Quinta-feira, 21 de março de 2019

ISSN 1983-392X

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sexta-feira, 18 de março de 2005

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Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, sociedade de advogados regularmente constituída perante a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, fundada em 1991, propõe-se a oferecer a seus clientes nacionais e estrangeiros serviços de consultoria e assessoria jurídica no âmbito do direito empresarial, dentro dos mais elevados padrões de qualidade e eficiência, com especial enfoque nas áreas de Propriedade Intelectual, Software, Transferência de Tecnologia, Direito Econômico e Defesa da Concorrência, Internet e Comércio Eletrônico, Franchising, Direito Ambiental e Contratos em geral, Direito do Consumidor, entre outras.

É dirigido pelo Prof. Dr. Newton Silveira, Mestre em em Direito Civil ( 1980) e Doutor em Direito Comercial ( 1982) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, autor de diversas obras sobre Propriedade Intelectual e pelo Dr. Wilson Silveira, formado em Direito pela Universidade de São Paulo ( 1970) e especializado em Administração de empresas pela Fundação Getúlio Vargas.

O escritório oferece serviços de consultoria e assessoria jurídica especializados nas seguintes áreas principais:

Propriedade Intelectual: Direitos autorais, Software, Patentes, Marcas, Modelos de Utilidade, Desenhos Industriais, Contratos de cessão e licença de direitos de propriedade intelectual, Negociação de aquisições de marcas e outros direitos de propriedade intelectual, Concorrência Desleal, Segredos Industriais, Comerciais ou de Negócios, Litígios envolvendo direitos de propriedade intelectual em geral, incluindo conflitos entre Nomes Comerciais, Marcas e/ou Nomes de Domínio.

Para assuntos administrativos na área de propriedade industrial, especialmente para o registro de marcas, patentes e outros procedimentos junto ao INPI, o escritório conta com a cooperação da CRUZEIRO/NEWMARC PATENTES E MARCAS LTDA., agente de propriedade industrial com longa tradição na área.

Transferência de Tecnologia: Negociação e elaboração de contratos que envolvam transferência de tecnologia, isoladamente ou em conjunto com o licenciamento de marcas, patentes, direitos autorais sobre software e assistência técnica, Averbação de contratos junto ao INPI, Registro de contratos junto ao Banco Central – BACEN, Orientação quanto a remessa e tributação de royalties

Direito Econômico e Defesa da Concorrência: Orientação e assessoria jurídica no preparo e apresentação de atos de concentração perante os órgãos de defesa da concorrência (CADE, SEAE e SDE), Orientação e assessoria jurídica no preparo de representações por condutas anticoncorrenciais e demais infrações à ordem econômica, Orientação e assessoria jurídica com relação a averiguações preliminares e processos administrativos envolvendo condutas anticoncorrenciais e demais infrações à ordem econômica, Consultoria e assessoria jurídica envolvendo questões concorrenciais em geral.

Internet e Comércio Eletrônico: Proteção dos conteúdos inseridos na Internet, Questões jurídicas ligadas ao comércio eletrônico, Contratos envolvendo a criação de sites, Registro de Nomes de Domínio, Conflitos envolvendo Nomes de Domínio e Marcas ou Nomes Comerciais.

Franchising: Assessoria jurídica na elaboração e negociação de contratos de franquia

Direito Ambiental: Assessoria jurídica na realização de auditorias ambientais, Assessoria e defesa das empresas em inquéritos civis e policiais e ações judiciais envolvendo questões ambientais. O escritório conta com a assessoria técnica da CEMA – CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE S/C LTDA., empresa constituída em 1986, com mais de 200 empreendimentos em seu currículo, que vem se dedicando principalmente à realização de estudos ambientais multidisciplinares, avaliações de impactos ambientais, planejamento territorial, implementação de sistemas de gestão ambiental com base na ISO 14000, auditorias ambientais e fornecimento de subsídios técnicos que se façam necessários para nossos serviços de consultoria jurídica e ações judiciais na área de direito ambiental.

Ações judiciais: O escritório e sua equipe possuem ampla experiência em litígios judiciais envolvendo suas áreas de atuação, destacando-se por sua alta competência e eficiência no que tange a ações relativas a violação de direitos de propriedade intelectual e, mais recentemente, em ações relativas a conflitos envolvendo nomes de domínio.

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