Sábado, 17 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Noventa anos de história

O Instituto dos Advogados de Minas Gerais

segunda-feira, 14 de março de 2005

Noventa anos de história

O Instituto dos Advogados de Minas Gerais comemorou no dia 7/3 seus noventa anos de existência. A solenidade de comemoração será realizada em 15/3, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Na solenidade estão previstas as posse de Alberto Henrique Costa de Oliveira, Antônio Donizetti Moreira de Andrade, Emerson Luiz de Castro, João Protásio Farias Domingues de Vargas e Marjorie Corrêa Marona. Na solenidade, também será anunciada a criação de quatro novos departamentos: Estudantil, Leonardo de Faria Beraldo; Processo Civil, Welington Luzia Teixeira; Direito Ambiental, Gustavo Brígido de Alvarenga Pedras e Direito Internacional, Leonardo Nemer Caldeira Brant.

Neste quase um século de constante estudo e difusão do Direito, o Instituto tem se pronunciado a respeito de importantes episódios históricos que, de alguma forma, repercutiram na ordem jurídica do país. Entre eles, destacam-se: a Revolução de 30, que se prolongou até a Constituição de 1934; o período do Estado Novo até a Ditadura Militar, em 1964, ampliada até a promulgação da nova Constituição da República, em 1988; e as atuais reformas pelas quais o país vem passando, sobre as quais o Instituto vem se manifestando.

Em discurso proferido na Sessão Comemorativa do 75º aniversário do IAMG, em 22 de março de 1990, o professor Raul Machado Horta apresentou um estudo sobre a fundação e a trajetória do Instituto, publicado no volume nº 5 da Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. No discurso o professor resgatou o período de criação da entidade, ocorrida em 7 de março de 1915, então chamada de Instituto da Ordem dos Advogados Mineiros. Por proposta de Afonso Pena Júnior, o primeiro presidente provisório da instituição foi o jurista Francisco Mendes Pimentel. Essa primeira reunião contou com a presença de 46 fundadores, todos eles figuras exponenciais do mundo forense de Minas Gerais, nas palavras de Machado Horta.

Primeiros tempos

A primeira Diretoria do Instituto foi conhecida em 12 de março de 1915. Mendes Pimentel foi eleito presidente, tendo como 1º e 2º Vice-presidentes, respectivamente, Manoel Thomaz de Carvalho Brito e Afrânio de Mello Franco. Em seu discurso de posse, publicado no jornal Minas Gerais de 8 de abril de 1915, Mendes Pimentel projetou a futura criação da Ordem dos Advogados. “A nossa primeira preocupação será verificar se nos basta a organização voluntária que adotamos ou se devemos pugnar pelo conhecimento legal da Ordem dos Advogados Mineiros, autônoma e dona exclusiva do seu quadro, para que possa tutelar com igual solicitude os nossos deveres e os nossos direitos”, discursou. Além disso, o presidente mostrou-se preocupado em efetivar a contribuição cultural do Instituto diante do momento em que o país vivia, o de preparação para as grandes reformas da época, como as dos novos Códigos Civil, Comercial e Penal.

Ainda em abril daquele ano, Gudesteu de Sá Pires, 2º Secretário do Instituto, propôs que a instituição preparasse o Projeto de Código de Processo Civil e Comercial do Estado. Em seu estudo, Machado Horta relata que o Projeto foi publicado na Revista Forense, distribuído e votado, a partir da reunião de 31 de julho de 1918. Ao lado da preocupação com as atividades culturais do Instituto sempre esteve a de ampliar a admissão de novos membros, ação até hoje nunca interrompida.

Resistindo ao Estado Novo

De acordo com a pesquisa de Raul Machado Horta, Flávio dos Santos e Mendes Pimentel se alternaram na presidência do Instituto até 1930. Jair Lins assumiu a presidência em 1931, seguido, um ano depois, por Estêvão Pinto. Foi nesse período que o Instituto apresentou emendas ao Anteprojeto de Estatutos da Ordem dos Advogados Brasileiros e promoveu discussões sobre a criação da instituição. “A criação prevaleceu por maioria”, afirmou Machado Horta.

No final de 1933, foi iniciada a análise do Anteprojeto da Constituição Federal, sendo distribuídas as matérias entre os membros com a promoção intensos debates em diversas reuniões realizadas, inclusive aos domingos. “O Instituto aprovou a emenda Júlio de Carvalho, que eliminava do Anteprojeto o título dedicado à Ordem Econômica e Social (...) e a Emenda Sebastião Machado Coelho, suprimindo do Anteprojeto o título consagrado à Educação e Cultura, para manter unicamente o princípio do ensino primário obrigatório e gratuito nas escolas públicas”, disse Machado Horta em seu discurso.

