p.), de Antônio F.G. Beltrão; "Fundamentos do Direito Ambiental do Trabalho" (LTr – 176p.), de Adelson Silva dos Santos; "Direito Ambiental Econômico e a ISO 14.000" (RT – Revista dos Tribunais – 2ª edição – 235p.), de Clarissa Ferreira Macedo D’isep; "Direito Ambiental Empresarial" (Saraiva – 117p.), de Terence Dornelles Trennepohl; e "Legislação de Direito Ambiental" (Saraiva - 2ª e 3ª edição).

Sobre as obras :

"Manual de Direito Ambiental" (Método – 304p.) - Antônio F.G. Beltrão

Inserido em coleção destinada a estudantes que estão se preparando para submeter-se a exames de concursos públicos, o livro ostenta um conteúdo que desborda desse fim, servindo, em razão de sua excelente qualidade, de material imprescindível para os profissionais que lidam com o Direito Ambiental. Revela-se bastante completo e específico. O autor consegue ser, a um só tempo, conciso e rico em detalhes; o livro não é extenso, mas também não é superficial.

Ao conteúdo de ótima qualidade, o autor colaciona seleta jurisprudência dos tribunais superiores, além de destacar, ao final de cada capítulo, um resumo que compendia suas explicações, o que facilita a compreensão do leitor e consolida as idéias contidas no decorrer do texto.




"Fundamentos do Direito Ambiental do Trabalho" (LTr – 176p.), - Adelson Silva dos Santos

Este livro versa sobre a atual abordagem de proteção à saúde e à segurança do trabalhador pelo paradigma da proteção do meio ambiente do trabalho. É, na verdade, uma tentativa de fornecer os contornos conceituais que fundamentem o chamado direito ambiental do trabalho.

Ao longo do texto, vai-se construindo um modo de pensar nessa vertente do direito, sem a habitual amarra ao dogmatismo jurídico, seja por ausência de um forte apelo à jurisprudência, seja por tratar a lei além da sua textura formal para dirigir-se ao conteúdo do direito.





"Direito Ambiental Econômico e a ISO 14.000" (RT – Revista dos Tribunais – 2ª edição – 235p.), - Clarissa Ferreira Macedo D’isep

A obra é resultado de uma extensa pesquisa iniciada em 1996, antes mesmo da entrada da certificação ISO 14000 no Brasil. Com o livro, a autora busca ressaltar a necessidade de adequação das empresas privadas a um sistema de gestão ambiental. "É preciso entender que meio ambiente e economia não são conceitos antagônicos. Pelo contrário, são complementares", destaca.

Como exemplos bem sucedidos, ela cita as instituições financeiras, que evoluíram muito no apoio à conservação de recursos naturais. "Ainda há muito a ser conquistado, mas avançamos nas últimas décadas. As empresas já percebem que não só elas, mas todos ao seu redor acabam ganhando com a adoção de uma cultura sustentável, seja a comunidade, parceiros e, claro, a natureza".






"Direito Ambiental Empresarial" (Saraiva – 117p.), - Terence Dornelles Trennepohl

Para minimizar o impacto ambiental da publicação e da distribuição deste livro, a editora Saraiva e o autor adotam as seguintes iniciativas: Adesão ao Certificado FSC (Conselho de Maneijo Florestal), que assegura a utilização de sistemas de exploração cconsciente de flarestas... Compensação da emissão de dióxido de carbono (CO2) através de parceria com a Inicitaiva Verde...









"Legislação de Direito Ambiental" (Saraiva)

As duas edições são fruto da seleção da legislação sobre Direito Ambiental no país, lançada como parte da Coleção Legislação da editora Saraiva. Para facilitar a consulta, o livro está dividido por temas: Agrotóxicos; Atividades Nucleares; Biodiversidade e Biossegurança; Crimes e Infrações Ambientais; Fauna e Florestas; Licenciamento Ambiental; Política Nacional do Meio Ambiente e Política Urbana; entre outros. Traz também resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).



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Ganhadores :

Alice Maria Gonzalez Borges, professora em Salvador/BA - "Manual de Direito Ambiental" (Método – 304p.), de Antônio F.G. Beltrão;

Marcus Vinicius Fernandes Andrade Silva, assessor jurídico do TJ/RN, de Natal - "Fundamentos do Direito Ambiental do Trabalho" (LTr – 176p.), de Adelson Silva dos Santos;

Ana Paula Barbieri, advogada da Pirelli Pneus Ltda., de Santo André/SP - "Direito Ambiental Econômico e a ISO 14.000" (RT – Revista dos Tribunais – 2ª edição – 235p.), de Clarissa Ferreira Macedo D’isep;

Renata de Souza Maeda, da Via Engenharia S.A., de Brasília/DF - "Direito Ambiental Empresarial" (Saraiva – 117p.), de Terence Dornelles Trennepohl;

Ricardo Gazolla, advogado em Campinas/SP - "Legislação de Direito Ambiental" (Saraiva); e,

Raquel Pereira Amatuzzi, advogada da UBF Seguros S/A, de São Paulo/SP - "Legislação de Direito Ambiental" (Saraiva).



















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