Quinta-feira, 19 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

TJ/SP condena promotor de Justiça por tentar matar esposa

O Órgão Especial do TJ/SP condenou hoje, 17/3, o promotor de Justiça João Luiz Portolan Galvão Minniccelli Trochmann a cinco anos de reclusão e à perda do cargo. Ele foi acusado de lesão corporal gravíssima, por ter atirado contra sua ex-mulher, Érika May Trochmann.

quarta-feira, 17 de março de 2010


Crime

TJ/SP condena promotor de Justiça por tentar matar esposa

O Órgão Especial do TJ/SP condenou hoje, 17/3, o promotor de Justiça João Luiz Portolan Galvão Minniccelli Trochmann a cinco anos de reclusão e à perda do cargo. Ele foi acusado de lesão corporal gravíssima, por ter atirado contra sua ex-mulher, Érika May Trochmann.

O crime aconteceu em 6 de dezembro de 2002, na residência do casal, localizada na cidade de Valinhos (região de Campinas, no interior de São Paulo).

De acordo com o procurador-geral de Justiça – responsável por oferecer denúncia contra membros do Ministério Público – João Luiz atirou em Érika com um revólver calibre 38, por motivo torpe e usando de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

O tiro, à queima-roupa, acertou o queixo da advogada, atravessou o pescoço e parou na coluna cervical. Por conta da gravidade, o chefe do Ministério Público apontou a qualificadora de deformidade permanente. A defesa alegou excesso acusatório, com o argumento de que o réu prestou socorro à vítima, configurando o chamado arrependimento eficaz.

O relator do processo foi o desembargador José Luis Palma Bisson. Ele, o revisor e mais dois desembargadores votaram pela condenação à pena de cinco anos de reclusão, em regime semi-aberto, e a perda do cargo público. O desembargador Maurício Vidigal acompanhou o relator, que sustentou o seu voto na perda do cargo como efeito da condenação.

Por maioria de votos (13 a 5), a ação foi julgada procedente e o promotor de justiça João Luiz Portolan Galvão Minniccelli Trochmann, além de perder o cargo, terá que cumprir a pena de cinco anos de reclusão, em regime semi-aberto.

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