Segunda-feira, 14 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Empresa de Diadema obtém liminar por concorrência desleal

A empresa Eletrotempera Tratamento Térmico

quinta-feira, 24 de março de 2005

 

Empresa de Diadema obtém liminar por concorrência desleal

A empresa Eletrotempera Tratamento Térmico desenvolveu tecnologia de tratamento de têmpera para moldar peças especiais para a indústria, na verdade um tipo de forno para fazer as tais peças com exclusividade de forma para atender às necessidades de cada cliente.

Um ex-funcionário se apropriou da tecnologia, copiou as fichas de clientes e fornecedores, abriu uma empresa e estava prestando serviço com custo muito mais baixo para a mesma base de clientes da Eletrotempera.

A empresa entrou na justiça e obteve liminar, com base na concorrência desleal. Por determinação do juiz da 2ª Vara Civil de Diadema (Processo nº 174/2005), o forno da empresa Trat-Fer Tratamento Térmico Ltda., empresa constituída por ex-funcionários da Eletrotempera, foi lacrado.

Os ex-funcionários após trabalharem anos na Eletrotempera, constituíram a Trat-Fer, ainda durante a vigência do contrato de trabalho, e vinham utilizando-se das informações sigilosas que tiveram acesso em razão do contrato de trabalho para constituir sua própria empresa, tendo inclusive contatado clientes da Eletrotempera.

Essa é uma ação por concorrência desleal e quebra da confidencialidade que demonstra como as empresas devem obedecer a regras éticas de mercado.  O escritório que atua como representante da Eletrotempera é o Valverde Advogados – Dra. Mariana Valverde Godoy ou Dra. Michele Hamuche Costa.

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