Domingo, 22 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio da obra "Lições de Direito Internacional – Estudos e Pareceres de Luiz Olavo Baptista"

Confira quem faturou a obra "Lições de Direito Internacional – Estudos e Pareceres de Luiz Olavo Baptista" (Juruá – 495p.), organizada pelas professoras Maristela Basso e Patrícia Luciane de Carvalho.

sexta-feira, 16 de julho de 2010


Sorteio de obra

Na obra "Lições de Direito Internacional – Estudos e Pareceres de Luiz Olavo Baptista" (Juruá – 495p.), organizada pelas professoras Maristela Basso e Patrícia Luciane de Carvalho, são apresentados os mais recentes estudos do renomado árbitro Luiz Olavo Baptista e sua vasta produção intelectual.

"Este livro reúne os mais recentes estudos e pareceres de Luiz Olavo Baptista, professor, jurista, árbitro renomado e um dos mais destacados negociadores brasileiros no cenário internacional.

Certamente, esta coletânea não tem a pretensão de abarcar toda a obra deste formidável e incomparável jurista, mas tão somente alguns de seus escritos sobre temas fundamentais do direito internacional contemporâneo.

Nosso objetivo com esta compilação é compartilhar com os leitores os ensinamentos de Luiz Olavo Baptista, em especial: (i) a simplicidade com que ele expressa suas idéias, transmite seu pensamento e conclusões; (ii) a leveza de seu estilo de escrever; (iii) a perspicácia de seu raciocínio; (iv) sua tradicional abordagem multidisciplinar dos problemas em análise; (v) a metodologia de “garimpagem” do ponto principal a ser debatido, por meio de um trabalho cuidadoso e raro, assim como dos aspectos satélites e correlatos que merecem destaques no texto principal e daqueles que, por não servirem ao escopo base, devem ser referidos nas notas de rodapé; (vi) o modo como ele despe o cerne da controvérsia, desce às suas entranhas, conduz e desenvolve sua análise e chega às conclusões, guardando idéias e teses para ulteriores escritos, descartando os excessos, livrando-se das repetições, dos óbvios e da inocuidade.

Luiz Olavo Baptista, em seus quase 50 anos de profissão e contínuo amor ao Direito, desenvolveu um estilo como autor, escritor e parecerista que deve ser compartilhado e tornado público, não apenas com seus colegas de trabalho e alunos na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como por todos aqueles que se interessam pelos temas atuais do Direito e amam a advocacia.

Nesta edição destacamos, de sua vasta produção intelectual, estudos sobre direito internacional privado, direito do comércio internacional, direito internacional público e direito societário, distribuídos nos seguintes capítulos: arbitragem, comércio internacional, competência internacional, direito internacional público, direito societário, direito do Mercosul e propriedade intelectual.

De sua experiência não apenas de árbitro, mas também de advogado pioneiro em arbitragens no Brasil, no capítulo referente à arbitragem, o leitor encontrará dois estudos fundamentais. O primeiro sobre cessão de contrato e autonomia da cláusula arbitral, e o segundo sobre as condições e os procedimentos para a homologação das sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil. Dois temas fundamentais a todos que se dedicam, na prática e na teoria, ao estudo da arbitragem.

Sobre comércio internacional, seu principal campo de atividade, no magistério e na vida prática, destacam-se quatro trabalhos que servem de alicerces à disciplina do direito do comércio internacional: a boa-fé na execução dos contratos; os mecanismos de salvaguarda em casos de dumping ou subsídios nas importações (com ante-projeto de Regulamento "Anti-Dumping"); regras de interpretação de cláusulas em contrato de venda de ações; e o estudo de um caso prático interdisciplinar (direito do comércio internacional e direito internacional público) sobre a situação jurídica das cargas perante embargo no Iraque, cujas considerações podem ser usadas em inúmeras outras situações semelhantes.

Sobre o tema da competência internacional da justiça brasileira, memoráveis são os estudos apresentados. O primeiro versa a respeito da competência da justiça (estadual e federal) brasileira: direta e indireta. O segundo especificamente sobre a legitimidade passiva e a extensão das regras do Código de Processo Civil e o último examina problemas e soluções relativas ao foro competente e às leis aplicáveis ao contrato em caso de violações positivas e modificações supervenientes que atingem o contrato – qualificadas de quebra ou violação positiva (não reguladas no Código Civil Brasileiro).

