Domingo, 22 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Copa do mundo - Provimento dispõe sobre o funcionamento do TJ/SP em dias de jogos da seleção

A copa está chegando. Assim, o TJ/SP publica provimento com os horários de funcionamento nos dias que a seleção canarinho está em campo.

segunda-feira, 24 de maio de 2010


É gol !!!

Copa do mundo - Provimento dispõe sobre o funcionamento do TJ/SP em dias de jogos da seleção

A copa está chegando. Assim, o TJ/SP publica provimento com os horários de funcionamento nos dias que a seleção canarinho estará em campo.

  • Confira abaixo na íntegra.

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PROVIMENTO Nº 1.764/2010

Dispõe sobre o horário de expediente nos dias em que ocorrerem os jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2010.

O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a participação da Seleção de Futebol do Brasil no Campeonato Mundial de Futebol de 2010,

RESOLVE:

Artigo 1º - Nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol, eventualmente, jogar nos meses de junho e julho de 2010, o horário de expediente no Foro Judicial de Primeira e de Segunda Instâncias, será das:

9h às 14h – quando os jogos ocorrerem às 15:30h;

14h às 19h – quando os jogos ocorrerem às 11h.

§ 1º - Nas unidades em que houver necessidade dos servidores iniciarem as atividades antes do horário previsto no “caput”deste artigo, dada a especificidade do serviço, caberá ao responsável adequar o horário de trabalho de maneira a cumprir a jornada de 5 horas.

§ 2º - Aos servidores que são beneficiados pelo horário especial de estudante, as horas não trabalhadas deverão ser repostas no período de férias escolares, sob o controle do superior de cada unidade.

Artigo 2º - Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

São Paulo, 18 de maio de 2010.

(aa) ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS, Presidente do Tribunal de Justiça, MARCO CÉSAR MÜLLER VALENTE, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, Corregedor Geral da Justiça, ANTONIO LUIZ REIS KUNTZ, Decano, em exercício, CIRO PINHEIRO E CAMPOS, Presidente da Seção Criminal, LUIS ANTONIO GANZERLA, Presidente da Seção de Direito Público, FERNANDO ANTONIO MAIA DA CUNHA, Presidente da Seção de Direito Privado.

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