Segunda-feira, 16 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Congresso se reúne dia 25/5 para votar créditos suplementares

Está marcada sessão do Congresso Nacional para terça-feira, 25/5, às 20h, destinada à votação de projetos que liberam crédito orçamentário suplementar em favor de órgãos do Executivo. Entre as propostas na agenda está a que muda a destinação de R$ 442,7 milhões, vinculados a emendas parlamentares individuais, previstos no orçamento do Ministério do Turismo para financiar eventos.

sábado, 22 de maio de 2010


Orçamento

Congresso se reúne dia 25/5 para votar créditos suplementares

Está marcada sessão do Congresso Nacional para terça-feira, 25/5, às 20h, destinada à votação de projetos que liberam crédito orçamentário suplementar em favor de órgãos do Executivo. Entre as propostas na agenda está a que muda a destinação de R$ 442,7 milhões, vinculados a emendas parlamentares individuais, previstos no orçamento do Ministério do Turismo para financiar eventos.

Na última sessão do Congresso, realizada no dia 20/5, os parlamentares fizeram acordo no sentido de que os recursos possam ser aplicados em outras atividades do setor, mas alocados em município especificado pelo parlamentar que apresentou a emenda. Pelo texto original do projeto (PLN 1/10 - clique aqui), as despesas com promoção de eventos de interesse turístico seriam canceladas e os recursos transferidos para projetos de infraestrutura turística, executados em parceria com a Caixa.

A liderança do governo no Congresso também busca acordo para votar projeto (PLN 3/10 - clique aqui) que autoriza o governo a remanejar até 30% as dotações reservadas às obras e serviços do PAC, e não só 25%, como previsto atualmente. Esse projeto recebeu parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização na última quarta-feira, 19/5.

Conforme informações da Mesa do Congresso, os parlamentares poderão votar, também mediante acordo, outros créditos especiais e suplementares que estão na pauta da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

A CMO se reunirá ainda na terça-feira, às 14h30, para apreciar essas matérias. A sessão do Congresso será realizada no Plenário da Câmara dos Deputados.

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