Segunda-feira, 14 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Proposta da Comissão de Juristas do novo CPC pretende simplificar trâmites processuais, diz relatora Teresa Wambier

A série de audiências do novo CPC continuam. Desta vez a cidade de Porto Alegre/RS recebeu ontem, 15/4, no Tribunal do Estado, a comissão de juristas encarregada de discutir as propostas para o novo CPC.

sexta-feira, 16 de abril de 2010


Audiência em Porto Alegre/RS

Proposta da Comissão de Juristas do novo CPC pretende simplificar trâmites processuais, diz relatora Teresa Wambier

A série de audiências do novo CPC continuam. Ontem, 15/4, a cidade de Porto Alegre/RS recebeu no Tribunal do Estado, a comissão de juristas que elaboram o novo CPC.

Para a relatora da comissão, a jurista Teresa Wambier, os três pontos fundamentais do trabalho de reforma do CPC são a "organicidade do processo, a capacidade de resolução dos problemas de forma empírica e a simplificação dos trâmites processuais". Completa ainda, "queremos que o Código seja bom para a sociedade, possibilitando processos mais simples, mais seguros e mais justos".

Ao abrir o evento, o desembargador Leo Lima, presidente do TJ/RS, afirmou que o fato da Justiça ser lenta não significa que os juízes e os servidores do Judiciário o sejam. Segundo ele, é preciso aperfeiçoar a legislação para reduzir a morosidade da Justiça.

Luiz Fux, presidente da Comissão de Juristas, insistiu na necessidade de diminuir o volume de recursos que postergam a decisão final sobre as demandas.

O representante da OAB, Luis Carlos Levenzon, sugeriu a participação dos advogados na fase postulatória dos processos. Segundo a essa ideia, esses profissionais seriam autorizados a realizar a mediação em salas dos foros ou escritórios credenciados para esse fim perante a OAB, com remuneração tarifada. Assim haveria uma possibilidade de conciliação credenciada que favoreceria a resolução dos conflitos sem aumentar a demanda pelo Poder Judiciário.

A programação incluiu pronunciamentos do Ministro Athos Gusmão Carneiro, da Desembargadora Elaine Harzheim Macedo, integrante da 17ª Câmara Cível do TJRS, do Desembargador aposentado Antônio Janyr Dall'Agnol Júnior e do Desembargador aposentado José Maria Rosa Tesheiner. Após, 30 manifestações de participantes que se inscreveram previamente, com apresentação de propostas.

Hoje serão encerradas as audiências públicas da Comissão de Juristas com uma reunião na cidade de Curitiba/PR. A intenção dos membros é que o anteprojeto de reforma do CPC seja entregue ao presidente do Senado Federal, José Sarney, nas próximas semanas.

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  • 23/3/10 - Comissão encarregada de elaborar anteprojeto do novo CPC têm audiência marcada para a próxima sexta-feira em SP - clique aqui
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  • 4/1/10 - Conselheiro da OAB faz análise das propostas do novo CPC - clique aqui.
  • 18/12/09 - STJ busca integrar juristas e políticos por um novo CPC - clique aqui.
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  • 1/12/09 - Comissão de juristas que irá elaborar o anteprojeto do novo CPC realiza primeira reunião - clique aqui.
  • 30/11/09 - Comissão de Juristas começa hoje trabalhos de elaboração do novo CPC - clique aqui.

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