Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio da obra "Processo Penal Constitucional"

Veja quem ganhou a obra "Processo Penal Constitucional" (RT – Revista dos Tribunais – 6ª edição – 348p.), de Antonio Scarance Fernandes.

quarta-feira, 28 de julho de 2010


Sorteio de obra

Na obra "Processo Penal Constitucional" (RT – Revista dos Tribunais – 6ª edição – 348p.), de Antonio Scarance Fernandes, e resenhada por Fernando Albino, sócio do escritório Albino Advogado Associados, analisa-se o processo penal a partir de seus institutos fundamentais com assento na CF, englobados em princípios, garantias e direitos referentes a processo e procedimento, jurisdição e competência, ação penal e investigação criminal, direito de defesa e medidas cautelares.

"Trata-se de nova edição de um livro que vai se tornando uma fonte constante de referência, desde a sua 1ª edição, em 1999. O objetivo do autor, obtido com todo o êxito, é o de apresentar de maneira completa e didática a matéria, em linguagem simples e objetiva, de tal forma que o seu conteúdo alcance a todos os que se interessem pelo tema.

O livro é dividido em seis partes: a visão constitucional do processo, processo e procedimento, jurisdição e competência, ação penal e investigação criminal, direito de defesa e medidas cautelares. Com isso o autor abrange todos os possíveis ângulos do tema, envolvendo tanto a doutrina quanto a jurisprudência e escrevendo praticamente um "Curso", o que aliás é consentâneo com a sua reconhecida capacidade na área e o exercício do magistério, como professor titular de direito processual penal perante a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

A obra é de referência e deve estar em qualquer biblioteca especializada e em geral nas bibliotecas jurídicas pela sua amplitude no trato do assunto a que se propõe.
" Fernando Albino, sócio do escritório Albino Advogados Associados

Sobre o autor :

Antonio Scarance Fernandes é professor titular de Processo Penal nos cursos de bacharelado e pós-graduação da USP. Tem participado de congressos nacionais e internacionais e de diversos cursos de especialização e composto comissões encarregadas da elaboração de projetos de lei em matéria criminal, como o projeto de reforma do CPP. Foi procurador de Justiça do Estado de São Paulo e, atualmente, é advogado criminalista. Autor de vários livros e artigos sobre temas penais e processuais penais, coordena, ainda, o ASF – Cursos e Eventos, destinado à preparação para concursos jurídicos.

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 Ganhador :

Alexandre Batista Marquez, do escritório Advocacia Bettiol S/C, de Brasília/DF







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