Quarta-feira, 23 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Debate sobre novo CPC acontece dia 19/5 no Senado

A CCJ realiza audiência pública na quarta-feira, 19/5, às 10h, para discutir o novo CPC. O convidado para o debate é o ministro do STJ, Luiz Fux, presidente da comissão de juristas instituída no Senado com a finalidade de propor um anteprojeto de lei do novo CPC.

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Novo CPC

Debate sobre novo CPC está marcado para 19/5 na CCJ do Senado

A CCJ realiza audiência pública na quarta-feira, 19/5, às 10h, para discutir o novo CPC. O convidado para o debate é o ministro do STJ, Luiz Fux, presidente da comissão de juristas instituída no Senado com a finalidade de propor um anteprojeto de lei do novo CPC.

A preocupação fundamental da comissão de juristas foi a de propor alterações que confiram celeridade e eficiência à Justiça. A comissão foi criada pelo presidente do Senado, José Sarney, PMDB/AP, em setembro de 2009.

De acordo com relato do próprio ministro Luiz Fux, os membros da comissão buscaram privilegiar em suas propostas para o novo código, como, por exemplo, a "conciliação a critério do juízo e das partes".

Tal orientação, diz o ministro, já está contida no anteprojeto como o primeiro ato de convocação do réu a juízo, "porquanto, nesse momento, o desgaste pessoal e patrimonial dos interessados é diminuto e encoraja as concessões, mercê de otimizar o relacionamento social com larga margem de eficiência em relação à prestação jurisdicional".

Luiz Fux informa ainda que importantes contribuições para a elaboração da proposta de projeto da comissão foram recebidas através de 600 e-mails da comunidade em geral, de 240 sugestões advindas de audiências públicas realizadas em todo o país, além e de 200 propostas das entidades representativas das classes que atuam no segmento judicial - OAB, AMB -, e na Academia

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