Segunda-feira, 18 de março de 2019

ISSN 1983-392X

O Direito e a Vida dos Direitos

O mestre Ovídio Rocha Barros Sandoval

sexta-feira, 15 de abril de 2005

Sorteio de Obra

Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro "O Direito e a Vida dos Direitos" (editora RT- Revista dos Tribunais, 6ª edição, 1040p.), escrito pelo mestre Vicente Ráo, gentilmente oferecido por Ovídio Rocha Barros Sandoval, da Advocacia Rocha Barros Sandoval, responsável pela zelosa atualização da obra de acordo com o novo Código Civil.

Publicado originalmente em 1952, este clássico da literatura jurídica nacional retorna, nesta 6.ª edição, atualizado com o novo Código Civil e com as demais modificações legislativas incidentes.

A primeira parte da obra é dedicada às noções gerais da Ciência do Direito, sua origem, essência e finalidade social. Analisa-se, em seguida, temas de direito positivo sob a ótica dos diversos sistemas existentes no mundo.

Nas questões de direito objetivo, merecem especial atenção os conflitos de normas jurídicas no tempo e no espaço. Por fim, é abordada a Teoria Geral do Direito Subjetivo: seus fundamentos nas perspectivas do sujeito e do objeto e, ainda, a correspondente tutela prevista no ordenamento brasileiro.

Para facilitar o visualização pelo leitor, os novos textos redigidos pelo atualizador apresentam-se em padrão gráfico do tipo itálico e as notas de rodapé, marcadas com um asterisco. Nas palavras da professora Esther de Figueiredo Ferraz, “é o livro da maturidade, desses que só podem escrever os homens chegados ao altiplano da existência intelectual”.

Vicente Ráo

O autor foi professor catedrático de Direito Civil e regente da cadeira de Teoria Geral do Estado no Curso de Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo por trinta e cinco anos (1927–1962), recebendo, ainda, o título de Professor emérito; Doutor honoris causa pela Universidade de Nancy (França); Membro nato e antigo Presidente do IASP; Ministro de Estado da Justiça e Negócios Interiores (1934-1936), Ministro de Estado das Relações Exteriores (1953–1954); Membro da Delegação do Brasil junto à X Assembléia Geral das Nações Unidas (1950) e Chefe da Delegação do Brasil junto à X Conferência Interamericana (1954); Delegado do Brasil e Presidente com a categoria de Embaixador da Comissão Jurídica Interamericana da OEA (1969-1973).

Ovídio Rocha Barros Sandoval

Bacharel em Direito pela Universidade Mackenzie. Foi juiz de Direito no Estado de São Paulo, juiz Corregedor da Corregedoria Geral da Justiça e juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo. Advogado em Ribeirão Preto.

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Ganhador:

Robério Celestino de Souza, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

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