Terça-feira, 24 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

OAB/SP e prefeitura de São Bernardo do Campo defendem poder de polícia para as guardas municipais

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, recebeu na última quarta-feira, 9/6, visita de cortesia do prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, que estava acompanhado dos advogados Siqueira Neto e Cerqueira Cesar, ex-diretor jurídico do BB. Também estava presente o secretário-geral da OAB/SP, Sidney Uliris Bortolato Alves.

sexta-feira, 11 de junho de 2010

Segurança pública

OAB/SP e prefeitura de São Bernardo do Campo defendem poder de polícia para as guardas municipais

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, recebeu na última quarta-feira, 9/6, visita de cortesia do prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, que estava acompanhado dos advogados Siqueira Neto e Cerqueira Cesar, ex-diretor jurídico do BB. Também estava presente o secretário-geral da OAB/SP, Sidney Uliris Bortolato Alves.

Um dos focos do encontro girou em torno da questão da segurança pública. O prefeito afirmou que os custos para os municípios de serviços essenciais, que precisam ser prestados à população, estão ficando cada vez mais pesados. Exemplo disso é a área de segurança pública, na qual os municípios mantêm guardas municipais e fazem cessão ou locação de prédios para delegacias de polícia e até para unidades do Judiciário.

D'Urso defendeu a ampliação da competência das guardas municipais, hoje restrita a fazer segurança dos bens, serviços e próprios municipais, para melhorar a segurança pública. "Certamente, se já há um contingente fardado, armado, fica mais fácil para as guardas municipais, em conjunto com a PM, assumirem a segurança pública nas cidades do Estado", considerou o presidente da OAB/SP.

Marinho afirmou ser favorável à ampliação das atribuições das guardas municipais, uma vez que o efetivo da PM é insuficiente, o que é preocupante, sendo que não vê como saída a alternativa da segurança privada.

O presidente da OAB/SP chamou a atenção para o fato de que um delegado de polícia, que tem nível universitário, presta um concurso difícil, ganha apenas R$ 4 mil inicial bruto, no início de carreira, o que é desmotivante.

Sobre as mazelas da segurança pública, Sidney Bortolato Alves ressaltou que tem recebido reclamações de subsecções do Estado, apontando que há cidades nas quais as delegacias fecham à noite e nem o delegado, nem o juiz residem no município, dando à população uma sensação de insegurança. Marinho lembrou, por sua vez, que conhece cidades que estão sem delgados titulares há anos. D'Urso e Marinho também falaram sobre o cenário nacional, política de classe e as eleições gerais desse ano.

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