Domingo, 15 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Baú migalheiro - Ministro Octavio Kelly

Há 68 anos, no dia 5 de agosto de 1942, por ter sido aposentado por decreto de 29 de julho, apresentou suas despedidas ao STF o ministro Octavio Kelly, cujo discurso, segundo expressões do relatório da presidência do Tribunal, constituiu "uma das mais belas páginas lidas em seu recinto". Em nome do Tribunal falou o ministro Laudo de Camargo, orando mais o procurador-geral da República, o dr. Justo de Morais, presidente do Conselho da Ordem dos Advogados, e o juiz Federal Cunha Vasconcelos.

quinta-feira, 5 de agosto de 2010


Baú migalheiro

Há 68 anos, no dia 5 de agosto de 1942, por ter sido aposentado por decreto de 29 de julho, apresentou suas despedidas ao STF o ministro Octavio Kelly, cujo discurso, segundo expressões do relatório da presidência do Tribunal, constituiu "uma das mais belas páginas lidas em seu recinto". Em nome do Tribunal falou o ministro Laudo de Camargo, orando mais o procurador-geral da República, o dr. Justo de Morais, presidente do Conselho da Ordem dos Advogados, e o juiz Federal Cunha Vasconcelos.

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Octavio Kelly, filho de Eduardo da Silva Kelly e de d. Ernestina Fonseca da Silva Kelly, nasceu em 20 de abril de 1878, na cidade de Niterói, capital da província do Rio de Janeiro.

Iniciou os estudos primários na vila de Porto das Caixas, situada na Baixada Fluminense, transferindo-se para Niterói, onde foi matriculado no Liceu Popular e, depois, no Externato Aquino, completando a instrução secundária.

Formou-se em Direito pela Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais, recebendo o grau de bacharel, em 20 de janeiro de 1899.

Advogou, durante o período de 1899 até 1909, e militou no jornalismo, fundando os jornais "O Diário" e "A Capital", que pugnavam para que a capital do Estado, transferida para Petrópolis, retornasse a Niterói.

Eleito vereador à Câmara Municipal de Niterói e, depois, deputado à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no triênio 1907-1909, liderou a bancada majoritária do partido de Nilo Peçanha, sucedendo a Raul Fernandes, que fora para a Câmara Federal.

Desligando-se da política, iniciou a carreira na Magistratura, sendo nomeado juiz Federal, na Seção do Estado do Rio de Janeiro, por decreto de 11 de novembro de 1909. Nesse cargo, serviu durante oito anos, até ser removido para o de juiz Federal da 2ª vara da seção do Distrito Federal, em decreto de 25 de maio de 1917. Em 1932, seus serviços foram aproveitados no lugar de membro do TRE/DF.

Em decreto de 7 de fevereiro de 1934, foi nomeado Ministro do STF, preenchendo a vaga ocorrida com a aposentadoria concedida a Rodrigo Octavio Langgaard de Menezes; tomou posse a 14.

Fez parte das Comissões de organização da Justiça Nacional e do Código Eleitoral e foi Professor Honorário da Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro.

De grande inteligência e vasta cultura jurídica, publicou os seguintes trabalhos: Cálidos, primeiros versos; Código Eleitoral Anotado ; Eleições Federais - Comentário prático das Instruções a que se refere o decreto 18.991, de 18 de novembro de 1929 ; Consolidação das Leis Eleitorais ; Recurso Extraordinário ; Interpretação do Código Civil Brasileiro pelo STF ; Estética do Direito ; Manual de Jurisprudência Federal e quatro suplementos; Anuário de Jurisprudência Federal - (1930-1931-1932) e Remanso (poesias).

Aposentado em 30 de julho de 1942, compareceu, para despedir-se, na sessão de 5 de agosto seguinte, sendo saudado pelos ministros Eduardo Espinola, presidente, e Laudo de Camargo; e, ainda, dr. Gabriel Passos, procurador-geral da República, dr. Cunha Vasconcellos, juiz Federal, e dr. Justo de Morais, presidente do Conselho da OAB.

Retornou ao exercício das atividades advocatícias após o decurso de um biênio da sua inativação.

Faleceu em 31 de dezembro de 1948, na cidade do Rio de Janeiro, sendo sepultado no Cemitério de S. João Batista. Em sessão de 6 de janeiro de 1949, o presidente da Corte, ministro José Linhares, mandou inserir em ata um voto de profundo pesar, a que se associaram o dr. Luiz Gallotti, procurador-geral da República, e o dr. Justo de Morais, em nome da OAB.

Foi casado com d. Angelina do Prado Kelly, havendo do enlace dois filhos : o dr. José Eduardo do Prado Kelly, que se destacou como advogado, político e jurista, ascendendo, também, ao cargo de ministro do STF, e o dr. Celso Kelly, que se dedicou ao magistério, jornalismo e literatura.

O centenário de seu nascimento foi comemorado na sessão de 20 de abril de 1978, quando falou em nome da Corte o ministro Antonio Neder; pela procuradoria-geral da República, o prof. Henrique Fonseca de Araújo e, representando o Instituto dos Advogados Brasileiros e a OAB, o prof. Haroldo Valladão.

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