Domingo, 20 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Membro do MP ocupará vaga deixada pelo desembargador Raul Araújo Filho no TJ/CE

Com a posse do desembargador Raul Araújo Filho como ministro do STJ, a vaga aberta no TJ/CE será preenchida por um membro do MP.

sábado, 29 de maio de 2010


Vaga no TJ/CE

Membro do MP ocupará vaga deixada pelo desembargador Raul Araújo Filho no TJ/CE

Com a posse do desembargador Raul Araújo Filho como ministro do STJ, a vaga aberta no TJ/CE será preenchida por um membro do MP.

A classificação do cargo destinado ao quinto constitucional foi estabelecida pela Portaria 772/2010, assinada pelo presidente do TJ/CE, desembargador Ernani Barreira Porto, e publicada dia 26/5 no DJ.

O último membro do MP a ingressar no TJ/CE foi a procuradora Vera Lúcia Correia Lima, que assumiu como desembargadora no dia 25 de junho de 2009.

Além de Vera Lúcia, os representantes do MP no Tribunal de Justiça são os desembargadores Francisco Lincoln Araújo e Silva e Maria Iracema do Vale Holanda. Os representantes da OAB/CE são os desembargadores Ernani Barreira Porto, presidente do TJ/CE, e Fernando Luiz Ximenes Rocha.

Vaga OAB

Como a última vaga reservada ao quinto constitucional foi ocupada pela desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, então integrante do MP, a primeira das 16 vagas criadas pela lei 14.407/2009 foi destinada a OAB/CE (Até o momento só foi decidida a convocação de desembargadores para 8 das 16 vagas, informa o TJ). Esta lei reestruturou o Poder Judiciário do Ceará com a criação, além das vagas de desembargador, de 105 cargos de juiz e aumentou o número de varas em 23 comarcas, sendo, somente na Capital, 40 novas varas.

A Ordem vai indicar um advogado para ocupar a referida vaga. O desembargador Ernani Barreira Porto está aguardando a lista sêxtupla para submetê-la ao Tribunal Pleno, que reduzirá a lista para tríplice. O passo seguinte é encaminhar a relação ao governador Cid Gomes para a escolha do desembargador.

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Leia mais

  • 13/5/10 - STJ - Raul Araújo Filho é empossado no cargo de ministro - clique aqui.
  • 6/5/10 - STJ empossa novo ministro no próximo dia 12/5 – clique aqui.
  • 24/11/09 - Ministra Eliana Calmon critica forma de escolha dos ministros do STJ – clique aqui.
  • 12/11/09 - Escolhidos os nomes para compor lista tríplice para vaga de Paulo Gallotti no STJ – clique aqui.

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