Foi nesta época, em 1939, que Oswaldo de Carvalho Monteiro entrou para o Instituto. “Precisa-se ter muita cautela nas reuniões para evitar qualquer prejuízo para o Instituto. Nós conversávamos entre nós, mas não registrávamos estas conversas nas atas. Não se sabia o que poderia acontecer. Assim como se podia dissolver o Congresso, poder-se-ia acabar com o Instituto também”, lembrou, referindo-se ao Estado Novo, regime ditatorial (1937-1945) imposto pelo então presidente da República, Getúlio Vargas. “Era freqüentador assíduo do Instituto o professor Estevão Pinto, que fazia comentários a respeito da situação. Ele falava teoricamente a respeito do comunismo, do fascismo, do marxismo, que predominavam no Brasil e em outras partes do mundo. Todos compreendiam que se tratava de assuntos políticos. Não havia discordância de ninguém”, continuou.

Em 1943, mesmo ano do centenário de fundação do Instituto dos Advogados Brasileiros, delegações estaduais do Instituto de Advogados participaram do Congresso Jurídico Nacional, evento que discutia a conjuntura política da época. A delegação do Instituto dos Advogados de Minas Gerais foi formada por Pedro Aleixo, Caio Mário da Silva Pereira e José Monteiro de Castro.

A partir do Congresso foi elaborado o Manifesto dos Mineiros. “As idéias que fundamentaram os princípios do Manifesto dos Mineiros eram comuns às que se pregavam nas reuniões do Instituto (...) Não se pretende atribuir ao Instituto a autoria do Manifesto dos Mineiros. A origem e elaboração do Manifesto situam-se em outro cenário”, escreveu Machado Horta. Assinaram o Manifesto ex-presidentes do Instituto como Mendes Pimentel, Flávio dos Santos, Milton Campos, João Franzen de Lima, Pedro Aleixo, Caio Mario da Silva Pereira, Darcy Berssone, antigos Secretários e vários membros do IAMG.

As diferenças entre o IAMG e a OAB

Para o ex-presidente do IAMG, Celso Cordeiro Machado, são nítidas as diferenças entre a Ordem dos Advogados e o Instituto dos Advogados. “O Instituto se caracteriza mais pelo conhecimento e pela participação da advogado na vida social e política; ao contrário da OAB, que é mais de disciplina da classe e do comportamento do advogado”, discerniu.

Apesar das distintas atuações, foi a partir da criação do Instituto dos Advogados Brasileiros, ao qual o IAMG está filiado, que foi possível a fundação da OAB.

Raul Horta Machado revelou em sua pesquisa que o Instituto dos Advogados Brasileiros foi constituído em 1843. “A presidência foi assumida por Francisco Gê de Acaiaba Montezuma, que recebeu a incumbência de contribuir para o aprimoramento da Ordem Jurídica e organizar a Ordem dos Advogados, em proveito geral da Ciência e da Jurisprudência. Inspirando-se nesse duplo objetivo, um grupo representativo de Advogados, sob a liderança de Francisco Mendes Pimentel, promoveu a criação do Instituto congênere neste Estado”, apontou.

Assim, em 1930, foi criada a Ordem. O primeiro presidente da Ordem dos Advogados do Brasil foi justamente o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros na época, Levi Cordeiro, quem consegui um dispositivo junto ao Ministério da Justiça a autorização para fundar a Ordem. O ex-presidente do IAMG, Geraldo Dias, aponta que, com a criação da Ordem, o Instituto da Ordem dos Advogados Mineiros passou a chamar-se Instituto dos Advogados de Minas Gerais, em 1958. Ele lembra que, por disposição legal da época, o Instituto participava ativamente da administração da Ordem. “O Conselho da mesma era representado por cinco associados eleitos pelo Instituto. Eu mesmo tive a oportunidade de servir à Ordem por vários anos, tendo inclusive ocupado o cargo de presidente da Caixa dos Advogados de Minas Gerais”, revelou.

Contribuindo para a Constituição de 88

Em 1974, de acordo com o Boletim Trimestral publicado pelo Instituto, o Senado e a Câmara dos Deputados solicitaram à instituição sugestões sobre projetos de lei em tramitação no Congresso. Os anteprojetos como os dos Códigos Civil, de Processo Penal e de Trânsito foram então examinadas por comissões específicas. Naquele ano, o IAMG também recebeu um ofício do Grupo de Trabalhos sobre Assuntos Penitenciários, instalado pelo Ministério da Justiça, solicitando a colaboração da entidade na reforma do regime penitenciário do Brasil. A contribuição ficou a cargo do Prof. Jason Albergaria, especialista na matéria, realizando um estudo sobre o assunto, que depois de debatido e votado em plenário, foi remetido à Comissão.

