Correspondente premiado

Seção "Correspondentes"

Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes".

Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca.

• Confira logo abaixo a obra oferecida e o Correspondente premiado desta terça-feira.

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"A inserção das normas constitucionais de direitos humanos nos contratos individuais de trabalho" (118p.), escrito por Luiz Henrique Sormani Barbugiani e gentilmente oferecido pela LTr.

Ao longo dos anos, os Direitos Humanos ganharam fundamental importância no universo jurídico brasileiro, seja em decorrência do rol de garantias e direitos consagrados na CF/88 (clique aqui), seja, mais recentemente, com a reformulação das teorias acerca da recepção dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico nacional - pós- EC 45, publicada em 31 de dezembro de 2004 (clique aqui).

Nesse contexto, surge esta obra, que pretende apresentar as diversas faces dos direitos humanos e sua especial relação com o Direito do Trabalho. Para tanto, o autor constrói sistematicamente um estudo visando desde às teorias do monismo, dualismo, acumulação e conglobamento até chegar a mecanismos próprios que possam, de maneira coerente, justificar a adoção de critérios diferenciados na recepção dos tratados de direitos humanos pelo direito brasileiro. Após essas noções gerais, o autor desenvolve o cerne deste estudo, apresentando os instrumentos de inserção das normas internacionais de direitos humanos nos contratos individuais de trabalho, merecendo uma análise pormenorizada pelos operadores de direito numa época em que os direitos sociais são alvejados por ataques em prol de sua relativação e consequente flexibilização em detrimento do ideal humanitário e protecionista intrínseco à sua origem.

Sobre o autor :

Luiz Henrique Sormani Barbugiani, procurador do Paraná. Bacharel em Direito pela UNESP - com habilitação especial em Direito Empresarial. Pós-graduado lato sensu em Direito Material e Processual do trabalho pelo Centro Universitário Toledo - Unitoledo -EPDS. Pós graduado lato sensu em saúde pública pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Pós-graduado lato sensu em Direito Sanitário pela Universidade de São Paulo - USP.

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Ganhadora :

• Karina da Silva Silvério, de Venda Nova do Imigrante/ES.

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