No campo do direito internacional público, destacam-se aqui dois estudos exemplares de como um jurista emprega as fontes do Direito com perspicácia e raro tirocínio. Um deles se refere à Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho e o direito brasileiro, e o outro sobre a imunidade de jurisdição na execução dos projetos de cooperação entre o PNUD/ONU e o governo brasileiro.

São inegáveis as raízes profundas de Luiz Olavo Baptista no direito societário. Advogado hábil, negociador astuto, estrategista brilhante, jurista de primeira grandeza deixa parte de seu legado nos inúmeros estudos e composições societárias que fez, assim como nas fusões, aquisições e joint-ventures que magistralmente conduziu e concertou. Daí por que os estudos que o leitor encontrará aqui são apenas exemplares, frente ao acervo de nosso autor: direito a voto e conversão de ações em empresa jornalística; direito de preferência acionária; responsabilidade civil sob portfólio de investimentos.

De sua destacada contribuição na fundação e desenvolvimento do Mercosul, inclusive como árbitro em seu sistema de solução de controvérsias, destacam-se aqui dois estudos lapidares, um sobre certificado de origem e o outro sobre a vigência temporal de leis e aplicação das normas do Mercosul.

Completam esta coletânea, estudo sobre propriedade intelectual e suas relações com o direito do comércio internacional e o direito interno autoral brasileiro sobre software, em uma clara e objetiva demonstração da capacidade do autor de transitar pelos mais diversos escaninhos do Direito - graças à sua visão multidisciplinar, seus sólidos conhecimentos de filosofia e teoria geral do direito, associados à uma capacidade inigualável de ver o mundo com o olhar de cidadão globalizado.

A respeito de todos esses estudos e pareceres, chamamos atenção do leitor para a clareza do estilo do autor, a consistência do fio condutor de seu raciocínio e a inevitável teia conclusiva por ele tecida magistralmente e na qual o leitor se enreda definitivamente.

Neste livro, portanto, o leitor perceberá como Luiz Olavo Baptista constrói o Direito a cada dia, com sofisticação intelectual inigualável, sem nunca perder de vista a busca de soluções concretas para os desafios do dia a dia da advocacia (doméstica e internacional). Tudo isto renovando e nos ensinando diariamente sua receita básica de viver bem: poesias de Drumond na entrada, doses generosas de clássicos barrocos, uma pitada de chorinho, outra de jazz e, voilá, está pronto para mais um dia a ser saboreado com alegria, entusiasmo e tenacidade." As organizadoras

Sobre as organizadoras :



Maristela Basso
é professora Associada de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; professora tutora da Academia Mundial da Organização Mundial da Propriedade Intelectual. Integra a lista de especialista para painéis e grupos especiais em Propriedade Intelectual da Organização Mundial do Comércio; advogada.






Patrícia Luciane de Carvalho
é professora de Direito Internacional e de Propriedade Intelectual da Faculdade Metropolitana de Curitiba; advogada.





Sobre Luiz Olavo Baptista :

Luiz Olavo Baptista possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e doutorado em Direito Internacional - Universitè de Paris II; foi professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (aposentou-se em 2008); sócio de L.O. Baptista Advogados Associados; Foi membro e presidente do Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC); árbitro: Câmara de Comércio Internacional (CCI-Paris), Câmara de Comercio Brasil Canadá (CCBC), Câmara de Mediação e Arbitragem da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (CMA-FIESP), American Chamber of Commerce (AMCHAM), Eurocamaras, Câmara de Arbitragem Comercial Brasil (CAMARB), Association Française d Arbitrage (AFA); membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da FIESP; conselheiro do Grupo de Conjuntura Internacional da Universidade de São Paulo (GACINT); consultor do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE). Tem experiência na área de Direito e Negócios, com ênfase em Direito Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: Comércio Internacional; Direito Internacional Privado; Relações Internacionais; Joint Ventures; Transferência Internacional de Fundos; Arbitragem Internacional.

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 Ganhadora :

Fernanda Ruiz, advogada da Kuehne + Nagel, de São Paulo/SP


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