Sob presidência de Décio de Carvalho Mitre, em 1988, o Instituto lançou o “Pronunciamento do Instituto sobre o Projeto de Constituição”. O livro trouxe uma análise minuciosa do texto aprovado pela Comissão de Sistematização da Assembléia Nacional Constituinte. “O professor Raul Machado Horta se dispôs a reunir com uma gama de juristas de primeiro nível de Belo Horizonte para fazer um estudo e apresentar sugestões na elaboração da Constituição. Convidamos um eminente mestre de cada uma das matérias.

Foram elaboradas teses e depois foi feita uma redação final, cujo relator foi Machado Horta”, disse Mitre. De acordo com ele, o estudo foi encaminhado à então Constituinte e acabou sendo transcrito nos anais da Constituinte e algumas sugestões discutidas em plenário. “O relator na ocasião, o deputado Bernardo Cabral, enviou um agradecimento pelas sugestões”, completou.

Nestas mesmas diretrizes foram feitos outros estudos, como o atual Livro dos Enunciados do Novo Código Civil (pág. 5). O setor cultural do Instituto mostrou-se sempre atuante nestes 90 anos de história, mas o seu lado financeiro nem tanto. Na opinião de Geraldo Dias, por ser um órgão meramente cultural, o Instituto teve sua vida marcada por extrema penúria financeira. Até a década de 80, a instituição ainda não possuía sua própria sede e se manteve basicamente pelo pagamento das anuidades. “Como presidente da Caixa dos Advogados de Minas Gerais, em 1984, tive a oportunidade, por delegação de Secretário de Fazenda da época, de administrar o ‘fundo judiciário’, que permitiu ao Instituto e a outros órgãos de classe uma participação mensal apurado nas custas judiciárias no estado”, lembrou Dias.

Segundo esta lei, algumas entidades de classe como a OAB, a Associação dos Magistrados e outras teriam direito a receber uma pequena porcentagem das custas judiciais. Neste período, Décio de Carvalho Mitre era presidente do Instituto. "O último ato da minha segunda gestão foi conseguir junto ao Governo a sanção da Lei das Custas Judiciais, incorporando inclusive o Instituto dos Advogados. Hoje ninguém mais é beneficiado. Com esta verba, por exemplo, em próximas administrações conseguimos comprar a atual sede do Instituto”, destacou.

Visando ampliar a sua missão cultural, na década de 70, o Instituto caminhou rumo à interiorização de suas atividades. Hoje o IAMG possui duas secções no interior do estado. A primeira delas foi criada em Uberaba, há 28 anos, pelos advogados Ronaldo Cunha Campos e Edson Prata. Composta por 35 sócios, a 1ª Seção do IAMG vem trabalhando de forma dinâmica e atuante, cumprindo o objetivo de divulgar a cultura jurídica do Triângulo Mineiro.

A 2ª Seção do Instituto foi criada em Juiz de Fora, em 2001. A iniciativa partiu de Daniel Ribeiro Valle e Paulo Roberto Gouvêa Medina. Por enquanto, a seccional atua apenas na cidade de Juiz de Fora, mas a Diretoria planeja atrair advogados de outras cidades da região. O Instituto também pretende criar uma nova seccional, desta vez no Sul de Minas, em Pouso Alegre. Reuniões já foram feitas para avaliar a possibilidade de concretização deste avanço dinâmico e institucional do IAMG.

Em nove décadas, 30 presidentes

Em seus noventa anos de existência, o Instituto dos Advogados de Minas Gerais esteve sob direção de 30 presidentes, todos grandes personalidades do mundo jurídico de Minas Gerais e do Brasil. Veja a relação completa de seus ex-presidentes, com o período referente à gestão de cada um:

Francisco Mendes Pimentel (1915/1917)

Flávio Fernandes dos Santos (1918/1930)

Jair Lins (1931/1932)

Estêvão Leite de Magalhães Pinto (1933/1937)

Milton Soares Campos (1939)

Pedro Aleixo (1938)

João Franzen de Lima (1945)

Raul Franco de Almeida (1945/1946)

Sebastião Machado Coelho (1955)

Américo Gasparini (1937/1950)

Júlio Ferreira de Carvalho (1951)

Joaquim Ávila de Oliveira (1950)

Caio Mário da Silva Pereira (1952/1953)

Lincoln Prates (1937/1945)

Antônio Lobo de Resende Filho (1954)

Carlos Fulgêncio da Cunha Peixoto (1956/1957)

Darcy Bessone de Oliveira (1958)

Rui de Souza (1959/1960)

Túlio Marques Lopes (1961/1962)

Augusto Gonçalves Couto (1963/1964)

João Procópio de Carvalho (1964/1968)

