Domingo, 25 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Contribuições e Federalismo

O advogado Hugo de Brito Machado Segundo

quinta-feira, 10 de março de 2005

 

Sorteio de Obra

 

Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio do livro "Contribuições e Federalismo" (editora Dialética, 223p.), gentilmente oferecido pelo autor, o advogado Hugo de Brito Machado Segundo, membro do ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários.

Partindo de um exame da forma federativa de Estado e das suas relações com a discriminação constitucional de rendas, este livro aborda a competência da União para instituir contribuições.

Avalia-se se o uso que a União vem fazendo das contribuições é adequado, e necessário, à promoção dos valores sociais com elas buscados, ou se não está havendo mera burla à divisão de rendas tributárias traçada na Constituição, em prejuízo de Estados-membros e Municípios.

Primeira Parte - Federalismo e Tributação: Conceito de Federação; Tributação e Autonomia Federal; Federações e Tendência ao Centralismo.

Segunda Parte - Desenho da Federação Brasileira na Constituição de 1988 e a Partilha de Rendas Tributárias: Federação Brasileira: Particularidades; Federação Brasileira e Tributação.

Terceira Parte - Contribuições e Direitos Sociais: Contribuições: Conceito e Características; Contribuições e a Partilha de Rendas Tributárias na Constituição de 1988.

Quarta Parte - O Princípio Federativo e a Interpretação das Normas que definem a Competência Tributária da União Federal: Interpretação das Normas Constitucionais; Tensão entre Princípio Federativo e Valores Otimizados por Contribuições; Análise Crítica da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Conclusões.

Hugo de Brito Machado Segundo é Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (área de concentração em ordem jurídica constitucional), Professor de Direito Constitucional do Curso de Direito da Faculdade Christus e do Curso de Pós-graduação em Direito e Processo Tributário da Unifor. Vice-presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB/CE, integra o Instituto Cearense de Estudos Tributários e a Associação de Contribuintes do Estado do Ceará - Acontece.

__________

Ganhador:

Alberto Pizzolatti Remor, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

 

patrocínio

Bradesco VIVO
Advertisement

últimas quentes