Quarta-feira, 23 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Lançamento do livro "Poderes Investigatórios do Ministério Público nas Ações Coletivas"

Amanhã acontece o coquetel de lançamento do livro "Poderes Investigatórios do Ministério Público nas Ações Coletivas" (Atlas – 201p.), do autor Gustavo Milaré Almeida. Os autógrafos serão dados na Livraria da Vila (rua Dr. Mário Ferraz, 414, Itaim Bibi – São Paulo/SP), das 19h às 22h.

terça-feira, 25 de maio de 2010


Lançamento

Livro fornece uma visão sistemática e não institucional sobre as investigações do MP na área cível


Amanhã, o autor Gustavo Milaré Almeida lança o livro "Poderes Investigatórios do Ministério Público nas Ações Coletivas" (Atlas – 201p.). O coquetel de lançamento acontece na Livraria da Vila (rua Dr. Mário Ferraz, 414, Itaim Bibi – São Paulo/SP), das 19h às 22h.

Sobre a obra :

Este livro fornece uma visão sistemática e não institucional sobre as investigações do MP na área cível, realizadas preponderantemente em âmbito coletivo, com o intuito de contribuir para a racionalização do seu uso e a consequente maximização dos seus resultados.

Com esse propósito, a obra aborda como a introdução da tutela metaindividual no Brasil e como a ampliação da legitimação investigatória do MP possibilitaram que essa instituição se destacasse na defesa, judicial e extrajudicial, dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos.

Sempre sob um enfoque externo, objetivo e prático, a obra faz ainda uma análise crítica sobre o MP na atualidade, constatando que as novas atribuições que lhe foram conferidas têm prejudicado a sua satisfatória intervenção na esfera cível. Nesse contexto e de modo inovador, o presente estudo procura, por um lado, apurar os problemas que têm impedido essa instituição de dar vazão ao volume de serviço a seu cargo e, por outro, formular sugestões viáveis para saneá-los e, assim, aperfeiçoar a tutela prestada.

Com base na CF/88, na legislação infraconstitucional brasileira, institucional e não institucional (inclusive com referências ao PL 5.139/09, conhecida como a "Nova Lei da Ação Civil Pública"), e em vasta pesquisa jurisprudencial, este livro enfrenta questões relevantes, atuais e polêmicas pouco exploradas em profundidade até hoje pela doutrina.





Sobre o autor
:

Gustavo Milaré Almeida é doutorando e mestre, sob a orientação do Professor Associado Dr. Rodolfo de Camargo Mancuso, em Direito Processual Civil pela USP, onde também cursou o seu bacharelado em Direito. Advogado em São Paulo e membro da AASP.

________________

patrocínio

Bradesco Advertisement VIVO

últimas quentes