Ivan Morais de Andrade (1969/1970)

Newton Pascal de Oliveira (1971/1979)

Abraão Bentes (1979/1984)

Geraldo Dias de Moura Oliveira (1985/1986)

Esaú Rodrigues Alves (1991/1992)

Raul Machado Horta (1993/1995)

Décio de Carvalho Mitre (1998/1999)

Celso Cordeiro Machado (1999/2001)

Fernando Andrade Ribeiro de Oliveira (2001/2005)

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Instituição jurídica mais antiga do estado comemora 90 anos de atuação

A Casa Mendes Pimentel, como é conhecido carinhosamente o Instituto dos Advogados de Minas Gerais, comemora nesta terça-feira (15 de abril) 90 anos de atuação. A solenidade oficial será realizada na Academia Mineira de Letras, às 19:30 horas. Durante a cerimônia, estão previstas as posses de novos membros e o anúncio da criação de três departamentos: Estudantil, Leonardo de Faria Beraldo, Gustavo Brígido de Alvarenga Pedras e Direito Internacional, Leonardo Nemer Caldeira Brant.

O Instituto dos Advogados é a instituição do gênero mais antiga do estado. A primeira Diretoria do Instituto foi conhecida em 12 de março de 1915, sob a presidência do renomado jurista Francisco Mendes Pimentel. Embora seja co-irmã da Ordem dos Advogados suas atuações são distintas. O Instituto se caracteriza mais pelo conhecimento e pela participação do advogado na vida social e política; ao contrário da OAB, que é mais de disciplina da classe e do comportamento do advogado. Apesar disso, foi a partir da criação do Instituto dos Advogados Brasileiros, ao qual o IAMG está filiado, que foi possível a fundação da OAB.

Já em seu discurso posse, em abril de 1915, Mendes Pimentel projetou a futura criação da Ordem dos Advogados: “A nossa primeira preocupação será verificar se nos basta a organização voluntária que adotamos ou se devemos pugnar pelo conhecimento legal da Ordem dos Advogados Mineiros, autônoma e dona exclusiva do seu quadro, para que possa tutelar com igual solicitude os nossos deveres e os nossos direitos”. Após vários debates, a Ordem dos Advogados do Brasil foi criada em 1930, tendo como primeiro dirigente o então presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros na época, Levi Cordeiro. Com a instituição da Ordem, o Instituto da Ordem dos Advogados Mineiros passou a chamar-se Instituto dos Advogados de Minas Gerais, em 1958.

Neste quase um século de constante estudo e difusão do Direito, o Instituto tem se pronunciado a respeito de importantes episódios históricos que, de alguma forma, repercutiram na ordem jurídica do país. Em 1943, membros da diretoria, secretaria e do quadro societário ajudaram a elaborar o Manifesto dos Mineiros. Assinaram o Manifesto ex-presidentes do Instituto como Mendes Pimentel, Flávio dos Santos, Milton Campos, João Franzen de Lima, Pedro Aleixo, Caio Mario da Silva Pereira, Darcy Bessone, antigos Secretários e vários membros do IAMG.

No ano de 1974, comissões específicas formadas por membros do IAMG fizeram sugestões sobre projetos dos Códigos Civil, de Processo Penal e de Trânsito em tramitação no Congresso. Neste mesmo ano, a entidade colaborou com a reforma do regime penitenciário do Brasil. Já na década de 80, com coordenação do professor Raul Machado Horta, falecido no último dia 2, o Instituto lançou o “Pronunciamento do Instituto sobre o Projeto de Constituição”, trazendo uma análise minuciosa do texto aprovado pela Comissão de Sistematização da Assembléia Nacional Constituinte. O estudo foi encaminhado à então Constituinte e acabou sendo transcrito nos anais da Constituinte e algumas sugestões discutidas em plenário.

Nestas mesmas diretrizes foram feitos outros estudos, como o atual Livro dos Enunciados do Novo Código Civil. O Livro traz um profundo estudo sobre os 2046 artigos do Código, com a apresentação de interpretações consensuais dos dispositivos que, segundo a comissão de advogados que trabalhou nos Enunciados, traziam algum tipo de dúvida.

Visando ampliar a sua missão cultural, na década de 70, o Instituto caminhou rumo à interiorização de suas atividades. Hoje o IAMG possui duas secções no interior do estado. A primeira delas foi criada em Uberaba, há 28 anos, pelos advogados Ronaldo Cunha Campos e Edson Prata. A 2ª foi fundada em Juiz de Fora, em 2001, por Daniel Ribeiro Valle e Paulo Roberto Gouvêa Medina. Reuniões já foram feitas em Pouso Alegre e Montes Claros para avaliar a possibilidade de concretização deste avanço dinâmico e institucional do IAMG.

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